Edital, Edital nº 001/2023 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arr

Data de publicação13 Novembro 2023
SeçãoEditais
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
EDITAIS
Gabinete da Presidência
EDITAL
Edital nº 001/2023 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA
Processo Administrativo Eletrônico nº: 20/1538-0003099-7
PREÂMBULO
O INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA , Autarquia Estadual vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária,
Produção Sustentável e Irrigação, inscrita no CNPJ sob o nº 92.854.876/0001-13, cuja sede situa-se à Avenida Farrapos, nº
3999, Bairro Navegantes, CEP 90.220-007, Porto Alegre/RS, representado neste ato por seu Presidente, Senhor Rodrigo Warlet
Machado, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual n° 533/1948, atualizada pela Lei Estadual nº 13.697/2011,
torna público, pelo presente EDITAL , regido pela Lei Federal n° 8.666/1993, bem como pelas disposições do Decreto Estadual
nº 54.870/2019, a abertura de SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO DO IRGA .
As propostas serão recebidas no Protoc olo Geral da Sede Administrativa do IRGA, localizado na Av. Farrapos, nº 3.999 - Porto
Alegre, Rio Grande do Sul, CEP: 90220-007, n o período de 14 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024 .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A Seleção Pública de Patrocínios do IRGA é um processo seletivo que tem por objetivo definir projetos a serem apoiados
pelo lnstituto Rio Grandense do Arroz para o ano de 2024 , por intermédio de Seleção Pública de Patrocínios, com inscrições
mediante protocolo na Sede Administrativa do IRGA, a ser analisado pelo Comitê Gestor, com aprovação pelo Comitê Estadual
de Publicidade, de Eventos e de Patrocínios e da Secretaria de Estado de Comunicação do Rio Grande do Sul.
1.1.1 . O presente edital tem por objeto promover o Patrocínio de Projeto:
1.1.1.1 . Eventos de promoção, formação e técnico-científicos para apoio institucional e financeiro com a finalidade de
realização de projetos e eventos promocionais, institucionais e/ou técnico-científicos, tais como: conferências, congressos,
convenções, jornadas, encontros, concursos, avaliações, fóruns, seminários, simpósios, festas, feiras e workshops, desde que
tenham relação direta ou indireta com a cadeia orizícola;
1.1.1.2 . Ambientais, sociais, culturais e negociais desde que tenham relação dire ta ou indireta com a cadeia orizícola.
1.1.2 . Os projetos deverão contemplar a execução entre o período de 13 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro 2024.
1.1.3 . Deve-se frisar que o patrocínio não poderá compreender a totalidade dos g astos previstos para a realização do projeto.
1.1.4 . Serão considerados os seguintes critérios/atributos na análise dos projetos: visibilidade e fortalecimento da marca IRGA
e da produção orizícola do Estado do Rio Grande do Sul, promoção do Estado do Rio Grande do Sul e da orizicultura gaúcha,
fomento do consumo do arroz, potencial de relacionamento, relevância das contrapartidas, potencial mercadológico, inovação,
incentivo ao desenvolvimento regiona l sustentável, geração de emprego e renda, favorecimento de acessibilidade com
segurança e autonomia, sustentabilidade, responsabilidade social, democratização, defesa do meio ambiente ecologicamente
equilibrado, distribuição geográfica, promoção da cidadania, desdobramento educacional, aderência a estratégia de atuação do
IRGA, histórico do evento em edições anteriormente realizadas, presença de público alvo, e oportunidade.
1.1.5. O proponente deverá observar todas as recomendações das autoridades sanitárias.
1.1.6 . O proponente deverá oportunizar, sempre que necessário, plataforma virtual para a disponib ilização do espaço para
palestra técnica do IRGA.
1.2. Entende-se como pa trocínio o apoio financeiro concedido a projetos de iniciativas de terceiros, com o objetivo de divulgar a
atuação, fortalecer conceito, agregar valor a marca, incrementar uso de tecnologia do IRGA e consumo de arroz, gerar
reconhecimento ou ampliar relacionamento do patrocinador com as comunidades.

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