Educação - Diretorias de ensino
Data de publicação | 12 Fevereiro 2021 |
Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (29) – 39
do Programa Ensino Integral, EE SÃO PAULO, em SÃO PAULO,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI.
A partir de 04/02/2021 os efeitos da Portaria publicada
em 14/02/2019, na parte em que designou e atribuiu a Gra-
tificação de Função, a JOSE GUILHERME CORBELLE GOMEZ,
RG 40.844.330-3, PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício das atri-
buições no posto de trabalho de Professor Coordenador Geral,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE SÃO PAULO, em SÃO PAULO,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI.
DESIGNANDO,
Nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, o exercício das funções do posto de traba-
lho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 09/02/2021
EE SÃO PAULO, em SÃO PAULO
ALESSANDRO ROSSI GONZALES, RG 34.149.005-2, PEB-
-II-SQC-II-QM, classificado na EE SÃO PAULO, em SÃO PAULO,
Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o
artigo 8º da Resolução SE 75/2014, alterada pela Resolução SE
3/2015 e com fundamento no artigo 5º da LC 836/97, o inte-
ressado abaixo identificado, para a partir da data especificada,
exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções
de Professor Coordenador.
A partir de 05/02/2021
EE PADRE ANTONIO VIEIRA
JOSE GUILHERME CORBELLE GOMEZ, RG 40.844.330, DI 1,
PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE SÃO PAULO, fazendo jus à
carga horária de 40 horas semanais de trabalho
Declarando vago:
Um cargo de AOE- Efetivo, na EE Profª Marina Cintra,
Diretoria de Ensino Região Centro, em virtude de falecimento de
Gilberto Nasareno Quaresma Praça , RG. 11.910.554-8 , ocorrido
em 25/01/2021, conforme Certidão de Óbito nº 0070528--77,
anexa ao respectivo processo.
Retificação do DOE de 11/02/2021
Referente a licença Saúde de EMERSON BONI,
RG.20.521.078, PEB II-Designado Professor Coordenador na EE
Matilde Macedo Soares, Onde se lê: designado Vice Diretor de
Escola, 14 dias no período de 05/02/2021 a 18/02/2021 Leia-
-se: designado Professor Coordenador, 05 dias no período de
05/02/2021 a 09/02/2021.
Retificando DOE de 11/02/2021.
Onde se lê:
Designando,
Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, ALINE
RIBEIRO DA SILVA, RG 44.383.608-5, PEB-II-SQF-II-QM, da EE
CANUTO DO VAL, para a partir de 08/02/2021 exercer as funções
de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade escolar.
Leia-se:
Designando,
Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43409/98, CAR-
LOS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG 9.790.971, PEB-II-SQF-II-QM,
da EE CANUTO DO VAL, para a partir de 08/02/2021 exercer as
funções de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade escolar.
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 11-02-2021
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARCO ANTONIO FARIA RUBIO, RG 14012825, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE BENE-
DITO TOLOSA PROF.. PULP nº SPDOC 1393589/2018. Certidão nº
2/10102/2021 – Período de 08/05/2015 a 05/05/2020
Apostilas do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
11-02-2021.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço/sexta parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
Alexandre Paulo Baptista Escudeiro, RG 15.905.879-X,
Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Gianfrances-
co Guarnieri, 2º ATS – a partir de 07-04-2019.
Raimunda Maria Sousa, RG 33.120.156-2, Agente de Orga-
nização Escolar-SQC-III-QAE, da EE Caetano de Campos - Con-
solação, 5º ATS – a partir de 31-12-2017.
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 11
/02/2021
Declarando:
em virtude de Casamento, conforme Certidão anexa
ao respectivo processo, que Rosimeire Pimneta Pereira, RG.
21.665.916-4, PEB I – SQF_I-QM, da EE Prof. Mario Teixeira
Mariano , passa a assinar Rosemeire Pimenta Salla.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11-02-2021
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020,
de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do
interessado abaixo:
Flavio Vieira da Silva, RG 50.940.503, AOE – SQC=-III-QAE,
da EE Gianfrancesco Guarnieri, Diretoria de Ensino Região Cen-
tro, 14 dias no período de 01/02/2021 a 14/02/2021 conforme
atestado médico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11/02/2021
Designando,
nos termos dos artigos 5º da LC 836,30-12- 97, combinado
com o artigo 3º da resolução SE 75-2014,30-12- 2014, o interes-
sado abaixo identificado para exercer as atribuições do posto de
trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico - Pro-
grama de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, Conviva,
junto a esta Diretoria de Ensino:
a partir de 26/01/2021
JOAO ANTONIO MARTINEZ RUIZ, RG 16400515, DI: 1, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na EE MARTIM FRANCISCO, DER
CENTRO OESTE.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
definida pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, designa
os servidores abaixo, para o exercício da função de Gerente de
Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore”
calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Comple-
mentar 1.144, de 11 de julho de 2011:
FERNANDA REGINA DA SILVA ASSIS, RG 48.658.731-9, DI 1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE
PROF. JOSÉ MONTEIRO BOANOVA a partir de 11-01-2021, na EE
PROF. JOSÉ MONTEIRO BOANOVA.
PATRÍCIA DOS SANTOS RIZZO, RG 22.354.323-8, DI 1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE
PROF. CLORINDA DANTI a partir de 01-02-2021, na EE PROF.
CLORINDA DANTI.
Portaria CGRH de 21, publicada em 22/06/2018, Vanessa
Pereira Artea Gil,RG:17595595,DI:1 - Diretor Tecnico II, 5%, no
período de 16/05/2017 a 31/05/2017;
Tornado sem efeito a cessação,
a Portaria CGRH abaixo, na parte em que cessou, a Gratifi-
cação Mensal, a título de Representação, conforme segue:
a partir de: 27/02/2020
Portaria CGRH de 24, publicada em 25/03/2020, Claudia
Helena da Silva, RG:42061354, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Sao Joao Boa VIsta;
a partir de: 06/01/2020
Portaria CGRH de 13, publicada em 14/02/2020, Daiane
Santos Andrade, RG:52737420, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Sumare;
a partir de: 24/07/2018
Portaria CGRH de 27, publicada em 28/06/2019, Gabriel
Ilario Lopes, RG:45993574, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-
-Região Sao Jose Campos;
a partir de: 16/05/2017
Portaria CGRH de 26, publicada em 27/07/2018, Vanessa
Pereira Artea Gil, RG:17595595, DI:1 ,Diretor Tecnico I, Diretoria
Ensino-Região Mogi Cruzes;
Despacho da Coodenadora de 11/02/2021
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Adeilma Maria Santos Oliveira, RG.33487587-0, 1, Diretoria
de Ensino - Regiao Guarulhos Sul;
Adelino Zonho, RG.15211606-0, 2, Diretoria de Ensino -
Regiao de Jundiai;
Andreia Rodrigues Caldeira Correa, RG.43943792-1, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao Leste 5;
Cinira Seraguzi, RG.17405386-1, 2, Diretoria de Ensino -
Regiao Leste 2, a partir de 26/01/2021
Clayton Diogenes Ribeiro, RG.23869593-1, 1, Diretoria de
Ensino - Regiao de Sao Vicente;
Daiana de Oliveira Mercelino, RG.40427561-8, 2, Diretoria
de Ensino - Regiao Mogi Cruzes;
Douglas Silva Gomes, RG.32084796-2, 1, Diretoria de Ensi-
no - Regiao de Taboao da Serra;
Eduardo Goncalves Jotta, RG.896402-, 1, Diretoria de Ensi-
no - Regiao de Osasco, a partir de 26/01/2021
Erika Cristina de Oliveira Vieira, RG.33576634-1, 1, Diretoria
de Ensino - Regiao de Sao Vicente;
Fernanda Cristina Duque Rodrigues, RG.43504616-0, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao Leste 5;
Janaina Maria Goncalves dos Santos, RG.26203616-2, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao de Taubate;
Joseane Mara de Carvalho, RG.23901664-6, 2, Diretoria de
Ensino - Regiao de Guaratingueta, a partir de 26/01/2021
Katia Sousa e Silva, RG.28353497-7, 1, Diretoria de Ensino
- Região Guarulhos Norte;
Leandro Luiz de Alencar Oliveira, RG.29415911-3, 1, Direto-
ria de Ensino Regiao Leste 2;
Lia Maia Borro, RG.17609939-6, 2, Diretoria de Ensino -
Regiao de Sao Jose dos Campos;
Luana Aparecida dos Santos Teixeira, RG.45569120-4, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao Itapecerica da Serra;
Marcio da Rocha, RG.36264141-9, 2, Diretoria de Ensino -
Regiao Leste 4;
Maria Beatriz Piza Soares Paulino, RG.40493429-8, 1, Dire-
toria de Ensino - Regiao de Araraquara;
Ninette Cristina Neves Saragnoli, RG.23786098-3, 1, Direto-
ria de Ensino - Regiao de Jau;
Rogerio de Andrade Pires, RG.40420966-X, 2, Diretoria de
Ensino - Regiao de Birigui;
Rogerio Jose da Silva, RG.45156218-5, 1, Diretoria de Ensi-
no - Regiao de Ribeirao Preto;
Sirlene Cristina Andrade Meneghin, RG.28007375-6, 1,
Diretoria de Ensino - Regiao de Osasco;
Thiago Yuiti de Aguiar Umeda, RG.43679940-6, 2, Diretoria
de Ensino - Regiao de Taboao da Serra;
Vagner Siqueira, RG.18390735-8, 2, Diretoria de Ensino -
Regiao de Maua;
Zuleini Aparecida Sabatin do Carmo, RG.27301628-3, 2,
Diretoria de Ensino - Regiao de Campinas Oeste.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor - DEAPE, de 09/02/2021.
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com base no
artigo 36, inciso V do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008,
combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02 de julho
de 1997, expede o seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO nº 02/2021, Julio Cezar Ribeiro, RG
18.594.383, Professor Educação Básica II na EMEF Therezinha
Volpato Baro, Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, e Profes-
sor Educação Básica II, efetivo, classificado na EE Maria Catha-
rina Comino, Diretoria de Ensino Região de Taboão da Serra,
afastado junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Acú-
mulo Legal, nos termos do § 10, do artigo 37, da Constituição
Federal, incluído pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20/98.
Retificando a Portaria da Diretora do Departamento de
Administração de Pessoal, publicada no DOE de 06-02-2021, em
nome de Surya Caroline da Cruz Vieira Silva, RG 48.336.377-7,
na concessão em atendimento a Deliberação 1/2020, onde se
lê: 14 dias de 28-01 a 10-02-2021, leia-se: 12 dias de 28-01 a
08-02-2021.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 11-2-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Vera Lucia Felippe Prezoti, RG 7.545.726-X, Assessor II,
SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão de Recur-
sos Humanos e em exercício no CEMOV- Centro de Ingresso
e Movimentação, a fruir 15 dias de Licença Prêmio, da Cer-
tidão 011/2020, período de 10-02-2015 a 08-02-2020, PULP
9949/2020.
Despacho do Diretor Técnico II, de 11-2-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Wilza Carla do Nascimento Lopes, RG 14.784.686-9, Auxi-
liar Serviços Gerais, SQC-III-QSE, classificada e exercendo em
comissão o cargo de Assessor Técnico I, na Coordenadoria de
Orçamento e Finanças, a fruir 15 dias de licença-prêmio da
Certidão 154/2017, período de 5-8-2012 a 3-8-2017, PULP
SEDUC/862509/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-02-2021.
Cessando,
A partir de 09/02/2021 os efeitos da Portaria publicada em
07/03/2020 , na parte em que designou e atribuiu a Gratificação
de Função, a ALESSANDRO ROSSI GONZALES, RG 34.149.005-2,
PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de
trabalho de Professor Coordenador por área de conhecimento,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual
Karina Fulvia da Silva,RG:49099411,DI:1 - Diretor II, 5%, no
período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Kathiane Marques de Oliveira,RG:37320158,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 26/01/2021 a 09/02/2021;
Lucia Maria Ricardo Ribeiro,RG:7896825,DI:1 - Diretor Tec-
nico II, 5%, no período de 31/10/2019 a 14/11/2019;
Pamela Cristina Aparecida de Arruda,RG:41505076,DI:1 -
Diretor Tecnico II, 5%, no período de 26/03/2020 a 09/04/2020;
Paula Andrea de Moraes Caetano,RG:28359951,DI:1 - Dire-
tor II, 5%, no período de 27/11/2018 a 11/12/2018;
Priscila Cristine Blanco Ribeiro,RG:40940673,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, a partir de 04/01/2021;
Priscila Cristine Blanco Ribeiro,RG:40940673,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 23/06/2020 a 07/07/2020;
Raquel Aquino de Oliveira,RG:18848461,DI:1 - Diretor Tec-
nico II, 5%, no período de 16/11/2020 a 30/11/2020;
Renata Larissa Sarti Comar,RG:41479849,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, a partir de 14/08/2020;
Ricardo de Andrade Monteiro,RG:18733075,DI:1 - Diretor II,
5%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Silvana Fiori Gomes Pinto,RG:15980006,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 15/01/2021 a 29/01/2021;
Willerson Caetano VIana Da Silva,RG:34300664,DI:1 - Dire-
tor Tecnico II, 5%, no período de 01/10/2019 a 17/11/2019;
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Anilton Santos de Farias Junior,RG:29449012,DI:1 - Diretor
Tecnico III, 6,45%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Katia Makishi,RG:28774404,DI:1 - Diretor Tecnico III,
6,45%, no período de 07/01/2021 a 21/01/2021;
Cessando,
os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 01/09/2020
Portaria CGRH de 21, publicada em 22/03/2014, Akiko
Iafiro Queiroz, RG:11655048, DI:1 ,Diretor Tecnico II, da Diretoria
Ensino-Região Osasco;
a partir de: 26/01/2021
Portaria CGRH de 03, publicada em 04/03/2016, Cleonice
da Silva Menegatto, RG:21399122, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Sul 2;
a partir de: 01/02/2021
Portaria CGRH de 27, publicada em 28/08/2020, Danilo
Rocha dos Santos, RG:35471094, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Sul 2;
a partir de: 17/02/2020
Portaria CGRH de 29, publicada em 30/08/2019, Erika
Mayumi Kasai Yamada, RG:36004081, DI:1 ,Assessor Tecnico De
Gabinete III, da Gabinete do Secretario;
a partir de: 25/01/2021
Portaria CGRH de 03, publicada em 04/04/2020, Fernando
Cesar Grion, RG:24312408, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretoria
Ensino-Região Piracicaba;
a partir de: 03/09/2018
Portaria CGRH de 28, publicada em 29/03/2019, Gabriel
Ilario Lopes, RG:45993574, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-
-Região Sao Jose Campos;
a partir de: 29/01/2021
Portaria CGRH de 25, publicada em 26/11/2016, Jean Hen-
rique Leme de Souza, RG:48934602, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Piracicaba;
a partir de: 08/02/2021
Portaria CGRH de 26, publicada em 27/05/2014, Jose Edson
Correia da Silva, RG:40504397, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Direto-
ria Ensino-Região Jundiai;
a partir de: 06/02/2021
Portaria CGRH de 30/11, publicada em 01/12/2017, Marcia
Aparecida Stringhetto de Oliveira, RG:15893802, DI:1 ,Diretor II,
da Diretoria Ensino-Região Jundiai;
a partir de: 10/02/2021
Portaria CGRH de 15, publicada em 15/12/2011, Maria
Cristina Bonato Russo, RG:15434177, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino Região Centro Sul;
a partir de: 04/09/2020
Portaria CGRH de 09, publicada em 10/10/2015, Maria
Cristina Da Encarnacao, RG:11584685, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Osasco;
a partir de: 01/02/2021
Portaria CGRH de 27, publicada em 28/06/2019, Miriam
Maria da Costa Silva, RG:25587982, DI:1 ,Diretor II, da Diretoria
Ensino-Região Sul 2;
a partir de: 04/01/2021
Portaria CGRH de 29, publicada em 30/05/2020, Natalia
de Paula Zarbietti, RG:40157727, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Itaquaquecetuba;
a partir de: 27/11/2018
Portaria CGRH de 27, publicada em 28/03/2020, Paula
Andrea de Moraes Caetano, RG:28359951, DI:1 ,Diretor I, da
Diretoria Ensino-Região Itapevi;
a partir de: 18/01/2021
Portaria CGRH de 30, publicada em 31/10/2014, Rosane
Aparecida Carbol, RG:11525458, DI:2 ,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Jundiai;
a partir de: 05/01/2021
Portaria CGRH de 16, publicada em 17/01/2020, Rosani
Aparecida Lobato Branco Borges, RG:24594264, DI:1 ,Diretor I,
da Diretoria Ensino-Região Jundiai;
a partir de: 02/02/2021
Portaria CGRH de 06, publicada em 07/08/2020, Sandra
Alves Santos, RG:42133988, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-
-Região Piracicaba;
a partir de: 05/01/2021
Portaria CGRH de 20, publicada em 20/12/2011, Silvia
Regina Zeferino, RG:17369273, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Jundiai;
a partir de: 23/04/2020
Portaria CGRH de 12, publicada em 13/11/2020, Solange
Valim Carlos, RG:34970329, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-
-Região Penapolis;
a partir de: 14/09/2020
Portaria CGRH de 10, publicada em 11/12/2020, Solange
Valim Carlos, RG:34970329, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria Ensino-
-Região Penapolis;
a partir de: 04/02/2021
Portaria CGRH de 15, publicada em 16/05/2019, Willian
Bhering Osorio, RG:35470277, DI:1 ,Diretor Tecnico II, da Direto-
ria Ensino Região Centro Sul;
Tornado sem efeito a concessão,
a Portaria abaixo, na parte em que concedeu, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação
Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante
aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.c
Portaria CGRH de 27, publicada em 28/06/2019, Gabriel
Ilario Lopes,RG:45993574,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a partir de
01/08/2018;
Portaria CGRH de 10, publicada em 11/12/2020, Andrea de
Oliveira Rolim Almeida,RG:32466457,DI:1 - Diretor Tecnico II,
5%, no período de 24/03/2020 a 07/04/2020;
Fernanda Braga dos Santos,RG:24935098,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 15/01/2021 a 29/01/2021;
Fernando VIeira de Souza,RG:43168187,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 31/01/2020 a 11/05/2020;
Fernando VIeira de Souza,RG:43168187,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 27/05/2020 a 01/06/2020;
Gabriele Cardim Scramim Garcia,RG:40374885,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, no período de 08/09/2020 a 22/09/2020;
Genimas do Nascimento Lourenco,RG:24198709,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Gilberto Pardim Milla,RG:29152964,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 20/10/2020 a 03/11/2020;
Gisele da Conceicao Lima,RG:42607049,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 09/12/2020 a 23/12/2020;
Guilherme VIeira de Carvalho,RG:43692651,DI:1 - Diretor I,
3,54%, a partir de 16/04/2020;
Helenita Braga dos Santos,RG:13698190,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 23/11/2020 a 07/12/2020;
Jacqueline Cristina da Silva Barbosa,RG:42244901,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Janderson Borelli Chacon,RG:17467076,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 07/12/2020 a 21/12/2020;
Jonathas Marques Damasceno,RG:48419503,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021;
Kimio Aizawa,RG:9092403,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no perío-
do de 04/01/2021 a 02/02/2021;
Larissa Maria Zolnerkevic,RG:8787166,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Leonardo Rocha Zanardo,RG:34658636,DI:1 - Diretor Tecni-
co I, 3,54%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Lidia Miyoko Sasaki,RG:21572385,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 18/11/2020 a 02/12/2020;
Luciana Canisares Ferro,RG:21455063,DI:1 - Diretor Tecnico
I, 3,54%, no período de 13/03/2020 a 11/04/2020;
Luciana Canisares Ferro,RG:21455063,DI:1 - Diretor Tecnico
I, 3,54%, no período de 13/05/2020 a 11/07/2020;
Marcia de Siqueira,RG:19463304,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no
período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Maria Eugenia Martini Dau,RG:23689428,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, a partir de 26/01/2021;
Maria Ines Secati Costa,RG:18306828,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 15/01/2021 a 29/01/2021;
Mariangela Lemes da Silva,RG:14303420,DI:1 - Diretor Tec-
nico I, 3,54%, no período de 22/04/2020 a 06/05/2020;
Mariangela Lemes da Silva,RG:14303420,DI:1 - Diretor Tec-
nico I, 3,54%, no período de 15/06/2020 a 29/06/2020;
Marilene Moreira Ferreira Zonatto,RG:33083081,DI:1 - Dire-
tor Tecnico I, 3,54%, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021;
Mario Coelho Delmanto,RG:12603246,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 11/01/2021 a 25/01/2021;
Natalicio Rodrigues Silva Filho,RG:29564421,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, a partir de 26/01/2021;
Pamela Silva Forte,RG:43870499,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no
período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Paula Andrea de Moraes Caetano,RG:28359951,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, no período de 04/01/2016 a 02/11/2016;
Paula Andrea de Moraes Caetano,RG:28359951,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, no período de 12/12/2018 a 04/06/2019;
Raquel Aquino de Oliveira,RG:18848461,DI:1 - Diretor
Tecnico I, 3,54%, a partir de 01/12/2020;
Regiane Mendonca Ferreira,RG:32394619,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021;
Regis Calderaro Ferreira dos Santos,RG:25749564,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, no período de 20/07/2020 a 18/08/2020;
Regis Calderaro Ferreira dos Santos,RG:25749564,DI:1 -
Diretor Tecnico I, 3,54%, no período de 05/12/2016 a 19/12/2016;
Reinaldo Augusto Fadil Nascimento,RG:20244090,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021;
Renata Aparecida Salvador Patane,RG:19873865,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021;
Renata Suenson Beato Brollo,RG:18024832,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 30/11/2020 a 29/12/2020;
Rodrigo Alexandre Barboza,RG:41985212,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Rudy Aparecido de Assis Goncalves,RG:40829383,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Sabrina Marcandali,RG:42722641,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 07/01/2019 a 21/01/2019;
Solange Valim Carlos,RG:34970329,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 14/10/2020 a 03/01/2021;
Stela Amaro Coutinho Ponce,RG:34998333,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 21/11/2019 a 05/12/2019;
Sueli de Oliveira Abreu Dos Santos,RG:20701442,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, no período de 19/01/2021 a 02/02/2021;
Tania Mara de Mattos,RG:17583776,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Vanessa Tavares Favaro de Souza,RG:46337415,DI:1 - Dire-
tor I, 3,54%, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021;
Vera Lucia VIeira de Oliveira Guimaraes,RG:25538355,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, no período de 03/11/2020 a 17/11/2020;
Vera Nilvian Raposo Bataglia,RG:14125355,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 13/10/2020 a 27/10/2020;
Wilian Silva Pena,RG:43810280,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no
período de 13/04/2020 a 27/04/2020;
Willian Bhering Osorio,RG:35470277,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 24/05/2018 a 09/09/2018;
Willian Bhering Osorio,RG:35470277,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 25/09/2018 a 30/01/2019;
Willian Bhering Osorio,RG:35470277,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 02/03/2019 a 14/04/2019;
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Alessa Caroline Goncalves De Pontes,RG:44230819,DI:1 -
Diretor Tecnico II, 5%, no período de 27/02/2020 a 12/03/2020;
Ana Lucia Soares Pereira,RG:54529161,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 16/12/2020 a 30/12/2020;
Antonio Benedito Maia,RG:12996016,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 04/07/2016 a 18/07/2016;
Bruna Sisa Da Silva,RG:48898010,DI:1 - Diretor II, 5%, no
período de 07/01/2021 a 21/01/2021;
Carlos Alexandre do Prado de Oliveira,RG:22084332,DI:1 -
Diretor Tecnico II, 5%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Claudia Helena da Silva,RG:42061354,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, a partir de 02/09/2020;
Claudia Helena da Silva,RG:42061354,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 01/06/2020 a 30/07/2020;
Cristiane Mary Akatsuka,RG:43930144,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 24/03/2020 a 07/04/2020;
Cristiane Mary Akatsuka,RG:43930144,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 15/07/2020 a 29/07/2020;
Daniela Bedana da Silva,RG:9321610,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Elaine Debora Aparecida de Jesus Fiais,RG:21871528,DI:1 -
Diretor Tecnico II, 5%, no período de 19/10/2020 a 02/11/2020;
Elizabete Aparecida Amorim Macedo,RG:21166940,DI:1 -
Diretor II, 5%, no período de 07/12/2020 a 21/12/2020;
Fernanda Trevizan de Souza Barbon,RG:44788222,DI:1 -
Diretor II, 5%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021;
Fernando VIeira de Souza,RG:43168187,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 12/05/2020 a 26/05/2020;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 às 00:43:17
40 – São Paulo, 131 (29) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
EE RUBENS DO AMARAL DEPUTADO
75/2021 – LUCIANE PONTES BUCHERONI, RG 17.819.441-
4, PROF. EDUC. BAS. NA EMEB ALUISIO DE AZEVEDO, NO
MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e PEB-I-SQF-I-QM,
nesta Unidade Escolar.
EE ANNITA ATALLA PROFESSORA
76/2021 – ILKA MACHADO PIO, RG 16.694.253-4, PROF.
DE EDUC.INF.E ENS FUND I NA EMEI ISOLINA LEONEL FERREI-
RA, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e PEB-I-SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 11-02-
2021
DESIGNANDO
Com fundamento no artigo 22, da L.C. 444/85, combina-
do com a Resolução SE 05/2020 alterada pela Resolução SE
18/2020 o servidor abaixo identificado:
ANA LUCIA NUNES URTADO SILVA, RG. 21.320.836, Diretor
de Escola Titular de Cargo, classificado na EE.Prof. Luiz Gonzaga
de Carvalho Melo D.E.R. Leste 1, para a partir de 11-02-2021,
exercer a Função de Supervisor de Ensino em Cargo Vago.
RITA DE CÁSSIA GARCIA DA CUNHA, RG. 15.832.209, Pro-
fessor Educação Básica I Titular de Cargo, classificada na EE.Prof.
José de Campos Camargo D.E.R. Leste 1, para a partir de 11-02-
2021, exercer a Função de Supervisor de Ensino em Cargo Vago.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11-02-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROF. ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARGO
Ato Decisório nº 256/2021, ANDREIA CRISTIANE BORGES
CARVALHO, RG. 29.239.098-1, Professor Educação Básica I
Titular de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
de Educação Básica Celetista, na EPG. Zumbi dos Palmares, da
Prefeitura de Guarulhos. Acumulação Legal.
EE PROFª APPARECIDA RAHAL
Ato Decisório nº 257/2021, Cintia Akemi Ogihara,
RG.46.031.097-5, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Língua Portuguesa, acumula com Professor Educação Básica
II Titular de Cargo Língua Portuguesa, ambos nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 258/2021, Maria Aparecida da Silva
Nogueira, RG.26.153.773-8, Professor Educação Básica II Ocu-
pante de Função Atividade Readaptado, acumula com Professor
Educação Básica II Titular de Cargo Readaptado, ambos nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 259/2021, Rogério Costa Santos,
RG.19.773.941, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
de Ciências Físicas e Biológicas, acumula com Professor de Edu-
cação Básica II Titular de Cargo Biologia, ambos nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
EE.PROF. GERALDO DOMINGOS CORTEZ
Ato Decisório nº 260/2021, YASMIN DA SILVA MATOS, RG
36.749.051-1, Professor Educação Básica I Categoria O, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica I
Titular de Cargo, na EE.Prof. Edson Luiz Ribeiro Luzia D.E.R. Leste
1. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
11/02/2021
Admitindo: DEBORA DE ASSIS MARQUES – RG 18.949.213-
2 na EEPSG Prof. Dario de Queiroz”, Diretoria de Ensino Leste 2,
a partir de 26-11-1991 na função Professor II - Eventual, para
fins de acerto de vida funcional.
Dispensando: DEBORA DE ASSIS MARQUES – RG
18.949.213-2 na EEPSG Prof. Dario de Queiroz”, Diretoria de
Ensino Leste 2, a partir de 12-12-1991, na função Professor II –
Eventual, para fins de acerto de vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 11-02-
2021
Retificando:
De acordo com o DOE – de 23-01-2021, retifica-se onde
se lê 30-12-2021, leia se 30-12-2020, E. E. AMADOR DOS
SANTOS FERNANDES, Márcia Cavalcante Marcusso da Silva,
RG: 28.275.968, DI 3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificada
na Mesma U.E, fazendo jus à jornada de 40 ( quarenta ) horas
semanais.
De acordo com o DOE – de 22-01-2021, retifica-se onde se
lê Professor Coordenador Geral, leia -se Docente, Eder Soares Sá
Brito, RG: 43.779.972, na E.E. CÉLIA RIBEIRO LANDIM, PROFª.
De acordo com o DOE – de 22-01-2021, retifica-se onde
se lê Professor Coordenador de Área, leia -se Docente, Nilza
Aparecida Pereira de Carvalho, RG: 30.980.181, na E.E. CÉLIA
RIBEIRO LANDIM, PROFª.
De acordo com o DOE – de 22-01-2021, retifica-se onde
se lê para o exercício de atividades docentes, leia -se Professor
Coordenador Geral, Inês Sena Ramos Santana, RG: 21.961.384,
na E.E. CÉLIA RIBEIRO LANDIM, PROFª.
De acordo com o DOE – de 22-01-2021, retifica-se onde
se lê Professor Coordenador Geral, leia -se Docente, Junior de
Souza Faustino, RG: 32.968.594, na E.E. CÉLIA RIBEIRO LANDIM,
PROFª.
De acordo com o DOE – de 22-01-2021, retifica-se onde
se lê Professor Coordenador de Área, leia -se Docente, Roberta
Franco da Costa, RG: 34.416.035, na E.E. CÉLIA RIBEIRO LAN-
DIM, PROFª.
De acordo com o DOE – de 22-01-2021, na parte que desig-
nou Gisele Gonçalves Mansano, RG: 41.186.128, onde de lê E.E.
PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA-ENG., EM São Paulo, leia-se
E.E. PARQUE JARDIM HELENA.
De acordo com o DOE – de 22-01-2021, na parte que desig-
nou, onde se lê Zenaide Maria Figueiredo de Lima Almeida, RG:
10.390.563, leia-se Zélia Maria Figueiredo de Lima Almeida, E.E.
DÁRIO DE QUEIROZ.
De acordo com o DOE – de 22-01-2021, na parte que desig-
nou, Diego Faria Sampaio, RG: 43.589.366, onde se lê portaria
publicada em, leia-se Portaria publicada em 29-09-2018, na E. E.
REVERENDO TÉRCIO MORAES PEREIRA.
De acordo com o DOE – de 27-01-2021, na parte que
designou, Aparecida de Oliveira Alves, RG: 59.092.876, onde se
lê, E.E. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, leia-se E.E.
JOÃO DÓRIA, DEP.
De acordo com o DOE – de 28-01-2021, na parte que desig-
nou, Daniela Camargo Ferretti Meirelles, RG: 23.390.476, onde
se lê, Professor Coordenador de Área de Ciências Humanas,
leia-se Professor Coordenador área de Matemática e Ciências
da Natureza, na E.E. MANOEL DE NÓBREGA, DEP.
De acordo com o DOE – 28-01-2021, na parte que designou,
Jefferson Vieira Alves, RG: 34.067.346, onde se lê, Professor de
Área de Ciências Humanas, Ensino Fund. II, leia-se Professor
Coordenador de Área de Ciências Humanas, Ensino Fund II. na
E.E. REPÚBLICA DA GUATEMALA.
CONCEDENDO
Concedendo Prêmio de Desempenho Individual – PDI, ao
servidor abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º
da Lei Complementar 1.158, de 02/12/2011, combinados com
o artigo 6º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, no respectivo
percentual e data conforme segue:
WILLIAN BHERING OSÓRIO, RG 35.470.277, Oficial Admi-
nistrativo, 96%, a partir de 04/02/2021
MARIA CRISTINA BONATO RUSSO, RG 15.434.177, Diretor
Técnico II, 100% , a partir de 10/02/2021
RECONDUZINDO
CAROLINA SOARES MANFIO, RG 34.186.491, para exercer
as funções GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE JÚLIO
DE MESQUITA FILHO , Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
de acordo com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução
SEDUC 93, de 08/12/2020.
MAGDA FERREIRA, RG 19.295.844, para exercer as funções
GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE RODRIGUES
ALVES, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, de acordo com
o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de
08/12/2020.
CESSANDO
A partir de 18/01/2021, de acordo com o artigo 12, Inciso
I ,da Res. SE 75/2014, os efeitos da Portaria publicada em
07/03/2018, na parte onde consta designação em nome de
DENISE LICIANE ANDRADE CAPRETTI, RG 23.019.325, para o
Posto de Professor Coordenador na EE Henrique de Souza Filho
– Henfil, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 26/01/2021, de acordo com o artigo 12, Inciso
I, da Res. SE 75/2014, os efeitos da Portaria publicada em
02/04/2019, na parte onde consta designação em nome de
ANGELA DE LIMA SOUSA, RG 24.741.600, para o Posto de
Trabalho de Professor Coordenador do Ensino Fundamental
Anos Iniciais, na EE Profº Gomes Cardim, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul.
A pedido, a partir de 08/02/2021, os efeitos da Portaria
publicada em 23/02/2019, na parte onde consta designação
em nome de LOURDES DI JORGE, RG 5.915.831, para exercer
as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE Valentim Gentil,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 08/02/2021, os efeitos da Portaria publicada
em 05/02/2020, na parte em que designou ANDRE LUIZ DE
OLIVEIRA, RG 16.149.521, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de
atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Brasílio
Machado, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 29/01/2021, os efeitos da Portaria publicada
em 22/01/2021, na parte em que designou MARCIO ADEMAR
XAVIER CANO, RG 26.239.569, PEB II, SQC-II-QM, para o exer-
cício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,
EE Profª Eurydice Zerbini, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A pedido, a partir de 08/02/2021, os efeitos da Portaria
publicada em 19/12/2019, na parte onde consta designação em
nome de VALERIA PENHA PIRES DE ARAUJO, RG 17.155.950,
para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE
Osvaldo Cruz, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
TORNANDO SEM EFEITO por conter incorreções
DOE de 29/12/2020 na parte onde consta Cessação
de Designação em nome de ANGELA DE LIMA SOUSA, RG
24.741.600.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 11-02-2021.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008 , Auxílio Doença
do interessado abaixo:
Ana Claudia da Silva e Cruz, RG 55.863.244, PEB I, CAT “O”,
no período de 08/02/2021 a 12/02/2021 totalizando 05 dias de
Auxílio Doença.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença as:
Iraci Silva Dantas, RG 23.548.037, Agente de Organização
Escolar – SQC-III-QAE, classificado na EE VISCONDE DE ITAÚNA
,no período de 09-02-2021 à 15-02-2021, totalizando 07 dias.
Lisandra de Brito Brussi, RG 36.914.735, Agente de Orga-
nização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE VISCONDE DE
ITAUNA ,no período de 09-02-2021 à 14-02-2021, totalizando
06 dias.
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir das datas
mencionadas aos interessados abaixo relacionado:
MARCIA CRISTINA DA ROCHA NICOLETTI, RG. 28.783.942-
4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na
EE Professora Annita Atalla, a partir de 15/08/2019, t6otalizando
1º ATS
DANIEL SERRANO LUCCA, RG. 43.864.404-9, PEB II, SQC-
-II-QM, classificado na EE Raul Fonseca, a partir de 07/10/2019,
totalizando 1º ATS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECUROS HUMANO DE
11/02/2021
Apostila do Diretor de 11/02/2021
RETIFICANDO APOSTILA PUBLICADA EM 14/09/2016 em
cumprimento à Decisão transitada em julgado nos autos da
Ação, Processo Nº 0006363-82.2016.8.26.0053, da 9ª Vara
de Fazenda Pública encabeçante: LIDINALVA BATISTA TELES
E OUTROS para fazer constar “ALE na base de cálculo do
quinquênio”
RAQUEL DEVAI BRASIL SOARES, RG. 14.549.105, PEB I,
SQC-II-QM, da EE Adelina Issa Aschar
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10-02-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE PROF. CALIXTO DE SOUZA ARANHA
71/2021 – APARECIDA SIPRIANO DOS SANTOS CAETANO,
RG 15.881.654-7, PEB-I-SQC-II-QM APOSENTADA NA SEDUC e
PEB-I CATEGORIA O, nesta Unidade Escolar.
EE MELVIN JONES
72/2021 – ANTONIA SOTO BARBOSA, RG 8.340.837-X,
PROF. NIV. I ENS.FUD. NA EMEF LUIZ OLINTO, NO MUNICIPIO DE
SÃO PAULO e PEB-I-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar
EE PROF. DEMOSTHENES MARQUES
73/2021 – LUANA DOS SANTOS GOMES, RG 48.057.592-7,
PROF. EDUC. INF. FUND. I NA EMEF PRESIDENTE CAMPOS SAL-
LES, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e PEB-I-SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar.
74/2021 – CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA SOUSA, RG
32.019.145-X, ESPECIALISTA DE INCLUSÃO ITINERANTE NA
EMEF 28 DE JULHO, NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL
e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
Marta Cristina Bueno Moraes, RG: 25.079.999, Agente de
Organização Escolar SQC III QAE, a fruir 15 dias de Licença
Premio conforme Certidão nº 105/2003, referente ao período de
10/08/1997 a 09/08/2002, PULP nº 1174500/2018
EE Martim Francisco
Rosemi Pereira, Rg: 13.564.327, Agente de Organização
Escolar SQC III QAE, a fruir 30 dias de Licença Premio conforme
Certidão nº 16/1995, referente ao período de 05/101988 a
01/11/1993, PULP nº 2061295/2020
Portaria do Diretor de Escola, de 11/02/2021
EE OSWALDO WALDER-PROF
03 (três) dias, de 08/02/2021 a 10/02/2021, a AMANDA
CRISTINA TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, RG 45409203, DI: 1,
PEB II, SQF-I-QM (CTD)
Despacho do Diretor de Escola, de 11/02/2021
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:
Acumulação legal
EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO
Ato Decisório 01/2021 – EGLE PEREIRA PAZO - RG.
9548.740-2 - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI PINHEI-
ROS - Secretaria da Educação do Município de São Paulo e PEB
I -SQF I QM (CTO), desta Unidade Escolar
Ato Decisório 02/2021 – Patricia Alves Primo - RG.
27.490.510 - 3 - PEB I, SQC II - QM EE Ludovina Credidio Peixo-
to - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e PEB I ,SQF
I QM (CTO) , desta Unidade Escolar.
EE LUIS ELIAS ATTIÊ
Ato Decisório 01/2021 – SILVIA REGINA MARGARIDO
LOPES, RG 9.235.283 - 2, PEB II, SQF-I- QM (Aposentado), Secre-
taria da Educação do Estado de São Paulo e PEB II, SQC-II- QM,
desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 02/2021 – IRACELIS DE FATIMA CIPRIANO
MOIOLI, RG 8.717.849-7, PEB I, SQC-II- QM (Aposentado), Secre-
taria da Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQC-II- QM,
desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 03/2021 – ELENI DIAS DE CASTILHO, RG.
15.476.382, PEB I – SQF-I- QM (Aposentado), Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQF-I-QM (CTD), desta
Unidade Escolar.
Ato Decisório 04/2021 – SANDRA APARECIDA LOPES
ROCHA, RG 13.161.074-0, Professor Ed. Inf. e Ens. Fund. I (Apo-
sentado), Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB I, SQC-II- QM,
desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 05/2021 – NEIDE FREITAS MARTIN, RG.
12.227.415-5, PEB I – SQF-I- QM (Aposentado), Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo e PEB I, SQF-I-QM (CTD), desta
Unidade Escolar.
Ato Decisório 06/2021 – TATIANA APARECIDA RIBEIRO, RG
26.743.909-X, Professor Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF Dom
Veremundo Toth e PEB I, SQC-II- QM, desta Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
11/02/2021
DESIGNANDO
Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº
43.409/98 e nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei Complemen-
tar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, os interessados abaixo identificados para, a partir
da data especificada, exercer as atribuições do posto de traba-
lho de Vice-Diretor de Escola, em Regime de Dedicação Plena
e Integral , fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2021
EE PROFº MÁRIO CASASSANTA
GLAUCY DA SILVA GUIMARAES, RG 19.870.637, PEB II, DI
1, SQC-II-QM-QM, classificada na EE Profº Mário Casassanta, em
São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus a
Carga Horária Integral de Trabalho Docente.
DESIGNANDO
A vista da competência conferida pelo Decreto nº
52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de
30 de dezembro de 2014, alterada pelas Resoluções SE 3, de 12
de janeiro de 2015 ,SE 12/2016 , Resolução SE 6 de 20/01/2017
e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de
30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado
às funções de PROFESSOR COORDENADOR, correspondente ao
Ensino Fundamental Anos Iniciais:
A partir de 26/01/2021 – IVONEIDE FATIMA DE MORAES,
RG 20.315.248, PEB II, SQF-I-QM, DI 2, classificada na EE
CARLOS E. A. MARTINS-PROF., na EE HENRIQUE DE SOUZA
FILHO – HENFIL, ambas da Diretoria de Ensino Região Centro
Sul.(Republicado por ter saído com incorreções, ficando sem
efeito as publicações nos DOE de 02/02/2021 e 09/02/2021,
designação e retificação, respectivamente).
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-
plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, a
partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de
trabalho de Professor Coordenador por Área de Conhecimento
– Ciências Humanas, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI,
de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar 1.164/2012, na
Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 29/01/2021
EE PROFª EURYDICE ZERBINI
MARCIO ADEMAR XAVIER CANO, RG 26.239.569, DI 1,
PEB II,SQC-II-QM, classificado na EE Profª Eurydice Zerbini, em
São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à
carga horária Inicial de Trabalho Docente e 16 horas de Carga
Suplementar de Trabalho Docente.
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei
Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei
Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11
a LC 1.164/2012, na unidade abaixo, o (s) servidor(es ) a seguir
identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 08/02/2021
EE BRASILIO MACHADO
CLAUDIA DE SOUZA MENEZES, RG 21.836.246, PEB II, DI 1,
SQC-II-QM, classificada na EE Brasílio Machado, em São Paulo,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga
horária Reduzida de Trabalho Docente e 28 horas de Carga
Suplementar de Trabalho Docente.
RETIFICANDO
DOE de 09/02/2021 na parte onde consta designação
em nome de JOSE CARLOS SUZUKI, RG 11.654.370. Leia-se:
Jornada Básica.
DOE de 02/02/2021 na parte onde consta designação em
nome de ROSANA APARECIDA GABRIEL , RG 18.020.490.
Onde se lê: classificada na EE Profº Carlos Pasquale
Leia-se: classificada na EE Profº Calixto de Souza Aranha
DOE de 10/02/2021 na parte onde consta designação em
nome de DANIELE REGINA GOULART, RG 30.707.829, para as
funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor
Coordenador de Agrupamento de Unidades Escolares – PCAE:
Onde se lê: classificada na EE SANTOS AMARO CRUZ-PROF.,
Diretoria de Ensino Leste 5
Leia-se: classificada na EE PROFª JÚLIA MACEDO PANTOJA,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
DOE de 06/02/2021 na parte onde consta designação em
nome de ADRIANA SOARES BERNARDES, RG 20.758.688. Leia-
-se: a partir de 04/01/2021
ALESSANDRO DE LIMA DE ASSUNÇÃO, RG 50.096.667-9,
DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado
na EE PROF. MARIA EUGÊNIA MARTINS a partir de 01-02-2021,
na EE PROF. MARIA EUGÊNIA MARTINS.
MARIA DA GLÓRIA CONCEIÇÃO PEREIRA E SILVA, RG:
5.218.501, DI 1, Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificado
na EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL a partir de 01/02/2021, na EE
ALCIDES DA COSTA VIDIGAL.
ANA PAULA FERREIRA DE ANDRADE BARBOSA, RG:
21.973.891-9, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-
-QAE, classificado na EE PROF ALMEIDA JÚNIOR a partir de
26/01/2021, na EE SAMUEL KLABIN.
ELAINE APARECIDA BINOTO, RG: 21.357.338-6, DI 1, Agen-
te de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE
PROF OSWALDO WALDER a partir de 26/01/2021, na EE PROF
OSWALDO WALDER.
Cessando, a partir de 09/02/2021 os efeitos da Portaria
de 15, publicada em 21/05/2011, na parte em que designou
MARTA ELIZABETH SANTA, RG 12524696-1, DI: 1 , PEB I, SQC
II QM, classificada na EE REYNALDO PORCHAT, PROF - DER
Centro Oeste para o exercício das atribuições no posto de
trabalho de Professor Coordenador de Escola, na EE REYNALDO
PORCHAT-PROF
Designando,
com fundamento nos artigos 4º e 7º, I do decreto 43.409/98,
o interessado abaixo identificado para, a partir da data especifi-
cada, exercer as atribuições do posto de trabalho de Vice-Diretor
de escola na Unidade Escolar:
EE ENNIO VOSS-PROFº
a partir de 26/01/2021, Vera Lucia Mata Gonçalves Torres
RG: 11.405.648 - 1 DI 1,PEB II,SQF I- QM, classificada na EE
Professor Ennio Voss, Diretoria de Ensino Centro Oeste, em São
Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de Trabalho
Docente.
EE ALMEIDA JÚNIOR-PROFº
a partir de 19/01/2021,
JOSÉ RENATO FERREIRA DA SILVA, RG. 50.957.533-X, DI 1,
PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PROFESSOR ENNIO VOSS,
Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo
jus à Jornada Integral de Trabalho Docente.
EE JOSÉ MONTEIRO BOANOVA- PROF
a partir de 26/01/2021,
CARLA ALBUQUERQUE GARCIA, RG 29.797.476, DI 1, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. JOSÉ MONTEIRO BOA-
NOVA, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo,
fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de
Carga Suplementar de Trabalho Docente.
Designando,
nos termos do artigo 5º da LC 836, 30-12-97, combinado
com o artigo 3º da resolução SE 75-2014,30-12-2014, o inte-
ressado abaixo identificado para, a partir da data especificada,
exercer as atribuições do posto de trabalho de Professor Coor-
denador dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
EE ALFREDO BRESSER
a partir de 01/02/2021, CLAUDIA ZANELATTO, RG
17180357-7, DI 2, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE PROF.
VICTOR OLIVA, Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, em
São Paulo, fazendo jus a 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente
E.E. Odair Martiniano da Silva Mandela
a partir de 26/01/2021, FERNANDA FRANCELINA DE SOUSA
CONT, RG 27774809-4, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE
LUIS ELIAS ATTIE , Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em
São Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e
10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
Designando,
nos termos dos artigos 5º da LC 836, 30-12-97, combinado
com o artigo 3º da Resolução SE 75-2014, 30-12-2014, o inte-
ressado abaixo identificado para, a partir da data especificada,
exercer as atribuições do posto de trabalho de Professor Coor-
denador dos Anos Finais do Ensino Fundamental.
E.E. PROFESSOR LOURIVAL GOMES MACHADO
a partir de 26/01/2021, BIANCA SANCHEZ MARTINS CESTA-
RI VIEIRA, RG. 21.941.849-4, DI 1, PEB II, SQf-I-QM, classificado
na EE. Samuel Klabin, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste,
em São Paulo, fazendo jus à 40 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
Designando,
nos termos dos artigos 5º da LC 836, 30-12-97, combinado
com o artigo 3º da Resolução SE 75-2014, 30-12-2014, o inte-
ressado abaixo identificado para, a partir da data especificada,
exercer as atribuições do posto de trabalho de Professor Coor-
denador do Ensino Médio:
E.E. PROFESSOR LOURIVAL GOMES MACHADO
a partir de 26/01/2021,
FERNANDA CONCEIÇÃO MATOS, RG. 40.944.917-9, DI 1,
PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE. Professor Lourival Gomes
Machado, Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São
Paulo, fazendo jus à jornada Inicial de Trabalho Docente e 16
horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
EE FERNÃO DIAS PAES
a partir de 26/01/2021,
YASMIM NOBREGA DE ALENCAR, RG 57884366 - 3, DI
1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE JOSE MONTEIRO
BOANOVA-PROF., Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em
São Paulo, fazendo jus à jornada Reduzida de Trabalho Docente e
28 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
Designando,
nos termos do artigo 5º da LC 836, 30-12-97, combinado
com o artigo 3º da resolução SE 75-2014,30-12-2014, o inte-
ressado abaixo identificado para, a partir da data especificada,
exercer as atribuições do posto de trabalho de Professor Coor-
denador do Ensino Médio:
EE PROFESSOR ALMEIDA JÚNIOR
a partir de 20/01/2021, ELIZABETE TELLERMAN, RG.
18.341.895-5, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PRO-
FESSOR ALMEIDA JÚNIOR, Diretoria de Ensino-Região Centro
Oeste, em São Paulo, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho
Docente.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 11/02/2021
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fun-
damento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de
cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo
identificado:
EE Emygdio de Barros Profº
Andre Vicente dos Santos, RG: 18.588.479, Professor Educa-
ção Básica II SQC II QM, 3º ATS a partir de 26/01/2018
EE Maria Eugenia Martins Professora
Raquel Martins Monti Longo, RG: 22.561.132-6, Professor
Educação Básica II SQC II QM, 5º ATS a partir de 17/12/2019
EE Ministro Costa Manso
Melissa Mitie Miyasaki, RG: 28.5111.304, Professor Educa-
ção Básica II SQC II QM, 3º ATS a partir de 27/08/2019
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola de 11/02/2021,
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68 e LC 1048/08:
EE Ennio Voss Profº
Ainda Peixoto de Albuquerque, RG: 7.755.007-9, Professor
Educação Básica I SQC II QM, a fruir 90 dias de Licença Pre-
mio conforme Certidão nº 132/2013, referente ao período de
06/11/2004 a 06/12/2010 (interpolado), PULP nº 2868698/2019
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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 às 00:43:17
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