EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 27 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (40) – 57
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
Portaria nº 01/21 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE STA.CECÍLIA
A Supervisora de Vigilância em Saúde, da Unidade de Vigi-
lância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-STA.CECÍLIA, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para tra-
balhar no dia 27 de Fevereiro de 2021, no horário das 08:00 às
17:00 horas, na “Campanha de Vacinação – COVID 19”.
Nome RF
Adeilson Alves de Oliveira 8128855-1
Jilmar Santos Fiel 7325169-2
Larissa Kielmann Almeida dos Reis Andrade 8555699-1
Luana Valente Senise 8072132-1
Marlene Elizabeth Kasbar 6590390-1
Miriam de Araújo Campos 8065284-1
Roberta Elias Manna 7325665-1
Ruy Paulo D'Elia Nunes 6051499-2
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO
DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O INTERES-
SADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S) RELACIONADA(S)
EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR
UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-d) ACOMPA-
NHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADO: QUÍMICA VERDE RODOVIÁRIO LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0004376-8
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EFA7099 CRLV Vencido;
EVU3943 CIPP Vencido;CIV Vencido;
FCK4888 CRLV Vencido;
FDX7960 CIV Vencido;
FEU8978 CRLV Vencido;
FFJ8138 CRLV Vencido;
FPR6488 CRLV Vencido;
GEQ3437 CIPP Vencido;
Total de Placas com Pendência(s): 8
INTERESSADO: TRANSBOCHNIA TRANSPORTES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0008542-8
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
ATB4442 CRLV Vencido;
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADO: TRANSPORTADORA CAPIVARI LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0006876-0
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
CUB4698 CRLV Faltante;
Total de Placas com Pendência(s): 1
OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIO-
NADOS DEVERÃO SER FORNECIDOS POR VIA DIGITAL
ATRAVÉS DO PORTAL156.
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2020/0004966-7
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
a pessoa jurídica BAT COMUM RADIO TAXI S/C LTDA ME – TC
029-9, a comparecer ao Setor de Certidões no DTP/CIT - Rua Jo-
aquim Carlos, 655, Pari, bloco “C” – munido(a) de documentos
no horário das 08h00 às 16h00, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias, contados a partir da cessação dos efeitos da Portaria SMT.
DTP n.º 077/2020, para tratar de assuntos relativos ao processo
acima. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: dtp.
certidoes@prefeitura.sp.gov.br .
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-038
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2017-0.149.756-1 INCOR ARTES IMPRESSAS LTDA
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA COMUNIQUE-SE:079/DAIA/GTAIND/2021 PA: 2017-
0.149.756-1 INTERESSADO: INCOR COMERCIO DE PAPEIS
E SERVICOS GRAFICOS LTDA - SOLICITACAO DO CERTIFICA-
DO DE DISPENSA DE LICENCA AMBIENTAL.O GRUPO TECNICO
DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES
LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PRO-
CEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, INFORMA:1.ACUSAMOS
O RECEBIMENTO DO PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
FICA CONCEDIDO O PRAZO ADICIONAL DE 60 DIAS PARA
ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE.OBS.: 1INFORMAMOS QUE
O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANI-
FESTE NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR
DA DATA DE PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE
DE SAO PAULO. A DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMI-
NHADA PARA O EMAIL SVMAGTAIND@ PREFEITURA.SP.GOV.
BR.OBS: 2PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO
COMUNIQUE-SE, ENCAMINHAR EMAIL PARA SVMAGTAIND@
PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2017-0.162.688-4 EQUIPAMED EQUIPAMENTOS ME-
DICOS LTDA
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA
COMUNIQUE-SE: 78 CLA/DAIA/GTAIND 2021 PA: 2017-
0.162.688-4 INTERESSADO: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL.A
DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO
DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLA-
CAO VIGENTE CONCEDE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE
ACORDO COM O E-MAIL ENVIADO NO DIA 25/02/2021 PARA
A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
SOLICITADOS ANTERIORMENTE POR MEIO DE COMUNIQUE-SE,
PUBLICADO EM 15/12/2020 NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE
DE SAO PAULO REFERENTE AO PA N 2017-0.162.688-4. INFOR-
MAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A
NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS.
OBS:DEVIDO A PANDEMIA DE CORONAVIRUS E PARA EVITAR
AGLOMERACOES SEGUINDO AS ORIENTACOES CONFORME
DECRETO 59.283 DE 16 DE MARCO DE 2020 EM SEU ARTIGO
12. OS AGENDAMENTOS PRESENCIAS DE ATENDIMENTO PARA
DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE
NO EXPEDIENTE DO CLA/DAIA/GTAIND, ESTAO TEMPORARIA-
MENTE SUSPENSOS, MAIORES INFORMACOES PELO EMAIL
SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
SAÚDE
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2021/0011284-0 Ref. PA nº 2014-
0.337.116-0 I- À vista do noticiado no presente processo
administrativo, nos termos da competência excepcional,
delegada pelas Portarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018,
819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019, 683/2019,
1.046/2019, 1.377/2019, 471/2020, considerando a essen-
cialidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO
a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
n.º R003/2015 - CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e
a Organização Social SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n.º
61.699.567/0001-92, cujo objeto é o gerenciamento e exe-
cução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde
da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos da Mo-
óca, Belém, Água Rasa, Tatuapé, Brás e Pari da Supervisão
Técnica de Saúde da Moóca/Aricanduva, objetivando a con-
tratação estimada de 10.800 (dez mil e oitocentos) exames
para o diagnóstico do coronavírus 2019 (SARS-COV-2), tipo
PCR-RT, envolvendo insumos de coleta, acondicionamento,
logística das amostras e emissão de laudo, pelo valor total
de R$ 1.566.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta e seis
mil reais) à título de custeio, para o período de Fevereiro e
Março de 2021, conforme Portarias nº 492/2020, 493/2020,
523/2020 e 54/2021 - SMS.G, de acordo com cronograma
de desembolso aprovado, onerando a dotação orçamentária
com transferência 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.50.39.
00.00;
II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2021/0011294-7 Ref. PA n° 2014-0.337.121-
7 I- À vista do noticiado no presente processo administrativo,
nos termos da competência excepcional, delegada pelas Por-
tarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018,
128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019, 1.377/2019 e
471/2020, considerando a essencialidade dos serviços objeto
do presente ajuste, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo
ao Contrato de Gestão n.º R015/2015-CPCSS/SMS, firmado
entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA,
inscrita no CNPJ 61.699.567/0001-92, cujo objeto é o geren-
ciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades
de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos de
Vila Prudente e São Lucas da Supervisão Técnica de Saúde Vila
Prudente/Sapopemba, objetivando a contratação estimada de
9.800 (nove mil e oitocentos) exames para o diagnóstico do co-
ronavírus 2019 (SARS-COV-2), tipo PCR-RT, envolvendo insumos
de coleta, acondicionamento, logística das amostras e emissão
de laudo, pelo valor total de R$ 1.421.000,00 (um milhão
quatrocentos e vinte e um mil reais) à título de custeio, para o
período de Fevereiro e Março de 2021, conforme Portarias nº
492/2020, 493/2020, 523/2020 e 54/2021 - SMS.G, de acordo
com cronograma de desembolso aprovado, onerando a dotação
orçamentária com transferência 84.10.10.301.3003.2.520.3.
3.50.39.00.00.
II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
PROCESSO SEI Nº 6018.2021/0004127-6-
PROCESSO SIMPROC Nº 2015-0.239.136-4
DESPACHO DO COORDENADOR
I – À vista do noticiado no presente processo admi-
nistrativo, com fundamento no § 3º do Decreto Munici-
pal nº 58.376/2018, nos termos da competência excep-
cional, delegada pelas Portarias de SMS.G Nº 962/2018,
877/2018,819/2018,702/2018, 1.377/2019, 471/2020, bem
como Portaria 1.244/2019-SMS.G, considerando a essencia-
lidade dos serviços e a avaliação positiva das Supervisões
Técnicas de Saúde afetas e da Coordenadoria de Parcerias
e Contratações de Serviços de Saúde da Pasta quanto ao
cumprimento das obrigações e atingimento das metas pre-
vistas e indicadores de saúde estipulados na Cláusula 4.1
do presente ajuste,AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo
n.º 038/2021 ao Contrato de Gestão n.º CG R 0021/2016 –
CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a entidade Instituto
de Atenção Básica e Assistência à Saúde - IABAS, CNPJ n.
09.652.823/0001-76, cujo objeto é GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES
DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA
DE SAÚDE SANTANA/TUCURUVI/JAÇANÃ/TREMEMBÉ, para
Prorrogação com cláusula resolutiva do Contrato de Gestão
0021/2016 pelo período de 1(um) mês, a partir de 28 de fe-
vereiro de 2021, podendo ser renovado a cada mês, até que
se conclua o novo Chamamento Público, tratado no processo
SEI Nº 6018.2021/0004503-4, conforme autorizado em mani-
festação (SEI 039594670).
II – O Plano de Trabalho será de acordo com o orçamento
reservado.
PROCESSO SEI Nº 6018.2021/0013778-8 -
PROCESSO SIMPROC Nº 2014-0.136.154-0
DESPACHO DO COORDENADOR
I – À vista do noticiado no presente processo adminis-
trativo, nos termos da competência excepcional, delegada
pelas Portarias de SMS.G n.º 962/2018, 877/2018, 819/2018,
702/2018, 128/2019, 164/2019, 198/2019, 683/2019,
1.046/2019, 1.377/2019 e 471/2020-SMS.G,AUTORIZO a
celebração do Termo Aditivo n.º 039/2021 ao Contrato
de Gestão n.º CG R 008/2015 – CPCSS/SMS, firmado en-
tre esta Pasta e a entidade SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULIS-
TA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n.º
61.699.567/0001-92, cujo objeto é GERENCIAMENTO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDA-
DES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE SAÚDE DE VILA MARIA/VILA GUILHERME,
objetivando a Implantação de atendimento por “Teleassis-
tência” de demandas encaminhadas de forma ativa pelo
usuário cadastrado no aplicativo e-saudeSP e das demandas
de teleconsultas encaminhadas pelo Consultório Digital da
Saúde na Educação do município de São Paulo, no período
de fevereiro a dezembro/2021, no valor de R$ 2.854.269,00
(dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil duzen-
tos e sessenta e nove reais, conforme autorização em SEI
040107980 e 040109887.
Foi emitida a Nota de Reserva nº 16.160/2021 no valor de
R$ 2.854.269,00, onerando a dotação 84.10.10.301.3003.2.52
0.3.3.50.39.00.00.
II –Autorizo a emissão das respectivas Notas de Empenho.
Deliberação: Foram dirimidas as dúvidas de alguns Conselheiros que dentre elas questionaram o valor reduzido do orçamento
para o FMH em 2021, sendo lembrado pelo Secretário Adjunto da Habitação, Dr Fagotti Junior, que o pleito feito pela COHAB-SP,
como foi demonstrado nessa apresentação, perfazia mais de R$200.000.000,00, valor esse que foi reduzido substancialmente. Essa
solicitação de voto foi aprovada por unanimidade dos Conselheiros presentes na reunião e será consubstanciada na Resolução
CMH nº145 a ser publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:32:43
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