EDITAIS - SÃO MIGUEL

Data de publicação09 Fevereiro 2021
SectionCaderno Cidade
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (26) – 41
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO: CHAMADO
PARA BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA INTERES-
SADOS EM REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO
ONLINE E/OU VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS, NOS DIAS
DE CARNAVAL EM 2021.
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC DE
28/01/2021
Processo nº 6025.2021/0001271-1
CHAMADO DE ATIVIDADES Nº 001/SMC-GAB/2021
A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, FAZ SABER
que durante o período de 28/01/2021 a 04/02/2021 receberá
inscrições de blocos de carnaval de rua interessados em par-
ticipar do FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO com apresenta-
ção exclusivamente online, no qual serão contemplados 100
diferentes inscritos para apresentações e 200 propostas de
vivências artísticas.
1. OBJETIVO
O presente Chamado tem como objetivo fomentar a apre-
sentação dos blocos de Carnaval de Rua de São Paulo enten-
dendo o contexto atual de isolamento e demais medidas de
saúde necessárias para evitar a transmissão do Coronavírus
(COVID-19). As apresentações ocorrerão de forma virtual, du-
rante os dias de Carnaval, fortalecendo a cultura dos blocos
de rua e reconhecendo seu relevante e essencial papel para
a cidade. O público poderá acompanhar as apresentações de
forma remota e terá acesso às mais distintas manifestações
presentes no Carnaval de Rua de São Paulo, característica
marcante do evento.
2. JUSTIFICATIVA.
Desde a publicação do Decreto Estadual Nº 64.881, de 22
de Março de 2020, que determinou o início da quarentena, e
suas regras enquanto vigente, provocada pela disseminação
do novo coronavírus, todas as atividades culturais presenciais,
permaneceram, por um longo período, paralisadas. Diante deste
cenário, o FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO é uma iniciativa da
Secretaria Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo, que
tem por finalidade auxiliar os blocos de carnaval de rua, tendo
em vista o cancelamento das comemorações desta data no
município e respeitando os protocolos sanitários que garantam
a segurança de todos os artistas, técnicos e demais envolvidos
no processo.
3. DO OBJETO
3.1. O presente chamado visa a inscrição de blocos de
carnaval de rua interessados em realizar uma apresentação e
vivências artísticas online para participação no FESTIVAL TÔ
ME GUARDANDO.
3.2. Este chamado é destinado a contratação de 100 (cem)
blocos de carnaval de rua, que se apresentarão online, que
tenham condições de comprovar o reconhecimento do público
ou da crítica especializada em relação ao seu trabalho, e 200
vivências artísticas.
3.3. O FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO terá em sua
programação uma apresentação de cada bloco selecionado,
transmitida de forma gratuita ao público nos dias do Festival,
conforme item 3.4.
3.4. O FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO acontecerá nos
dias 12 a 28 de fevereiro de 2021.
3.5. Este chamado contratará artistas e profissionais por
inexigibilidade de licitação - em conformidade com o artigo 25
caput e inciso III da Lei Federal nº 8666/1993 e demais normas
estabelecidas por esse diploma - após escolha por comissão de
análise indicada pelo Secretário Municipal de Cultura através
da Portaria Nº 004/2021, publicada no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo no dia 28 de janeiro.
3.6. O total de recursos para fins deste chamado é de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), onerando a dotação
orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.354.33903900.00 no
ano de 2021.
4. DEFINIÇÕES
4.1. Considera-se Carnaval de Rua o conjunto de manifes-
tações carnavalescas voluntárias, organizadas ou não, gratuitas,
não hierarquizadas, de cunho festivo e sem caráter competitivo,
que ocorrem em diversas ruas, avenidas e praças da Cidade na
forma de blocos, bandas, cordões e assemelhados (‘‘blocos’’),
com a finalidade de mera fruição.
4.2. Todas as apresentações, no âmbito do FESTIVAL TÔ
ME GUARDANDO, deverão se realizar garantindo a exibição/
transmissão nas mais diversas redes sociais dos proponentes,
de forma gratuita, e contará com a divulgação dos links pela
Secretaria Municipal de Cultura.
4.2.1. As redes sociais utilizadas para a exibição da ati-
vidade, deverão obrigatoriamente ser abertas ao público em
geral. Não serão consideradas, redes sociais com acesso restrito
ou privado.
4.3. Para os fins deste chamado, consideram-se:
4.3.1. BLOCO DE CARNAVAL DE RUA: manifestação car-
navalesca na qual um conjunto de pessoas desfila de forma
espontânea, trajando ou não fantasias sincronizadas.
4.3.2. VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS: consistem em encontros de
duração e periodicidade variadas que visam o intercâmbio de
ideias e a demonstração de técnicas e habilidades adquiridas e
desenvolvidas pelo proponente de acordo com a Macrorregião
de sua atuação e ligação com o universo do Carnaval de Rua.
4.3.3. PROPONENTE: PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JU-
RÍDICA, MEI e/ou COOPERATIVA que vier a se inscrever neste
chamado.
5. DA REALIZAÇÃO
5.1. O presente chamado selecionará através de comis-
são, indicada pelo Secretário Municipal de Cultura através da
Portaria Nº 004/2021, publicada no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo no dia 28 de janeiro, apresentações de blocos de
carnaval de rua e vivências artísticas, transmitidos exclusiva-
mente online.
5.2. Todos os espetáculos deverão ser realizados garantin-
do a transmissão nas redes sociais dos proponentes, seguindo
as determinações do item 4.2. deste chamado.
5.2.1. Serão considerados realizados as apresentações de
blocos de carnaval de rua que forem transmitidos na íntegra,
conforme os termos deste chamado.
5.3. Os dias de realização do FESTIVAL TÔ ME GUAR-
DANDO serão nos dias 12 a 28 de fevereiro de 2021 e o horá-
rio da apresentação é de proposição da Secretaria Municipal de
Cultura, acertado previamente com o proponente que servirá de
base para a divulgação de sua atividade.
5.4. Cada atividade inscrita deverá ter, no mínimo, 60
(sessenta) minutos, no máximo 120 (cento e vinte) minutos de
realização.
5.5. CADA BLOCO DEVE RESPEITAR A DISTÂNCIA
MÍNIMA ENTRE SEUS COMPONENTES, DURANTE TODA A
APRESENTAÇÃO, BEM COMO FAZER USO DE MÁSCARA
(EXCETO VOCALISTA DURANTE A APRESENTAÇÃO) E NÃO
PERMITIR, EM NENHUMA HIPÓTESE, PRESENÇA DE PÚ-
BLICO. OS DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA PARA ESSAS
MEDIDAS SÃO:
1. Protocolo Sanitário para Cultura, Lazer e Entreteni-
mento, disponibilizado pelo Governo do Estado de São Paulo,
vinculado ao Plano São Paulo (https://www.saopaulo.sp.gov.br/
wp-content/uploads/2020/07/protocolo-setorial-cultura-lazer-e-
-entretenimento-v14.pdf);
2. Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho do Audiovi-
sual, disponibilizado pelo site da SPCine (http://spcine.com.br/
wp-content/uploads/PROTOCOLO-DE-SEGURANC%CC%A7A-E-
-SAUDE-NO-TRABALHO-DO-AUDIOVISUAL.pdf).
6056.2020/0007623-7 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Interessados: FRANCISCO ALDIR PEREIRA TEIXEIRA
COMUNIQUE-SE: Informo do indeferimento do sei
6056.2020/0007623-7, conforme publicação 037399313.
6056.2019/0012591-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PREMIUN PCD LTDA - CNPJ: 34.534.533/0001-75
COMUNIQUE-SE:
São Paulo 04 de fevereiro de 2021
SUSL - EXPEDIENTE
Comunicar o interessado, a apresentar os documentos
indicados abaixo no prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, nos
termos da Lei nº 14.223/2006 e Portaria nº 12/SMSP/2007:
(X) 1 - Retirar espelho do requerimento e apresentar ma-
nifestação do CONDEPHAAT, nos termos da Portaria nº 12/
SMSP/2007, item 11 e 11.1, no prazo de 180 dias;
(X) 2 - O não atendimento ao solicitado, no prazo previsto
em Lei, implicará no Indeferimento do pedido, por abandono.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-024
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2020-0.011.215-0 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 694
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6046.2019/0004145-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BK BRASIL OPREAÇÃO E ASSESSORIA A
RESTAURANTES S.A.
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
Este comunique-se somente poderá ser atendido após a
sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data da referida publicação;
Os documentos para o atendimento deverão ser apresen-
tados através de pen-drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 - Sala E, de segunda a sexta- feira, das 09h
às 17h -não serão aceitos documentos apresentados em vários
arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para
o e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub.
prefeitura.sp.gov.br, enquanto estiver vigente a quarentena;
O plantão para as dúvidas técnicas: às terças-feiras, das
14h às 17h, no mesmo endereço citado acima.
Comunicar o interessado a apresentar:
1. Requerimento inicial indicando para qual via pretende a
instalação do anúncio indicativo;
2. Rever a área do anúncio nos termos do item II, do artigo
6 da Lei 14.223/06;
3. O interessado deve estar ciente de que os anúncios
colocados dentro da edificação a mais de 1,00 (um) metro da
fachada não necessitam de autorização da muncipalidade e
não de vem ser inseridos na presente solicitação (logo circular
inserido em planta), devendo ser apresenatdo nova planta sem
a indicação desse anúncio.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONSELHO PARTICIPATIVO
OFÍCIO Nº 43/2021
CONSELHO PARTICIPATIVO DE VILA PRUDENTE
Assunto: Convocação da 11ª reunião Ordinária do CPM VP
Através deste convocamos todos os interessados na 11ª
reunião ordinária do Conselho Participativo da Vila Prudente
que se realizará no dia 10 de fevereiro de 2021 às 19:00 e com
término previsto para às 21:00, e em conformidade com as
medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronaví-
rus contidas no Decreto Municipal nº 59.283/2020, que dispõe
sobre a situação de emergência na cidade de São Paulo pre-
vendo no inciso I do Art. 12 o adiamento de reuniões, sessões
e audiências que possam ser postergados ou realizá-las, caso
possível, por meio remoto através do aplicativo Microsoft Teams
que necessariamente tem que estar instalado no computador
ou no celular, evitando, assim, aglomerações.
Desta forma, a reunião será remota, em sessão virtual por
videoconferência, de acordo com a
PORTARIA Nº 003/PREF/CC/SERS/2020.
Pauta da reunião:
1 – Leitura e aprovação da ata do dia 13 de Janeiro de
2021, reunião ordinária,
2 – Informes gerais dos conselheiros,
3 – Inclusão de pauta, se houver,
4 – Apresentação e participação da Vereadora Juliana
Cardoso,
5 – Apresentação da agenda do Conselho Participativo Mu-
nicipal da Subprefeitura de Vila Prudente para 2021,
6 – Acompanhamento dos ofícios encaminhados para a
Subprefeitura,
7 – Definição da pauta da próxima reunião,
8 – Encaminhamentos e encerramento.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
MARIETA LUZIA BALOG - CPF 259.250.118-56 SQL
117.393.0050-4 - Rua Tristão Fasioni 86
1) Auto de fiscalização 06.01.005.971-6 de 28/01/2021.
Executar Edificação Nova sem o prévio alvará de execução
expedido pela municipalidade.
Fica V. Sª. CIENTIFICADA que, nos termos da Lei nº 16.642,
de 09 de maio de 2017 e seu Decreto Regulamentar nº 57.776,
de 07 de julho de 2017, ficam as obras ou serviços EMBARGA-
DAS, por infração ao Código de Obras e Edificações - COE, até
que a situação seja regularizada. O embargo somente cessará
após a expedição do prévio Alvará de Execução. A desobediên-
cia ao presente embargo ensejará multas diárias, até a efetiva
paralisação das obras ou serviços, apreensão de materiais, des-
monte ou lacração de equipamentos e edificações transitórias,
bem como a abertura de inquérito policial, por infração ao
2) Auto de fiscalização 06.01.005.970-8 de 28/01/2021.
Avanço de tapume sobre parte do passeio publico sem o
prévio Alvará de Autorização expedido pela municipalidade.
Fica V. Sª. CIENTIFICADA que, nos termos da Lei nº 16.642,
de 09 de maio de 2017 e seu Decreto Regulamentar nº 57.776,
de 07 de julho de 2017, ficam as obras ou serviços EMBAR-
GADAS, por infração ao Código de Obras e Edificações - COE,
até que a situação seja regularizada. O embargo somente
cessará após a expedição do prévio Alvará de Autorização. A
desobediência ao presente embargo ensejará multas diárias,
até a efetiva paralisação das obras ou serviços, apreensão de
materiais, desmonte ou lacração de equipamentos e edificações
transitórias, bem como a abertura de inquérito policial, por
infração ao artigo 330 do Código Penal.
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiusculas@
COMUNIQUE-SE: BAIXO RISCO
01- Requerimento : A- campo 35, rever numero da art.
B- lotação , campo 13.
C- numero do processo.
D- campo 14, numero de vagas e demarcar.
02- Área construida total - campo 11, diverge com
iptu , esclarecer.
03- Cópia do rg, do requerente.
04- Cópia do iptu, atual e correto.
05- Titulo de propriedade do terreno.
06- Termo de anuencia do proprietário.
07- CCM da atividade correta.
08- TFE- atual e pago.
09- Declaração de incomodidade- para baixo risco e
completa.
10- Atestado profissional- estrutural.
11- Carteira do CREA.
12- ART- completa.
13- CCM- profissional.
14- Vagas auto- 01 vaga para cada 50,00m2 e de-
marcar.
15- Lotação e cálculo.
16- Vistoria sanitária- ( caso tenha ).
17- Bombeiro - AVCB.
18- AVS- ( caso necessite ).
19- Acessibilidade.
20- Alvará de funcionamento de equipamento- ( caso
tenha ).
21- procuração atualizada.
22- vaga bicicleta- 01 vaga para cada 125,00m2 e
demarcar.
23- vestiário para usuario de bicicleta.
24- vaga utilitário- 02.
25- área embarque e desembarque.
26- esclarecer área tombada ( raio ).
27- projeto de proteção acústica.
Prazo para atendimento - 30 dias a partir da data da
publicação.
6036.2020/0001907-2 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiusculas@
COMUNIQUE-SE: BAIXO RISCO
01- Requerimento- A- rever requerente e assinatura.
B- lotação e cálculo- campo 13.
C- numero do processo.
D- vagas- numero e demarcar- campo 14.
02- Classificação de atividade - rever numero do
CNAE- campo 16- requerimento.
03- Cópia do iptu- atual e rever uso.
04- Titulo de propriedade do terreno.
05- Termo de anuencia do proprietário.
06- TFE- atual e pago.
07- Declaração de incomodidade - numero do proces-
so e rever requerente e assinatura.
08- Atestado profissional - estrutural .
09- Carteita do Cau.
10- RRT- esclarecer numero.
11- vaga auto- 01 vaga para cada 100,00m2 e de-
marcar.
12- Lotação e cálculo.
13- Vistoria sanitária- ( caso necessite ).
14- Memorial indústrial.
15- Bombeiro- AVCB.
16- Cetesb.
17- Acessibilidade.
18- Alvará de funcionamento de equipamento.( caso
necessite)\>
19- Portaria 17.
20- Vaga bicicleta- 01 vaga para cada 250,00m2 e
demarcar.
21- Vaga utilitário- 02.
22- Vaga caminhão 02.
Prazo para atendimento - 30 dias a partir da data da
publicação.
6048.2020/0004131-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiusculas@
COMUNIQUE-SE: CONDICIONADO
PRELIMINAR
01- Para conhecimento do interessado que a referida
atividade não se enquadra na relação de atividade da
portaria 07/smsp/gab-2012, referente ao auto de licença
condicionado do decreto 52.857/11.
Prazo para atendimento - 30 dias a partir da data da
publicação.
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO
Processo SEI nº 6056.2020/0010500-8.
São Paulo, 08 de fevereiro de 2021.
EMENTA DA REUNIÃO TÉCNICA REALIZADA NO DIA
08/02/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS EM RELA-
ÇÃO À CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DA ÁREA
COMPREENDIDA ENTRE O VIADUTO BENEFICÊNCIA PORTU-
GUESA ATÉ O VALE DO ANHANGABAÚ, NA AVENIDA VINTE E
TRÊS DE MAIO.
Considerando que somente houve a apresentação de uma
proposta para a área do canteiro central situada na Avenida 23
de Maio, no trecho compreendido entre o Viaduto Beneficência
Portuguesa, até o Vale do Anhangabaú, pela empresa Social
Service Comunicação MKT de Responsabilidade Ltda., visando
à conservação, manutenção e monitoramento do local, a Comis-
são Especial, designada pela Portaria 003/SUB-SÉ/GAB/2021,
publicada no dia 06 de fevereiro de 2021 no Diário Oficial da
Cidade, deliberou pela aceitação da proposta, por unanimidade,
para formalização do Termo de Cooperação.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-024
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2019-0.043.111-0 JOAO PAULO TEIXEIRA LEITE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.002.083-2 ROCAN ENGENHARIA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 694
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6052.2019/0003325-9 - Cadastro de Anúncios
Interessados: BANCO BRADESCO S/A - CNPJ:
60.746.948/5268-23
COMUNIQUE-SE:
São Paulo 04 de fevereiro de 2021
SUSL - EXPEDIENTE
Comunicar o interessado, a apresentar os documentos
indicados abaixo no prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, nos
termos da Lei nº 14.223/2006 e Portaria nº 12/SMSP/2007:
(X) 1 - Retirar espelho do requerimento e apresentar ma-
nifestação do CONDEPHAAT, nos termos da Portaria nº 12/
SMSP/2007, item 11 e 11.1, no prazo de 180 dias;
(X) 2 - O não atendimento ao solicitado, no prazo previsto
em Lei, implicará no Indeferimento do pedido, por abandono.
COMUNIQUE-SE: Apresentar anexo I, II e IV devida-
mente preenchidos e atualizados. Apesentar matrícula
do imóvel e contrato de locação. Apresentar atestado de
acessibilidade.
6048.2020/0004272-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: Mercadinho Freoli
COMUNIQUE-SE: Apresentar anexo I devidamente preenchi-
do, CCM do responsavel técnico. Caso seja funcionário ou sócio
de empresa, apresentar contrato de trabalho ou contrato social.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 694
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2020/0002488-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: BEACON SCHOOL ENSINO INTEGRADO LTDA
COMUNIQUE-SE: Apresentar RRT com os dizeres do
anexo2 e ccm do profissional
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-024
PREFEITURA REGIONAL PIRITUBA-JARAGUA
ENDERECO: RUA LUIS CARNEIRO 193 - 2 ANDAR
2014-0.205.319-0 JUSSARA DE OLIVEIRA LEONE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS
E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SUB-
PREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ (UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 42.10), RELATIVO AO MÊS
DE JANEIRO/2021 DE ACORDO COM O ARTIGO
16 DA LEI FEDERAL 8666/93 E ARTIGO 116 -
L.O.M.S.P.
EMPE-
NHO
CREDOR DESCRIÇÃO QTDE VR.UNITÁRIO VR.TOTAL
SERVIÇOS
879 Era Tecnica Eng. Constr.
e Serviços Ltda
Locação de
escavadeiras e
caminhões
1 28.599,00 28.599,00
882 Era Tecnica Eng. Constr.
e Serviços Ltda
Locação de
escavadeiras e
caminhões
1 1.605,00 1.605,00
883 Era Tecnica Eng. Constr.
e Serviços Ltda
Locação de
escavadeiras e
caminhões
1 607.704,48 607.704,48
884 Era Tecnica Eng. Constr.
e Serviços Ltda
Locação de
escavadeiras e
caminhões
1 2.748,57 2.748,57
3.686 Tobias & Figueiredo
Construção Com.Serv.
Eireli - ME
Serviço de
serralheria
1 45.429,99 45.429,99
3.729 Tobias & Figueiredo
Construção Com.Serv.
Eireli - ME
Serviço de
serralheria
1 697.969,89 697.969,89
3.742 Tobias & Figueiredo
Construção Com.Serv.
Eireli - ME
Serviço de
serralheria
1 1.445,50 1.445,50
6.830 Adm. Saraiva Empre-
end. Ltda
Locação prédio
Sede Sub-PJ
1 212.303,26 212.303,26
6.940 Adm. Saraiva Empre-
end. Ltda
Locação prédio
Sede Sub-PJ
1 7.405,75 7.405,75
7.086 SP Locserv Locação de
Veículos e Serv.Gerais
Eireli
Locação de veículos
leves
1 20.346,67 20.346,67
7.104 SP Locserv Locação de
Veículos e Serv.Gerais
Eireli
Locação de veículos
leves
1 736,25 736,25
8.129 PCS Tecnologia e Loca-
ção Ltda
Locação de veículos
leves
1 25.605,80 25.605,80
9.014 KGA Desenvolvimento e
Tecnologia Eireli
Serviço de transpor-
te por aplicativo
1 14.400,00 14.400,00
9.016 KGA Desenvolvimento e
Tecnologia Eireli
Serviço de transpor-
te por aplicativo
1 336,00 336,00
9.018 SR Serviços Terceiriza-
dos Ltda
Serv.limpeza de
ambientes
1 235.487,16 235.487,16
9.019 SR Serviços Terceiriza-
dos Ltda
Serv.limpeza de
ambientes
1 4.212,61 4.212,61
TOTAL DE SERVIÇOS 1.906.335,93
TOTAL GERAL DE SER-
VIÇOS
1.906.335,93
NOTAS DE EMPENHO CANCELADAS
Nº CREDOR
25794/20 A.Tonanni Constr. e Serviços Ltda 2.007,93
71920/20 A.Tonanni Constr. e Serviços Ltda 71.248,65
98940/20 KGA Desenvolvimento e Tecnologia Eireli 1.200,00
TOTAL DOS CANCELAMENTOS 74.456,58
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI 6054.2017/0000107-9
CONVOCAÇÃO nº 001/SUB-SM/2021
PROSSERVE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME
Fica convocada a Empresa para, no prazo de 24 horas,
entregar a documentação referente à Medição nº 39, SEI de
Pagamento 6054.2021/0000028-2, sob pena de aplicação da
multa prevista na Cláusula 10.1.7 do contrato.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 694
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
6055.2020/0003068-1 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Interessados: José Luiz Carlos Firmino/Antonio de
Araujo
Comunique-se preliminar:
1-Apresentar requerimento solicitando desdobro de lote;
2-Recoljer as taxas devidas para desdobro de lote;
3-Apresentar Memorial Descrtitivo para desdobro de lote.
COMUNIQUE-SE: Atendimento: 2ª a 6ªfeiras - 15:30hs
Trazer documentos digitalizados em PDF
6044.2020/0005282-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
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documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 00:55:56

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