EDITAL Nº 27, DE 8 DE JULHO DE 2019

Páginas69-74
Data08 Julho 2019
Data de publicação12 Julho 2019
ÓrgãoMinistério da Educação,Universidade Federal do Triângulo Mineiro
SeçãoDO3

EDITAL Nº 27, DE 8 DE JULHO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o Processo n. 23085.005408/2019-07, a Lei n. 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei n. 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei n. 12.990/14, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Decreto Nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na carreira do Magistério Superior, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior vinculado aos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será regido por este Edital, executado pela UFTM e realizado em Uberaba-MG.

1.2. O Concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital.

1.3. Constam desse Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Relação de temas para prova escrita e didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário de Valoração de Títulos; Anexo IV - Formulário de Recurso; Anexo V - Formulário para concorrer como deficiente.

1.4. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

1.4.1 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, somente por escrito junto à Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no prazo de 2(dois) dias úteis, contados de sua publicação.

1.4.2 A Pró-Reitoria de Recursos Humanos está localizada à Rua Madre Maria José, 122 - Bairro Abadia - Uberaba-MG, CEP: 38025-100, com horário de funcionamento de 08 (oito) às 11 (onze) horas e de 13 (treze) às 16 (dezesseis) horas, excluindo sábados, domingos e feriados.

1.4.3. Não serão aceitos pedidos de impugnação intempestivos ou promovidos por intermédio de correio eletrônico, fax ou postal.

1.4.4 Da decisão sobre a impugnação não cabe recurso administrativo.

1.5. O Concurso Público de que trata o presente Edital, será realizado pela UFTM e supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos.

1.6. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo o processo do concurso.

1.7. Considera-se como sítio oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.

2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS

1 - DISCIPLINA: DERMATOLOGIA.

Pré-requisitos

Nº vagas

Limite aprovados

Mínimos:

Graduação em Medicina; e

Residência Médica ou Título de Especialista em Dermatologia; e

Mestrado em Clínica Médica ou Dermatologia ou Áreas afins

01

05

Classe inicial:

Classe A

Regime de trabalho: 20h

Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica Médica

2 - DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA DA SAÚDE; INTERVENÇÕES EM TERAPIA OCUPACIONAL INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I; ESTÁGIO EM INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I: PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE; TERAPIA OCUPACIONAL E AS ETAPAS DE VIDA: INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I; PRÁTICAS E VIVÊNCIAS EM TERAPIA OCUPACIONAL IV; E OUTRAS DISCIPLINAS AFINS, CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO.

Pré-requisitos

Nº vagas

Limite aprovados

Mínimos:

Graduação em Terapia Ocupacional, e

Doutorado na Área da Saúde ou Áreas afins.

01

05

Classe inicial:

Classe A

Regime de trabalho: 40h - Dedicação Exclusiva

Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Terapia Ocupacional

3 - DISCIPLINA: PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, PROJETO DO TRABALHO E ERGONOMIA, PROJETO DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, PROJETO ASSISTIDO POR COMPUTADOR, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ESTÁGIO SUPERVISIONADO E DEMAIS DISCIPLINAS DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.

Pré-requisitos

Nº vagas

Limite aprovados

Mínimos:

Graduação em Engenharias; e

Mestrado em Engenharia de Produção

01

05

Classe inicial:

Classe A

Regime de trabalho: 40h - Dedicação Exclusiva

Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Engenharia de Produção

2.1. O candidato ao se inscrever no Concurso Público, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as atividades a serem desenvolvidas.

2.2. As classes da Carreira de Magistério Superior receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo:

Classe A, com a denominação de:

a) Professor Adjunto A-1, se portador do título de doutor.

b) Professor Assistente A-1, se portador do título de mestre.

c) Professor Auxiliar-1, se especialista.

3. DA REMUNERAÇÃO

3.1. Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB), somado à Retribuição por Titulação (RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio-Alimentação no valor de R$ 458,00.

Regime de Trabalho

Título/Classe

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Remuneração Total

20 horas semanais

Especialização: Auxiliar-1

R$ 2.236,31

R$ 206,35

R$ 2.442,66

Mestrado: Assistente-A1

R$ 549,96

R$ 2.786,27

Doutorado: Adjunto-A1

R$ 1.213,52

R$ 3.449,83

Dedicação Exclusiva

Especialização: Auxiliar-1

R$ 4.463,93

R$ 824,12

R$ 5.288,05

Mestrado: Assistente-A1

R$ 2.204,27

R$ 6.668,20

Doutorado: Adjunto-A1

R$ 5.136,99

R$ 9.600,92

3.2. O candidato nomeado somente fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT com a apresentação do DIPLOMA.

4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

Datas/períodos

Eventos

12/07 A 04/08

Período de inscrição

12/07 A 15/07

Período de inscrição - com isenção de taxa

15/07

Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência

15/07

Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH da documentação para isenção de taxa de inscrição aos doadores de medula óssea

08/07

19/07

Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição

19/07

Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial

05/08

Data limite para pagamento da taxa de inscrição

07/08

Divulgação da Lista de Inscritos

09/08

Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras

09/08

Divulgação de data, horário e local de realização das provas

4.1. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos no item 2, serão abertas automaticamente, no período abaixo, inscrições para candidatos com os seguintes pré-requisitos:

1 - DISCIPLINA: DERMATOLOGIA.

Pré-requisitos mínimos:

Graduação em Medicina; e

Residência Médica ou Título de Especialista em Dermatologia

2 - DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA DA SAÚDE; INTERVENÇÕES EM TERAPIA OCUPACIONAL INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I; ESTÁGIO EM INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I: PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE; TERAPIA OCUPACIONAL E AS ETAPAS DE VIDA: INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I; PRÁTICAS E VIVÊNCIAS EM TERAPIA OCUPACIONAL IV; E OUTRAS DISCIPLINAS AFINS, CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO.

Pré-requisitos mínimos:

Graduação em Terapia Ocupacional, e

Mestrado na Área da Saúde ou Áreas afins.

3 - DISCIPLINA: PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, PROJETO DO TRABALHO E ERGONOMIA, PROJETO DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, PROJETO ASSISTIDO POR COMPUTADOR, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ESTÁGIO SUPERVISIONADO E DEMAIS DISCIPLINAS DO CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.

Pré-requisitos mínimos:

Graduação em Engenharias; e

Mestrado em Engenharia de Produção

CRONOGRAMA DE REABERTURA

Datas/períodos

Eventos

07/08 a 25/08

Período de inscrição

07/08 a 12/08

Período de inscrição - com isenção de taxa

12/08

Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência

12/08

Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH da documentação para isenção de taxa de inscrição aos doadores de medula óssea

15/08

Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição

15/08

Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial

26/08

Data limite para pagamento da taxa de inscrição

28/08

Divulgação da Lista de Inscritos

30/08

Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras

30/08

Divulgação de data, horário e local de realização das provas.

4.2. Caso não haja candidatos aprovados no(s) período(s) acima com os pré-requisitos exigidos, serão abertas automaticamente, no período abaixo, inscrições para candidatos com os seguintes pré-requisitos:

1 - DISCIPLINA: DERMATOLOGIA.

Pré-requisitos mínimos:

Graduação em Medicina; e

Residência Médica ou Título de Especialista em Dermatologia

2 - DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA DA SAÚDE; INTERVENÇÕES EM TERAPIA OCUPACIONAL INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I; ESTÁGIO EM INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I: PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE; TERAPIA OCUPACIONAL E AS ETAPAS DE VIDA: INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA I; PRÁTICAS E VIVÊNCIAS EM TERAPIA OCUPACIONAL IV; E OUTRAS DISCIPLINAS AFINS, CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO.

Pré-requisitos mínimos:

Graduação em Terapia...

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