Editais - Governo

Published date20 a 2021
sábado, 20 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (35) – 79
Editais
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Comunicado
Chamamos a Concessionária Rodovias do Tietê S/A a dar
vistas e, se desejar, manifestar-se quanto ao conteúdo do Pro-
cesso 029.790/18 (Prot. 410.836/18). O prazo para manifestação
fica fixado em 15 dias após a data agendada pelo CEDOC para
vistas.
Informamos a Concessionária Autovias que a solicitação de
vistas protocolada sob número 541.800 será atendida. Desta
forma, o prazo para manifestação ao Processo 041.078/2020
(Prot. 514.398) fica fixado em 15 dias após a data agendada
pelo CEDOC para vistas aos autos.
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
Comunicados
Acha-se aberta vistas, pelo prazo de 10 dias a contar desta
publicação, para o seguinte documento:
Processo 009.036/2010 - Protocolo 542.237/10 - 7°Vol. -
Vistas à empresa Transpen-Transporte Coletivo e Encomendas
Ltda., aprovo o parcelamento do pagamento e autorizo o
andamento do requerimento da empresa, para conhecimento.
Nos termos da Portaria Artesp 07 - 09-06-2015, ficam noti-
ficadas as seguintes empresas a apresentar os veículos descritos
abaixo, para auditoria de vistoria:
Línea Transportes e Turismo Ltda.: GYS-6827- O veículo
deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 01-03-21,
na garagem localizada no endereço: Av. Benjamin Constant,
164 - Olímpia - SP.
Expresso Itamarati S/A: EJW-9563, EJW-9564, GDU-7371,
GEG-4835, GEG9G76, GEL-2054, GER-6737, GFA-0396 - Os
veículos deverão ser apresentados impreterivelmente nos dias
02-03-21 a 03-03-21, na garagem localizada no endereço: Av.
Tarraf, 2710 - São José Do Rio Preto - SP.
Pevê-Tur Transportes e Turismo Ltda.: CUD-9750, DTN-8282,
FFI-1925- Os veículos deverão ser apresentados impreterivel-
mente no dia 04-03-21, na garagem localizada no endereço: Rua
Doutor João Tajara da Silva, 1401 - São José do Rio Preto - SP.
Viação Mana Transportes Ltda.: BUD-1083, CUD-7535 - Os
veículos deverão ser apresentados impreterivelmente no dia
05-03-21, na garagem localizada no endereço: Rua Presidente
Vargas, 620 - Monte Aprazível - SP.
Viação Cometa S/A: FON-3548, FSC-8958, FXB-5138, FXI-
9018, FYC-2578, FYJ-2488, FZK-4637, FZT-8748, GAJ-7695,
GBE-9128, EOA-6879, EQJ4F39, ESP-7769, ESY2G39, EUB-2649,
EUE-1599, EUW5F99, EVA-9139, EVC-8479, EVU-6269 - Os
veículos deverão ser apresentados impreterivelmente nos dias
01-03-21 a 05-03-21, na garagem localizada no endereço: Rua
Nilton Coelho de Andrade, 772 - São Paulo - SP.
Empresa de Ônibus Passaro Marron S/A: GGQ-7288, GGR-
8168, GGY-8979, GHB-6697, GHB-9409, GIO-4159, GJF-8941,
GJG-2289, GJM-5468, GJQ-8769, GJW-0658, GKA-0329 - Os
veículos deverão ser apresentados impreterivelmente nos dias
01-03-21 a 03-03-21, na garagem localizada no endereço: Rua
Joaquim Mendes, 201 - São Paulo - SP.
Auto Viação M.M. Souza Turismo Ltda.: AME-7112, DTA-
1031, KWN-1252, LOQ-9696, GFA-2349, GGS-9099 - Os veículos
deverão ser apresentados impreterivelmente nos dias 04-03-21
a 05-03-21, na garagem localizada no endereço: Av. Dr. Rodri-
gues Alves 879 - Capivari - SP.
Rápido Luxo Campinas Ltda.: DPB-4137, DPB-4156, DPB-
4157, DPB-4158, DPB-4163- Os veículos deverão ser apresen-
tados impreterivelmente nos dias 01-03-21 a 02-03-21, na
garagem localizada no endereço: Av. Dom Pedro I, 1600 - Campo
Limpo Paulista - SP.
VB Transportes e Turismo Ltda.: DVS-4648, DUB-3641,
DUB-3478, DUB-3594, CUB-3572- Os veículos deverão ser apre-
sentados impreterivelmente nos dias 03-03-21 a 04-03-21, na
garagem localizada no endereço: Av. Dom Pedro I, 1600 - Campo
Limpo Paulista - SP.
Nossa Senhora de Fátima Auto Ônibus Ltda.: DVT-3454,
DVT-3437 - Os veículos deverão ser apresentados impreterivel-
mente no dia 05-03-21, na garagem localizada no endereço: Rua
Ernesto Vaz de L - Bragança Paulista - SP.
Sussantur Transporte e Tur. e Fret. Ltda.: GDD-1984, GDD-
1987 - Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente
no dia 01-03-21, na garagem localizada no endereço: Rua Jose
Solana, 1100 - São Paulo - SP.
Andrisa Fretamento e Turismo Ltda. ME: EOF-6777, FUA-
1788 - Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente
no dia 02-03-21, entre as 09h e as 12h, na garagem localizada
no endereço: Rua Isabel Chandeco de Souza, 171 - Itu - SP.
Gold Turismo e Fretamento Ltda. ME: CUT-1500, CUT-2019
- Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente no
dia 02-03-21, entre as 13h e as 16h, na garagem localizada no
endereço: Rua Doutor Marcelo Guimarães Leite, 62 - Itu - SP.
Okinawa Locadora de Veículos Ltda. ME: QXB-1932- O veí-
culo deverá ser apresentado impreterivelmente no dia 03-03-21,
entre as 09h e as 12h, na garagem localizada no endereço: Rua
Joana Fusco de Lima, 37 - Mogi das Cruzes - SP.
Amanhecer Transporte e Turismo Ltda. - EPP: GHD-4190,
HNC-4930 - Os veículos deverão ser apresentados impreteri-
velmente no dia 03-03-21, entre as 13h e as 16h, na garagem
localizada no endereço: Rua Doze de Outubro, 476 - Mogi das
Cruzes - SP.
Rebouças Transportes Ltda. ME: FQO-0722- O veículo deve-
rá ser apresentado impreterivelmente no dia 04-03-21, entre as
09h e as 12h, na garagem localizada no endereço: Rua Sancho
Garcia, 66 - São Paulo - SP.
Vans Mil Rent a Car Locadora Ltda. EPP: GKF-7094, EZL-
1677 - Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente
no dia 04-03-21, entre as 13h e as 16h, na garagem localizada
no endereço: Rua João Pires Antunes, 27 - São Paulo - SP.
Gasparo Transportes e Turismo Eireli ME: LPI8H48, LPJ2D77
- Os veículos deverão ser apresentados impreterivelmente no
dia 05-03-21, na garagem localizada no endereço: Rua Odete
Carvalho Caielli 156 - São Paulo - SP.
Dúvidas ou alteração do endereço de inspeção somente via
e-mail: inspecaodefrota@artesp.sp.gov.br
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
Comunicados
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Renach abaixo elencada, tendo em vista a Irregularidade na
Realização da Prova Teórica no processo de Habilitação, com
Podendo o(a) processado(a) recorrer ao Diretor da Diretoria de
Habilitação no prazo de 15 dias a contar da data de publicação
desta decisão, conforme os procedimentos indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusi-
Ato do Diretor Técnico de 19-02-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nadas, para no dia 23-02-2021, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade Vila Prudente, através
do endereço eletrônico jlfilho@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Érika de Queiroz Pinheiro CPF: 388.024.368-94;
Raiane Lopes do Nascimento CPF: 056.604.004-26.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Comunicado
Processo 0694/2021
Ata de Registro de Preços 001/2021
Órgão Gerenciador: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
Detentora: Gave Construções Eireli - EPP.
CNPJ: 23.831.160/0001-88
Objeto: Utilização da ARP 001/2021 – prestação de serviços
de manutenção predial corretivo na Unidade Praia Grande
Parecer jurídico: Parecer AJ 242/2020 de 23-11-2020.
Valor: R$ 20.129,46 – referente a Nota de Empenho:
2021NE00658
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
ASSESSORIA DE CONVÊNIOS
Terceiro Aditamento ao Termo de Colaboração 6/2017
Processo: 3401/2017
Partícipes: Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a
Obras Sociais Nossa Senhora Aquiropita.
Objeto: a prorrogação da parceria para a continuidade da
prestação de serviço suplementar de assistência jurídica integral
e gratuita à população hipossuficiente.
Valor Global R$ 1.423.892,85.
Unidade Gestora 420030.
Programa de Trabalho 03.092.4200.5796.0000.
Classificação de Despesa 33.50.39-77.
Data de assinatura: 11-02-2021.
Data de vigência: 15 meses a partir de 12-02-2021.
Parecer Jurídico 006/2021.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Ato da Coordenadora, de 19-02-2021
Convocando, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação
38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes
do Núcleo, abaixo nominados/as, para participarem, sem prejuí-
zo de suas atribuições, da reunião ordinária a realizar-se no dia
26-02-2021, das 09h30 às 12h30, por videoconferência.
Aline Rodrigues Penha; Ana Paula de Oliveira Castro
Meirelles Lewin; Bruna Rigo Leopoldi; Claudia Aoun Tannuri;
Fernanda Costa Hueso; Flávio de Almeida Pontinha; Maria Caro-
lina Pereira Magalhães; Monica de Melo; Nalida Coelho Monte;
Paula Sant'Anna Machado de Souza; Rita de Cássia Gandolpho;
Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; Tatiana Campos Bias
Fortes; e Tatiana Semensatto de Lima Costa.
Ordem do dia:
I - Comunicações da Coordenação, dos/as integrantes e
discussão de casos individuais;
II - Discussão dos Procedimentos Administrativos nºs: PA
17/09; PA 240/15; PA 254/16; PA 267/19, Exp 315/20, Exp
320/20 e Exp 322/21.
III - Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação
durante a reunião.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA
DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Ato da a Coordenadora, de 19-02-2021,
Redesignando a Reunião Ordinária, antes agendada para
o dia 19-02-2021, conforme publicação no D.O. de 16-02-2021,
para o dia 05-03-2021, das 9h30 às 17h, a ser realizada por
videoconferência, convocando, nos termos do art. 18, inc. III da
Deliberação 38, de 04-05-2007, os/as Defensores/as Públicos/
as do Estado, integrantes do Núcleo, abaixo nominados/as, para
participarem, sem prejuízo das atribuições: Aline do Couto Celes-
tino; Andrew Toshio Hayama; Camila Galvão Tourinho; Danilo
Martins Ortega; Douglas Ribeiro Basilio; Felipe Amorim Princi-
pessa; Glauber Callegari; Isadora Brandão Araujo da Silva; Laura
Joaquim Taveira; Luiz Otávio Contim Ferratto; Marcelo Bonilha
Campos; Mario Thiago Moreira; Paulo Fernando de Andrade
Giostri; Rafael de Paula Eduardo Faber; Rodrigo Augusto Tadeu
Martins Leal da Silva; Vanessa Alves Vieira; Vinícius Conceição
Silva Silva; Yasmin Oliveira Mercadante Pestana.
Expediente:
I – Comunicações da Coordenação
II– Manifestações dos integrantes do Núcleo sobre assuntos
diversos;
III– Discussão sobre procedimentos em andamento do
Núcleo: 28/2016 – Discriminação homofóbica – Igreja teste-
munho de Jeová; 3751/2020 – Denúncia de homofobia contra
o pastor C. A. M; 2663/2020 – Denúncia de discriminação
homofóbica contra a revista Exibir Gospel; 2571/2020 – Aplica-
bilidade de acordos de não persecução em crimes de racismo;
4476/2019 - Expediente de Acompanhamento de Atendimento
Coletivo referente a Discriminação racial (nos termos da lei
estadual 14.187/2010) praticada por Marco Feliciano - SJDC
00498/2011/ SPDOC 886098/2017 (Interessado: População
Negra); 10173/2018 - Projeto de Lei 10943/2018 - Tipifica o
crime de injúria racial praticado por meio do uso da internet; PA
2861/2020 - medidas protetivas em favor de pessoas LGBTs em
situação doméstica e familiar; PAs para arquivamento."
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Thalia Sarto de Oliveira CPF: 363.560.448-88.
Ato do Diretor Técnico de 19-02-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 26-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do endereço
eletrônico unidade.barretos@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Naira Luiza Borges CPF: 451.021.408-17.
Ato do Diretor Técnico, de 19-02-2021
Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacio-
nadas, para no dia 26-02-2021, encaminharem à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro,
através do endereço eletrônico lsantos@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Railane Oliveira Macedo CPF: 460.186.998-69;
Andressa Cristina Mazur Martins CPF: 009.634.939-57.
Ato do Diretor Técnico, de 19-02-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 23-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Santo André, através do ende-
reço eletrônico unidade.santoandre@defensoria.sp.def.br, em
arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOCUMENTO
Cleiciane de Almeida Silva CPF: 435.450.448-07.
períodos de 22-09-2014 a 13-02-2020, totalizando 1.971 dias,
para fins de aposentadoria e demais fins.
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração,
de 19-02-2021
Credenciando, com fundamento no artigo 72 da Lei
Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º
da Deliberação CSDP 26, de 21-12-2006, com redação conferida
pela Deliberação CSDP 354, de 16-07-2018, para exercer a fun-
ção de estagiário/a de direito, na Defensoria Pública do Estado,
o/a(s) estudante(s):
Unidade Infância e Juventude
Guilherme Cordeiro da Silva, RG. 393018775, a partir de
18-02-2021
Unidade Guarulhos
Joyce Paiva Sampaio de Almeida, RG. 37264272X, a partir
de 16-02-2021
Unidade Itaquera
Ana Carolina Nascimento Meireles, RG. 377351738, a partir
de 18-02-2021
Camila Cristiane de Araujo Fernandes, RG. 354773902, a
partir de 18-02-2021
Arthur Henrique Silva de Melo, RG. 491287306, a partir de
18-02-2021
Unidade São Miguel Paulista
Pietro de Castro Valim, RG. 349098451, a partir de 18-02-
2021
Igor Teodoro Tristao, RG. 545851592, a partir de 18-02-2021
Unidade Santo Amaro
Debora de Oliveira Argemiro Almeida, RG. 340872470, a
partir de 18-02-2021
Unidade Taubaté
Luisa Consolino Silva, RG. 560290500, a partir de 22-02-
2021
Alyne de Cassia Rosa, RG. 529520114, a partir de 22-02-
2021
Unidade Santos
Marcela Simoes da Silva, RG. 537701825, a partir de
22-02-2021
Patrick Morgado Villarinho Peneireiro, RG. 570990117, a
partir de 22-02-2021
Unidade Jundiaí
Virginia Maria Crivelaro Fidelis, RG. 397004990, a partir
de 19-02-2021
Unidade Carapicuiba
Paulo Henrique Vasques Pereira, RG. 359792911, a partir
de 18-02-2021
Unidade Guarujá
Thais do Carmo Prado, RG. 53650863X, a partir de 15-02-
2021
Unidade Jacarei
Tiago Augusto Nogueira da Silva, RG. 358055623, a partir
de 18-02-2021
Amanda Ramos dos Santos, RG. 542001433, a partir de
17-02-2021
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração,
de 19-02-2021
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso II,
alínea "b", da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado
com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Delibe-
ração CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário
de direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade São Carlos
Isabela Nascimento Brasil, RG. 375069926, a partir de
17-02-2021
Unidade Jacarei
Larissa Amaral, RG. 470407864, a partir de 18-02-2021
Descredenciando: com fundamento no artigo 78, inciso
I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o
artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação
CSDP 26, de 21-12-2006, de exercer a função de estagiário de
direito, na Defensoria Pública do Estado, a/o(s) estudante(s):
Unidade Taubaté
Felipe Pereira, RG. 396050426, a partir de 20-02-2021
Luci Meirelles de Camargo, RG. 221019728, a partir de
20-02-2021
Unidade Ribeirão Preto
Amanda Vieira Faggion, RG. 526151651, a partir de 17-02-
2021
Portaria do Coordenador Auxiliar de Administração,
de 18-02-2021
Deferindo o pedido de Flavia Stringari Machado, RG:
4335506, de averbação de tempo de serviço público estadual
prestado junto à Defensoria Pública do Estado de Santa Catari-
na, pelo período de 01-06-2018 a 12-03-2020, totalizando 651
dias, para demais fins.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Diretor Técnico, de 19-02-2021
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Con-
curso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo
relacionados/as, para até o dia 23-02-2021, encaminharem à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade São Miguel
Paulista, através do endereço eletrônico dmsantos@defensoria.
sp.def.br, em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes
documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de Antecedentes Criminais emitido pelo estado
de São Paulo. (www2. SSP. SP. gov. BR/atestado);
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual
das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos
de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (Sugestão: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME DOS/AS CANDIDATOS/AS DOCUMENTO
Adriano Alves CPF: 176.309.548-75;
Ynara Alves de Andrade CPF: 443.515.908-23;
Victória de Oliveira Silva CPF: 475.309.238-03.
Ato do Diretor Técnico, de 19-02-2021
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 26-02-2021, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Avaré, através do endereço ele-
trônico lmcosta@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins-
tituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e
horário de aula
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 20 de fevereiro de 2021 às 01:25:55

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