EDITAL Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
| Páginas | 9-22 |
| Data | 11 Junho 2018 |
| Data de publicação | 12 Junho 2018 |
| Órgão | Ministério da Cultura,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
| Seção | DO3 |
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, na Portaria nº 92, de 5 de julho de 2012, e no Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação e cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
1.1.1 O Cebraspe realizará o concurso utilizando o método Cespe de seleção.
1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases, de responsabilidade do Cebraspe:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
c) avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior.
1.3 As provas objetivas, a prova discursiva, a avaliação de títulos, para todos os candidatos, a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros serão realizadas nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal.
1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações).
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
2.1.1 CARGO 1: ANALISTA I
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas que compreendam o assessoramento especializado voltado para a gestão dos processos relativos à salvaguarda e à preservação do patrimônio cultural; acompanhar e se manifestar em processos relacionados a políticas intersetoriais e temáticas transversais ao patrimônio cultural; desenvolver e participar das atividades de articulação e mobilização social necessárias às ações institucionais; participar em conselhos representativos, comissões, grupos e equipes de trabalho de interesse da administração; elaborar e analisar orçamentos; executar atividades de gestão administrativa, orçamentária e financeira; acompanhar e fiscalizar projetos e(ou) serviços; elaborar termos de referência, projetos e editais; fiscalizar contratos, convênios e instrumentos congêneres; e outras atividades compatíveis com as atribuições profissionais e competências institucionais.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.035,29.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.1.1 ÁREA 1
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social, Jornalismo ou Relações Públicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
2.1.1.2 ÁREA 2
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Cartográfica, Geografia ou Geociências, ou nível superior em qualquer área de formação, acrescido de pós-graduação em Geoprocessamento, Sistema de Informações Geográficas (SIG) ou Geomática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
2.1.1.3 ÁREA 3
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
2.1.1.4 ÁREA 4
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
2.1.1.5 ÁREA 5
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
2.1.1.6 ÁREA 6
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Relações Internacionais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
2.1.1.7 ÁREA 7
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
2.1.1.8 ÁREA 8
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
2.1.2 CARGO 2: TÉCNICO I
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: desenvolver atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas, que compreendam elaborar estudos, análises, pareceres, laudos, notas, relatórios e avaliações técnicas para instrução e acompanhamento de processos relativos à salvaguarda e à preservação do patrimônio cultural; avaliar o impacto ao patrimônio cultural em projetos e empreendimentos, inclusive no âmbito do licenciamento ambiental; realizar vistorias, levantamentos e avaliações de campo; acompanhar e se manifestar em processos relacionados a políticas intersetoriais e temáticas transversais ao patrimônio cultural; desenvolver e participar das atividades de articulação e mobilização social necessárias às ações institucionais; integrar conselhos representativos, comissões, grupos e equipes de trabalho de interesse da administração; elaborar e analisar orçamentos; acompanhar e fiscalizar intervenções e(ou) serviços; realizar intervenções conservativas e(ou) restaurativas de bens culturais e acervos sob a gestão do Iphan; elaborar termos de referência, projetos e editais; fiscalizar contratos, convênios e instrumentos congêneres e outras atividades compatíveis com as atribuições profissionais e competências institucionais.
REMUNERAÇÃO: R$ 5.035,29.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
2.1.2.1 ÁREA 1
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Sociais ou Antropologia, ou em qualquer área de formação, acrescido de pós-graduação strictu sensu em Antropologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
2.1.2.2 ÁREA 2
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arqueologia ou em qualquer área de formação, acrescido de pós-graduação stricto sensu em Arqueologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
2.1.2.3 ÁREA 3
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura e Urbanismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
2.1.2.4 ÁREA 4
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Ministério do Trabalho (Decreto nº 93.480, 1986).
2.1.2.5 ÁREA 5
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
2.1.2.6 ÁREA 6
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
2.1.2.7 ÁREA 7
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em conservação e restauração de bens culturais móveis ou nível superior em qualquer área de formação, acrescido de pós-graduação em conservação e restauração de bens culturais móveis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
2.1.2.8 ÁREA 8
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Agronômica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
2.1.2.9 ÁREA 9
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.
2.1.2.10 ÁREA 10
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em História ou em qualquer área de formação, acrescido de pós-graduação strictu sensu em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
2.1.2.11 ÁREA 11
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de ensino...
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