EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE

Data de publicação09 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Cidade
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (26) – 47
PROCESSO N.° 6020.2018/0004171-9
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
HLW8986 Notificação(es) de Penalidade nº 1-153200819 pesquisada em 08/02/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADO: BARÃOZINHO COMÉRCIO DE GÁS LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0003258-8
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
EAU6657 Notificação(es) de Penalidade nº 4-413806359 pesquisada em 05/02/2021
EFO9557 Notificação(es) de Penalidade nº 1-151602772 pesquisada em 05/02/2021
EVK1381 Notificação(es) de Penalidade nº 1-149296186 pesquisada em 05/02/2021
Total de Placas com Pendência(s): 3
OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIO-
NADOS DEVERÃO SER FORNECIDOS POR VIA DIGITAL
ATRAVÉS DO PORTAL156.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-024
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2017-0.146.698-4 NAVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CLA COMUNIQUE-SE:031/DAIA/GTAIND/2021 PA: 2017-
0.146.698-4 INTERESSADO: NAVAS INDUSTRIA E COMER-
CIO DE FERRAGENS LTDA - SOLICITACAO DA LICENCA AM-
BIENTAL DE OPERACAO (RENOVACAO).O GRUPO TECNICO DE
ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LE-
GAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCE-
DIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA:1.ESCLARECIMEN-
TO SOBRE A DIFERENCA, A MAIS, INFORMADA NA METRAGEM
DA AREA UTILIZADA PELA EMPRESA;2.CERTIFICADO DE MOVI-
MENTACAO DE RESIDUOS DE INTERESSE AMBIENTAL (CADRI),
EMITIDO PELA CETESB;3.ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE
TECNICA (ART), REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE
CONSULTORIA, ANALISE E ELABORACAO DO MCE MEMORIAL
DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO;4.PREENCHI-
MENTO DA PAGINA 01 DO MCE IDENTIFICANDO RESPONSA-
BILIDADE PELO PREENCHIMENTO O MESMO RESPONSAVEL
TECNICO PELA ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
(ART) APRESENTADA;5.RELATORIO FOTOGRAFICO COM LE-
GENDAS DAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA
EMPRESA;6.PREENCHIMENTO DO ITEM 6 DO MCE;7.NOTAS
FISCAIS/RECIBO DO ENVIO DOS RESIDUOS SOLIDOS INFORMA-
DOS NO ITEM 11. RESIDUOS SOLIDOS DO MCE;8.DECLARACAO
DE RESPONSABILIDADE COM FIRMA RECONHECIDA EM CAR-
TORIO, CONFORME MODELO DO ANEXO III, DA PORTARIA N
005/DECONT/2018.OBS.: 1INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A.
SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO
DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO. A
DOCUMENTACAO DEVERA SER ENCAMINHADA PARA O EMAIL
SVMAGTAIND@ PREFEITURA.SP.GOV.BR.OBS: 2PARA DIRIMIR
EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE, ENCAMI-
NHAR EMAIL PARA SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 694
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
6027.2019/0008545-7 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: AJAJ PATRIMONIAL ADMINISTRADORA DE BENS
Comunique-se 069/GTAC/2021
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de
Avaliação de Impactos Ambientais, no uso de suas atribuições
legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos
adotados em SVMA, solicita apresentar:
1. A matrícula atualizada do imóvel registrada no 4º Oficial
de Registro de Imóveis sob nº 125.762, contendo a averbação
do Termo de Reabilitação para Uso Declarado nº 0863/2017,
emitido pela CETESB em 10/01/2018.
Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da
data da publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC. A
documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal
do Verde e do Meio Ambiente - SVMA. Tendo em vista comuni-
cado do Secretário da SVMA suspendendo o atendimento pre-
sencial nas dependências desta SVMA, em consonância ao Art.
3º do Decreto Municipal nº 59.283/2020, a documentação de
atendimento ao Comunique-se poderá ser encaminhada para o
e-mail svmagtac@prefeitura.sp.gov.br, até que a situação seja
normalizada. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente
o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de
prazo, contendo justificativa e o período necessário para aten-
dimento ao solicitado.
6027.2019/0006777-7 - Atividade Industrial: Solicita-
ção de Licença Ambiental
Interessados: ZR TURBO INDUSTRIA E COMERCIO DE
TURBOS AUTOMOTIVOS LTDA
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CLA
COMUNIQUE-SE: 030/CLA/DAIA/GTAIND/2021 - P.A. SEI:
6027.2019/0006777-7 Interessado: ZR TURBO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE TURBOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP CNPJ:
20.233.109/0001-86 - Processo de Regularização da Licença
Ambiental de Operação. O Grupo Técnico de Atividades Indus-
triais (GTAIND), no uso de suas atribuições legais e consideran-
do a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA,
informa: 1.) Para o prosseguimento do processo de Regula-
rização da Licença Ambiental de Operação, faz-se necessário
apresentar: Comprovante de pagamento do boleto referente à
análise do processo de Regularização da Licença Ambiental de
Operação (Resolução nº 207/ CADES/2020). - O prazo máximo
para o pagamento é de cinco (5) dias corridos a partir da data
de emissão (Ver Item 25 do boleto - Data de Validade). - Excep-
cionalmente devido a Pandemia e para evitar aglomerações o
comprovante de pagamento da taxa de preço publico poderá
ser enviado por meio eletrônico, conforme Decreto 59.283 de
16 de março de 2020 em seu artigo 12. - Enviar o comprovante
de pagamento por e-mail: svmagtaind@prefeitura.gov.sp.br .
Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segunda via
do boleto será emitida somente uma única vez e deverá ser re-
tirada presencialmente ou por e-mail enquanto durar a pande-
mia. - O protocolo do comprovante de pagamento da segunda
via também deverá atender o prazo deste comunique-se, esti-
pulado a partir da publicação deste no DOC. OBS.:1 Informamos
que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.ª não atenda este
comunique-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data de publicação deste comunique-se no
Diário Oficial do município de São Paulo.
)
6027.2020/0013375-5 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: RICARDO NUNEZ PEREZ
COMUNIQUE-SE nº070/GTAC/2021
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita apresentar:
Nova manifestação emitida pela CETESB, tendo em vista a
mudança de uso no lote em análise.
Declaração de Responsabilidade assinada e datada pelos
responsáveis, https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secre-
tarias/upload/Anexo%20C%20-%20Declaracao%20de%20
Responsabilidade.pdf
Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir da
data da publicação no DOC. A documentação deverá ser
encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secreta-
ria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situ-
ado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interes-
sado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo,
contendo justificativa plausível e o período necessário para
atendimento ao solicitado.
suspenso em razão do Decreto 59.283/20. O não atendimento
do prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido e
arquivamento do processo administrativo, conforme o disposto
no artigo 13 do Decreto Nº 57.536, de 2016.
SAÚDE
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER
SILVA
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
"
Ficam as empresas abaixo relacionadas, CONVOCADAS a
comparecerem, no prazo de 03 dias úteis a contar da data desta
publicação, à Av. Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova
Cachoeirinha - Seção Técnica de Contabilidade, das 08:00 às
12:00 horas e das 13:00 às 15:00, de segunda à sexta-feira,
a fim de retirar a(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho, mediante
apresentação do(s) seguinte(s) documento(s):Certidão Conjunta
PGFN/RFB, CRF(FGTS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhis-
tas e Comprovante de Inexistência de registro junto ao CADIN
(Cadastro Informativo Municipal).Há a possibilidade de envio
das Notas de Empenho desta convocação por via eletrônica,
mediante a solicitação de envio através do e-mail hmvnccon-
tabil@prefeitura.sp.gov.br, juntamente com a documentação
acima solicitada. No caso de envio eletrônico, a data de retirada
será considerada como sendo do retorno da Nota de Empenho
solicitada datada e assinada.
A não observação dos prazos ou da documentação
solicitada, acarretará o envio do processo à Assessoria
Jurídica para aplicação das penalidades cabíveis."
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2020/0086308-8 11243 Crismed Comercial Hospitalar Ltda
6018.2020/0085266-3 10762 Cristalia Procudos Quimicos Farmaceuticos Ltda
6018.2019/0084131-7 10153 MP - Comercio de Materiais Hospitalares Ltda
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
SUPERVISÃO DE FINANÇAS-COORDENADORIA
DE SAÚDE - CONVOCAÇÂO
Fica(m) convocada(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade ,
localizada na Rua Padre Marchetti, 557 – 1 andar - Ipiranga,
no horário das 9:00 às 14:00 horas. A(s) empresa(s) deverá (ão)
apresentar cópias autenticadas do CNPJ, CADIN, CND-INSS,
FGTS, Certidão de Regularidade com os tributos municipais ou
declaração.
EMPRESAS PROCESSO NOTA DE
EMPENHO
PEIXOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA – ME
6018.2020/0084604-3 9.669
PEIXOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA – ME
6018.2020/0084604-3 9.642
PORTAL LTDA 6018.2020/0068260-1 8.471
CM HOSPITALAR S.A. 6018.2020/0076024-6 11.618
FRANCISCO FIRMINO DE SIQUEIRA 6018.2020/0083811-3 12.914
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2021/0007408-5 À vista do noticiado no pre-
sente administrativo, em especial da manifestação do Setor
de Suprimentos, que acolho, com fundamento no art. 30, in-
ciso II, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal
nº55.823/2014, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capaci-
dade Técnica em favor da empresa A.H.L. MANUTENÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 11.178.524/0001-93, relativamen-
te a Nota de Empenho 81.233/2020, contendo as especificações
qualitativas e quantitativas do ajuste, prazo da contratação e
avaliação do desempenho da empresa, por ter sido confirmada
a execução do objeto do contrato: Contratação de empresa
para serviços de construção civil com material e mão de obra
especializada para construção de um novo espaço da Coorde-
nadoria Regional de Saúde, localizada na Rua Padre Marchetti,
557 - São Paulo/SP.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da
Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o
dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º.
Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO COORDENADOR I
6018.2020/0086123-9-À vista das informações contidas
no presente, especialmente a manifestação técnica informação
SEI 037651680, que acolho e adoto como razão de decidir, Re-
ceboa defesa, juntada sob 6018.2020/0089044-1, como regular
e tempestiva, porém quanto ao seu mérito a Indefiro, man-
tendo-se integralmente o Auto de Infração Série H/N.20750.
Concedo o pedido de prorrogação de prazo de 30 dias, à partir
desta publicação.
6018.2020/0087327-0-À vista dos elementos contidos
no presente, especialmente a manifestação técnica de cota SEI
037639251, Concedo a prorrogação de prazo solicitado de 50
dias, a partir desta publicação.
6018.2021/0006116-1-À vista dos elementos contidos
no presente, especialmente a manifestação técnica em cota SEI
038539922, Concedo o pedido de prorrogação de prazo de 30
dias, à partir desta publicação.
6018.2020/0087391-1-à vista dos elementos contidos
no presente, especialmente a manifestação técnica em cota SEI
038394371, que acolho e adoto como razão de decidir, Recebo
a defesa, juntada sob 6018.2021/0006012-2, como regular e
tempestiva, porém quanto ao seu mérito a Indefiro, mantendo-
-se integralmente o Auto de Infração Série H/N.003647. Conce-
do o prazo de 180 dias solicitados pela empresa, à contar da
data desta publicação.
CIÊNCIA DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
De acordo com o que determina o § 2º DO Artigo 131 da
Lei 13.725/2004, a empresa abaixo relacionada fica ciente
do respectivo Auto de Multa, podendo apresentar defesa no
prazo de 15 dias, a partir desta publicação, junto à Praça
de Atendimento- UVIS Lapa/Pinheiros, situ à Rua Sumidouro,
706-Pinheiros:
6018.2019/0032700-1/Clinica Schmillevitch-Diagnóstico
por Imagens S/S Ltda/ Rua Heitor Penteado, 2054/AM/N.66-
024.717-8/ Valor de R$ 1.000,00 ( Hum mil reais).
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO
DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O IN-
TERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S)
RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR
UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-d) ACOMPA-
NHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADO: ARCOM S.A.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005142-0
INTERESSADOS: CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
RUBENS DA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0012473-8
INTERESSADOS: YUNG MAN LEE RYUN HEE SONG
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005405-5
INTERESSADOS: EDSON DE OLIVEIRA BALOTTA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001705-2
INTERESSADOS: GILBERTO CARLOS COELHO ANDRADE
SIMONE APARECIDA CIRINO
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a
partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004829-2
INTERESSADOS: VALDEMAR ZAMPOLLI SENNI FRANCIS-
CO SANTANA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001129-1
INTERESSADOS: MAQ-APS COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS LTDA MARCELO FELICIO DA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
DESENVOLVIMENTO URBANO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 694
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
6068.2021/0000373-3 - Declaração de Transferência
do Direito de Construir
Interessados: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60
COMUNIQUE-SE: Para a emissão da Declaração de Po-
tencial Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO
0413/21 o interessado deverá:
1) De acordo com o § 2º do artigo 6 do Decreto nº
57.536/16, providenciar averbação na Matrícula nº 29.268,
registrada no 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo,
o potencial construtivo passível de transferência de 234,00m²
(duzentos e trinta e quatro metros quadrados) originado
sem a doação do imóvel, nos termos da Declaração de Potencial
Construtivo Transferível SMUL/DEUSO 0413/21, a ser emitida
conforme SEI 6068.2021/0000373-3.
2) Apresentar à DEUSO/SMUL via original ou cópia auten-
ticada da matrícula atualizada do imóvel contendo a averbação
do potencial construtivo passível de transferência, para a
retirada da via original da Declaração de Potencial Construtivo
Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0413/21.
3) Para cumprimento deste comunique-se, os documentos
devem ser encaminhados por email para atendimentoaopubli-
cosmdu@prefeitura.sp.gov.br.
4) O Documento Final - Declaração de Potencial Cons-
trutivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0413/21- será
entregue por meio de contato da Diretoria de Monitoramento
de Uso do Solo - DMUS/DEUSO.
5) Os documentos solicitados deverão ser apresentados
no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir
da publicação deste D.O.C, mas ressaltamos que o prazo está
e quinta-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento
eletônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Dúvidas também podem se feitas através do portal, na caixa de
mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002844-5
INTERESSADOS: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS EM VILA ALPINA ANTONIO LARENTIS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0012708-7
INTERESSADOS: ZANEMP EMPREENDIMENTOS LTDA
MARIA BRUNA ZANELLA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processo SEI: 1020.2020/0015838-1
Interessado: MOBIBRASIL TRANSPORTE DIADEMA LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 397-20-SP-NEW e assunto Cadastro de tanque de arma-
zenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos
afins.O prazo de atendimento é de 30 dias corridos, a partir do
primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C, prorrogável
por igual período mediante pedido no próprio Portal.Em caso
dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras
e quinta-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento
eletônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.
Dúvidas também podem se feitas através do portal, na caixa de
mensagens do processo.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003761-4
INTERESSADOS: NILVO MARIANI FABIANA SCARPATO
LATROVA OLIVEIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003763-0
INTERESSADOS: WILSON MUNIZ RIBEIRO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003869-6
INTERESSADOS: ELZO ANTONIO DE ANDRADE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
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\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0002845-3
INTERESSADOS: CLUBE HIPICO DE SANTO AMARO NAS-
THASHA YUMI BAPTISTA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
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\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003871-8
INTERESSADOS: ANDRE PANINI ALBISSU ANDRESSA PA-
NINI ALBISSU LUCINEIDE BEZERRA DOS SANTOS CASEMIRO
ALBISSU FILHO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 às 00:55:56

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