Editais - Universidade de SÓo Paulo
| Data de publicação | 28 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 28 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (168) – 139
5. As implicações das teorias de Darwin do pensamento
biológico.
6. Descendência com modificação.
7. Definição de cladogênese e anagênese e suas relações
com o conceito de diversidade biológica.
8. Formas de aquisição de semelhanças (homologia e
analogia).
9. Síntese Moderna e a Sistemática Evolutiva: grupos mono-
filéticos, grados e zonas adaptativas.
10. O nascimento da taxonomia numérica.
11. Lógica dos métodos de inferência filogenética.
12. Método fenético (UPGMA).
13. Introdução à Cladística.
14. Transformações de caracteres e evidências de relação de
parentesco no contexto da Cladística.
15. Caracteres e estados de caráter.
16. Codificação de matrizes.
17. Diagramas dicotômicos e formulação de hipóteses de
relação de parentesco: ambiguidade, erro e testabilidade.
18. Parcimônia e descendência com modificação.
19. Otimização em diagramas não enraizados.
20. Busca de diagramas mais parcimoniosos.
21. Enraizamento.
22. Monofilia, sinapomorfia, homoplasia e autapomorfia.
23. Classificações biológicas - Sistema Lineano de clas-
sificação, sequenciação e subordinação, outros sistemas de
classificação e transformação de cladogramas em classificações.
24. Nomenclatura Biológica, categorias taxonômicas e
nomes dos táxons, noção de tipo, códigos e comissões inter-
nacionais de nomenclatura, identificação biológica: chaves de
identificação e outros métodos.
25. Biogeografia histórica, descritiva, interpretativa e ecoló-
gica, biotas e áreas de endemismo áreas de distribuição, centros
de origem, dispersão e vicariância.
26. Sistemática e biogeografia, principais escolas de Bioge-
ografia Histórica, cladogramas de
táxons e cladogramas de área e métodos gerais de asso-
ciações históricas.
0410109 – FAUNA, FLORA E AMBIENTE
1. Conceito de diversidade biológica e suas aplicações.
2. Fatores moduladores da evolução e da diversidade
biológica.
3. Interações biológicas como parte da diversidade e como
elemento modulador da própria diversidade.
4. Fundamentos da teoria evolutiva, incluindo conceitos
como seleção natural, adaptação, processos microevolutivos e
macroevolução.
5. Obtenção e análise de dados em estudos de fauna e flora
e dos ambientes nos quais estes ocorrem.
6. Apresentação de resultados de pesquisa científica.
7. Papel do biólogo na sociedade.
8. O biólogo como professor.
0411206 - INTRODUÇÃO AO ENSINO DE BIOLOGIA
1. Aprendizagem de Biologia na Educação Básica.
2. Instrumentos e estratégias didáticas para o ensino-
-aprendizagem de Biologia na Educação Básica.
3. Avaliação da aprendizagem no ensino de Biologia.
4. Conhecimentos docentes e o ensino de Biologia.
5. Objetivos do Ensino de Biologia.
6. Documentos norteadores da Educação Básica em Bio-
logia
7. Linhas de pesquisa em Ensino de Ciências e Biologia.
8. Metodologias de pesquisa em Educação.
DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA
BIE0213 – Ecologia dos indivíduos às populações
1. Ecologia: Âmbito e abordagens
2. Organismos e seu ambiente
3. Condições e recursos
4. Nicho ecológico
5. Padrões espaciais e temporais de populações
6. Interações entre populações
BIE0214 - Ecologia de comunidades e ecossistemas
1. Comunidades ecológicas: definição e seus quatro pro-
cessos fundamentais: seleção, dispersão, deriva ecológica e
especiação.
2. Interações ecológicas, padrões de diversidade em tempo
ecológico e fluxo de energia e ciclo de matéria.
3. Metacomunidades: dispersão, deriva ecológica e neu-
tralidade
4.Teoria de biogeografia de ilhas
5. Padrões de diversidade em tempo evolutivo
6. Interações ecológicas em tempo evolutivo.
BIE0315 – Tópicos Avançados em Ecologia de Animais
1. Seleção de hábitat: bases conceituais e estudos de caso.
2. Defesa contra predação: o caso do tumulto.
3. Grupos heteroespecíficos: estrutura e funcionamento de
bandos mistos.
4. Mutualismos: dispersão de sementes e mirmecofitismo.
5. Dualidade de interações: positivo e negativo em intera-
ções ecológicas.
6. Socialidade: altruísmo, cooperação, egoísmo e rancor.
7. Movimentos: dispersão, migração e nomadismo.
8. Forrageio: orientação, navegação e seleção.
BIE0317 - Conservação da Biodiversidade
1. Elementos fundamentais de sustentabilidade e Conser-
vação.
- O que é desenvolvimento sustentável?
- O que é conservação biológica? Por que conservar?
- Biodiversidade - padrões e processos
- Vulnerabilidade à extinção e equilíbrio dos ecossistemas
2. Ameaças à biodiversidade.
- perda e fragmentação de habitat;
- super exploração
- invasão de espécies
3. Abordagens para solução dos problemas de Conservação.
- sistema de unidades de conservação e planos de manejo
- licenciamento ambiental
- código florestal e legislação ambiental
- restauração ecológica
4. Temas transversais de discussão
- código florestal brasileiro
- energia e biocombustíveis
- mudanças climáticas
BIE0320 - Ecologia de Populações e Comunidades Vegetais
1. Dinâmica de populações vegetais:
- Definição
- Métodos de análise de dados: Análise de padrões tempo-
rais; Modelos de crescimento populacional; Modelos matriciais;
Análise de sensibilidade e elasticidade; Estocasticidade ambien-
tal e demográfica. Obs.: A cada ano de oferecimento da discipli-
na, um tipo de método será abordado de forma mais aprofunda-
da e os demais serão apresentados em aula expositiva.
- Principais contextos teóricos: Processos relacionados a
mudanças temporais em populações; Efeitos dependentes e
independentes da densidade; Modelo Janzen Connell (distância
e densidade); Interações com inimigos naturais; Interações com-
petitivas; Interações de facilitação.
2. Estrutura de populações vegetais:
- Definição
- Métodos de análise de dados: Estrutura espacial em
diferentes escalas; Índices de agregação; Uso de testes de
Monte Carlo para avaliar significância. Obs.: A cada ano de
oferecimento da disciplina, um tipo de método será abordado
de forma mais aprofundada e os demais serão apresentados
em aula expositiva.
- Principais contextos teóricos: Relações entre padrões e
processos; Processos baseados em nicho; Associação com hábi-
tats; Limitação de dispersão; Importância da estrutura espacial
na análise de interações ecológicas.
BIB-0143 – RECURSOS ECONÔMICOS VEGETAIS
1. Aspectos da utilização das plantas pelo homem: interre-
lações ecossistemas-economia
2. Origem da agricultura, domesticação, melhoramento
genético, transgenia e conservação de germoplasma
3. Impactos da agricultura moderna
4. Produtos do metabolismo: ação biológica, aspectos eco-
lógicos e utilização econômica 5. Fontes tradicionais e potenciais
de alimento
6. Plantas medicinais e tóxicas
7. Bioprospecção de fármacos
8. Recursos oriundos de ambientes marinhos
9. Recursos madeireiros e não madeireiros
10. Fontes tradicionais e potenciais de bioenergia
BIB-0142 – FORMA E FUNÇÃO NO DESENVOLVIMENTO
VEGETAL
1. Célula Vegetal: formação e estrutural da parede celular,
estrutura e função dos vacúolos e plastídios.
2. Meristemas: estabelecimento das regiões meristemáticas
no embrião, organização do meristema apical caulinar e radicu-
lar, controle hormonal e gênico durante a embriogênese.
3. Diferenciação estrutural dos tecidos meristemáticos
primários: protoderme, tecido de preenchimento e procâmbio.
4. Sistema radicular: diversidade morfoanatômica, sinaliza-
ção hormonal e formação das raízes primárias e laterais.
5. Sistema caulinar: diversidade morfoanatômica, sinali-
zação hormonal e dominância apical no desenvolvimento do
sistema caulinar.
6. Controle da fotomorfogênese e tropismos.
7. Desenvolvimento floral: indução floral, fotoperiodismo,
controle gênico durante a formação floral e diversidade morfo-
lógica nos grandes grupos.
8. Frutificação: formação, desenvolvimento e amadureci-
mento, frutos climatéricos e não climatéricos e armazenamento
pós-colheita.
BIB-0145 – FORMA E FUNÇÃO DO METABOLISMO VEGETAL
1. Água e produtividade vegetal, gradiente e potencial
hídrico, entrada de água na raiz, vias simplásticas e apoplásticas
de transporte de água, importância da endoderme, aquaporinas,
sistema solo-planta-ar, movimento de água na folha, controle
ambiental e hormonal do movimento estomático, gutação e
exudação.
2. Origem dos nutrientes e composição de solos, adaptações
para captura de nutrientes (pelos radiculares, tricomas, tanques,
carnívoras), elementos essenciais, macro e micronutrientes, defi-
ciências nutricionais e seus sintomas, solubilidade dos nutrientes
e pH do solo, proteínas carreadoras, bombas e canais iônicos,
simporte e antiporte.
3. Formas de nitrogênio disponíveis para a planta, aquisição
e assimilação do nitrogênio inorgânico, fixação biológica do
nitrogênio, microrganismos fixadores não simbiontes, simbiose
extracelular, simbiose intracelular, mecanismos e requisitos para
a fixação biológica do nitrogênio.
4. Etapa fotoquímica, fixação do carbono atmosférico,
plantas C3, C4 e CAM, fotorrespiração, aspectos ecofisiológicos
da fotossíntese.
5. Localização e estrutura do floema, componentes do
floema em angiospermas e gimnospermas.
6. Relações fonte e dreno, mecanismo de transporte da
seiva floemática, carregamento e descarregamento do floema,
drenos de reserva e de utilização, modelo do aprisionamento
de polímeros, modelo de fluxo de pressão (teoria de Münch).
7. Importância evolutiva, estrutura, biossíntese e funções
biológicas das diferentes classes de metabólitos secundários
(terpenos, compostos fenólicos e compostos nitrogenados), apli-
cações e biotecnologia dos metabólitos secundários.
8. Tipos e importância da senescência, controle hormonal da
senescência e abscisão foliar, morte celular programada durante
o desenvolvimento vegetal.
BIB-0306 - METABOLISMO VEGETAL E BIOTECNOLOGIA
1. Captação de água e nutrientes.
2. Metabolismo de carbono: fotossíntese, respiração, carboi-
dratos proteínas e lipídeos.
3. Metabolismo de nitrogênio: assimilação e aminoácidos.
4. Metabolismo secundário.
5. Redes metabólicas: perfis metabólicos e suas relações
com a fisiologia das plantas.
6. Manipulação genética de plantas.
7. Cultura de células e tecidos de plantas.
8. Integração sistêmica do metabolismo levando ao funcio-
namento da planta como um todo.
9. Aplicações biotecnológicas em agricultura, medicamentos
e cosméticos, alimentos e papel, meio ambiente e biodiversida-
de, energia.
BIB-0311 – SISTEMÁTICA E EVOLUÇÃO DE ESPERMATÓ-
FITAS
1. Significado das novidades evolutivas vegetativas e
reprodutivas das lignófitas na conquista do ambiente terrestre.
2. Sistemática filogenética (baseada em dados morfológicos
e moleculares), taxonomia e principais passos na evolução dos
principais clados de espermatófitas: cicadófitas, ginkgófitas,
pinófitas (coníferas), gnetófitas, magnoliófitas (angiospermas).
3. Importância dos grupos fósseis na história evolutiva das
traqueófitas.
4. Principais famílias de importância biológica e econômica
dentre as espermatófitas:
caracterização e subsídios para seu reconhecimento prático.
5. O sistema APG de classificação ordinal das angiospermas:
fundamentos e principais clados.
6. Padrões evolutivos de atributos adaptativos e de impor-
tância biológica das espermatófitas à luz das filogenias.
BIB-0313 – MORFOLOGIA E ANATOMIA COMPARADA DE
PLANTAS
VASCULARES
1. Diversidade e características básicas dos órgãos vege-
tativos.
2. Sistema radicular: meristema; desenvolvimento; varia-
ções morfológicas; diversidade e especializações em contexto
filogenético.
3. Sistema caulinar (folha): meristema; desenvolvimento;
morfologia externa e interna; diversidade e especializações em
contexto adaptativo.
4. Sistema caulinar (caule): meristema; desenvolvimento;
morfologia externa e interna; diversidade e especializações em
contexto filogenético; teoria Estelar.
5. Adaptações morfoanatômicas aos diferentes ambientes.
BIB-0315 – METABÓLITOS VEGETAIS, ORIGEM, DIVERSIDA-
DE E APLICAÇÕES
1. Esquema geral do metabolismo vegetal e principais vias
do metabolismo primário.
2. Principais vias do metabolismo secundário: acetato-malo-
nato, acetato-mevalonato, metileritritol fosfato, chiquimato.
3. Vias de biossíntese de metabólitos nitrogenados.
4. Biossíntese de substâncias por via mista.
5. Principais classes de metabólitos secundários: substân-
cias graxas, polifenóis, terpenoides e alcaloides. Diversidade e
distribuição nas angiospermas.
6. Papel dos metabólitos secundários na interação das
plantas com fatores bióticos e abióticos.
7. Técnicas básicas de cromatografia.
0410107 – PRINCÍPIOS DE SISTEMÁTICA E BIOGEOGRAFIA
1. Definição de sistemática e diversidade biológica.
2. Definição de sistemas de referência (classificação).
3. O essencialismo: Aristoteles a Linaeus.
4. Evolucionismo e Darwin.
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 174, a saber: 1. Recebo a defesa prévia ofertada tempesti-
vamente (fls. 170/173). Defiro a produção de prova oral. 2. Nos
termos do artigo 283 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado, o prazo da defesa prévia destina-se ao requerimento
ou produção de provas pela defesa. Assim, a argumentações
do ilustre defensor do indiciado serão apreciadas em momento
oportuno, após o encerramento da instrução, quando da elabo-
ração do relatório final. 3. Designo para o dia 06 de OUTUBRO
de 2021 às 14:00 horas para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, por
VIDEOCONFERÊNCIA, para oitiva DA (S) TESTEMUNHA (S)
HENRIQUE RIBEIRTO LOPES E FERNANDO DA COSTA VENDAS
(Administração) E ROBERTO ZAIM (Defesa). 4. A audiência será
realizada por VIDEOCONFERÊNCIA ficando facultada as teste-
munhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimen-
to. Para tanto, as testemunhas, até o dia 20 de setembro deverão
informar um endereço eletrônico (e-mail) para o recebimento
de convite referente à participação na audiência referida, bem
como número de telefone. As testemunhas deverão informar seu
endereço eletrônico (e-mail) por mensagem eletrônica para o
e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br. 5. As testemunhas da Adminis-
tração e defesa, servidores públicos estaduais, serão notificadas
pessoalmente. 6. As testemunhas de DEFESA serão notificadas
por meio do defensor, nos termos do art. 287, caput, do Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado, cabendo a estes apre-
sentar o e-mail(s) da(s) respectiva(s) testemunha(s), até o dia 20
de setembro de 2021. 7. Depois de informar seu endereço eletrô-
nico, as testemunhas receberão, no e-mail indicado, um link com
orientações para participar da videoconferência. 8. Notifique-se
o defensor Dr. Lucas Nascimento da Costa – OAB/SP 320.864
(procuração, folhas 157vo) para a audiência acima, bem como
para que, até o dia 20 de setembro de 2021, informe(m) o seu
endereço eletrônico (e-mail) a fim de viabilizar sua participação
na audiência ora designada e para o recebimento de informa-
ções sobre a realização da videoconferência, através do e-mail:
pge-ppd-9up@sp.gov.br, com aviso de recebimento, que servirá
como protocolo. 9. Publique-se.
DR. LUCAS NASCIMENTO DA COSTA – OAB/SP 320.864
PROCESSO DETRAN 728650/2018 – GDOC nº 1000726-
294203/2019
INTERESSADO: J. E. A. S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
165, a saber: 1. Recebo a defesa prévia ofertada tempestivamen-
te (fls. 119/125), bem como documentos anexos (fls. 126/164).
Defiro a produção de prova oral. 2. Nos termos do artigo 283
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, o prazo
da defesa prévia destina-se ao requerimento ou produção de
provas pela defesa. Assim, a argumentações do ilustre defensor
do indiciado serão apreciadas em momento oportuno, após o
encerramento da instrução, quando da elaboração do relatório
final. 3. Designo para o dia 14 de OUTUBRO de 2021 às 15:00
horas para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, por VIDEOCONFERÊN-
CIA, para oitiva DA (S) TESTEMUNHA (S) PRISCILA MEYER DE
MATOS, MURILO GUIMARÃES MIRANDOLA E VALMIR PEDRO
DA SILVA (Administração) E CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS,
MAURICIO CONTE DE OLIVEIRA, JORDACHY FRANCA ALVES E
VALDECI DE OLIVEIRA SANTOS (Defesa). 4. A audiência será rea-
lizada por VIDEOCONFERÊNCIA ficando facultada as testemu-
nhas a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento.
Para tanto, as testemunhas, até o dia 27 de setembro deverão
informar um endereço eletrônico (e-mail) para o recebimento
de convite referente à participação na audiência referida, bem
como número de telefone. As testemunhas deverão informar seu
endereço eletrônico (e-mail) por mensagem eletrônica para o
e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br. 5. As testemunhas da Adminis-
tração e defesa, servidores públicos estaduais, serão notificadas
pessoalmente. 6. As testemunhas de DEFESA serão notificadas
por meio do defensor, nos termos do art. 287, caput, do Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado, cabendo a estes apre-
sentar o e-mail(s) da(s) respectiva(s) testemunha(s), até o dia 27
de setembro de 2021. 7. Depois de informar seu endereço eletrô-
nico, as testemunhas receberão, no e-mail indicado, um link com
orientações para participar da videoconferência. 8. Notifique-se
a defensora Dra. Ana Alice de Freitas Lima Morozetti – OAB/SP
188.418 (procuração, folhas 115) para a audiência acima, bem
como para que, até o dia 27 de setembro de 2021, informe(m)
o seu endereço eletrônico (e-mail) a fim de viabilizar sua parti-
cipação na audiência ora designada e para o recebimento de
informações sobre a realização da videoconferência, através do
e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br, com aviso de recebimento, que
servirá como protocolo. 9. Publique-se.
DRA. ANA ALICE DE FREITAS LIMA MOROZETTI – OAB/
SP 188.418
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL IB/AAcad/17/2021
ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO DE TÍTULOS E
PROVAS VISANDO A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE LIVRE DOCENTE
NOS 5 (CINCO) DEPARTAMENTOS DO INSTITUTO DE BIOCIÊN-
CIAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
O Diretor do Instituto de Biociências da Universidade de
São Paulo torna público a todos os interessados que, de acordo
com o decidido pela Congregação em sua 463ª. sessão ordinária
realizada em 25/06/2021, estarão abertas, com início às 09
horas (horário de Brasília) do dia 31/08/2021 e término às 18
horas (horário de Brasília) do dia 20/09/2021, as inscrições ao
concurso público de títulos e provas para concessão do título
de Livre Docente junto aos Departamentos de Botânica, Eco-
logia, Fisiologia, Genética e Biologia Evolutiva e de Zoologia,
para as respectivas áreas de conhecimento, nos termos do art.
125, parágrafo 1º, do Regimento Geral da USP, e o respectivo
programa que segue:
DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA
BIB-0124 – DIVERSIDADE E EVOLUÇÃO DE ORGANISMOS
FOTOSSINTETIZANTES
1. Diversidade global de organismos fotossintetizantes
com clorofila a: reconhecimento e caracterização morfoló-
gica dos principais grupos e de sua importância biológica e
evolutiva,situado em contexto filogenético.
2. Procariontes fotossintetizantes com clorofila a: ciano-
bactérias.
3. Filogenia dos grandes grupos de eucariontes fotossinte-
tizantes. Algas pardas.
4. Linhagem Plantae: Algas vermelhas.
5. Linhagem Viridiplantae: Algas verdes.
6. Linhagem Embriófitas e a ocupação do ambiente terres-
tre. Briófitas: hepáticas, antóceros e musgos.
7. Filogenia e adaptações das traqueófitas (plantas vascula-
res) ao ambiente terrestre.
8. Diversidade das licófitas (licopódios e selaginelas).
9. Diversidade das eufilófitas monilófitas (samambaias,
cavalinhas e outras).
10. Novidades vegetativas das eufilófitas lignófitas.
11. Novidades reprodutivas das espermatófitas.
12. Diversidade das gimnospermas (cicas, ginkgo, pinheiros
e outras).
13. Angiospermas: novidades evolutivas com ênfase na
reprodução.
14. Diversidade das angiospermas: clados basais, magnolií-
deas, monocotiledôneas e eudicotiledôneas.
setembro deverão informar um endereço eletrônico (e-mail) para
o recebimento de convite referente à participação na audiência
referida, bem como número de telefone. As testemunhas deve-
rão informar seu endereço eletrônico (e-mail) por mensagem
eletrônica para o e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br. 5. As testemu-
nhas da Administração e defesa, servidores públicos estaduais,
serão notificadas pessoalmente. 6. As testemunhas de DEFESA
serão notificadas por meio do defensor, nos termos do art. 287,
caput, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado,
cabendo a estes apresentar o e-mail(s) da(s) respectiva(s)
testemunha(s), até o dia 27 de setembro de 2021. 7. Depois de
informar seu endereço eletrônico, as testemunhas receberão,
no e-mail indicado, um link com orientações para participar da
videoconferência. 8. Notifique-se o defensor Dr. Alberto José
Spessoto – OAB/SP 396.939 (procuração, folhas 225) para a
audiência acima, bem como para que, até o dia 27 de setembro
de 2021, informe(m) o seu endereço eletrônico (e-mail) a fim de
viabilizar sua participação na audiência ora designada e para o
recebimento de informações sobre a realização da videoconfe-
rência, através do e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br, com aviso de
recebimento, que servirá como protocolo. 9. Publique-se.
DR. ALBERTO JOSÉ SPESSOTO – OAB/SP 396.939
PROCESSO SES 1975126/2018 – GDOC nº 1000726-
102544/2017
INTERESSADO: I.M.J.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 128, a saber: 1. Encerrada a fase instrutória. 2. Intime-se a
d. defensora Dra. Lea Oliveira Mendes - OAB/SP 319.137 para
apresentar suas alegações finais no prazo de 07 (sete dias). 3.
Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRª LEA OLIVEIRA MENDES – OAB/SP 319.137
PROCESSO SES 1723064/2020
INTERESSADO: J. F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 98, a saber: 1. Recebo a defesa prévia ofertada tempestiva-
mente (fls. 85//88, bem como documentos anexos (fls.88vo/95).
Defiro a produção de prova oral. 2. Nos termos do artigo 283
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, o prazo
da defesa prévia destina-se ao requerimento ou produção de
provas pela defesa. Assim, a argumentações do ilustre defensor
da sindicada serão apreciadas em momento oportuno, após o
encerramento da instrução, quando da elaboração do relatório
final. 3. Designo para o dia 13 de OUTUBRO de 2021 às 13:00
horas para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, por VIDEOCONFERÊN-
CIA, para oitiva DA (S) TESTEMUNHA (S) PAULA MARIA DA
SILVA GIAMPAULO, LIVIA COELHO DE BARROS E CECILIA DA
SILVA MASSA (Administração). 4. A audiência será realizada
por VIDEOCONFERÊNCIA ficando facultada as testemunhas a
escolha do local onde pretendem prestar o depoimento. Para
tanto, as testemunhas, até o dia 27 de setembro deverão
informar um endereço eletrônico (e-mail) para o recebimento
de convite referente à participação na audiência referida, bem
como número de telefone. As testemunhas deverão informar seu
endereço eletrônico (e-mail) por mensagem eletrônica para o
e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br. 5. As testemunhas da Adminis-
tração e defesa, servidores públicos estaduais, serão notificadas
pessoalmente. 6. Depois de informar seu endereço eletrônico,
as testemunhas receberão, no e-mail indicado, um link com
orientações para participar da videoconferência. 7. Notifique-
-se a defensora Dra. Mariane Branco Vilela Meirelles – OAB/SP
361.792 (procuração, folhas 88vo) para a audiência acima, bem
como para que, até o dia 27 de setembro de 2021, informe(m)
o seu endereço eletrônico (e-mail) a fim de viabilizar sua parti-
cipação na audiência ora designada e para o recebimento de
informações sobre a realização da videoconferência, através do
e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br, com aviso de recebimento, que
servirá como protocolo. 8. Publique-se.
DRA. MARIANE BRANCO VILELA MEIRELLES – OAB/SP
361.792
PROCESSO SES 001.0125.000214/2018 GDOC
1000726.506134/2018
INTERESSADO: E. L. S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 87, a saber: 1. Recebo a defesa prévia ofertada tempes-
tivamente (fls. 85/86). Defiro a produção de prova oral. 2. Nos
termos do artigo 283 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado, o prazo da defesa prévia destina-se ao requerimento
ou produção de provas pela defesa. Assim, a argumentações
do ilustre defensor da indiciada serão apreciadas em momento
oportuno, após o encerramento da instrução, quando da elabo-
ração do relatório final. 3. Designo para o dia 20 de OUTUBRO
de 2021 às 13:00 horas para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, por
VIDEOCONFERÊNCIA, para oitiva DA (S) TESTEMUNHA (S)
MARIA APARECIDA BARBOSA COSTA, VANESSA PEREIRA DE
OLIVEIRA, LARISSA SANTANA DE SOUZA E MARIA VERONICA
DOS SANTOS SILVA (Administração) E CAMILA LIMA DBARROS
E MARCIO AUGUSTO TAMURA (Defesa) 4. A audiência será reali-
zada por VIDEOCONFERÊNCIA ficando facultada as testemunhas
a escolha do local onde pretendem prestar o depoimento.
Para tanto, as testemunhas, até o dia 30 de setembro deverão
informar um endereço eletrônico (e-mail) para o recebimento
de convite referente à participação na audiência referida, bem
como número de telefone. As testemunhas deverão informar seu
endereço eletrônico (e-mail) por mensagem eletrônica para o
e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br. 5. As testemunhas da Adminis-
tração e defesa, servidores públicos estaduais, serão notificadas
pessoalmente. 6. As testemunhas de DEFESA serão notificadas
por meio do defensor, nos termos do art. 287, caput, do Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado, cabendo a estes apre-
sentar o e-mail(s) da(s) respectiva(s) testemunha(s), até o dia 30
de setembro de 2021. 7. Depois de informar seu endereço eletrô-
nico, as testemunhas receberão, no e-mail indicado, um link com
orientações para participar da videoconferência. 8. Notifique-se
o defensor Dr. Márcio Fernando Aparecido Amorozini – OAB/SP
242.635 ou a Dra. Maisa de Freitas Manicardi Amorozini – OAB/
SP 242.379 (procuração, folhas 80) para a audiência acima, bem
como para que, até o dia 30 de setembro de 2021, informe(m)
o seu endereço eletrônico (e-mail) a fim de viabilizar sua parti-
cipação na audiência ora designada e para o recebimento de
informações sobre a realização da videoconferência, através do
e-mail: pge-ppd-9up@sp.gov.br, com aviso de recebimento, que
servirá como protocolo. 9. Publique-se.
DR. MÁRCIO FERNANDO APARECIDO AMOROZINI – OAB/
SP 242.635
DRA. MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI – OAB/
SP 242.379
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PROCESSO DETRAN 593393/2018 – GDOC nº 1000726-
523256/2019
INTERESSADO: G. L. B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 9ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 28 de agosto de 2021 às 05:00:34
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