Edital, Edital nº 001/2022 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arr
| Data de publicação | 11 Novembro 2022 |
| Seção | Editais |
INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
EDITAIS
Gabinete da Presidência
EDITAL
Edital nº 001/2022 - Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA
Processo Administrativo Eletrônico nº: 20/1538-0003099-7
PREÂMBULO
O INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ - IRGA , Autarquia Estadual vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural, inscrita no CNPJ sob o nº 92.854.876/0001-13, cuja sede situa-se à Avenida Farrapos, nº 3999, Bairro
Navegantes, CEP 90.220-007, Porto Alegre/RS, representado neste ato por seu Presidente, Senhor Rodrigo Warlet Machado,
no uso de suas atribuiç ões legais previstas na Lei Estadual n° 533/1948, atualizada pela Lei Estadual nº 13.697/2011, torna
público, pelo presente EDITAL , regido pela Lei Federal n° 8.666/1993, bem como pelas disposições do Decreto Estadual nº
54.870/2019, a abertura de SELEÇÃO PÚBLICA DE PATROCÍNIO DO IRGA .
As propostas serão recebidas no Protoc olo Geral da Sede Administrativa do IRGA, localizado na Av. Farrapos, nº 3.999 - Porto
Alegre, Rio Grande do Sul, CEP: 90220-007, n o período de 12 de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023 .
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A Seleção Pública de Patrocínios do IRGA é um processo seletivo que tem por objetivo definir projetos a serem apoiados
pelo lnstituto Rio Grandense do Arroz para o ano de 2023 , por intermédio de Seleção Pública de Patrocínios, com inscrições
mediante protocolo na Sede Administrativa do IRGA, a ser analisado pelo Comitê Gesto r, com aprovação pelo Comitê Estadual
de Publicidade, de Eventos e de Patrocínios e da Secretaria de Estado de Comunicação do Rio Grande do Sul.
1.1.1 . O presente edital tem por objeto promover o Patrocínio de Projeto:
1.1.1.1 . Eventos de promoção, formação e técnico-científicos para apoio institucional e financeiro com a finalidade de
realização de projetos e eventos promocionais, institucionais e/ou técnico-científicos, tais como: conferências, congressos,
convenções, jornadas, encontros, concursos, avaliações, fóruns, seminários, simpósios, festas, feiras e workshops, desde que
tenham relação direta ou indireta com a cadeia orizícola;
1.1.1.2 . Ambientais, sociais, culturais e negociais desde que tenham relação dire ta ou indireta com a cadeia orizícola.
1.1.2 . Os projetos deverão contemplar a execução entre o período de 11 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro 2023.
1.1.3 . Deve-se frisar que o patrocínio não poderá compreender a totalidade dos g astos previstos para a realização do projeto.
1.1.4 . Serão considerados os seguintes critérios/atributos na análise dos projetos: visibilidade e fortalecimento da marca IRGA
e da produção orizícola do Estado do Rio Grande do Sul, promoção do Estado do Rio Grande do Sul e da orizicultura gaúcha,
fomento do consumo do arroz, potencial de relacionamento, relevância das contrapartidas, potencial mercadológico, inovação,
incentivo ao desenvolvimento regiona l sustentável, geração de emprego e renda, favorecimento de acessibilidade com
segurança e autonomia, sustentabilidade, responsabilidade social, democratização, defesa do meio ambiente ecologicamente
equilibrado, distribuição geográfica, promoção da cidadania, desdobramento educacional, aderência a estratégia de atuação do
IRGA, histórico do evento em edições anteriormente realizadas, presença de público alvo, e oportunidade.
1.1.5. O propone nte deverá observar todas as recomendações das autoridades sa nitárias, o dista nciamento controlado
estabelecido pelo Estado do Rio Grande do Sul, bem como pelas Prefeituras Municipais, evitando aglomerações e,
preferencialmente, realização de eventos virtuais qua ndo nas reg iões em que somente esses estão autorizados. O proponente
deverá oportunizar, sempre que necessário, plataforma virtual para a disponibilização do espaço para palestra técnica do IRGA;
1.2. Entende-se como pa trocínio o apoio financeiro concedido a projetos de iniciativas de terceiros, com o objetivo de divulgar a
atuação, fortalecer conceito, agregar valor a marca, incrementar uso de tecnologia do IRGA e consumo de arroz, gerar
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