EDITAIS - SERVIÇO FUNERÁRIO
| Data de publicação | 12 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
70 – São Paulo, 65 (235) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 12 de dezembro de 2020
Luciana Geremias Antunes 702.243.3-2
Magina Adília Pereira Soares da Silva 800.527.3-1
Maria Gedalva de Oliveira 702.238.7-2
Nancy de Castro Stoppe 810.023.3-1
Neusa Rodrigues de Sousa 750.619.8-1
Osmar Barbosa dos Santos 790.139.9-1
Priscilla Nunes Rezende 778.143.1-1
William Alexandre 726.210.8-1
Aguinaldo Torquato dos Reis 704.410.1-2
Gabriela Fernandes da Silva Barreira Gouveia 784.183.3-1
Maíra Melare Ramos dos Santos Netto 807.452.6-1
Nadir Satori Petrongari 585.524.1-2
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam convocadas as empresas abaixo a retirarem a(s)
Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar
desta data na Rua Santa Isabel, nº 181 - VILA BUARQUE, 8º
Andar, no Departamento de Orçamento e Finanças/Divisão
de Orçamento, no horário das 08:00 as 16:30hs. No ato da
retirada, deverão os representantes apresentarem os seguintes
documentos: CNPJ, FGTS, CND Relativos aos Tributos Federais e
à Divida Ativa da União, Certidão Negativa de Tributos Mobiliá-
rios do Município de São Paulo ou declarações correspondentes.
EMPRESA PROCESSO N.E
EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 6110.2020/0018776-7 3363/2020
TECNIMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
6110.2020/0027421-0 3364/2020
HEXAGON INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLANTES
ORTOPEDICOS LTDA
6110.2020/0027981-5 3365/2020
TECNIMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
6110.2020/0027963-7 3366/2020
PROMEDON PORTO ALEGRE PRODUTOS MEDICO-
-HOSPITALARES LTDA
6110.2020/0027973-4 3367/2020
MJA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
6110.2020/0027865-7 3368/2020
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO
CEMITÉRIO ARAÇÁ – PROCESSO Nº 2014-
0.266-315-0
Nos termos do DECRETO Nº 59.196, DE 29 DE JANEIRO
DE 2020, em seu Art.22, §3º, fica os seguintes concessionários
(ou sucessores) abaixo relacionados, de terrenos no Cemitério
Araçá, notificados de que suas concessões encontram-se, em
estado de ABANDONO FÍSICO, devendo ser providenciados, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publica-
ção, os serviços mínimos necessários constantes da notificação,
que deve ser retirada pessoalmente na Comissão Técnica de
Comisso, no Serviço Funerário do Município de São Paulo, sito
à Rua da Consolação, nº 247 – 5º andar, as segundas, quartas e
sexta-feira, das 13h30minh às 16h:
Q.76-A-T. 01-B-GENEBRA CONTIBELLI RIBEIRO DE
ANDRADE;Q.76-A-T.22-MARIA EUGENIA GUIMARÃES;Q.76-
-A-T. 31 -GABRIEL RABBATH;Q.76-A-T. 33 -ALFREDO ROSARIO
SPERNEGA;Q.76-A-T. 35 -CONSTANTINO DAVINI;Q.76-A-T. 42
-ORESTE FRUGINELE;Q.76-A-T.55-CARMELITA FERNANDES
VIANNA ROBERT;Q.76-A-T.59-A-JOAQUIM EVANGELISTA DE
ALMEIDA;Q.76-A-T.61-PEDRO LUPRORINI;Q.76-A-T. 75 -FLAVIO
MENDONÇA UCHOA;Q.76-A-T. 77 -RAPHAEL PAGANO;Q.76-
-A-T.80-FERNANDO PAUPÉRIO;Q.76-A-T. 92 -MARIA
DONATO;Q.76-A-T. 100 -J. MARTINS H. LTDA;Q.76-A-T. 103
-MIGUEL SCOLA;Q.76-A-T.106-CHICRI ACAR;Q.76-A-T.111-A-
-CLAUDIO AZIZ NADER;Q.76-A-T.128-ROSA GIOVANNETTI;Q.76-
-A-T.131-C-MARIO MASSARENTI;Q.76-A-T.139-D-GINA CAVA-
TORT VICENTINI;Q.76-A-T.154-A-JOÃO MILO FERRARI;Q.76-A-T.
162-CARMELA IMBELLIZZIERI SIRNA;Q.76-A-T.166-A-BARBARA
FERREIRA DA FONSECA;Q.76-A-T.178-A-JULIETA DORIS;Q.76-
-A-T.192-JOSÉ MESQUITA;Q.76-A-T. 196 -CARMINE
CAPPELLANO;Q.76-A-T. 198 -NICOLAU ELIAS ASSALY;Q.76-
-A-T. 201-C -MARIO BRANDINI;Q.84-A-T. 01-AA -ALFRE-
DO LUZZI GALLIANO;Q.84-A-T. 05-A -MARIA EMILIA DOS
SANTOS;Q.84-A-T. 10 -RAPHAEL PALUMBO FILHO;Q.84-A-T. 25
-LAMMINGRUE NOGRABAT;Q.84-A-T. 36 -LINA BORNIBELLI
PIVA;Q.84-A-T.37-B-ROBERTO PAULO;Q.84-A-T.40-LINDOLPHO
FERREIRA CONCEIÇÃO;Q.84-A-T. 44 -CARLOS GLIESSI;Q.84-
-A-T. 55 -CARLOS CANIATO;Q.84-A-T.57-A-IZABEL DE SOU-
ZA NIEDZIELSKI;Q.84-A-T.58-ROSA ANNITA GRANATO;Q.84-
-A-T.62-JANNUARIO BONICONTRE;Q.84-A-T. 70-A -JOAO DE
OLIVEIRA;Q.84-A-T.74-ANIZIO MANSUR;Q.84-A-T.75-LOU-
RENÇO DE CAMPOS MACHADO;Q.84-A-T. 86-B -FRANCIS-
CO IMBELLIZERI;Q.84-A-T.87-C-EDSON MOSCOVICH;Q.84-A-
-T. 89-B -LAURO CARDOSO DE ALMEIDA;Q.99-T. 12 -MARIA
JOSE PEREIRA;Q.99-T. 21 -GLAUCO DE ALMEIDA LIMA;Q.99-
-T.25-FRANCISCO LUCIANO BONFIM CORDEIRO;Q.99-T.41-
-ALBA MAFFUCCI MARTINS;Q.99-T. 45 -SEBASTIÃO FERRAZ
DE CAMARGO;Q.99-T. 49 -MURENA ANA;Q.99-T. 56-ISUNE
MUROFUSHI;Q.99-T. 76 -JOSE EVARISTO COELHO;Q.99-
-T. 81 -JOÃO PADRINI;Q.99-T. 87 -MARIA TEMPOS;Q.99-
-T. 88 -ORGANDINA DE SOUZA CARDOSO;Q.119-T.3-FIDELIS
GIANARUSTI;Q.119-T.6-FUMI MITSUYASU;Q.119-T. 15 -JO-
AQUIM CARDOSO;Q.119-T.18-JOSÉ DAGNINO;Q.119-T.40-
-ARMANDO DAL PORTO;Q.119-T.41-RUY GALVÃO DE MOU-
RA LACERDA JUNIOR;Q.119-T.44-FRIEDRICH KARL MARIA
HACKEMANN;Q.119-T.63-CHICA HORIGOSHI;Q.119-T.66-LUIZ
GASTÃO CORREA DOS SANTOS;Q.119-T.79-PEREZ NEUMANN
ZALA;Q.119-T.80-LOURDES DE ALMEIDA;Q.119-T.83-JOSÉ
SCROBATZ;Q.127-T.5-GUILHERME DE FREITAS;Q.127-T.19/20-
-PEDRO PARDINI;Q.127-T.56-DELIO LUCCHESI;Q.127-T.77-
-AUGUSTO TROPPMAIR;Q.127-T.83-ANTONIO FERNANDES
DUARTE;Q.127-T.86-B-EMIGDIO COLANGELO;Q.127-T.95-JOSE
BARCELLANO;Q.127-T.104-PEDRO ROBERTO DE MACEDO
PINTO;Q.127-T.112-NESLE AUN;Q.127-T.116-MARIO LOSSO;Q.127-
-T.127-A-CARLOS SONMERFELD;Q.127-T.129-C-FREIELI
SCHLEUMER;Q.151-T.12-MINA HILSENBECK;Q.151-T.23-
-BENEDITO COSTA CAMPOS;Q.151-T.43-DORALICE DA
NATIVIDADE;Q.151-T.47-ANTONIO PERES;Q.151-T.60-GUILHER-
MINA DA SILVA SIMÃO;Q.151-T.63-ERNESTO TROMBI;Q.151-
-T.65-ALICE DE CARVALHO MARIANI;Q.151-T.69-LUCIA PAVIOTT
MARINI;Q.151-T.74-PECHER MARTHE FLORENTINE;Q.151-T.75-
-ALFREDO REICHSTEIN;Q.151-T.79-JOZBEF MAGYAR;Q.151-
-T.82-STUDARIO CARDOSO;Q.151-T.91-RUY FABIANO
ALVES;Q.151-T.92-VINCENZA NOTARI SAVIGNANO;Q.151-T.94-
-IZABEL VAZ;Q.151-T.110-CARLOS XAVIER;Q.151-T.111-GER-
DA ERIKA SILVIA LUCKE;Q.151-T.129-MARGUERITE RENNEE
SCHOPOFF;Q.151-T.132-JOÃO MANDELLI;Q.151-T.143-NEWTON
PACHECO LEMOS;Q.151-T.153-HAMLETO MANZIERI;Q.151-
-T.156-THOMAZ DAMASIO;Q.151-T.158-GUILHERME
MOTZCUS;Q.151-T.167-ALBERTO CARDOSO;Q.151-T.169-
-CAMILA SCARANARI BIZZIO;Q.151-T.175-JOSÉ SAVERY DE
ANDRADE;Q.151-T.178-MARIO RAYMUNDO;Q.151-T.188-
-CARMEM RAMIRES CUENCA;Q.173-T.05-MANUEL DE
ABREU;Q.173-T.06-ALDO PIERUCCETTI;Q.173-T.14-FRAN-
CISCO OLIVA NAVARRO;Q.173-T.17-DAMA PAPAZOGLIO
CHERNIAGLO;Q.173-T.29-JULIO GREGÓRIO;Q.173-T.35-ABILIO
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
A Coordenadoria Regional de Saúde Leste de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e
149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público
os seguintes despachos e procedimentos administrativos
relativos à infração sanitária:
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAÚDE SÃO MATEUS
AUTO DE INFRAÇÃO
6018.2020-0.076.376-8/ GFG Cosmeticos Ltda./ Rua Forte
do Rio Branco, 854 Galpão 02,05 e 06/Auto de Infração, Série
H/ Nº 016897/Defesa Indeferida.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2020-0.076.376-8/ GFG Cosmeticos Ltda./ Rua Forte
do Rio Branco, 854 Galpão 02,05 e 06/Auto de Imposição de
Penalidade, Série H/ Nº 024236.
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
6018.2020-0.076.376-8/ GFG Cosmeticos Ltda./ Rua Forte
do Rio Branco, 854 Galpão 02,05 e 06/ Termo de Interdição de
Produtos, Série F/ nº 015406.
DESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL DE SAUDE
DO TRABALHADOR LESTE
De acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04,
art. 1º Inciso IV, art. 149, o Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador – Leste, TORNA PÚBLICO os seguintes procedimen-
tos administrativos relativos à infração sanitária:
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
2017-0.186.101-8 - À vista das informações que constam
no presente administrativo, e diante das atribuições que me são
conferidas por lei, AUTORIZO o ARQUIVAMENTO do administra-
tivo, objeto do Auto de Infração Série H / Nº 006227, tendo em
vista as informações contidas em fls. 250 e 252.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE M’
BOI MIRIM
A Supervisão de Vigilância em Saúde M´Boi Mirim de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária:
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
6018.2020/0047625-4 / RITA DE CASSIA BATISTA DE JESUS
NASCIMENTO, FABIO AKIYOOSHI JOGO OAB SP 350.416 / Rua
Agamenon Pereira da Silva, 767 – Jd Nakamura - S. Paulo / Série
F/Nº 0027 / Total Desinterdição / 30/07/2020.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA
DO Ó/BRASILÂNDIA
COMUNICADO
A Supervisora Técnica de Saúde Freguesia do Ó/Brasi-
lândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
COMUNICAa abertura da UBS Jd. Vista Alegre, sito na Rua
Ibiraiaras,21 no dia 12/12/2020, das 07:00 às 15:00hpara
serviços de dedetização, desratização, limpeza de caixa de água
e serviços administrativos interno.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA
DO Ó/BRASILÂNDIA
COMUNICADO
A Supervisora Técnica de Saúde Freguesia do Ó/Brasi-
lândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
COMUNICAa abertura do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador - CRST, sito na Av. Itaberaba, 1210/1218 no dia
12/12/2020, das 07:00 às 18:00hpara realização de Serviços
Internos.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA
DO Ó/BRASILÂNDIA
COMUNICADO
A Supervisora Técnica de Saúde Freguesia do Ó/Brasi-
lândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, COMUNICAa abertura da UBS Profª. Maria Cecília Ferro
Donnângelogelo, sito na Rua Rui Moraes do Apocalípse,02 no
dia 12/12/2020, das 07:00 às 17:00h para serviços de dedeti-
zação, desratização e limpeza de caixa de água.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE FREGUESIA
DO Ó/BRASILÂNDIA
COMUNICADO
A Supervisora Técnica de Saúde Freguesia do Ó/Brasilândia,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMU-
NICAa abertura do Laboratório de Saúde Pública Nossa. Sra. Ó,
situado na Av. Itaberaba, 1377, nos dias 12 e 13/12/2020, das
07:00 às 18:00hpara realização de Serviços Internos.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE - CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Ficam as empresas abaixo relacionadas convocadas a
retirarem as Notas de Empenho, no prazo de 03(três) dias úteis
a contar desta data, à Rua Paineira do Campo, nº 902 – Santa-
na, Contabilidade das 09:00 às 12:00 horas e 13:00 às 16:00
horas, com a apresentação ou cópia reprográfica de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Certidão
Negativa de Débitos relativos as contribuições Previdenciárias
e às de Terceiros, Certidão de Tributos Mobiliários da Prefeitura
do Município de São Paulo, no caso de empresa fora do Muni-
cípio, declaração que nada deve a Prefeitura de São Paulo e o
Certificado de Regularidade do FGTS, bem como portar carta de
autorização ou procuração, para retirada da mesma. Informa-
mos que o não atendimento da presente convocação acarretará
as penalidades previstas em lei.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR
6018.2020/0075687 - 7 101.675/ 2020 – INFINITY COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA
EIRELI R$ 5.070,00
6018.2020/0076830 - 1 102.642/ 2020 – CENTERDATA ANALISES DE SITEMAS E SERVIÇOS DE
INFORMATICA EIRELI R$ 49.885,00
6018.2020/0075729 - 6 102.270/ 2020 – VISON COMERCIAL LTDA R$ 512,47
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
Portaria nº 14/20 – UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE STA.CECÍLIA
A Supervisora de Vigilância em Saúde, da Unidade de Vigi-
lância em Saúde Sta.Cecília – UVIS-STA.CECÍLIA, da Secretaria
Municipal da Saúde – SMS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei
RESOLVE:
I – Convocar os servidores, abaixo relacionados, para traba-
lhar no dia 12 de Dezembro de 2020, no horário das 08:00 às
17:00 horas, no “dia D de ação comunitária de conscientização
à população contra o COVID19”.
Nome RF
Edson Coimbra Costa 790.235.2-1
Flávio Lourenço 709.724.7-3
Gilson Fernandes Estevão 735.892.0-1
Janaína da Silva Barreto 789.146.6-1
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0000646-8
INTERESSADOS: ROBERTO NETTO EDSON ALVES DA SILVA
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002949-2
INTERESSADOS: ZULEMA APARECIDA DOS SANTOS LI-
NHARES HUGO ALVES LINHARES FILHO
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0067054-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 6018.2020/0067054-9 - Extrato do Termo
de Contrato nº 142/2020/SMS-1/CONTRATOS. Contratante:
Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde.
Data de Assinatura: 10/12/2020. Contratada: TETRA - BASE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº
07.534.937/0001-96. Vigência: 10/12/2020 a 10/12/2021. Ob-
jeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE
OBRAS DE REFORMA DA UBS VILA NOVA MANCHESTER, NO
ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE SÃO PAULO. Modali-
dade de Licitação: Convite nº 051/2020. Fundamento Legal:
nº 8.080/1990. Dotação Orçamentária: 84.11.10.301.3003.9.2
04.4.4.90.51.00.01. Valor Total Estimado: R$1.355.408,96 (um
milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oito
reais e noventa e seis centavos). Número da Nota de Empenho:
96.635/2020 no valor de R$140.019,40 (cento e quarenta mil,
dezenove reais e quarenta centavos).
Processo SEI: 1010.2020/0008275-5
Interessado: Silvana Catia Alvim
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 123-20-SP-SAO e assunto Alvará de Execução de
Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP).O prazo de atendimento
é de 30 dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior a
publicação no D.O.C, prorrogável por igual período mediante
pedido no próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técni-
co poderá ser feito, às terças-feiras e quinta-feiras, das 12:00 às
16:00, mediante agendamento eletônico pelo site da prefeitura
ou pelo telefone 3243-1263.Dúvidas também podem se feitas
através do portal, na caixa de mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0007226-6
INTERESSADOS: CARLOS DA SILVA MENEGUETTI
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001126-7
INTERESSADOS: NANCI DE FATIMA MISCHIATTI ITALO
ROBERTO DOS SANTOS
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002744-9
INTERESSADOS: WALDIR APOSTOLO PEREIRA ELIANE
NUNES PEREIRA
ASSUNTO:Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004255-3
INTERESSADOS: DANIELA DE FATIMA DOS SANTOS GAS-
PAR JOAO FERNANDO GASPAR
ASSUNTO: Certificado de Regularização ? Lei n° 17.202/19
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DEFESA ADMINISTRATIVA
Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA PRÉVIA por descumprimento de cláusula contra-
tual, preferencialmente através do e-mail dsuprisms3@prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim, 36 – 3º andar
– Vila Buarque, das 8 às 16 horas, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação.
Em razão do atraso na entrega ou inexecução parcial/total.
PROCESSO EMPENHO EMPRESA DANFE DIAS/ATRASO
6018.2020/0053042-9 89.951 ABBOTT LABORATORIO DO BRASIL LTDA 272.981 6
6018.2020/0059676-4 86.429 C. M HOSPITALAR S/A 2.164.276 15
6018.2020/0058545-2 86.475 C. M HOSPITALAR S/A 2.164.277 15
6018.2020/0005648-4 85.914 ABBOTT LABORATORIO DO BRASIL LTDA 269.397 7
6018.2020/0068725-5 88.455 CAPROMED FARMACEUTICA EIRELI 7.525 9
6018.2020/0060772-3 84.252 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1.376.780 17
6018.2020/0080492-8 76.490 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 169.600 51
6018.2020/0080456-1 80.673 DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA 117.381 13
6018.2020/0071256-0 92.373 UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIO9NAL S/A 462.812 5
6018.2020/0064554-4 86.238 SUPREMA DENTAL IMP.EXP. E COM. DE PROD. ONDONT. EIRELI 3.504 8
6018.2020/0064806-3 86.947 PABLO PEIXOTO DOS SANTOS- ME 1.145 1
6018.2020/0068437-0 85.545 GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 27.118 1
6018.2020/0068437-0 85.545 GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI 27.110 1
6018.2020/0032440-3 56.860 DIMASTER COM. DE PROD. HOSP.LTDA 230.143 29
6018.2020/0032440-3 56.860 DIMASTER COM. DE PROD. HOSP.LTDA 231.890 63
6018.2020/0032440-3 56.860 DIMASTER COM. DE PROD. HOSP.LTDA 234.885 90
6018.2020/0032440-3 56.860 DIMASTER COM. DE PROD. HOSP.LTDA 235.240 91
6018.2020/0057366-7 86.354 HOSP LOG COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA 661.104 3
6018.2020/0056043-3 84.230 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1.368.949 11
6018.2020/0056043-3 84.230 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1.368.947 11
6018.2020/0056043-3 84.230 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1.375.043 26
6018.2020/0043885-9 70.609 HOSP LOG COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA 657.576 11
6018.2020/0043885-9 85.341 C. M HOSPITALAR S/A 2.157.367 8
6018.2020/0046989-4 71.588 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA 440.844 54
6018.2020/0078063-8 85.518 MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PROD E SERV. PARA SAUDE EIRELI 4.243 12
6018.2020/0078063-8 85.518 MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PROD E SERV. PARA SAUDE EIRELI atraso na retirada da nota de empenho
6018.2020/0067516-8 95.997 MARINGA HOSP. DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI descumprimento da clausula 8.1.1.
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFEL-
DER SILVA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
"
Ficam as empresas abaixo relacionadas, CONVOCADAS a
comparecerem, no prazo de 03 dias úteis a contar da data desta
publicação, à Av. Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova
Cachoeirinha - Seção Técnica de Contabilidade, das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 15:00, de segunda à sexta-feira,
a fim de retirar a(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho, mediante
apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta
PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhis-
tas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN
(Cadastro Informativo Municipal).Há a possibilidade de envio
das Notas de Empenho desta convocação por via eletrônica,
mediante a solicitação de envio através do e-mail hmvnccon-
tabil@prefeitura.sp.gov.br, juntamente com a documentação
acima solicitada. No caso de envio eletrônico, a data de retirada
será considerada como sendo do retorno da Nota de Empenho
solicitada datada e assinada.
A não observação dos prazos ou da documentação
solicitada, acarretará o envio do processo à Assessoria
Jurídica para aplicação das penalidades cabíveis."
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2020/0081051-0 101903 CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
IPIRANGA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo com
o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da Lei Mu-
nicipal 13.725 de 09/01/2004 torna público os seguintes despachos
e procedimentos. Administrativos relativos às infrações sanitárias
NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO: A Supervisão de Vigilância em Saúde Ipi-
ranga, da Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga – CRS SUDES-
TE/SMS, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725
de 09/01/04, art. 131, § 2º, notifica o infrator abaixo relaciona-
do. Salientamos que poderá interpor recurso à Avenida Nazaré
nº 256, no prazo de 10 (dez) dias, contados após 5 (cinco) dias
da data desta publicação.
AUTO DE IMPOSIÇAO DE PENALIDADE
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Serie nº. do Auto de
Imposição de Penalidade/Penalidade
6018.2020/0010243-5 / FERNANDO DE ALMEIDA MA-
GLIOCCA / CPF: 340.047.418-58 / RUA CONDE VICENTE DE
AZEVEDO, nº 337 – VILA MONUMENTO / SAO PAULO – SP /
H – 033850 / ADVERTENCIA.
CONCESSAO DE PRAZO PARA ADEQUAÇAO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Concessão de Prazo
Para Adequação
6018.2020/0049101-6/ LUANA KAROLLINY SILVA/ RUA
CORONEL DIOGO nº 1047 – JD DA GLORIA – SÃO PAULO - SP /
DEFERIDA A CONCESSÃO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÕES DE 60
DIAS A PARTIR DE 03/08/2020.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 12 de dezembro de 2020 às 01:46:28.
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