EDITAIS - JABAQUARA

Data de publicação21 Outubro 2021
SeçãoCaderno Cidade
50 – São Paulo, 66 (203) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 21 de outubro de 2021
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá :
1- Verificar o numero do contribuinte no requerimen-
to da reconsideração de despacho.
6032.2020/0000194-5 - Fiscalização: Segurança de
edifícios - Desinterdição
Interessados: Rita Pereira Viana Geres
COMUNIQUE-SE:
O interessado deverá apresentar:
CCM do Responsável Técnico (se for empresa, deverá ser
de Arquitetura ou Engenharia)
Título de Propriedade
Laudo Técnico com a declaração: “... o imóvel encontra-
-se em PERFEITAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE,
ESTABILIDADE E HABITABILIDADE e que o mesmo pode
ser ocupado para o uso ao qual foi edificado”.
ART na vigência (data válida) e com a descrição correta da
atividade técnica.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
6032.2019/0003183-4 - Licitação: Gestão de Con-
tratos
Despacho documental
?DESPACHO: À vista dos elementos contidos no processo,
e no exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei Muni-
cipal 13.399/02, RETIFICO o despacho 053090070, para fazer
constar, onde se lê: "pelo período de 12 (doze) meses a partir
de 21/11/2020" , leia-se:"pelo período de 12 (doze) meses a
partir de 21/11/2021", restando ratificados os demais termos
do despacho em questão.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2020/0000524-0
Ata de Registro de Preços nº 06/SMPR/COGEL/2018
TERMO DE CONTRATO Nº : 001/SUB-CL/LC/2020
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de conservação de
áreas verdes e manejo arbóreo.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRA-
TUAL.
Despacho Autorizatório:
Tendo em vista os elementos do processo, e, consoante
competência a mim conferida pela Lei nº 13.399/02, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 65, artigo 65, II, "c" da Lei federal
nº 8.666/93, o ADITAMENTO do Instrumento Contratual nº 001/
SUB-CL/LC/2020, celebrado com a empresa ERA TECNICA EN-
GENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para a prestação
de serviços de conservação de conservação de áreas verdes e
manejo arbóreo, que compreende o período de 05 (cinco) meses
a partir de 01/11/2021, estimado em R$ 1.808.576,97 (um
milhão, oitocentos e oito mil quinhentos e setenta e seis reais
e noventa e sete centavos). Para o presente exercício o valor
estimado a ser provisionado para 04 equipes/mês incluindo
reajuste é de R$ 725.002,24 (setecentos e vinte e cinco mil
dois reais e vinte e quatro centavos)) com valor unitário de
R$ 82.658,48 (oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e oito centavos), caminhão tanque irrigador
no valor total de R$ 62.972,80 (sessenta e dois mil novecentos
e setenta e dois reais e oitenta centavos) e carregamento de
água no valor total de R$ 761,60 (setecentos e sessenta e um
reais e sessenta centavos), existindo reserva de recursos que
possibilitam a cobertura no importe estimado total conforme
acima, onerando a dotação nº 57.10.15.452.3005.2705.33.90.3
9.00.00, e para o próximo exercício o valor estimado a ser pro-
visionado é de R$ 1.083.574,73 (um milhão, oitenta e três mil
quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos),
que onerará dotação específica. Destarte, autorizo a emissão da
nota de empenho.
II. Permanecem ratificadas as demais cláusulas constantes
do referido Termo.
III. Fica a contratada oportunamente convocada para assi-
natura do Termo de Aditamento.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-189
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2020-0.015.034-5 MARCEL RIBEIRO MUCHIUTI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-189
PREFEITURA REGIONAL CIDADE TIRADENTES
ENDERECO: ESTRADA DO IGUATEMI, 2751
2019-0.038.332-9 LUIS ANTONIO PASSONI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-189
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2019-0.028.642-0 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.036.860-5 MAGNO EMILIO MOREIRA LEITE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 875
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6042.2021/0002166-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ARQTEC REVESTIMENTOS METALICOS E
SERVICOS EIRELLI
COMUNIQUE-SE: (preencher aqui o conteúdo do des-
pacho, sem pular linha) 1- Apresentar Anexo II da Portaria
29/SMPR/17, devidamente preenchido com a lei vigente e
assinado; 2- Rever atestados com o código de obras atual - Lei
16.642/17 e Dec. 57.776/17; 3- Informar número de vagas ne-
cessárias conforme legislação - Quadro 4 A- Condições de ins-
talação Lei 16.402/16; 4- Apresentar manifestação favorável do
órgão ambiental competente, conforme art. 137 Lei 16.402/16.
6060.2019/0003632-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: CERVEJARIA LOS SANTOZ LTDA
COMUNIQUE-SE: 1-Apresentar CMVS - Cadastro Municipal
de Vigilância Sanitária e/ou Termo de Ciência de COVISA quanto
a obtenção do CMVS (Anexo X - modelo A.10 - Portaria 28/
SMSP/GAB/09; 2- Apresentar Licença Ambiental de Operações
para Atividades e Empreendimentos nos casos exigidos pela
legislação vigente e ressaçva na licença de instalação (CETESB)
apresentada; 3- Esclarecer Grupo de Atividade conforme
anexo único Decreto 57.378/2016, tendo em vista CNAE enqua-
drado em diversas classificações.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-189
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2018-0.028.767-0 LARICE CAMARGO MASSELA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.125.619-1 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.029.420-2 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-189
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2012-0.338.009-3 LUCIA DE FATIMA NETO MANSO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2014-0.327.362-2 ELISANGELA BASSAN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE REUNIÃO PARA DAR POSSE AOS
SUPLENTES DO CONSELHO PARTICIPATIVO MU-
NICIPAL DO JABAQUARA.
18/10/2021 18H30 – 19H05 VIA TEAMS.
Ata da Reunião para dar posse aos suplentes do Con-
selho Participativo Municipal do Jabaquara
PESSOAL PEDIMOS A GENTILEZA NESSA REUNIÃO PARA
DAR POSSE AOS SUPLENTES MORGAN AUGUSTO DE OLIVEIRA
E ANTONIO CARLOS DA SILVA.
MARCOS CORDEIRO INICIA A GRAVAÇÃO DA REUNIÃO.
ESTÃO PRESENTES NA REUNIÃO MARCOS CORDEIRO,
BRUNO NABUCO, MAURO SILVA, MARINA MANSUR, SUELI
GOMES, GUILHERME (CONVIDADO) E MARLI. NO TOTAL DE 7
PARTICIPANTES.
BRUNO NABUCO PONTUA QUE ESTA AGUARDANDO OS
DEMAIS INTERESSASDOS ENTRAREM PARA DAR INICIO A
REUNIÃO AS 18H35.
MARCOS CORDEIRO DA ÀS BOAS VINDAS, BRUNO NABU-
CO PONTUA VIA CHAT QUE A PAUTA É ÚNICA E EXCLUSIVA
PARA DAR POSSE AOS SUPLENTES. VIA CHAT MAURO ESCREVE
QUE TENTOU CONTATO COM O SNEHOR MORGAN E ANTONIO
CARLOS SEM SUCESSO (ESTES ERAM OS DOIS NOMES, NÃO
CONSEGUI CONTATO COM ELES).
MAURO PONTUA PELO CHAT QUE DEVE FAZER A PUBLICA-
ÇÃO E DAR 30 DIAS DE PRAZO PARA ASSUMIREM, ACHO QUE
A CONVOCAÇÃO DEVE SER FEITA POR DIARIO OFICIAL.
MAURO PONTUA QUE ESTA COMO SECRETÁRIO E QUE
FAZ A ATA A PARTIR DO VÍDEO PUBLICADO.
MARCOS CORDEIRO PERGUNTA A QUE HORAS FOI INI-
CIADO A REUNIÃO, BRUNO NABUCO RESPONDE QUE FOI
INICIADA AS 18H35 E MARCOS CORDEIRO DIZ QUE VAI ATÉ
19H05 RESPEITANDO OS 30 MINUTOS DE MANIFESTAÇÃO DOS
SUPLENTES MORGAN E ANTONIO CARLOS.
BRUNO NABUCO DIZ QUE FORAM RESPEITADOS OS 30
MINUTOS E QUE SEM SUCESSO NÃO HOUVE NENHUMA MA-
NIFESTAÇÃO DOS SUPLENTES MORGAN ALVES DA SILVA E
ANTONIO CARLOS DA SILVA. BRUNO LÊ A ATA DE REUNIÃO DE
FORMA TRANSPARENTE.
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
COMUNICADO
TPU: TCR/JT/0000005087/2019
Permissionário: ANA LUCIA DE SOUZA
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar o com-
provante de pagamento referente ao exercício de 2020
e 1º, 2º e 3º trimestre do exercício de 2021 do TPU: TCR/
JT/0000005087/2019 concedido para comercialização de ali-
mentos em vias públicas e áreas públicas – Comida de Rua - na
Rua Michel Ouchana.
O respectivo comprovante deverá ser apresentado à Coor-
denadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Expe-
diente, sito a Avenida Luis Stamatis nº 300 – Jaçanã, no prazo
de 30 dias, sob pena de cassação do respectivo TPU.
COMUNICADO
TPU: TCR/JT/0000005073/2019
Permissionário: ISABEL MARIA PEREIRA DA SILVA
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar o com-
provante de pagamento referente ao exercício de 2020
e 1º, 2º e 3º trimestre do exercício de 2021 do TPU: TCR/
JT/0000005073/2019 concedido para comercialização de ali-
mentos em vias públicas e áreas públicas – Comida de Rua - na
Av. Paulo Lincoln do Valle Pontin.
O respectivo comprovante deverá ser apresentado à Coor-
denadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Expe-
diente, sito a Avenida Luis Stamatis nº 300 – Jaçanã, no prazo
de 30 dias, sob pena de cassação do respectivo TPU.
COMUNICADO
TPU: TCR/JT/0000005079/2019
Permissionário: LOURIVAL BATISTA ROSA
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar o compro-
vante de pagamento referente aos exercícios de 2018, 2019,
2020 e 1º, 2º e 3º trimestre do exercício de 2021 do TPU: TCR/
JT/0000005079/2019 concedido para comercialização de ali-
mentos em vias públicas e áreas públicas – Comida de Rua - na
Praça Dr. João Batista Vasques.
O respectivo comprovante deverá ser apresentado à Coor-
denadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Expe-
diente, sito a Avenida Luis Stamatis nº 300 – Jaçanã, no prazo
de 30 dias, sob pena de cassação do respectivo TPU.
COMUNICADO
TPU: TCR/JT/0000005084/2019
Permissionário: LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO a apresentar o compro-
vante de pagamento referente aos exercícios de 2015, 2016,
2017, 2018, 2019, 2020 e 1º, 2º e 3º trimestre do exercício
de 2021 do TPU: TCR/JT/0000005084/2019 concedido para
comercialização de alimentos em vias públicas e áreas públicas
– Comida de Rua - na Rua do Horto.
O respectivo comprovante deverá ser apresentado à Coor-
denadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Expe-
diente, sito a Avenida Luis Stamatis nº 300 – Jaçanã, no prazo
de 30 dias, sob pena de cassação do respectivo TPU.
COMUNICADO
TPU: TCR/JT/0000005074/2019
Permissionário: MARINA GOMES SANTOS
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar o compro-
vante de pagamento referente aos exercícios de 2015, 2016,
2017, 2018, 2019, 2020 e 1º, 2º e 3º trimestre do exercício
de 2021 do TPU: TCR/JT/0000005074/2019 concedido para
comercialização de alimentos em vias públicas e áreas públicas
– Comida de Rua - na Avenida Paulo Lincoln do Valle Pontin.
O respectivo comprovante deverá ser apresentado à Coor-
denadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Expe-
diente, sito a Avenida Luis Stamatis nº 300 – Jaçanã, no prazo
de 30 dias, sob pena de cassação do respectivo TPU.
COMUNICADO
TPU: TCR/JT/0000005075/2019
Permissionário: PAULO DIAS DE OLIVEIRA
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO a apresentar o compro-
vante de pagamento referente ao 2º e 3º trimestre do exercício
de 2021 do TPU: TCR/JT/0000005075/2019 concedido para
comercialização de alimentos em vias públicas e áreas públicas
– Comida de Rua - na Avenida Antonio Cesar Neto.
O respectivo comprovante deverá ser apresentado à Coor-
denadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Expe-
diente, sito a Avenida Luis Stamatis nº 300 – Jaçanã, no prazo
de 30 dias, sob pena de cassação do respectivo TPU.
COMUNICADO
TPU: TCR/JT/0000005086/2019
Permissionário: TADEU DE ARAUJO
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO a apresentar o compro-
vante de pagamento referente ao 2º e 3º trimestre do exercício
de 2021 do TPU: TCR/JT/0000005086/2019 concedido para
comercialização de alimentos em vias públicas e áreas públicas
– Comida de Rua - na Rua Irmã Filomena.
O respectivo comprovante deverá ser apresentado à Coor-
denadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Expe-
diente, sito a Avenida Luis Stamatis nº 300 – Jaçanã, no prazo
de 30 dias, sob pena de cassação do respectivo TPU.
COMUNICADO
TPU: TCR/JT/0000005090/2019
Permissionário: VALENTINA RAMOS BRAGA
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar o compro-
vante de pagamento referente ao 1º, 2º e 3º trimestre do exer-
cício de 2021 do TPU: TCR/JT/0000005090/2019 concedido para
comercialização de alimentos em vias públicas e áreas públicas
– Comida de Rua - na Rua Michel Ouchana.
O respectivo comprovante deverá ser apresentado à Coor-
denadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Expe-
diente, sito a Avenida Luis Stamatis nº 300 – Jaçanã, no prazo
de 30 dias, sob pena de cassação do respectivo TPU.
COMUNICADO
TPU: TCR/JT/0000005081/2019
Permissionário: ZILDA MESSIAS
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar o compro-
vante de pagamento referente ao 3º e 4º trimestre do exercício
de 2017, exercícios 2018, 2019, 2020 e 1º, 2º e 3º trimestre do
TPU: TCR/JT/0000005081/2019 concedido para comercialização
de alimentos em vias públicas e áreas públicas – Comida de
Rua - na Praça Dr. João Batista Vasques.
O respectivo comprovante deverá ser apresentado à Coor-
denadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Expe-
diente, sito a Avenida Luis Stamatis nº 300 – Jaçanã, no prazo
de 30 dias, sob pena de cassação do respectivo TPU.
COMUNICADO
TPU: TCR/JT/0000005083/2019
Permissionário: ALEXANDRE DE PAULA
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO a apresentar o compro-
vante de pagamento referente aos exercícios de 2017, 2018,
2019, 2020 e 1º, 2º e 3º trimestre do exercício de 2021 do TPU:
TCR/JT/0000005083/2019 concedido para comercialização de
alimentos em vias públicas e áreas públicas – Comida de Rua -
na Rua Barão Carlos de Sousa Anhumas.
O respectivo comprovante deverá ser apresentado à Coor-
denadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – Expe-
diente, sito a Avenida Luis Stamatis nº 300 – Jaçanã, no prazo
de 30 dias, sob pena de cassação do respectivo TPU.
LAPA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-189
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2019-0.043.271-0 ARY RODRIGO PEREZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.006.151-2 GIANCARLO CASSONE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.006.998-0 ADRIANA DA SILVA RIBEIRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 875
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
6044.2019/0003536-3 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Interessados: Neuclair Felix
COMUNIQUE-SE: Atender comunicado anterior na íntegra,
sob pena de indeferimento do presente.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-189
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2014-0.358.425-3 ROBERTO KUBOTA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016-0.064.231-0 JOAO BATISTA LEITE FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
6047.2021/0000818-8 - MULTAS: DEFESA
Despacho prejudicado
Interessados: JOSE EDIMAR RODRIGUES CPF : 143.958.688-86
DESPACHO: A vista dos elementos contidos no presente,
nos termos da competência a mim outorgada pela Lei Munici-
pal 54.770/2014, tendo em vista que o presente foi protocolado
intempestivamente, NÃO CONHEÇO desse recurso, nos termos
do inciso I do artigo 39 da Lei 14.141/2006.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
PARCELAMENTO IRREGULAR – PROCESSO Nº
2021-3.003.141-9 - SEI Nº 6047.2021/0001509-5
PUBLICAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº
57.443, DE 10/11/2016, ARTIGO 16, PARÁGRAFO 3º.
AUTO DE APREENSÃO: Na Rua Teizo Tashiro, foram apre-
endidos os itens discriminados abaixo, de PROPRIETÁRIO NÃO
IDENTIFICADO em virtude de: Lei nº 16.402, de 23/03/2016,
artigo 149, parágrafo 2, incisos I e II, e parágrafo 3, inciso II.
Discriminação Quantidade Estado
Guias 186 bom
Auto de Fiscalização nº 32-01.001.499-1 - Data da Infração:
19/10/2021
Parcelamento Irregular – Processo nº 2021-3.003.141-9 -
SEI nº 6047.2021/0001509-5
Nome: PROPRIETÁRIO NÃO IDENTIFICADO - Local: Rua
Teizo Tashiro, 99999
Fato Constitutivo/Infração: Por executar Parcelamento do
Solo, em qualquer de suas modalidades, sem autorização da
Municipalidade
Preceito Legal Violado: Lei nº 16.402 de 22/03/2016, artigo
149, parágrafo 2, regulamentado pelo Decreto nº 57.443, de
09/11/2016, artigo 15 e artigo 16.
Os materiais e demais objetos apreendidos poderão ser
retirados pelo proprietário na Prefeitura Regional PARELHEIROS
no prazo de 30 (trinta) dias, mediante a comprovação de sua
propriedade por meio de notas fiscais, pagando, ainda, os cus-
tos da apreensão e depósito. Transcorrido o prazo os materiais
passarão ao domínio da Subprefeitura.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-189
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2015-0.203.987-3 TIAGO SOARES DE ALMEIDA GOMES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
DESPACHO DA SUB-UNIDADE DE EMPLACA-
MENTO
Rua Paratiji CODLOG-15.490-3, cancelar o nº 29
e conceder os nº 145, nº 147 e nº 149 para o contribuinte
060.207.0069-0.
DESPACHO DA SUB-UNIDADE DE EMPLACA-
MENTO
Rua Namé esq Rua Pangaua CODLOG-14.393-6, conser-
var o nº 668, nº 953 e nº 959 e conceder o nº 947 para para o
contribuinte 059.140.0057-2.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/SUB-PE/2020 - PROCESSO N.º
6048.2020/0002143-9
OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E
READEQUAÇÃO DE VÁRIOS LOCAIS NAS ÁREAS DE ABRAN-
GÊNCIA DA SUBPREFEITURA PENHA, áreas sob jurisdição da
Subprefeitura Penha.
DEFERIDO, o Atestado de Capacidade Técnica, à Empresa
MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TERMO DE CONTRA-
TO N.º 029/SUB-PE/2020, processo 6048.2021/0003811-2.
O NÃO COMPARECIMENTO DA EMPRESA PARA RETI-
RADA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA NO PRAZO
DE 30 DIAS A PARTIR DESTA, INCORRERÁ NA PENA DE
ARQUIVAMENTO DA SOLICITAÇÃO..
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-189
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2018-0.024.755-5 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.004.798-1 NELSON PRESBITERIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.033.473-5 VANESSA CRISTINA RIBEIRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-189
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2020-0.012.094-2 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.618-5 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 875
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6045.2021/0001594-9 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados:AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA.
COMUNIQUE-SE: COMUNICAR O INTERESSADO A APRE-
SENTAR: 1) ANEXO III-NOS TÊRMOS DA LEI 16.402/16;2) CA-
DASTRO DE EQUIPAMENTOS;3) APRESENTAR TÍTULO DE PRO-
PRIEDADE DE LEOSMI RODRIGUES MOURA.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
CONCESSÃO DE NÚMERO OFICIAL
PROCESSO: 2019.0.027.520-8 Contribuinte:
078.026.0043-1- RUA SEVERINO VILAR FILHO, Codlog: 73.382-
2, CEP 05127-110- Concedido Nº 75 (Lote 17-A); 79 (Lote 17-B)
e 83 (Lote 17-C). Fica Cancelado o Nº 77.
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quinta-feira, 21 de outubro de 2021 às 05:00:17

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