Editorial Dossiê Ocupações urbanas no Brasil contemporâneo

AutorFrancisco Canella - Carmen Susana Tornquist
CargoDoutor em Ciências Sociais e Professor do Departamento de Ciências Humanas/UDESC - Doutora em Antropologia e Professora do Programa de Planejamento da UDESC
Páginas116-119
116
Editorial Dossiê Ocupações Urbanas no Brasil Contemporâneo
Editorial Dossiê
Ocupações urbanas no Brasil contemporâneo
Urban occupations in contemporary Brazil
http://dx.doi.org/10.5007/2178-4582.2015v49n1p116
Os Ocupas se impuseram no cenário mundial recente como formas de
protesto e reação à crise contemporânea do capitalismo, re-colocando em cena
a ação direta como estratégia de luta e de protesto. Mas bem antes disto, em
países da periferia do capitalismo, a estratégia da ocupação de terras já era
o principal recurso usado por muitos movimentos sociais latino-americanos,
entre os quais se destaca o Movimento Sem-Terra, no Brasil. Modo concre-
to de enfrentamento ao latifúndio e ao Estado no atendimento de preceitos
legais que proclamam - mas adiam, permanentemente - a função social da
propriedade, a estratégia radical da ocupação, com a consigna “ocupar, re-
sistir, produzir”, foi apropriada pelos movimentos urbanos que, sobretudo
nos últimos anos, parecem ter adquirido certo protagonismo das lutas sociais
no Brasil. A reivindicação do direito à moradia e à terra urbana, na esteira
dos movimentos populares que emergiram no contexto da redemocratização,
prosseguiu articulando vários setores progressistas, inspirados pela noção de
direito à cidade, ao longo das últimas décadas, tendo como ponto importante
o Estatuto da Cidade, em 2001. Assim como seus predecessores, estas ocupa-
ções, quando organizadas podem ser consideradas movimentos - na medida
em que se radicalizam, passam a ser designados pelo discurso hegemônico
como sendo “invasores” e “criminosos”, tal qual o Movimento Sem-Terra,
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O massacre de Pinheirinho em 2012, na cidade de São Paulo, pode ser
considerado como um momento emblemático não no que tange ao uso da
repressão e da violência, moedas correntes do aparato estatal diante dos
pobres, no Brasil, mas pelo apoio político obtido de imediato de outros movi-
mentos, sociais, com quem passam a estabelecer alianças. Entre estes aliados
chama atenção a presença da juventude. Se as Jornadas de Junho (2013), as
manifestações contra a Copa (2014) e as recentes lutas contra a terceirização
expressam a reascensão das lutas sociais no país, ocupações urbanas organiza-
das e os movimentos sociais de luta pela moradia têm adquirido nesse cenário
um papel central. Parece que no contexto urbano, a institucionalização de
algumas demandas, a proliferação de projetos sociais e de programas de tipo

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