Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
| Autor | Benedito de Jesus Pinheiro Ferreira |
| Cargo | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, PA, Brasil. |
| Páginas | 502-512 |
502 DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p502
R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 502-512, set./dez. 2019 ISSN 1982-0259
Educação pública como direito social: desafios para a
construção de um sistema articulado no Brasil
Benedito de Jesus Pinheiro Ferreira1
http://orcid.org/0000-0003-1949-5077
Recebido em 01.02.2019. Aprovado em 16.04.2019. Revisado em 19.07.2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592017v20n2p263
ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA E LUTAS SOCIAIS
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Resumo: Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações
fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa
radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição
de um sistema nacional de educação; os crônicos problemas de subfinanciamento estatal, como elemento-chave das políticas educacionais,
especialmente nas últimas décadas; e a hegemonia de pedagogias do aprender a aprender, que renovam o discurso desqualificador da
atividade de transmissão do conhecimento humano historicamente produzido em suas formas mais desenvolvidas. Conclui-se apontando
a necessidade da defesa da educação pública como um direito social, articulado às lutas por um projeto educacional emancipatório, que
precisam estar baseadas na produção de conhecimento sobre a realidade educacional brasileira, a partir de um referencial teórico que dê
conta de apreender o caráter contraditório dessa realidade, que constitui uma particularidade do capitalismo periférico.
Palavras-chave: Educação contra-hegemônica. Sistema nacional. Financiamento educacional. Teorias pedagógicas.
Public Education as a Social Right: challenges for the construction of a coordinated system in Brazil
Abstract: This study aimed to understand the challenges arising from the implementation of an educational praxis radically focused on
human emancipation. Through a literature review, theoretically referenced in historical-critical pedagogy, the research analyzed fundamental
determinations of public education in Brazil. Three closely related issues were addressed: the historical difficulty of establishing a
national education system; the chronic problems of funding as a key element of educational policies, especially in recent decades; and
the hegemony of learning-to-learn pedagogy, which open space for a discourse that harms the activity of transmission of historically
produced human knowledge in its most advanced forms. The results point to the need to protect public education as a social right, linked
to the struggles for an emancipatory educational project. This project needs to be supported by the production of knowledge about the
Brazilian educational reality, based on a theoretical framework that can capture its contradictory nature, which constitutes a particularity
of peripheral capitalism.
Keywords: Counter-hegemonic education. National system. Educational funding. Pedagogical theories.
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1Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação, Belém, PA, Brasil.
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