Edital de Sessão (Convocações)

Data de publicação27 Março 2019
SectionParte II (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro)
PARTE I I
PODER LEGISLATIVO
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE
2005
ANO XLV - Nº 058
QUARTA-FEIRA,27 DE MARÇO DE 2019
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
12ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
PRESIDENTE - André Ceciliano
1º VICE-PRESIDENTE - Jair Bittencourt
2º VICE-PRESIDENTE - Renato Cozzolino
3º VICE-PRESIDENTE - Tia Ju
4º VICE-PRESIDENTE - Filipe Soares
1º SECRETÁRIO - Marcos Muller
2º SECRETÁRIO - Samuel Malafaia
3º SECRETÁRIO - Marina Rocha
4º SECRETÁRIO - Chico Machado
1º VOGAL - Franciane Motta
2º VOGAL - Dr. Deodalto
3º VOGAL - Valdecy da Saúde
4º VOGAL - Márcio Canella
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA - Geraldo Siqueira
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente:
Vice-Presidente:
Membros:
Suplentes:
CORREGEDOR PARLAMENTAR -
CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO -
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br
E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br
LIDERANÇAS
LÍDER DO GOVERNO - Márcio Pacheco
VICE-LÍDER - 1º Alexandre Knoploch - 2º Carlos Macedo
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB
LÍDER DA BANCADA - Rosenverg Reis
VICE-LÍDERES - 1º Max Lemos - 2º Gustavo Tutuca
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
LÍDER DA BANCADA - Delegado Carlos Augusto
VICE-LÍDERES - 1º Jorge Felippe Neto - 2º Rosane Felix
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
LÍDER DA BANCADA - Luiz Paulo
VICE-LÍDER - Lucinha
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
LÍDER DA BANCADA - Zeidan Lula
VICE-LÍDER - Waldeck Carneiro
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
LÍDER DA BANCADA - Martha Rocha
VICE-LÍDER - Thiago Pampolha
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc
VICE-LÍDER - Renan Ferreirinha
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
LÍDER DA BANCADA - Welberth Rezende
PARTIDO PROGRESSISTA - PP
LÍDER DA BANCADA - Dionísio Lins
PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
LÍDER DA BANCADA - Brazão
PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN
LÍDER DA BANCADA -
AVANTE
LÍDER DA BANCADA -
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B
LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
LÍDER DA BANCADA - Gil Vianna
VICE-LÍDERES - 1º Filippe Poubel - 2º Dr. Serginho - 3º Gustavo Schimidt
- 4º Coronel Salema
PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC
LÍDER DA BANCADA -
VICE-LÍDER -
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
LÍDER DA BANCADA - Flávio Serafini
VICE-LÍDERES - 1º Renata Souza - 2º Dani Monteiro
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
LÍDER DA BANCADA - Carlos Macedo
VICE-LÍDER - Danniel Librelon
PODEMOS - PODE
LÍDER DA BANCADA - Bebeto
VICE-LÍDER -
SOLIDARIEDADE - SD
LÍDER DA BANCADA - Rodrigo Bacellar
VICE-LÍDER - Vandro Família
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS
LÍDER DA BANCADA -
DEMOCRATAS - DEM
LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva
VICE-LÍDER -
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS
LÍDER DA BANCADA - Subtenente Bernardo
PARTIDO REPÚBLICANO PROGRESSISTA - PRP
LÍDER DA BANCADA - Bruno Dauaire
NOVO
LÍDER DA BANCADA - Chicão Bulhões
DEMOCRACIA CRISTÃ – DC
LÍDER DA BANCADA - João Peixoto
VICE-LÍDER - Marcelo Cabeleireiro
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – PRTB
LÍDER DA BANCADA - Léo Vieira
PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO – PTC
LÍDER DA BANCADA - Giovani Ratinho
PATRIOTA
LÍDER DA BANCADA - Val Cea sa
SUMÁRIO
Destaque do Legislativo.............................................................. 1
Expediente Despachado pelo Presidente ..................................1
Indicações ...................................................................................6
Plenário ........................................................................................6
Ordem do Dia.............................................................................. 8
Expediente Final........................................................................ 15
Comissões..................................................................................17
Atos e Despachos da Mesa Diretora.......................................32
Atos e Despachos do Presidente.............................................32
Atos e Despachos do Primeiro Secretário ..............................32
Atos e Despachos do Diretor-Geral .......................................33
Despachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos......... 33
Avisos, Editais e Termos de Contratos....................................33
Destaque do Legislativo
AVISO
Em conformidade com o disposto no artigo 31 da Portaria
“N”/DG/10/08, os abaixo relacionados deverão entregar ao Departa-
mento de Administração de Pessoal, cópia da declaração de bens e
rendimentos e do recibo de entrega, referente ao ano base 2018,
apresentada à Secretaria da Receita Federal para fins de Imposto de
Renda: 1.Senhores Deputados;
2.Servidores que exerçam, ou tenham exercido em 2018,
cargo em comissão e/ou função gratificada (DG, A1, A2, A3, AE1,
AE2, AE3, CCDAL e CAI).
A cópia deverá estar assinada, conter o número de matrícula
ALERJ, bem como a seguinte expressão: “cópia fiel da declaração
de bens e rendimentos apresentada à Secretaria da Receita Fe-
deral”.Os servidores que estão dispensados da apresentação
deverão preencher formulário próprio a ser impresso da intranet
(http://intranet/Rh/formularios.asp).
Rio de Janeiro, 26 de março de 2019.
Wagner Victer
Diretor-Geral da ALERJ
TERMO SOLENE DE POSSE
TERMO DE POSSE DO SENHOR PAULO
SÉRGIO LOUBACK, 1º SUPLENTE DO
PSC, CONVOCADO PARA ASSUMIR O
MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL NA
VAGA DO SENHOR DEPUTADO CHIQUI-
NHO DA MANGUEIRA, AFASTADO EM
DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO TRIBU-
NAL REGIONAL FEDERAL NO PROCES-
SO Nº 100823-57.2018.4.02-0000.
De acordo com o Art. 258, inciso I, do Regimento Interno,
assumiu o mandato de Deputado Estadual o 1º Suplente do PSC, Se-
nhor PAULO SÉRGIO LOUBACK, que exibiu o Diploma expedido pe-
lo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regi-
mental. Rio de Janeiro, 26 de março de 2019
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE
PAULO SÉRGIO LOUBACK
Id: 2170993
EDITAL
CONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS
PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A
REALIZAR-SE ÀS 17H45 NO DIA 28 DE
MARÇO DE 2019.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimen-
tais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Extraor-
dinária a realizar-se no dia 28 de março de 2019, às 17h45 com a
seguinte ORDEMDODIA:
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2019
- QUINTA-FEIRA -
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDA-
DA
PROJETO DE LEI Nº 1159-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO
MARCIO PACHECO, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS NO ÂM-
BITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EM 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 585/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA
NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNI-
CAÇÃO DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDA-
DE À DEFENSORIA PÚBLICA.
PROJETO DE LEI Nº 1202/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WA-
GUINHO, QUE ESTABELECE NORMA SUPLEMENTAR SOBRE DI-
REITO PENITENCIÁRIO, PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REALIZA-
ÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 2534/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RI-
CARDO ABRÃO, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.454, DE 31
DE OUTUBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE DESCONTO NO PRE-
ÇO DOS INGRESSOS AOS CIDADÃOS MAIORES DE 60 (SESSEN-
TA) ANOS.
PROJETO DE LEI Nº 3713/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA MAR-
THA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA
DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA NA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
EM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 179/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN-
DRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESCLARECI-
MENTO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE SOBRE O DIREITO AO BE-
NEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO.
PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA CO-
MISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS
EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO, CONTRÁRIO.
RELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, EDSON
ALBERTASSI, WALDECK CARNEIRO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA,
MARCELO FREIXO E WALDECK CARNEIRO.
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO AR-
TIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO
EM VOTAÇÃO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDA-
DO
PROJETO DE LEI Nº 2421-A/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO
CARLOS MINC, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDA-
DOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO.
(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALI-
ZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)
INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO AR-
TIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 1882/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MAR-
THA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL
DE SERVIDORAS POLICIAIS CIVIS NA COMPOSIÇÃO DAS ESCA-
LAS DE PLANTÃO DAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MU-
LHER - DEAMS.
(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)
PROJETO DE LEI Nº 3367/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA EN-
FERMEIRA REJANE, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS
À LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE
A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES
NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO
E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇA-
MENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.)
Rio de Janeiro, em 26 de março de 2019.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO
Presidente
Id: 2170994
Expediente Despachado pelo Presidente
PROJETO DE LEI Nº 275/2019
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA IN-
CLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEI-
RO A SEMANA DA MULHER NO SAMBA.
Autor: Deputado RENATA SOUZA
DESPACHO:
A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de De-
fesa dos Direitos da Mulher; e de Cultura.
Em 26.03.2019.
DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JA-
NEIRO RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro
de 2010, que institui o Calendário Datas Comemorativas do Estado do
Rio de Janeiro, para incluir a Semana da Mulher no Samba, a ser
celebrado, anualmente, entre os dias 13 e 19 de abril.
Art. 2º O anexo da Lei nº 5.645/2010 passa a vigorar com a
seguinte redação:
“ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ABRIL
(…)
13 a 19 DE ABRIL - SEMANA DA MULHER NO SAMBA.
(…)”
Art. 3º A Semana da Mulher no Samba, a realizar-se, anual-
mente, entre os dias 13 e 19 de abril, contará com eventos, festivi-
dades, divulgações, seminários, competições, palestras nas escolas,
universidades, praças, teatros e todos os equipamentos culturais, so-
bre a mulher no samba.
Art. 4º A Semana da Mulher no Samba deverá contar com
atividades educacionais, culturais, econômicas e sociais, voltadas à
valorização da mulher no samba.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de Março de 2019.
Deputado RENATA SOUZA
JUSTIFICATIVA
A instituição da Semana da Mulher no Samba tem a finali-
dade de dar visibilidade as mulheres sambistas, destacar o papel de
protagonista e reconhecer a importância das mulheres na constituição
deste gênero musical, uma das principais manifestações culturais po-
pulares brasileiras, originário do Rio de Janeiro, derivado do samba
de roda, um tipo de dança de raízes africanas nascido na Bahia, re-
gião Nordeste do país. E a história desta construção musical, cultural,
de resistência e de luta, que o samba representa, não seria a mesma
sem as mulheres.
A escolha dos dias 13 a 19 de abril para celebrar a Semana
da Mulher no Samba tem como marco temporal a data de nascimento
de Ivonne Lara da Costa, nascida em 13 de abril de 1922.
Conhecida como Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a as-
sinar sambas, em especial samba enredos. Se o samba era predo-
minantemente masculino, dentro das rodas de compositores não se
permitiam mulheres. Mas foi pisando “devagarinho” que Dona Ivone
foi conquistando seu lugar.
Começou a compor cedo, aos 12 anos escreveu o primeiro
sucesso, “Tiê-tiê” sobre seu pássaro favorito. No final da década de
40, todos os sambas que compôs foram apresentados aos outros
sambistas pelo seu primo Mestre Fuleiro, como se fossem dele, pois
o preconceito não abria espaço para mulheres compositoras. Só em
1965, com o samba “Os cinco bailes da história do Rio”, tornou-se a
primeira mulher a fazer parte da ala de compositores de escola de
samba, na escola Império Serrano, onde desfilava na ala das baianas.
Logo se consagrou como grande compositora. Já teve suas músicas
gravadas por Clara Nunes, Maria Bethânia, Caetano Veloso, Gilberto
Gil, Beth Carvalho e Marisa Monte. Entre seus maiores sucessos es-
tão “Sonho meu”, "Acreditar" e "Alguém me avisou".Ao longo da car-
reira, compôs mais de 300 canções e gravou cerca de 20 discos, tor-
nando-se a maior compositora de samba de todos os tempos.
E a história do samba também foi construída por outras mu-
lheres sambistas.

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