EDITAL Nº 1 - COREME/UFPA, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO ANO DE 2021 - PSRM 2021
| Data de publicação | 04 Novembro 2020 |
| Páginas | 104-107 |
| Órgão | Ministério da Educação,Universidade Federal do Pará,Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,Departamento de Apoio ao Vestibular |
| Seção | DO3 |
EDITAL Nº 1 - COREME/UFPA, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO ANO DE 2021 - PSRM 2021
AS COMISSÕES DE RESIDÊNCIA MÉDICA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB) E BETTINA FERRO DE SOUZA (HUBFS), tornam pública a realização do Processo Seletivo de Residência Médica do ano de 2021 - PSRM 2021 para provimento de vagas nos Programas de Residência Médica (PRM) desenvolvidos nos hospitais universitários, tendo em vista o disposto na Lei n.º 6.932/1981, nas Resoluções/CNRM nº 2/2005, nº 2/2011, nº 3/2011, nº 4/2011, nº 1/2014 e nº 2/2015; no Informe/CNRM nº 7/2012 e em conformidade com o Regimento e Estatuto da Universidade Federal do Pará, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, destinada a profissionais graduados em Medicina, em curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC), e médicos estrangeiros ou brasileiros graduados em escolas estrangeiras, com diploma devidamente revalidado no Brasil, por universidade pública reconhecida pela legislação vigente e de acordo com as resoluções específicas.
1.1.1 É vedado ao médico residente repetir programas de Residência Médica, em especialidades que já tenha anteriormente concluído, em instituição do estado do Pará ou de qualquer outro estado da Federação, conforme o disposto no artigo 56 da Resolução/CNRM n.º 2/2005.
1.2 Os Programas de Residência Médica objetos deste edital são aprovados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
1.2.1 As vagas ofertadas são regularmente credenciadas pela CNRM, para as quais corresponde igual número de bolsa de estudo, de acordo com a legislação vigente.
1.3 O Processo Seletivo de Residência Médica do ano de 2021 - PSRM 2021 será executado pelo CEPS/UFPA e por Bancas Examinadoras, sob a supervisão das Comissões de Residência Médica (COREME).
1.4 A seleção de que trata este edital compreenderá uma fase com duas etapas:
1ª Etapa: Prova de suficiência teórica, mediante aplicação de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª Etapa: Avaliação de Currículo, mediante análise de documentos e arguição individual, de caráter eliminatório e classificatório, com observância do disposto no subitem 1.4.2 deste edital.
1.4.1 Será considerado reprovado (observar § 2º do art 3º da resolução nº 2/2015) no concurso o candidato que não obtiver na prova objetiva a pontuação mínima correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova.
1.4.2 Será considerado eliminado do concurso o candidato que faltar à Prova Objetiva ou à Avaliação de Currículo.
1.5 As duas etapas do PSRM 2021 serão realizadas na cidade de Belém, no estado do Pará.
1.6 Nos dias de prova, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, documento original de identidade com foto, impresso, conforme o disposto no subitem 12.6 deste edital.
1.7 A seleção destina-se ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica desenvolvidos no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) e no Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS), ambos localizados na cidade de Belém, estado do Pará.
1.8 É de inteira responsabilidade do candidato inteirar-se de todos os atos, editais e comunicados, referentes a realização dos eventos deste Processo Seletivo, que sejam publicados no Diário Oficial de União e/ou disponibilizados no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br.
1.9 Os horários estipulados para o cumprimento das atividades descritas neste edital seguem o horário oficial de Belém do Pará.
1.10 Medidas de proteção contra o Coronavírus elaboradas pelo Ceps/UFPA.
I. Atendendo às recomendações da Organização Mundial da Saúde quanto aos procedimentos de prevenção em razão da pandemia pela qual passa o país e o mundo, estabelecemos as seguintes normas para realização do Processo Seletivo:
a) Ao chegar ao local de prova, o candidato inicialmente passará por verificação da temperatura corporal. Caso apresente temperatura corporal acima de 37,1°C, será encaminhado a uma sala de acolhimento especial, permanecendo neste recinto até o final da prova. Na sequência, o candidato passará por processo individual de assepsia dos calçados em tapete específico e higienização das mãos com álcool em gel ou em solução (ambos a 70%). Somente após estes procedimentos, o candidato poderá se dirigir à sala de acolhimento portando o documento de identificação que informou no ato da sua inscrição no concurso.
b) Os candidatos deverão apresentar-se obrigatoriamente utilizando máscara que deve ser corretamente utilizada durante todo o tempo de sua permanência no âmbito das unidades da UFPA.
c) O fiscal poderá solicitar ao candidato que retire a máscara, por um curto período temporal, apenas para visualização e/ou verificação de identificação e, somente nesse caso, o candidato estará autorizado a retirar o objeto de prevenção ao novo Coronavírus.
d) Não será permitida, sob qualquer pretexto, a entrada e/ou a permanência de candidatos que não estejam fazendo o uso correto de máscara no âmbito das unidades da UFPA.
e) A sala de prova estará higienizada para realização do certame e essa higienização será feita por pessoas devidamente equipadas e treinadas.
f) A desobediência aos critérios e aos procedimentos inerentes a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus constantes neste Edital implicará na eliminação do candidato.
2 DAS VAGAS POR PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
2.1 Programas de Residência Médica de Acesso Direto
Programa (Especialidade) |
Vagas Reservadas |
Vagas em concurso |
Nº de vagas |
Duração (Anos) |
Local |
Anestesiologia |
- |
03 |
03 |
03 |
HUJBB |
Clínica Médica |
- |
05 |
05 |
02 |
HUJBB |
Cirurgia Básica |
01 |
03 |
04 |
02 |
HUJBB |
Cirurgia Geral |
- |
02 |
02 |
03 |
HUJBB |
Dermatologia |
- |
03 |
03 |
03 |
HUJBB |
Ginecologia e Obstetrícia |
- |
06 |
06 |
03 |
HUBFS |
Infectologia |
- |
04 |
04 |
03 |
HUJBB |
Medicina de Família e Comunidade |
- |
10 |
10 |
02 |
UFPA |
Oftalmologia |
- |
04 |
04 |
03 |
HUBFS |
Otorrinolaringologia |
01 |
03 |
04 |
03 |
HUBFS |
Pediatria |
- |
08 |
08 |
02 |
HUBFS |
2.1.1 São consideradas vagas reservadas aquelas destinadas a candidatos aprovados no Programa de Residência Médica em 2020 e que está prestando o serviço militar obrigatório. As vagas em concurso são aquelas para as quais haverá ampla concorrência na seleção de 2021, conforme estabelecido neste Edital.
2.1.2 O candidato perderá a vaga reservada se não realizar a matrícula no ano de 2021. Nesse caso, será convocado para preenchimento da vaga, o primeiro candidato aprovado e não classificado na mesma especialidade, que concorreu no processo seletivo 2021.
2.2 Programas de Residência Médica com exigência de Pré-requisito em Clínica Médica
Programa (Especialidade) |
Nº de vagas |
Duração (Anos) |
Vagas em concurso |
Hospital |
Endocrinologia |
02 |
02 |
02 |
HUJBB |
Geriatria |
02 |
02 |
02 |
HUJBB |
Pneumologia |
02 |
02 |
02 |
HUJBB |
2.3 Programas de Residência Médica com exigência de Pré-requisito em Cirurgia Geral
Programa (Especialidade) |
Nº de vagas |
Duração (Anos) |
Vagas em concurso |
Hospital |
Cirurgia do Aparelho Digestivo |
03 |
02 |
03 |
HUJBB |
3 DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD)
3.1 Para realizar a prova, o candidato que, no ato da inscrição, se declarar Pessoa com Deficiência (PcD) deve informar em campo apropriado, o tipo de atendimento compatível com a sua deficiência.
3.2 O candidato autodeclarado PcD que não cumprir o que dispõem o subitem 3.1 deste Edital estará sujeito a não receber atendimento compatível com a sua deficiência no dia da prova.
4 DAS INSCRIÇÕES NO PSRM 2021
4.1 A inscrição no PSRM 2021 implicará a aceitação das normas estabelecidas neste edital e em outros editais que forem publicados durante a realização da seleção pública, cujas regras, normas, critérios e condições obrigam-se os candidatos a cumprir.
4.2 As solicitações de inscrição no PSRM 2021 serão admitidas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http:// www.ceps.ufpa.br, e deverão ser feitas a partir das 14 horas do dia 05 de novembro de 2020 às 17 horas do dia 06 de dezembro de 2020, observado o horário de Belém do Pará.
4.3 A taxa de inscrição tem o valor monetário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
4.4 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado via boleto bancário até o dia 08 de dezembro de 2020. A inscrição somente estará efetivada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição. O boleto bancário será disponibilizado para impressão no ato da inscrição.
4.5 Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve inteirar-se das regras deste edital e certificar-se de que preenche ou preencherá até a data da matrícula de todos os requisitos exigidos.
4.6 Não haverá a devolução do valor da taxa de inscrição após a sua efetivação, quaisquer que sejam os motivos alegados, mesmo que o candidato não compareça às provas.
4.7 As provas objetivas para todas as especialidades previstas neste edital serão realizadas simultaneamente, portanto, o candidato só poderá concorrer para apenas uma especialidade. Não será aceita solicitação de mudança de especialidade, sendo a escolha de exclusiva responsabilidade do candidato no ato da inscrição.
4.8 No caso de candidato inscrito em duas ou mais especialidades, será considerada a inscrição que tiver...
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