EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
| Data de publicação | 02 Junho 2021 |
| Páginas | 145-145 |
| Órgão | Ministério do Turismo,Secretaria Executiva,Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências,Coordenação-Geral de Prestação de Contas |
| Seção | DO3 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio ou projeto cultural indicados no Anexo I a seguir:
ANEXO I
Responsável (s) |
CPF |
Pronac |
Projeto |
Motivo da Notificação |
Notificado (s) |
João Alcindo Costa Milhomem |
126.568.282-87 |
08-4983 |
Modernização de Espaços Cult. Do Teatro das Bacareiras e Centro de Dif. Cult. João Batista de Azevedo Picanço |
Art. 82, inciso II, alínea c) da Portaria Interministerial 507/2011. |
Mudou-se |
Lenara Ivanora Silva Verle |
631.746.260-72 |
07-8137 |
Shanghai e Arts Festival |
Omissão no dever de prestar contas |
Recusado |
Célio Leonel da Silva |
052.830.674-08 |
07-11497 |
Música Nordestina: Concertos de Comemoração do 20º Aniv. Da Jeune |
Omissão no dever de prestar contas |
Desconhecido |
Ezequiel Paula Pias |
571.087.496-53 |
07-11684 |
Concertos e Oficina de Música com o Comp. E Viol. Bras. Ezequeil Piaz |
Omissão no dever de prestar contas |
Desconhecido |
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - ex-Prefeita Mun. De Tauá/CE |
233.689.933-72 |
13-11508 |
Realização do Evento Carnaval2014, no Município de Tauá/CE |
Art. 82, inciso II, alínea c) da Portaria Interministerial 507/2011. |
Mudou-se |
Sílvia Caroline Moutinho de Andueza |
952.584.347-53 |
12-3420 |
Inserção de... |
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