Editais - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 02 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
58 – São Paulo, 131 (105) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de junho de 2021
publicação, para o infrator em pauta providenciar a regula-
rização da atividade objeto da autuação perante à Cetesb,
mediante abertura de processo de licenciamento ambiental, bem
como paralisar, de imediato, a venda de lotes na propriedade,
sob pena de aplicação das demais sanções legais cabíveis. O
infrator poderá interpor recurso no prazo de 20 dias, contados
da presente publicação. O processo Cetesb.033704/2021-13
poderá ser consultado no site E-Ambiente (e.ambiente.sp.gov.
br/atendimento).
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
GABINETE DO VICE-REITOR
Comunicado
Programa de Atração e Retenção de Talentos PART
2021/2022
Resultado Final
Após o envio aos candidatos da lista preliminar de selecio-
nados do Edital PART 2021/2022, publicado no D.O. de 1-4-2021,
o Comitê Gestor do programa avaliou os recursos apresentados
e definiu a lista final de 100 selecionados, apresentada a seguir.
APROVADOS UNIDADE
Kátia Cristina Cruz Capel CebiMar
Wanderlei Bieluczyk Cena
Bruna Borba Dias EACH
Heloisa de Camargo Tozato EACH
Thiago Luis Felipe Brito EACH
Marcello Amalfi ECA
Robson Lourenço ECA
João Paulo Limongi França Guilherme EEFE
Paulo Ricardo Franco Marcelino EEL
Emanuele Seicenti de Brito EERP
Alessandra Cristina Soares Pozzi EESC
Melida Del Pilar Anzola Rojas EESC
Amanda Carvalho Miranda EP
Emilio Carlos Baraldi EP
Jordi Mas Soler EP
Laisa Caroline Costa de Biase EP
Renan Cerqueira Afonso Alves EP
Angélica Faria de Resende ESALQ
Carlos Antonio Costa do Nascimento ESALQ
Danielle Mendes Thame Denny ESALQ
Diego Bastos Silva ESALQ
Fernando Ribeiro Sujimoto ESALQ
Juliano de Bastos Pazini ESALQ
Leandro Fonseca de Souza ESALQ
Ana Rosa Chagas Cavalcanti FAU
Laisa Eleonora Maróstica Stroher FAU
João Henrique Picado Madalena Santos FCF
Maira da Costa Cacemiro FCFRP
Rafael Wesley Bastos FCFRP
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto FD
Taluana Laiz Martins Torres FE
Vinicius de Moraes Monção FE
Inácio Fernandes de Araújo Junior FEA
Raphael de Albuquerque Galvão FEA
Alexandre Ganan de Brites Figueiredo FEARP
Paulo Eduardo de Barros Veiga FFCLRP
Raissa Bárbara Nunes Moraes Andrade FFCLRP
Robson Carlos Alnoch FFCLRP
Gabriela Gomes Coelho Ferreira FFLCH
Giane Silvestre FFLCH
Helder Thiago Cordeiro Maia FFLCH
Hugo Fanton Ribeiro da Silva FFLCH
Inácio de Carvalho Dias de Andrade FFLCH
Joelma Castelo Bernardo da Silva FFLCH
Jorge Viana de Moraes FFLCH
Mariangela Alonso FFLCH
Paula Martins de Souza FFLCH
Thaís Rocha da Silva FFLCH
Ana Kober Nogueira Leite FM
Karla Fabiana Goessler FM
Rogerio Pezato FM
Sergio Henrique Bastos Damous FM
Carlos Henrique Rocha Catalão FMRP
Gustavo Daniel Campagnaro FMRP
Iana Mizumukai de Araújo FMRP
Rafael Naime Ruggiero FMRP
Catia Helena de Almeida Lima Massari FMVZ
Mayra Carraro Di Gregorio FMVZ
Priscila Assis Ferraz FMVZ
Vítor Marques Sapata FO
Marilia Mattar de Amoêdo Campos Velo FOB
Marina Ciccone Giacomini Belei FOB
Ana Beatriz Vilela Teixeira FORP
Maurício dos Santos Pereira FORP
Camila Lorenz FSP
Priscila de Morais Sato FSP
Carlos Alexandre Granghelli FZEA
Maíra Bianchi Rodrigues Alves FZEA
Maria Noel Marzano Rodrigues Petruzzi HRAC
Mauricio Cruz Mantoani IAG
Camila Moreno de Camargo IAU
Bruno Silvestre Lira IB
Elton John de Lírio IB
Barbara Paranhos Coelho ICB
Gabriel Stephani de Oliveira ICB
João Victor Del Conti Esteves ICB
Juliana Moreira Mendonça Gomes ICB
Mariana de Almeida Nery Coutinho ICMC
Pedro Luiz Ramos ICMC
Talita Trizoli IEB
Pedro Henrique Campello Torres IEE
Maria Fernanda Araujo de Resende IF
Bruno Sanches de Lima IFSC
Jéssica Fabiana Mariano dos Santos IFSC
Lucas Madeira IFSC
Marília de Carvalho Campos Garcia IGc
Lucas Colucci Cavalcante de Souza IME
Luciana Figueiredo Prado IO
Tailisi Hoppe Trevizani IO
Clarice Pimentel Paulon IP
Gabriel Inticher Binkowski IP
Fernando Menegatti de Melo IQ
Lucas Gasparello Viviani IQ
Antonio Carlos Roveda Júnior IQSC
Deyber Arley Vargas Medina IQSC
Laís Canniatti Brazaca IQSC
Camila de Macedo Braga IRI
Renata Dias Ferraretto Moura Rocco MAC
Juliana Figueira da Hora MAE
Erika Mayumi Shimabukuro MZ
Documentos Obrigatórios para a Contratação
Exigidos pelo Edital
- Cópia do diploma de Doutor frente e verso ou certificado
de conclusão do doutorado com a respectiva homologação nos
casos em que ela for obrigatória à titulação;
- Anuência formal do Supervisor do pós-doutorando (decla-
ração).
Documentos Pessoais
- Cópia do documento de identidade válido;
- Cópia do título de eleitor válido, exceto se estrangeiro;
da designação, bem como declaração de horário para fins de
acumulação, quando for o caso, e declaração do grau de paren-
tesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.
III - Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e
sua respectiva designação por procuração de qualquer espécie.
IV - Para fins de participação na sessão de atribuição de
vaga e sua respectiva designação, o candidato deverá, na data
da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo, neste
momento, se encontrar em qualquer tipo de licença, afasta-
mento ou férias.
V – O candidato que se encontrar em regime de acumulação
remunerada de cargos ou de cargo/função, deverá ser observado
que, no caso de acumulação de dois cargos docentes, sendo
designado por um deles, o candidato deverá permanecer no
exercício do outro cargo; na hipótese de acumular um cargo
docente e outro de suporte pedagógico, o candidato será desig-
nado pelo cargo de suporte pedagógico, devendo permanecer
no exercício do cargo docente; a acumulação de cargo/função
docente com as atribuições da designação em classe de suporte
pedagógico somente poderá ocorrer se forem distintos os res-
pectivos locais (unidades/órgãos) de atuação funcional; o soma-
tório das cargas horárias relativas ao cargo/ função docente e ao
exercício da designação, quando ambos forem no âmbito desta
Secretaria de Estado da Educação, não poderá exceder o limite
de 65 horas semanais. Para qualquer situação de acumulação,
deverá haver publicação de novo ato decisório, que poderá
ocorrer após o início de exercício da designação.
(Edital 10)
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA
COSTA - GUAIANAZES
Comunicado
Acham-se à disposição dos fornecedores abaixo relaciona-
dos, a partir desta data, na Seção de Compras do Hospital Geral
Jesus Teixeira da Costa - Guaianases sito à Av. Miguel Achiole,
135 – Guaianases – São Paulo de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h,
as Notas de Empenho que deverão ser retiradas no prazo de 5
dias, sob pena de se sujeitarem às sanções previstas nos casos
de descumprimento às obrigações de acordo com a Lei Federal
– 8.666/93, atualizada pela Lei Federal – 8.883/94.
Processo: SES-PRC 2021/19619
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Agulha Hipo-
dérmica e Outros)
Modalidade: Ata C137/2019
Empenho Empresa
2021Ne00511 Cirúrgica São José Ltda
Modalidade: Ata C110/2019
Empenho Empresa
2021Ne00512 Medimport Comercio de Produtos Hospitalares Eireli
Modalidade: Ata C170/2020
Empenho Empresa
2021Ne00513 Sol-Millennium Brasil Importação e Expostação Ltda
Modalidade: Ata C031/2020
Empenho Empresa
2021Ne00514 Nacional Comercial Hospitalar S.a.
Modalidade: Ata C018/2020
Empenho Empresa
2021Ne00515 Seroplast Insdustria e Comércio de Produtos Hospitalares
Observação:
Nota 01- A Nota de Empenho da Ata Eletrônico deverá de
ser retirada através do Sistema Eletrônico.
Nota 02- As Notas de Empenho serão enviadas por e-mail
(digitalizada), caso haja necessidade da via original deverá
solicitar com antecedência de 48 horas através de telefone ou
e-mail para a Seção de Compras.
HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA
Notificação
O Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Infantil Candido
Fontoura, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, Notifica
Mauricio Pereira de Carvalho, RG. 18.758.580, Médico II, Efetivo,
para comparecer ao Serviço de Recursos Humanos desta Unida-
de, sito à Rua: Siqueira Bueno, 1757, Água Rasa, São Paulo, SP,
para no prazo máximo de 05 dias consecutivos, para conhecer
e providenciar atendimento de exigência emitida pela SPPREV
para fins de regularização de situação funcional. Por não ter
tomado ciência da notificação e não ter apresentado justificativa
até a presente data, é citado agora por Edital, na forma da Lei
para manifestar-se. E para que não alegue desconhecimento, é
publicado o presente edital.
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Centro de Gerenciamento Administrativo
DIRETORIA DE NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E
GESTÃO DE CONTRATOS
Comunicado
Encontram-se à disposição das empresas abaixo relacio-
nadas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças,
Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – São João da
Boa Vista, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João
da Boa Vista-SP, das 8hs às 17 hs, as Notas de Empenho relacio-
nadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob
pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumpri-
mento das obrigações
SES-PRC-2021/21535 2021Ne00652 Anderson Bruno Mousessian & Cia Ltda Me
SES-PRC 2021/23281 2021Ne00653 Anderson Bruno Mousessian & Cia Ltda Me
SES-PRC 2021/23281 2021Ne00654 Mr Engenharia, Projetos e Construções Ltda
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Notificação
Embargo. José Américo de Moura, CPF 843.658.548-87,
localizado na Estrada da Prainha, 27, São Vicente, Mairiporã/SP,
CEP 07600-000, fica ciente que em 18-03-2021 foi embargada
a área acima citada através do Aiipembargo 15000078, por
realizar parcelamento do solo (loteamento), com aproximada-
mente 30 lotes, em propriedade localizada nas coordenadas
UTM 23K 3320432E x 7417107S, inserida na Área de Proteção
e Recuperação de Mananciais - Alto Juquery - APRM-AJ, sem
licença ou autorização do órgão ambiental competente. O inte-
ressado poderá interpor recurso no prazo de 20 dias, contados
da presente publicação. O processo Cetesb.033707/2021-96
poderá ser consultado no site E-Ambiente (e.ambiente.sp.gov.
br/atendimento).
Notificação
Multa. José Américo de Moura, CPF 843.658.548-87, locali-
zado na Estrada da Prainha, 27, São Vicente, Mairiporã/SP, CEP
07600-000, fica ciente que em 18-03-2021 foi multado através
do AIIPM 15002013 - N/GRM 15001906, em R$ 81.000,00, por
realizar parcelamento do solo (loteamento), com aproximada-
mente 30 lotes, em propriedade localizada nas coordenadas
UTM 23K 3320432E x 7417107S, inserida na Área de Proteção
e Recuperação de Mananciais - Alto Juquery - APRM-AJ, sem
licença ou autorização do órgão ambiental competente. Fica
concedido o prazo de 60 dias corridos, contados a partir desta
de e-mail desumnpe@educacao.sp.gov.br. Obs.: As propostas de
trabalho e documentos serão recebidos até 08-07-2021, sendo
analisados por ordem de chegada. Preenchidas as vagas, as
demais propostas recebidas ficarão arquivadas em caráter de
reserva, para novas vagas que possam surgir.
IV - Da Proposta de Trabalho e dos Documentos Necessários
1- Proposta de trabalho, objeto da área/disciplina em que
pretende exercer a função, contendo:
a. Objetivos e descrição sintética das ações de apoio peda-
gógico e educacional que orientarão as equipes escolares na
condução de procedimentos que dizem respeito à organização e
funcionamento do segmento pretendido;
b. Justificativas e resultados esperados, com apontamento
das reais necessidades da Diretoria de Ensino para qual o
projeto foi elaborado, incluindo diagnóstico fundamentado por
meio dos resultados do SARESP das escolas desta Diretoria ou
outras avaliações externas, das Avaliações da Aprendizagem
em Processo;
c. Ações que pretende desenvolver, face aos objetivos
apresentados;
d. Temário para desenvolvimento das ações;
e. Proposta de avaliação e acompanhamento do projeto
apresentado;
f. Referências bibliográficas.
2- Anexo à proposta de trabalho, o interessado deverá
entregar, cópia simples da documentação abaixo relacionada:
2.1- Currículo atualizado contendo identificação/nome/tele-
fone/endereço/e-mail/; contendo certificados de participação em
cursos de atualização profissional oferecidos pela SEE e/ ou Dire-
toria de Ensino e experiência profissional na área de Educação;
2.2- Cópia simples do histórico e diploma do curso de licen-
ciatura plena que possui;
2.3- Cópia de certificados de participação em cursos de
atualização profissional oferecidos pela Seduc /Efape e/ ou Dire-
toria de Ensino e experiência profissional na área de Educação;
2.4 - Comprovante de no mínimo 03 anos de experiência
como docente da rede estadual de ensino até a data da divul-
gação do resultado;
2.5- Declaração de anuência, atualizada e assinada pelo
superior imediato, que não se opõe ao afastamento do inte-
ressado;
2.6- Atestado de frequência (Ficha 100) de 2020 e 2021;
2.7- Cópia simples dos documentos: RG, Título de Eleitor
e CPF;
2.8- Declaração de horário de trabalho, caso exerça ativi-
dade na iniciativa privada ou acumule cargo/ função no serviço
público Federal, Estadual, Municipal ou outros.
V - Da Entrevista e Avaliação da Proposta de Trabalho
a) A entrevista constará da apresentação pelo candidato (a)
do seu histórico profissional e da proposta de trabalho para o
posto de trabalho, objeto de sua inscrição;
b) Recebida a proposta, a entrevista será agendada com
antecedência, podendo ocorrer presencialmente ou via ferra-
mentas virtuais, com vistas ao aprofundamento e/ou elucidação
de aspectos contidos na proposta de trabalho apresentada;
c) A Comissão responsável entrará em contato com o(a)
interessado(a) para o agendamento da entrevista.
Obs.: As propostas de trabalho e os documentos serão
recebidos até 08-07-2021, sendo analisados por ordem de
chegada. Preenchidas as vagas, as demais propostas recebidas
ficarão arquivadas em caráter de reserva, para novas vagas que
possam surgir.
VI - Das Vagas
01 para PCNP de Língua Inglesa – Anos Finais/Ensino
Médio - Ter conhecimento e domínio do currículo da área de
Linguagens e do componente de Língua Inglesa, bem como
conhecimento dos projetos da Seduc voltados para o Ensino
Fundamental (Anos Finais) e o Ensino Médio;
01 para PCNP de Física – Ensino Médio - Ter conhecimento
e domínio do currículo da área de Ciências da Natureza e do
componente de Física, bem como conhecimento dos projetos da
Seduc voltados para o Ensino Médio.
01 para PCNP Geografia – Anos Finais/Ensino Médio - Ter
conhecimento e domínio do currículo da área de Ciências Huma-
nas e do componente de Geografia, bem como conhecimento
dos projetos da Seduc voltados para o Ensino Fundamental
(Anos Finais) e o Ensino Médio. (Obs.: Apenas para fins de cadas-
tro reserva, pois no momento a vaga está preenchida).
VII- Do Resultado Final e Publicação do Ato de Designação
O resultado final do processo seletivo será divulgado ao
candidato selecionado e a designação será realizada por Portaria
da Dirigente Regional de Ensino mediante publicação no Diário
Oficial do Estado.
VIII - Das Disposições Finais
1- Os candidatos, que após análise da documentação
apresentada, não atenderem aos requisitos mínimos para a
inscrição, contidos neste Edital, terão suas inscrições indeferidas
antecedentemente à submissão das entrevistas.
2- A indicação do Professor Coordenador do Núcleo Peda-
gógico será efetuada por uma comissão composta por mini-
mamente um Supervisor de Ensino e pelo Diretor do Núcleo
Pedagógico.
3- Não poderão participar deste processo o docente enqua-
drado na categoria O; afastados pelo artigo 22 da LC 444/85;
com aulas atribuídas de projetos.
4- Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela
comissão responsável pelo processo.
(Republicado por ter saído com incorreções).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAUBAT É
Comunicado
O Dirigente Regional de Ensino, convoca os candidatos
inscritos e classificados para o cargo/função de Supervisor de
Ensino e Diretor de Escola, nos termos da Resolução SE 05, de
07-01-2020, alterada pelas Resoluções SE 18, de 31-1-2020 e
Seduc 56, de 30-6-2020, que dispõe sobre os procedimentos
relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico
do Quadro do Magistério, durante impedimentos legais e
temporários de integrantes da referida classe, conforme as
disposições do Decreto 53.037, de 28-05-2008, alterado pelo
Decreto 59.447, de 19-08-2013, para participarem da sessão de
atribuição, conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino – Região de Taubaté.
Praça 8 de maio 28 – Centro, Taubaté. Entrada pelo portão
da Rua 4 de Março.
Data: 07-06-2021.
Horário: 08h30.
Cargo/Função: Supervisor de Ensino, 01 vagas – Por tempo
indeterminado, em substituição a Supervisora Carmen Lúcia
Machado Passarelli.
Local: Diretoria de Ensino – Região de Taubaté.
Praça 8 de maio 28 – Centro, Taubaté. Entrada pelo portão
da Rua 4 de Março.
Data: 07-06-2021.
Horário: 08h30.
Cargo/Função: Diretor de Escola, 01 vagas – Cargo Vago, na
EE Jacques Félix, município de Taubaté.
Procedimentos a serem observados pelos candidatos
I – A Diretoria de Ensino assegurará a realização da sessão
de atribuição no horário divulgado, observando que qualquer
eventual atraso no início da sessão não beneficiará candidato
(s) retardatário (s).
II - O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar,
em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anu-
ência, do local de exercício, expedido pelo superior imediato e
ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso,
com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento
de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência
Rg 543087694
Rg 597535735
Rg 454084766
Rg 2155172
Rg 280587168
Rg 49987139
Rg 172010536
Rg 486288754
Rg 179806932
Rg 15980789
Rg 144342303
Rg 583992560
Rg 649634081
Rg 285541717
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região São José do Rio Preto comunica aos candidatos inscritos
nesta Diretoria de Ensino, nos termos da Resolução SE 5/2020,
alterada pela Resolução SE 18/2020, a sessão de atribuição de
substituição de Supervisor de Ensino – por período de 60 dias
por motivo de licença-prêmio, nesta Diretoria de Ensino – Região
São José do Rio Preto.
No ato da atribuição o candidato deverá apresentar termo
de anuência com data atual.
A sessão de escolha será conforme horário e local abaixo:
Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto – Rua
Maximiano Mendes, 55 – Santa Cruz
Data: 07-06-2021 (segunda-feira) – Horário: 8h30
Local: Sala da Informática
Observação:
Apresentar no ato da Atribuição:
1- Termo de Anuência do Superior Imediato, com data
atualizada, conforme disposto no artigo 5º, § único da Res. SE
05/2020;
2. Declaração de horário, em caso de acumulação, para
verificação da legalidade;
3- Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13.
Obs.: Não haverá atribuição por procuração.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
VICENTE
Comunicado
A Dirigente Regional de Ensino comunica aos candidatos
classificados que, nos termos da Resolução SE 5, de 07-01-2020,
alterada pela Resolução SE 18, de 31-01-2020, ocorrerá uma
sessão de atribuição, observando o quanto segue:
1- Às 9h do dia 08-06-2021 (terça-feira) no Gabinete (1º
andar) da sede da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente,
localizada à Rua João Ramalho, 378 (1º andar), Centro, São
Vicente/SP, será oferecida para exercício no mesmo dia:
- 1 vaga para a função de Diretor de Escola, em cargo
vago, na Escola Estadual Dagoberto Nogueira da Fonseca, no
município de Itahaém.
2- O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar
na sessão de atribuição (Parágrafo ùnico do artigo 5º da Reso-
lução SE-05/2020):
a) termo de anuência expedido pelo superior imediato, com
data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de
vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência
da designação;
b) declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso;
c) declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13.
3- Ficam expressamente vedadas a atribuição de vaga e
sua respectiva designação (artigo 6º da Resolução SE-05/2020):
a) por procuração de qualquer espécie;
b) ao candidato que, na data da atribuição, não se encontrar
em exercício de seu cargo (parágrafo único).
4- Para qualquer situação de acumulação de cargos, de
que trata os incisos I, II, III e IV do artigo 7º da Resolução
SE-05/2020, deverá haver publicação de novo ato decisório
(parágrafo único).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUMARÉ
Comunicado
Edital para Preenchimento de Vagas de Professor Coordena-
dor do Núcleo Pedagógico
A Dirigente Regional de Ensino, de acordo com a Resolução
Seduc 3 de 11-01-2021, combinadas com o disposto no artigo
75 do Decreto 64.187/2019, torna público aos interessados que
estará recebendo Projetos de trabalho para o preenchimento
de vagas para os postos de trabalho de Professor Coordenador
do Núcleo Pedagógico – Língua Inglesa, Física e Geografia
(cadastro reserva).
I - Dos Requisitos de Habilitação para Preenchimento das
Vagas
a) Língua Inglesa - Ser portador de diploma de licenciatura
plena;
b) Física - Ser portador de diploma de licenciatura plena,
com qualificação em Física;
c) Geografia - Ser portador de diploma de licenciatura
plena;
d) Contar, no mínimo, com 03 anos (1095 dias) de experiên-
cia docente na rede pública de ensino do Estado de São Paulo;
e) Ser docente efetivo, mesmo que se encontre na condição
de adido ou ocupante de função atividade abrangido pelo §2º
do artigo 2º da LC 1010 de 01/06/07, mesmo que se encontre
sem aulas atribuídas, cumprindo apenas horas de permanência
na unidade escolar.
f) Em caso de indicação, o docente deverá apresentar
anuência expressa do superior imediato da unidade escolar de
origem, para o ato de designação.
g) A designação para atuar como PCNP somente poderá ser
concretizada quando houver substituto para assumir as aulas da
carga horária do docente a ser designado.
II - Do Perfil Profissional para o Desempenho da Função de
Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico
Para o desempenho da função de Professor Coordenador,
além das atribuições elencadas na Resolução Seduc 3 de
11-01-2021 e combinadas com o artigo 75 disposto no Decreto
64.187/2019, o candidato deverá:
a) Conhecer as diretrizes da política educacional desta
Secretaria e os projetos que vem sendo desenvolvidos;
b) Possuir liderança, habilidade nas relações interpessoais e
capacidade para o trabalho coletivo;
c) Mostrar-se flexível às mudanças e inovações pedagó-
gicas;
d) Ter habilidade no uso das Tecnologias de Informação e
Comunicação;
e) Cumprir carga horária de 40 horas semanais;
f) Ter disponibilidade para desenvolver ações em diferentes
horários e dias da semana, de acordo com as especificidades do
posto de trabalho, bem como para ações que exijam desloca-
mentos e viagens.
III - Do Período de Inscrição
A proposta de trabalho deve conter as exigências definidas
no Decreto 64.187/2019 (Artigo 75) e na Resolução Seduc
3/2021, bem como os referenciais teóricos que fundamentam
o exercício da função de Professor Coordenador do Núcleo
Pedagógico.
No momento de distanciamento em que estamos vivendo,
devido ao Covid 19, a entrega da proposta de trabalho e os
documentos deverão ser encaminhados em pdf para o endereço
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 2 de junho de 2021 às 00:49:00
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