EDITAL Nº 16, DE 3 de novembro de 2020 - PROEG/UFMT PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA - MODALIDADE A DISTÂNCIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL - LICENCIATURA - MODALIDADE A DISTÂNCIA
| Páginas | 82-85 |
| Data de publicação | 03 Novembro 2020 |
| Data | 03 Novembro 2020 |
| Órgão | Ministério da Educação,Fundação Universidade Federal de Mato Grosso,Pró-Reitoria de Graduação |
| Section | DO3 |
EDITAL Nº 16, DE 3 de novembro de 2020 - PROEG/UFMT PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA - MODALIDADE A DISTÂNCIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL - LICENCIATURA - MODALIDADE A DISTÂNCIA
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG), torna público o presente Edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos que regem o Processo Seletivo Específico (PSE) para ingresso no segundo período/semestre acadêmico de 2020, nos cursos de graduação em Pedagogia - Licenciatura e em Tecnologia Educacional - Licenciatura, ambos na modalidade a distância, a serem ofertados pelo Instituto de Educação do Campus Universitário de Cuiabá, no âmbito do sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em parceria com a Secretaria de Tecnologia Educacional (SETEC), de conformidade com o que estabelecem o Resultado Final da Análise de Proposta - Edital CAPES N.° 05/2018, a Resolução CONSEPE N.º 131, de 30 de outubro de 2017, a Resolução CONSEPE N.º 128, de 15 de dezembro de 2016, a Resolução CONSEPE N.º 49, de 24 de agosto de 2020, a Resolução CONSEPE N.º 50, de 24 de agosto de 2020, a Resolução CONSEPE N.º 68, de 24 de julho de 2014, a Lei de cotas N.° 12.711, de 29 de agosto de 2012, a Portaria Normativa MEC, Nº 11, de 20 de junho de 2017, a Portaria Normativa N.º 18, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Normativa N.º 09, de 05 de maio de 2017, a Portaria CAPES Nº 183, de 24 de outubro de 2016, relativa à regulamentação de pagamentos de bolsas da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a Portaria Capes Nº 102, de 10 de maio de 2019, o Decreto N.º 8.752, de 9 de maio de 2016, e a legislação pertinente em vigor.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A oferta de cursos de graduação a distância visa principalmente ampliar e interiorizar o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade no Brasil, bem como possibilitar a formação de professores das redes públicas de ensino que não tenham a habilitação legal exigida para o exercício da função (Licenciatura).
1.2. O Processo Seletivo de que trata este edital destina-se ao provimento de vagas para portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio (ou curso equivalente) ou para aqueles que comprovarem a conclusão do Ensino Médio (ou curso equivalente) na data da matrícula.
1.3. As vagas ofertadas neste Processo Seletivo correspondem às vagas ociosas dos Processos Seletivos regulamentados pelos Editais N,º 012/2020 - PROEG/UFMT e N.º 013/2020 - PROEG/UFMT.
1.4. O Processo Seletivo Específico de que trata este Edital será executado pela Gerência de Exames e Concursos (GEC) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e compreenderá unicamente Prova de Redação on-line
1.5. Para fim deste Processo Seletivo, será considerado classificado o candidato não eliminado do processo seletivo, e aprovado o candidato classificado dentro do limite do número de vagas ofertadas para o Curso/Polo/Demanda, considerados os Cursos, Polos, as demandas e as vagas constantes do item 3 deste Edital.
1.6. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Mato Grosso.
1.7. Os cursos ofertados pela UFMT por meio do sistema UAB são realizados em momentos presenciais e a distância, podendo ocorrer aos sábados e domingos, ocasionalmente às quintas e sextas-feiras, conforme calendário a ser divulgado em período que antecede a oferta das disciplinas de cada curso.
1.8. É obrigação do estudante informar-se com a coordenação do curso, no início de cada período letivo, sobre a agenda de encontros presenciais e atividades educativas em lugares ou tempos diversos que podem ocorrer com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação.
1.9. Considera-se Polo de EaD, de acordo com o art. 10 da Portaria Normativa N.º 11, de 20 de junho de 2017, a unidade acadêmica e operacional descentralizada, no país ou no exterior, para o desenvolvimento de atividades presenciais relativas aos cursos superiores a distância.
1.10. É obrigação dos estudantes frequentar as atividades e realizar exames presenciais no polo de oferta do curso em data e horário agendados pela coordenação do curso no início do curso e de cada disciplina.
1.11. Os Polos contemplados, os cursos, as demandas e os respectivos números de vagas ofertadas, estão relacionados no item 3 deste Edital.
1.12. Fica estabelecido o número mínimo de 25 (vinte e cinco) alunos para formação de turma no polo de apoio presencial.
1.13. Durante os 10 (dez) primeiros dias do início do período letivo, o Colegiado de Curso anulará a oferta do curso no polo, se o número de matriculados for inferior ao fixado no subitem anterior.
1.14. Uma vez anulada a oferta da turma no polo e obedecidas às exigências de matrícula, poderá ser feito o remanejamento do aluno por iniciativa própria ou por proposição do Colegiado de Curso para compor turma em outro polo contemplado neste Edital.
2. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO
2.1. Da divulgação do edital e das inscrições
Ação |
Data |
Local |
Publicação do Edital |
03/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Divulgação |
03 a 13/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Interposição de recurso ao Edital |
04/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Divulgação do resultado da análise dos recursos ao Edital |
05/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Inscrições pagas |
06 a 13/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 e agências bancárias |
Solicitação de inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição |
06/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Encaminhamento, na forma digitalizada, da documentação comprobatória para isenção de taxa de inscrição |
No ato da inscrição |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Disponibilização para consulta individual da situação (deferida ou indeferida) de cada candidato com solicitação de inscrição com isenção do pagamento da taxa |
09/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Interposição de recursos contra indeferimento de inscrição com solicitação de isenção de taxa |
10/11/2020; |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa |
11/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Período para pagamento da taxa de inscrição para os candidatos com isenção indeferida: |
10 a 13/11/2020 |
Agências bancárias |
Data limite para o pagamento do boleto bancário relativo à taxa de inscrição |
13/11/2020 |
Agências bancárias |
Disponibilização para consulta individual da situação da inscrição (deferida ou indeferida) de cada candidato |
17/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Interposição de recursos contra indeferimento de inscrição |
18/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento de inscrição |
19/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Divulgação, em lista aberta, da relação definitiva de candidatos inscritos e links de acesso para a realização da Prova de Redação |
19/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
2.2. Da realização da Prova de Redação on-line e do Resultado Final do Processo Seletivo
Ação |
Data |
Local |
Disponibilização de ambiente similar ao ambiente virtual de prova para que os candidatos se familiarizem com a ferramenta. |
20/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Aplicação da Prova de Redaçãoon-line |
21 e 22/11/2020 Dia 21: início as 18:30 h; Dia 22: início as 9:00 h. |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Disponibilização para consulta individual do desempenho (pontuação) na Prova de Redação |
25/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Interposição de recursos contra desempenho (pontuação) na Prova Redação |
26/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Divulgação do resultado da análise dos recursos contra desempenho (pontuação) na Prova de Redação |
30/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Disponibilização, em lista aberta, do desempenho (pontuação) na Prova de Redação após análise dos recursos |
30/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
Disponibilização, em lista aberta, do resultado final do processo seletivo e convocatória para a pré-matrícula eletrônica |
30/11/2020 |
www.ufmt.br/ingressoead2020 |
2.3. As datas e a documentação necessária para a pré-matrícula on-line e para a matrícula e a data da aula inaugural serão divulgadas por meio de edital complementar.
3.DOS CURSOS, DOS POLOS, DAS DEMANDAS, DAS VAGAS E DOS REQUISITOS BÁSICOS
3.1.O Processo Seletivo Específico de que trata este Edital oferecerá um total de 26 (vinte e seis) vagas para o curso de Pedagogia, conforme Tabela 1, e um total de 70 (setenta) vagas para o curso de Tecnologia Educacional, conforme Tabela 2, distribuídas de acordo com o que estabelecem a Resolução CONSEPE N.º 128, de 15 de dezembro de 2016, a Resolução CONSEPE N.º 131, de 30 de outubro de 2017, a Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de cotas), regulamentada pelo Decreto N.º 7.824, de 11 de outubro de 2012, a Portaria Normativa N.º 18, de 11 de outubro de 2012, alterada pela Portaria Normativa N.º 09, de 05 de maio de 2017 e o Decreto N.º 8.752, de 9 de maio de 2016.
PEDAGOGIA - Tabela 1 - Distribuição de vagas por polo modalidade de demanda
Polos |
Vagas destinadas à demanda específica de Profissionaisda educação das redes públicas e privadas em efetivo... |
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