Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação10 Fevereiro 2021
SectionCaderno Executivo 2
28 – São Paulo, 131 (27) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
A partir de 26/01/2021 – HENNAN GESSI, RG 33.454.069,
PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PROFº ASTROGILDO SILVA,
na EE PROFª CAROLINA AUGUSTA COSTA GALVÃO, ambas da
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A vista da competência conferida pelo Decreto nº
52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de
30 de dezembro de 2014, alterada pelas Resoluções SE 3, de 12
de janeiro de 2015 ,SE 12/2016 , Resolução SE 6 de 20/01/2017
e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de
30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado
às funções de PROFESSOR COORDENADOR, correspondente ao
Ensino Fundamental Anos Iniciais:
A partir de 26/01/2021 – AMANDA DE OLIVEIRA OIKAWA
BRITO, RG 33.156.324, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE
CALIXTO SOUZA ARANHA-PROF., na mesma Unidade Escolar,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, combinado com o § 3º do artigo 3º da Lei
Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei
Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11
a LC 1.164/2012, na unidade abaixo, o (s) servidor(es ) a seguir
identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 18/11/2020 até 16/05/2021, em substituição a
VANESSA MAGALHAES SANTOS, RG 33.081.999, em virtude de
Licença Maternidade:
EE PROFº OSCAR THOMPSON
ELIANA DE CARVALHO GIMENEZ NAVARRO, RG 23.281.240,
PEB II, DI 1, SQC-II--QM, classificada na EE Profº Oscar Thomp-
son, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazen-
do jus a Carga Horária Integral de Trabalho Docente.
A partir de 08/02/2021
EE PROFº AMÉRICO DE MOURA
IRIS SALLES DE OLIVEIRA, RG 49.386.779, PEB II, CONTRA-
TO-CTD, DI 1, classificada na EE Profº Américo de Moura, em São
Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
JOSE DIAS PASSOS, RG 15.867.298, PEB II, SQF-I-QM, DI 1,
classificado na EE Profº Américo de Moura, em São Paulo, Dire-
toria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
EE BRASÍLIO MACHADO
CLAUDIA DE SOUZA MENEZES, RG 21.836.246, PEB II, SQC-
-II-QM, DI 1, classificado na EE Brasílio Machado, em São Paulo,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga horá-
ria Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
EE CONDE JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO
JOSE CARLOS SUZUKI, RG 11.541.370,PEB II, SQC-II-QM,
DI1, classificado na EE Conde José Vicente de Azevedo, em São
Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga
horária Reduzida de Trabalho Docente e 28 horas de Carga
Suplementar de Trabalho Docente.
CESSANDO
A partir de 02/02/2021, os efeitos da Portaria publicada em
04/02/2020, na parte em que designou e atribuiu Gratificação de
Função a ADRIANA INGRID DE NOBREGA, RG 23.194.551, PEB
II, SQC-II-QM, para o exercício no posto de trabalho de Professor
Coordenador Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Brasilio
Machado, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A partir de 29/01/2021, os efeitos da Portaria publicada em
22/01/2021, na parte em que designou CAMILA VIEIRA CASSIA-
NO, RG 46.445.727, DI 1, PEB II,SQC-II-QM, para o exercício de
atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profª Eurydi-
ce Zerbini, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A pedido, a partir de 10/02/2021, os efeitos da Portaria publi-
cada em 15/12/2011 , na parte em que designou MARIA CRISTI-
NA BONATO RUSSO, RG 15.434.177, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
SQC-III-QSE, para exercer as funções de DIRETOR I no Núcleo
de Compras e Serviços do Centro de Administração ,Finanças e
Infraestrutura da Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 09-02-2021.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ANTONIO CRISOMAR ALENCAR DA SILVA, RG 16.152.887-
9/SP, PEB II – SQF – I/QM, classificado na EE PROFESSOR
GUALTER DA SILVA. PULP nº 1505723/2018. Certidão nº 06/2021
– Período: 31/05/2005 a 29/05/2010.
RETIFICANDO DOE DE 21/01/2020 na parte Averbação, onde
se lê DAVIDSON DA SILVA MAGALHÃES, RG 28.113.457-1/SP,
PEB II – SQC - II/QM, classificado na EE NOSSA SENHORA APA-
RECIDA. PULP nº SEDUC-PRC-2020/02428. Certidão 026/2020–
Período: 21/10/2012 A 31/01/2013, 12/09/2013 A 20/12/2013,
04/02/2014 A 17/02/2014, 06/10/2014 A 01/03/2019, leia-se:
Período: 21/10/2012 A 31/01/2013, 12/09/2013 A 20/12/2013,
04/02/2014 A 17/02/2014, 06/10/2014 A 19/02/2019.
RETIFICANDO DOE DE 15/01/2020 na parte Averbação,
onde se lê: CLEONE VALTEA VASCONCELOS E VASCONCELOS, RG
12.336.918-6/SP, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC
- III/QAE, classificada na EE ARMANDO ARAUJO. PULP SEDUC-
-PRC-2020/01242. Certidão 015/2020– Período: 21-11-2014 a
19-11-2019, leia-se: Período: 22/11/2014 a 20/11/2019.
TORNANDO SEM EFEITO DOE 20/08/2020
ANA PAULA MORAES MACEDO, RG 41.214.272-7/SP, AGEN-
TE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC – III/QAE, classificada
na EE PROFESSOR CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS. PULP
nº SEDUC-PRC-2020/32185. Certidão nº 134/2020 – Período:
28/04/2015 a 25/04/2020.
RETIFICANDO:
DOE de 09-02-2021, onde publicou licença referente
COVID 19 em nome de Joyce Aparecida Marques da Silva, RG
33.616.700-3 onde se lê: 04-02-2021 à 10-02-2021, leia-se:
05-02-2021 à 11-02-2021
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04-02-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de cargo:
Acumulação Legal
EE ITAUNA VISCONDE DE
67/2021 – Célia Freitas Braz Nogueira, RG 8.655.796-8,
PEB-I-SQF-I-QM APOSENTADA NA SEDUC e PEB I CATEGORIA
O, nesta Unidade Escolar.
RETIFICANDO
DOE de 28/01/2021 na parte onde consta acumulação de cargo.
Onde consta: 004/2020 - ISAMEIRI TEREZINHA GUIDONI
DOS SANTOS, RG: 10.486.335-3, PEB-I-SQF-I-QM APOSENTADA
E PEB-I-CATEGORIA O, Nesta unidade Escolar
Leia-se: 004/2021 - ISAMEIRI TEREZINHA GUIDONI DOS
SANTOS, RG: 10.486.335-3, PEB-I-SQF-I-QM APOSENTADA E
PEB-I-CATEGORIA O, Nesta unidade Escolar
DOE de 09/02/2021 na parte onde consta acumulação de cargo.
Onde consta: 65/2021 – ANTONIO ZINEUDA DE ALENCAR,
RG 35.358.604-3, PEB I CATEGORIA O NA EE JACQUES MARI-
TAIN EM SÃO PAULO e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
Leia-se: 65/2021 – ANTONIA ZINEUDA DE ALENCAR, RG
35.358.604-3, PEB I CATEGORIA O NA EE PROF. ASTROGILDO
SILVA EM SÃO PAULO e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola, de 09-02-2021.
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 65/2021, Solange de Oliveira, RG.
30.082.438, Pedagogo aposentado no Instituto Federal de
Educação , Ciência e Tecnologia de São Paulo, acumula com PEB
I – Efetivo, na EE Prudente de Moraes, Diretoria de Ensino Região
Centro. Acumulação Ilegal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 66/2021, Fatima Tadeu Ferreira , RG.
18.915.283-7 – , PEB II – Efetivo, na EE Eduardo Prado, acumula
com Vice Diretor de Escola, na EE Prof. Joaquim Leme do Prado,
Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 09/02/2021
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES
Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto
54.682/09, 05 (cinco) dias de licença saúde no período de
30/01/2021 a 03/02/2021, a GLAUCIA APARECIDA DA SILVA,RG.
22.444.271-5, PEB I, SQF-I-QM (CTD)
EE Professor Adolfo Tripoli
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF–1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Decreto 54.682/09, 04 (quatro) dias de licença saúde, no período
de 08/02/2021 11/02/2021, a MARINEIDE SILVA DE JESUS, RG:
21.954.395-1 PEB I, SQF-I-QM (CTD)
Despacho do Diretor de Escola, de 09/02/2021:
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES
Acumulação Legal
Ato Decisório 02/2021 – FERNANDA ELVINA DE MORAIS,
RG. 28.443.094-8, PEB I, no EMEF Jose Martiniano de Alencar,
Prefeitura Municipal de Osasco e PEB I-SQC-II-QM, desta Uni-
dade Escolar.
Ato Decisório 03/2021 – INGRID MARIAH LOPES NUNES, RG.
33.557.992-9, PEB-I-SQF-I-QM (CAT S-eventual), na EE. CECILIA-
NO JOSE ENNES e PEB I-SQF-I-QM (CTD), desta Unidade Escolar.
Ato Decisório nº 04/2021- LARA CRISTILHANE BARRIS
HENRIQUE NUNES-RG 19.842.931-9, PEB-I, na EMEF Maestro
Domingos Blasco, Prefeitura Municipal de Osasco e PEB-I-SQF-
-II-QM(Professor Mediador), desta Unidade Escolar.
Ato Decisório 05/2021-MARIA DE SOUZA VALDEMARCA,
RG. 6422108-8, PEB-I-SQC-II-QM (aposentado), Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo e PEB I-SQF-I-QM (CTD), desta
Unidade Escolar.
Ato Decisório 06/2021 – VERA LUCIA DOMICIANO ROSA,
RG. 12.755.593-6, PEB II-AEE, na EMEF OSCAR PENNACINO,
Prefeitura Municipal de Osasco e PEB II-SQC-II-QM, desta
Unidade Escolar
EE ANA ROSA DE ARAUJO-DONA
Ato Decisório nº01/2021 – Cacildo Marques Souza, RG.
5.731.914-5, PEB II, SQF-I-QM (CTD), na EE ANA ROSA DE
ARAUJO-DONA, acumula com PEB II, SQC-II-QM, aposentado da
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
EE PROFESSOR ADOLFO TRIPOLI
Ato Decisório nº 16/2021 – DEISE MIZAELA MARTINS
PEREIRA, RG. 65.780.824-6, PEB I, SQC-II-QM e PEB I, SQF-I-QM
(CTD), nesta Unidade Escolar.
Ato Decisório nº 17/2021– RITA DE CASSIA VIEIRA SANTOS
NASCIMENTO, RG. 36.023.686, PEB II, SQF-I-QM (CTD) na EE
Professor Oswaldo Walder e PEB I, SQF-II-QM da EE Prof. Adolfo
Tripoli.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
09/02/2021
DESIGNANDO
A partir de 10/02/2021- , MARIA CRISTINA BONATO RUSSO,
RG 15.434.177, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, para
exercer as funções de Diretor Técnico II do Centro de Adminis-
tração, Finanças e Infraestrutura da Diretoria de Ensino Região
Centro Sul.
A vista da competência conferida pelo parágrafo único do
artigo 8º da Resolução SE 75/2014, com fundamento no artigo
5º da Lei Complementar nº 836/97, afasta de acordo com a
Resolução SE 03/2021, as funções correspondentes ao Posto de
Trabalho de Professor Coordenador de Agrupamento de Unida-
des Escolares – PCAE, o docente abaixo identificado:
A partir de 08/02/2021
SILVIA REGINA LARA MORALES, RG 18.090.999 , PEB II,
SQF-I-QM , DI 1, classificada na EE SEMIN.NOSSA SENHORA
GLORIA, na EE Francisco Borges Vieira, ambas da Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
DANIELE REGINA GOULART, RG 30.707.829, PEB II, SQC-
-II-QM , DI 1, classificada na EE SANTOS AMARO CRUZ-PROF.,
Diretoria de Ensino Leste 5, na EE Armando Araújo, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
VANESSA RAMOS GARCIA, RG 32.978.499, PEB II, SQC-II-
-QM, DI 1, classificada na EE ANTONIO ALCANTARA MACHADO,
na EE Júlio Ribeiro, ambas da Diretoria de Ensino Região Centro
Sul.
BELENICE MEDOLAGO, RG 7.222.246, PEB I, SQC-II-QM, DI
1, classificada na EE Rodrigues Alves, na EE Antônio Castelar
de Franceschi, ambas da Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
CYBELLE CRISTINA FERNANDES, RG 20.435.761, SQC-II-
-QM, DI 1, classificada na EE TERUKO U. YAMAGUTI-PROFA.,
na EE Raul Fonseca, ambas da Diretoria de Ensino Região
Centro Sul.
FABIANA ALVES DE LIMA CAMPANHA, RG MG11.114.525,
PEB II, SQC-II-QM, DI 2,classificada na EE MILDRE ALVARES
BIAGGI-PROFA, na EE Marechal Floriano, ambas da Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-
plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para,
a partir da data especificada, exercer as atribuições do posto
de trabalho de Professor Coordenador por Área de Conheci-
mento – Códigos e Linguagens, em Regime de Dedicação Plena
e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 29/01/2021
EE PROFª EURYDICE ZERBINI
CAMILA VIEIRA CASSIANO, RG 46.445.727, DI 1, PEB
II,SQC-II-QM, classificada na EE PROFª EURYDICE ZERBINI, em
São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à
carga horária Reduzida de Trabalho Docente e 28 horas de Carga
Suplementar de Trabalho Docente.
A vista da competência conferida pelo Decreto nº
52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de
30 de dezembro de 2014, alterada pelas Resoluções SE 3, de 12
de janeiro de 2015 ,SE 12/2016 , Resolução SE 6 de 20/01/2017
e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de
30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado
às funções de PROFESSOR COORDENADOR, correspondente ao
Ensino Fundamental Anos Finais:
DESIGNANDO,
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de
Professor Coordenador por Área de conhecimento, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11
da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2021
EE PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO
AMANDA MARIN MACHADO, RG 33.261.262-4, DI 1, Pro-
fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF
NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região
de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
LIVIA AGUIAR SIMOES DOS SANTOS, RG 35.155.575-4, DI
1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE
PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-
-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quaren-
ta) horas semanais de trabalho.
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 26/01/2021
EE NARBAL FONTES, em SÃO PAULO
ANDERSON DE SOUZA TRINDADE, RG 44.761.704-7, DI
1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE
PROF. ANTONIO FIRMINO DE PROENÇA, em SÃO PAULO, Direto-
ria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
CATHIA FERREIRA DA COSTA GOMES, RG 20.178.287-X,
DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado
na EE PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de
Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
DENISE PIRES DE CAMARGO CIAMBRA VIVIANI, RG
34.526.571-3, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificado na EE PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, Dire-
toria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
ELIANE MARTA DA SILVA CAMPANHOLLE, RG 32.691.586-
2, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado
na EE PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de
Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
FERNANDA RAMOS FARINELI, RG 14.533.128-3, DI 1, Pro-
fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF.
NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região
de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
JOSE CLEONES CABRAL, RG 32.490.721-7, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. FIDE-
LINO FIGUEIREDO, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região
de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
LOURDES BARBOSA, RG 11.126.780-8, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. NARBAL
FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
LUIZ MANOEL RIBEIRO, RG 10.889.185-9, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. NARBAL
FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
MARGARETE GARCIA, RG 7.679.970-0, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. NARBAL
FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
RICARDO DE SEQUEIRA LUGO, RG 15.436.900-7, DI 1, Pro-
fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF.
NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região
de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
SANDRA CHAVES RIGUEIRA, RG 22.716.553-6, DI 1, Pro-
fessor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF.
NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região
de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
SIMONE FLAVIA DA SILVA LOPES, RG 30.107.567-0, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE
PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-
-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quaren-
ta) horas semanais de trabalho.
SONIA REGINA TREVELIN, RG 10.361.599-4, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. NARBAL
FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
TAYNAR OLIVEIRA VALLE COSTA, RG 54.738.303-4, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE
PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-
-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quaren-
ta) horas semanais de trabalho.
VIVIANE DA SILVA RIBEIRO, RG 44.272.602-8, DI 1, Profes-
sor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE PADRE
ANCHIETA, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de
CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
A partir de 02/02/2021
EE NARBAL FONTES, em SÃO PAULO
ANDREA MORENO DE SOUZA SOBERANIS GARCIA, RG
20.136.408-6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificado na EE PADRE ANCHIETA, em SÃO PAULO, Diretoria
de Ensino-Região de CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
A partir de 04/02/2021
EE NARBAL FONTES, em SÃO PAULO
MAURICIO GOMES, RG 17.482.949-8, DI 1, Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE EDUARDO PRARDO,
em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de CENTRO, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Nos termos do item 3 do § 1º do artigo 3º, da Lei Com-
plementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para,
partir da data especificada, o exercício das funções do posto de
trabalho de Professor Coordenador Geral, em Regime de Dedi-
cação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral –
GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº
1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 26/01/2021
EE PROF. NARBAL FONTES, em SÃO PAULO.
MELISSA DA SILVA MARIN, RG 43.797.832-1, DI 3, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na EE DEPUTADO
PEDRO COSTA, em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de
CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
SONIA REGINA PADOIM,RG.12812897,PEB II,V,24/03/2020;
SORAIA APARECIDA SIMOES,RG.23280689,PEB
II,III,21/04/2020;
SORAIA PINHEIRO DE ASSIS COSSO,RG.32868957,PEB
II,III,22/10/2018;
STELA MARIS DA SILVA,RG.24841048,PEB II,II,13/09/2019;
SUELENE OLIVEIRA,RG.32842535,PEB II,III,19/07/2018;
SUELI SARTORI CECOTTE,RG.34296678,PEB
II,III,07/02/2020;
SUELY REGINA ALVES TEOTONIO DA SILVA,RG.17056450,PEB
II,II,24/04/2020;
SUZILEI APARECIDA CREPALDI,RG.18522400,PEB
II,V,09/06/2018;
TALITA MENDES DO NASCIMENTO,RG.41762049,PEB
II,II,24/03/2020;
TATIANA YUKIE NAKAMOTO,RG.25346773,PEB
II,III,10/11/2019;
TATIANE CRISTINA GUSMAO SILVA DOS
SANTOS,RG.44465422,PEB II,II,23/10/2019;
TELMA VALQUIRIA DA SILVA,RG.43097908,PEB
II,III,13/10/2019;
TERESA CRISTINA OGERA,RG.12230856,PEB
II,II,12/02/2002;
TEREZA DINA DE MENEZES,RG.15364780,PEB
II,III,27/03/2020;
TEREZINHA TERUKO GOMES,RG.5494754,PEB
II,III,23/10/2019;
THAIS BORGES DE CASTRO,RG.32261738,PEB
II,III,28/11/2019;
THAYANA HELENA TURGANTI DA ROSA,RG.
MG14971402,PEB II,II,25/04/2018;
VALDEMIR MATEUS BURGHETI,RG.23612636,PEB
II,III,23/01/2019;
VALDIRENE FERNANDES DOS SANTOS,RG.19484147,PEB
II,IV,27/06/2017;
VALERIA APARECIDA FERREIRA
CHALUPPE,RG.23269105,DIRETOR DE ESCOLA,V,30/12/2019;
VALERIA CARNIEL,RG.10687718,PEB II,V,20/12/2019;
VALERIA PEREIRA PESSOA,RG.19775534,PEB
II,IV,07/06/2019;
VANESSA ALVES FRAGOZO,RG.45368419,PEB
II,III,09/10/2018;
VANESSA GRAZIELLY LOPES DE CARVALHO,RG.41714438,PEB
II,III,23/10/2019;
VANILDA APARECIDA PEDROSO DE
MORAIS,RG.17718182,PEB II,III,23/10/2019;
VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA,RG.20134117,PEB
II,II,17/12/2019;
VERA LUCIA VIANA SANTOS,RG.9157827,PEB
II,IV,23/10/2019;
VERONICA GONCALVES FERREIRA
MENEZES,RG.3386047,PEB II,IV,24/03/2020;
VICENTE DE PAULA AGOSTINHO,RG.14285062,PEB
II,IV,27/07/2019;
VITOR SERGIO GALVAO BIO,RG.43549566,PEB
II,II,08/08/2018;
VITORIO MELO CORDEIRO,RG.20688219,PEB
II,III,07/10/2016;
VIVIAN PATRICIA DE MELLO,RG.25356006,PEB
II,V,23/10/2019;
VIVIAN TONINI DE GODOY STRAUSS MELLO
VIEIRA,RG.43684404,PEB II,II,22/09/2016;
VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS PRADO,RG.24980981,PEB
II,III,14/04/2015;
WALMOR FRANCISCO NETO,RG.27928865,PEB
II,II,23/10/2019;
WILLIAM PEREIRA LOPES DA SILVA,RG.27952974,PEB
II,III,03/02/2020;
WILLIAM PEREIRA LOPES DA SILVA,RG.27952974,PEB
II,II,13/07/2018;
WILTON FUMIAKI HATTORI,RG.19417192,PEB
II,III,18/04/2018;
WINDERSON BARBOSA MARQUES,RG.27095244,PEB
I,II,17/12/2019;
ZENAIDE TELES NUNES MENDONCA,RG.16364511,PEB
II,III,30/03/2020.
TORNANDO SEM EFEITO
A Evolução Funcional pela via nao Acadêmica concedida
nos termos dos artigos 21 a 24, da LC 836/1997, alterada pela
LC958/2004 e LC 1.143/2011, aos servidores do Quadro do
Magistério, na seguinte conformidade:
NOME,RG,CARGO,D.O.E DE CONCESSAO,NIVEL,VIGENCIA
JOAQUIM PEDRO NETO,RG.11324732,PEB
II,13/11/2019,II,24/07/2019;
OLAVO BILAC DOS SANTOS,RG.21250878,PEB
II,13/05/2020,III,29/10/2019;
RENATA CRISTIANE SILVA MONTEIRO,RG.19177742,PEB
II,13/05/2020,IV,24/03/2020.
Portaria da Coordenadora, de 09/02/2021
Tornando sem efeito, por motivo de duplicidade, a Evolu-
ção Funcional pela via não Acadêmica, publicada no DOE de
09/02/2021.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor - DEAPE, de 09/02/2021.
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com base no
artigo 36, inciso V do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008,
combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02 de julho
de 1997, expede o seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO nº 01/2021, Julio Cezar Ribeiro, RG
18.594.383, Professor Educação Básica II na EMEF Antonio
Fenólio, Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, e Professor
Educação Básica II, efetivo, classificado na EE Maria Catharina
Comino, Diretoria de Ensino Região de Taboão da Serra, afastado
junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Acúmulo Legal,
nos termos do § 10, do artigo 37, da Constituição Federal, incluí-
do pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 20/98.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Apostila do Diretor do Centro de Vida Funcional, de 09-02-
2021
Declarando que em virtude de: Casamento
Rosa Angelica de Oliveira Andrade Francisco, RG
42.086.841-0, Assessor Técnico I, SQC-I-QSE, classificada na
Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, passa a
assinar: ROSA ANGELICA ANDRADE LIMA.
Despacho do Diretor Técnico II, de 9-2-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Elizabeth Mancia, RG 5.383.349-1, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão de Recur-
sos Humanos e exercendo em comissão o cargo de Assessor II,
SQC-I-QSE na mesma Coordenadoria, a fruir 15 dias de Licença
Prêmio, da Certidão 98/2015, período de 18-04-2009 a 16-04-
2014,PULP 100470/2019.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-02-2021
Cessando,
Com fundamento no inciso I do artigo 8º da Res. SE 88/07,
alterado pelo artigo 2º da Res. SE 53/10, res. SE 08/11 e Res. SE
42/12, a partir de 26/01/2021 os efeitos da Portaria publicada a
01/03/2018 na parte que designou MELISSA DA SILVA MARIN,
RG 43.797.832-1, PEB-I-SQC-II-QM, para exercer as funções
correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador,
na EE PROF. NARBAL FONTES.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 às 01:19:21
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (27) – 29
Com Fundamento no Artigo 4º do Decreto nº 43.409/98, a par-
tir de 1-2-2021, RENATA BULZICO DA SILVA, RG. 41.114.479, PEB
II, SQC II QM, EV.CD, da EE Prof. Dr. Décio Ferraz Alvim, para exercer
Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor de Escola
na mesma U.E., fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Com fundamento no Decreto nº 52.833/2008, combinado
com o Artigo 8º da Resolução SE75/2014, alterada pela Resolu-
ção SE 3/2015 e Artigo 5º da Lei Complementar nº 836/1997, os
seguintes servidores:
ANA LUCIA MONTEIRO DE LIMA, RG 21.926.174, PEB
II, SQC II QM, EV.CD, da EE Joaquim Silvério Gomes dos Reis,
para a partir de 26-1-2021, exercer as Funções de Professor
Coordenador na mesma U.E., fazendo jus a Carga Horária de
40 Horas Semanais.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – 09/02/2021
Exonerando, com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1
da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78,
os interessados abaixo relacionados:
DOUGLAS GARCIA DE ABREU – RG: 48.224.595 – 5
- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da
EE CARMELINDA M.PEREIRA-PROFA. – para o qual foi nomeado
por decreto em 23/01/2013 publicado em 24/01/2013 requer
EXONERAÇÃO a partir de 04/02/2021.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Leste 3
Despacho do Diretor de Escola de 09-02-2021
Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o art. 8º, do Decreto 41.915/97:
ATO DECISÓRIO Nº 0001/2021 – MARIA DE FATIMA CANU-
TO DE FARIAS - RG. 30.707.370-1, CARGO PEB I, SQC-II-QM
- NA UNIDADE ESCOLAR E.E. JOÃO CASTELLANO PROF. – D.E.R.
LESTE 3 E ACUMULA COM PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I - NA
EMEI GLEBA DO PESSEGO – D.R.E. DE ITAQUERA. DECISÃO DO
ACÚMULO: LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 0002/2021 – MARIA DE LOURDES DA
SILVA PIRES TEIXEIRA – RG. 10.219.357-5, CARGO PEB I – SQF
- I – QM – NA UNIDADE ESCOLAR EE JOÃO CASTELLANO PROF.
– D.E.R. LESTE 3 E ACUMULA COM APOSENTADORIA CARGO
PEB I SQC- II – QM, D.E.R. LESTE 3 (DOE 13/03/2010) – DECISÃO
DO ACÚMULO: LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 0003/2021 – INÊS PEREIRA LEITE
SANTOS – RG. 18.570.390-2 CARGO PEB I – SQF - I – QM –
NA UNIDADE ESCOLAR EE JOÃO CASTELLANO PROF. – D.E.R.
LESTE 3 E ACUMULA COM APOSENTADORIA CARGO PEB I,
SQF- I - QM, D.E.R. LESTE 3 (DOE 16/01/2019) – DECISÃO DO
ACÚMULO: LEGAL.
ATO DECISÓRIO 007/2021 – CINTIA MARTINS RIBEIRO,
RG 28.157.516-2 – PEB II / SQC-II-QM, NA EE BERNARDIM
RIBEIRO – DIRETORIA LESTE 3 E ACUMULA COM O CARGO DE
ASSISTENTE DE DIRETOR NO CEU EMEF ÁGUA AZUL - PROF.
PAULO RENATO COSTA SOUZA– DRE- -GUAIANASES -PMSP–
ACÚMULO LEGAL.
ATO DECISÓRIO 008/2021 – PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA
ALVES, RG 42.833.668-1 – PEB I / CATEGORIA O, NA EE BER-
NARDIM RIBEIRO – DIRETORIA LESTE 3 E ACUMULA COM O
CARGO DE PEB I/SQC-II-QM NA EE SERGIO ESTANISLAU DE
CAMARGO-DIRETORIA LESTE 3- ACÚMULO LEGAL.
ATO DECISÓRIO 0008/2021 – VIVIANE ELIZEU DA SILVA
SANTOS – RG: 33.551.126 PEB-I SQC-II-QM NA EE PROF. ANISIO
TEIXEIRA, DER LESTE 3, ACUMULA COM PROF.ED. INF. E ENS.
FUND. I NA EMEF SATURNINO PEREIRA,DIRETORIA REGIONAL
DE EDUCAÇÃO GUAIANAZES.ATO DECISÓRIO LEGAL .
ATO DECISORIO 25/2021 – ROGÉRIO GONÇALVES, RG
43.648.842-5, CATEGORIA A, DI: 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II, READAPTADO, NA EE SALIM FARAH MALUF, ACUMU-
LA COM PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, NA EMEF
JOSÉ MARIO PIRES ARANHA, DRE – SÃO MIGUEL.
DECISÃO ACÚMULO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 0027/2021 – ROSANGELA REBOLEDO
– RG 19.551.100-1 - 0, PEB-II – / SQF-II-QM NA E. E. AQUILINO
RIBEIRO , E ACUMULA COMO PCA - NA EE GUERRA JUNQUEIRO
, ATO DECISÓRIO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 0013/2021 – IVÂNIA LIMA DE OLIVEIRA
– RG 16.980.623-6, PEB-I - SQC-II – QM NA EE FÁBIO AGAZZI
– DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3 E ACUMULA COM
PROF. ENS. FUND. II E MED.- CIÊNCIAS NO CEU EMEF INACIO
MONTEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SP – ATO
DECISÓRIO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 028/2021 – JONATHAS VILARIN DE
OLIVEIRA, RG: 32.526.436, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II, CATEGORIA EFETIVO (SQC-II-QM), NA EE JD. IGUATEMI, DE
LESTE 3, SÃO PAULO-SP, ACUMULA COM O CARGO DE DIRETOR
DE ESCOLA ,CATEGORIA EFETIVO, NA EE PAPA JOÃO PAULO I -
DIRETORIA DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ - - ACÚMULO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 029/2021 – MONICA APARECIDA
CAMPOS, RG: 44.124.063 , PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II, CATEGORIA EFETIVO (SQC-II-QM), NA EE JD. IGUATEMI, DE
LESTE 3, SÃO PAULO-SP, ACUMULA COM O CARGO DE PRO-
FESSOR DE ENSINO FUND II E MEDIO ,CATEGORIA EFETIVO, NA
PMSP - ACÚMULO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 030/2021 – MONICA SANTANA DE
SOUZA, RG: 30.315.864, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II, CATEGORIA EFETIVO (SQC-II-QM), NA EE JD. IGUATEMI, DE
LESTE 3, (DESIGNADA PELO ARTIGO 22 DA LC 444/85),SÃO
PAULO-SP, ACUMULA COM O CARGO DE PROFESSOR DE
ENSINO FUND II E MEDIO ,CATEGORIA EFETIVO, NA PMSP -
ACÚMULO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 0001/2021 – JULIANA DANIELLA DOS
SANTOS DIAS – RG 21.392.000-1 - D-1, PEB II - SQF-I-QM- SEDE
EE. ANTONIO LUCAS - DIRETORIA DE MAUÁ DESIGNADA PROFES-
SORA COORDENADORA NA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL, SAL-
VADOR ALLENDE GOSSENS -PRESIDENTE, E ACUMULA A FUNÇÃO
PEB II – CATEGORIA O - DI 3 – na EE CHIYO YAMAMOTO-DONA
- DIRETORIA DE ENSINO GUARULHOS NORTE, Sem aulas atribuí-
das - Decisão do Acúmulo LEGAL - Decisão do acúmulo LEGAL.
Diretoria de Ensino Leste 3
Despacho do Diretor de Escola de 09-02-2021
Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o art. 8º, do Decreto 41.915/97:
ATO DECISÓRIO Nº 01/2021 – CYNTHIA COSTA GONÇAL-
VES ATTO DE SOUZA – R.G. 22.795.603, PEB II-SQC-II-QM,
PORTUGUÊS, READAPTADA NA E.E. PROF. FRANCISCO DE
ASSIS PIRES CORRÊA, DER LESTE 3, SÃO PAULO E ACUMULA
COM PEB II-SQC-II-QM, INGLÊS, READAPTADA NA E.E. PROF.
FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORRÊA, DER LESTE 3, SÃO PAULO.
ACÚMULO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 009/2021 – SELMA REGINA DA SILVA
MEDEIROS RG.20.539.006-7 DI-2, PEB-II/SQC-II-QM CAT. A NA
DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA NA E. E. PROFESSOR LUIZ
ROSANOVA PERTENCENTE A DIRETORIA LESTE 3 – AFASTADA
COMO VICE-DIRETOR DE ESCOLA DA EE MARIA AUGUSTA
AVILA-PROFA PERTENCENTE A DIRETORIA LESTE 4 E ACUMULA
COM PROFESSORA APOSENTADA DE PEB-II DI 1 NA SECRETA-
RIA DA EDUCAÇÃO.
DECISÃO DO ATO: ATO DECISÓRIO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 010/2021 – GISMENIA JUSSIMARA
COSTA RG.21.437.931 DI-1, PEB-II SQF-I CAT-O NA E. E. LUIZ
ROSANOVA E ACUMULA COM CATEGORIA “S” EVENTUAL NA
EE ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ, AMBAS PERTENCENTES A
DIRETORIA LESTE -3 .
DECISÃO DO ATO: ATO DECISÓRIO LEGAL.
ATO DECISÓRIO Nº 011/2021 – ALEXANDRE RODRIGUES
RG.27.645.222 DI-1, PEB-II SQF-I CAT-O NA E. E. LUIZ ROSA-
NOVA PERTENCENTES A DIRETORIA LESTE -3 E ACUMULA COM
CATEGORIA “S” EVENTUAL NA EE EUCLIDES IGESCA PERTEN-
CENTE A DIRETORIA SUZANO .
DECISÃO DO ATO: ATO DECISÓRIO LEGAL.
EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA
157/2021 - MARIA CRISTINA DA SILVA , R.G. 13.460.841,
PEB II(READAPTADO), Categoria F, acumula com o cargo de
PROVENTOS DE APOSENTADORIA PROFESSOR DE 1 GRAU , da
PREFEITURA DE SÃO PAULO, Acúmulo legal.
158/2021 - ADAILTA JUSTINO DE CARVALHO, R.G.
15.583.970, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PRO-
VENTOS DE APOSENTADORIA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
I , da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DE SÃO PAULO,
Acúmulo legal.
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
147/2021 - ROSINEIS DA SILVA, R.G. 19.274.834, PEB II,
Categoria A, acumula com o cargo de Aposentadoria de Prof de
Ens. Fund. II e Médio EFETIVO, da Prefeitura do Município de São
Paulo, Acúmulo legal.
148/2021 - JOSÉ DUCA DE ALMEIDA NETO, R.G. 8.628.516,
PEB II(READAPTADO), Categoria A, acumula com o cargo de
Aposentadoria de Prof de Ens. Fund. II e Médio EFETIVO, da
Prefeitura do Município de São Paulo, Acúmulo legal.
149/2021 - BETTY MARTINELLI NOTARI, R.G. 12.443.078,
PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de Aposentadoria de
PEB II F, da SEduc , Acúmulo legal.
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
156/2021 - FABIANA FREITAS DOS SANTOS, R.G. 25.579.390,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PEB I O, da EE
CÉSAR DACORSO FILHO-PROF, Acúmulo legal.
EE DIOGO DE FARIA, DR.
160/2021 - VALÉRIA NOGUEDA CANTALEJO, R.G.
44.989.629, PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de Pro-
fessor de Educação Básica II EFETIVO, da E. E. Maria de Lourdes
Vieira, Acúmulo legal.
161/2021 - ESTER SOUZA SANTOS OLIVEIRA, R.G.
22.618.478, PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de Pro-
fessor de Educação Básica I EFETIVA, da E. E. José Celestino
Bourroul, Acúmulo legal.
EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO
159/2021 - RITA DE CASSIA GONCALVES DA MOTTA, R.G.
16.544.477, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de P.E.B.
II EFETIVO, da EE HÉLIO HELENE, Acúmulo legal.
EE WILSON RACHID
164/2021 - SONIA MARIA MAIA ALVES, R.G. 23.884.122,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II A, da COM
PROVENTOS- SEDUC, Acúmulo legal.
165/2021 - EVERTON JOVENTINO DA SILVA, R.G. 4.153.992,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II A, da EE DEP
JOSE BUSTAMANTE, Acúmulo legal.
166/2021 - TEREZA DE FÁTIMA DA SILVA, R.G. 15.302.848,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II A, da COM
PROVENTOS DA SEDUC, Acúmulo legal.
167/2021 - VITOR BORGES MORAIS JUNIOR, R.G.
35.095.528, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II
A, da EE REV MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, Acúmulo legal.
Retificando: CINIRA SERAGUZI, R.G. 17.405.386, PEB I,
Categoria A, acumula com o cargo de PEB II Categoria A, da
44374 – EE MARIA P. BRITO BENETOLI-PROFA, Acúmulo legal.
DOE. 09/02/2021, Executivo II, pág. 27 onde se lê Acúmulo legal,
leia-se Acúmulo ilegal, e não como constou.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino de: 09/02/2021
Concedendo nos termos dos art. 209 e 213 da lei 10.261/68,
alt. Pela lei 857/99 e da lei 644/89, alt. Pela LC 1.048/08, ao
(s) funcionário (s) abaixo, 90 dias de Licença Prêmio, a que faz
(em) jus:
ISNAR MARTINS ROCHA – RG: 12.415.145-0 – PEB I – SQF
I – QM – da EE PAULO SARASATE-GOVERNADOR – D.E. Leste 3
– Certidão de Licença Prêmio 003.2021 – Período de 16/02/2009
A 07/02/2011, 22/02/2011 A 22/12/2011, 01/02/2012
A 31/01/2013, 08/02/2013 A 17/12/2013, 18/02/2014 A
17/06/2014 – Pulp SEDUC-PRC-2021/05929 – Saldo de 90 dias.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 9-2-2021
Cessando,
Com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE
75/2014, alterada pela Resolução SE 3/2015, a partir de 30-12-
2020, os efeitos da Portaria de 19-2-2019, publicada em 20-2-
2019, na parte que designou RAQUEL SANTOS NASCIMENTO,
RG. 16.502.426, PEB II, SQF I QM, EV.CD, da EE Cesar Donato
Calabrez, para exercer as Funções de Professor Coordenador na
EE Mariuma Buazar Mauad.
Com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução
SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 3/2015, a partir de
26-1-2021, os efeitos da Portaria de 31-7-2019, publicada em
1-8-2019, na parte que designou NATALIA MARIANA FERREIRA,
RG. 15.899.986, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Prof.ª Maria
de Lourdes A. A. Pacheco, para exercer as Funções de Professor
Coordenador na mesma U.E.
Com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução
SE 75/2014, alterada pela Resolução SE 3/2015, a partir de
26-1-2021, os efeitos da Portaria de 17-2-2014, publicada em
18-2-2014, na parte que designou TANIA KARIME FERREIRA
LIMA, RG. 26.849.943,PEB II, SQF I QM, EV.CD, da EE Prof. Luiz
Rosanova, para exercer as Funções de Professor Coordenador na
EE Prof. Saturnino Pereira.
Designando:
com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Comple-
mentar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de atividadesdocentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir
da(s) data(s) mencionada(s):
A partir de 8-2-2021 na EE Prof. Adhemar Antônio Prado:
CARLOS ALBERTO LEONCIO JUNIOR, RG 35.520.594, DI 2,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, fazendo jus à jornada
Integral de Trabalho Docente.
MELINA APARECIDA PEREIRA BENTO, RG 34.050.544, DI 1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, fazendo jus à jornada
Inicial de Trabalho Docente e 16 horas de Carga Suplementar de
Trabalho Docente.
EDERSON BELLUCCI, RG 43.313.399, DI 1, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, fazendo jus à jornada Reduzida de
Trabalho Docente e 28 horas de Carga Suplementar de Trabalho
Docente.
SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS, RG 25.269.906, DI 1, Pro-
fessor Educação Básica II, SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
No uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de
24 de março de 2008, para o exercício da função de Gerente
de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore”
calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 a 18 da Lei
Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011 e Disposições do
Artigo 6º do Decreto 64902, de 1 de abril de 2020 e Resolução
Seduc – 93, de 8 de dezembro de 2020, os servidores abaixo:
ANGELA DO CARMO SILVA GUMIERO, RG 17.975.319,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Alcides
Boscolo, designando Gerente de Organização Escolar na mesma
U.E., a partir de 1-2-2021.
ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, RG 34.091.924, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Francisco de Assis
P. Correa, designando Gerente de Organização Escolar na EE
Salim Farah Maluf, a partir de 1-2-2021.
Ato Decisório nº 200/2021, José Carlos Prestes Junior,
RG.44.047.715-3, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino Funda-
mental II e Médio na EMEF.Profª Wanny Salgado Rocha, da
Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 201/2021, Lídia Aparecida Mastrorocco
Mandes, RG.13.142.291-1, Professor Educação Básica II Ocupan-
te de Função Atividade, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria V, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 202/2021, Maria Neuza Alves da Silva
Nogueira, RG.35.694.476-1, Professor Educação Básica I Cate-
goria O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 203/2021, Patrícia Carla Mendes,
RG.23.910.179-0, Professor de Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, na EMEF. Milton Pereira Costa, da Pre-
feitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 204/2021, Raquel Laurentino da Silva,
RG.26.373.137-6, Professor Educação Básica II Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, na EE.Deputado José Bustamante D.E.R. Leste 2.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 205/2021, Roselei Migliorini,
RG.24.228.634-3, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Diretor de Escola na EMEF.
8 de Maio, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação
Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 09-02-
2021
Cessando:
A pedido, à partir de 26-01-2021, os efeitos da Portaria
publicada em 05-01-2021, na parte que designou o servidor
para responder, pela função de Diretor de Escola, na E.E.
Estela Borges Morato, em nome de Juarez Correia Felix, RG:
18.495.400-9.
A pedido, à partir de 28-01-2021, os efeitos da Portaria
publicada em 21-02-2019, na parte que designou o servidor
para responder, pela função de Vice - Diretor de Escola, na E.E.
José Bustamante, Dep., em nome de Douglas Aparecido de Frei-
tas Lopes, RG: 36.024.351.
Designando:
Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, combinado
com a Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18
/2020:
Douglas Aparecido de Freitas Lopes, RG: 36.024.351, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na E.E. José Bustamante, Dep., em
São Paulo- DER-Leste 2, para a partir de 28-01-2021, exercer
em cargo vago as funções de Diretor de Escola na E.E. JOSÉ
BUSTAMANTE DEP., em São Paulo, DER-Leste 2.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 05-08-2020.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 04/02/2021
A 08/02/2021 A MARIANA OLIVEIRA DA SILVA, RG. 45552393,
DIRETOR DE ESCOLA, EFETIVO.
EE MARIA REGINA MACHADO DE CASTRO GUIMARAES,
PROFA.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 31/01/2021
A 03/02/2021 A VILANI PEREIRA DE ALMEIDA, RG. 22270999,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, CAT. F.
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/02/2021
A 12/02/2021 A VILANI PEREIRA DE ALMEIDA, RG. 22270999,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, CAT. F.
EE REPUBLICA DA GUATEMALA
08 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/01/2021
A 16/02/2021 A CLEDINALVA APARECIDA DA SILVA LINO, RG.
19411007, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO.
EE REPUBLICA DO SURINAME
08 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/01/2021
A 05/02/2021 A JOSE CICERO DOS SANTOS, RG. 20901823,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, CAT. F.
EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFA.
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 04/02/2021
A 09/02/2021 A NADIJA ROCHA DE OLIVEIRA, RG. 36611327,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, EFETIVO.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO:
09/02/2021
Concedendo, Licença Gestante nos termos do artigo 198 da
Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:
EE JOAO PRADO MARGARIDO, PROF.
MARCIA MUNIZ DE ALMEIDA MARCELO, RG. 33.668.247,
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC – II – QM, 180 dias
a partir da data de 03/02/2021 conforme consta na certidão de
nascimento, Nº 123331 01 55 2021 1 00378 100 0211662-19.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 09/02/2021
Declarando, conforme Decreto 39.902, de 01-01-1995, e
Res. SE 03, de 06-01-1995, a vacância no cargo de PEB II, Cate-
goria "O", em virtude de falecimento de Douglas Baldoni Costa,
RG 28.142.251-5, classificado na E.E. Ataulpho Alves, ocorrido
em 30/01/2021.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 09/02/2021
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o
servidor abaixo identificado:
A partir de 01/02/2021, Priscila Aparecida Pereira de Paula,
R.G. 42.279.962-2, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. Professor Breno Di
Grado, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC
180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 16/12/2016.
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
09/02/2021
Declara, a pedido com fundamento no Decreto 17.329/81,
Artº 71, Inciso III, Alínea ¨A¨, Res. 7/82 - INST. DRHU 8/82, Port.
CRHE 42/81 com DMSCE 84 que:
VALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS FILHO, R.G. 33.236.813-0,
PEB II, Categoria O, da EE HECKEL TAVARES, em virtude de man-
dado judicial, processo 1006652-06.2020.8.26.0005 , passa a
assinar: KENYATTA MUGO DOS SANTOS FILHO, conforme consta
em certidão anexa ao Processo SEDUC-PRT-2021/00787.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 09/02/2021
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF.
162/2021 - ANGELA MARIA ANTUNES FONSECA, R.G.
16.307.635, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de GESTOR
DE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO EFETIVO, da CEU-TRES
PONTES-NILZETE LETICIA BISPO DOS SANTOS LIMA - PROFª,
Acúmulo legal.
163/2021 - MICHELE RIBEIRO SANTOS, R.G. 32.279.217,
PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PROF DE ED. INF.
E ENS. FUND I EFETIVO, da EMEF JOSE AMERICO DE ALMEIDA,
Acúmulo legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09-02-2021
CONCEDENDO:
Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, c/c Comunicado
Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH nº 02/2020, aos interes-
sados abaixo mencionados:
MARIZA BONFIM BAGESTERO COUTINHO – RG:
16.109.955-5 – PEB I - CTD – E.E. Luigi Pirandello - 11 dias - de
08/02/2021 a 18/02/2021.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 09-02-2021
CONCEDENDO:
Licença Saúde e dispensa de realização de perícia médica
oficial, nos termos dos parágrafos 1° e 3º do artigo 193 da Lei
10.261/68, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combina-
do pela Instrução UCRH-07/2017 à:
ADRIANO DO PRADO – RG:27.630.819 – PEB II – Efetivo –
E.E. Ermelino Matarazzo – 05 dias de 07/02/2021 a 11/02/2021.
ALESSANDRA PEREIRA SOUZA - RG:18.100.240 – AOE –
Efetivo – E.E. Ermelino Matarazzo – 06 dias de 01/02/2021 a
06/02/2021.
ANA CARMEN DE OLIVEIRA RIBEIRO – RG:22.824.510-2 –
PEB I – Efetivo – E.E. Escultor Galileo Emendabili – 10 dias de
18/01/2021 a 27/01/2021.
ANA PAULA VIEIRA COSTA – RG.41.482.612-7 – PEB II –
Efetivo – E.E.Deputado Raul Pilla – 14 dias de 08/02/2021 a
21/02/2021.
INGRID SALEM - RG: 30521468–8- Cargo/Função – AOE
-Efetivo
E.E. Padre Antão 04 dias de 08/02/2021 à 11/02/2021.
LIBIA CRISTINA AZEVEDO – RG: 24.133.104-3 - PEB-I - SQC-
-II-QM – E.E. Maria Aparecida Machado Julianelli – 04 dias de
01/02/2021 a 04/02/2021.
MARCIA DE JESUS BALDINELLI DO VALE - RG:14.251.755
– ASE – Efetivo – E.E. Ermelino Matarazzo – 03 dias de
02/02/2021 a 04/02/2021.
MONALISA CORREA DA SILVA – RG:48.244907-X – PEB
II – Efetivo – E.E. Ermelino Matarazzo – 03 dias DE 03/02/2021
a 05/02/2021.
SIMONE DOS ANJOS SOUZA BRITO, RG: 38.207.407; Cargo/
Função – PEB I - SQC-II-QM – E.E. Irmã Annete Marlene Fernan-
des de Mello – 07 dias de 04/02/2021 a 10/02/2021.
YUSRA IZZAT EL AWAD SILVA – RG:19.807.158-9 – PEB
II – OFA – E.E. Ermelino Matarazzo – 03 dias de 03/02/2021
05/02/2021
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 09-02-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. ARCÂNGELO SFORCIM
Ato Decisório nº 184/2021, Tania Gonçalves Almeida Bereza,
RG.17.904.179, Professor Educação Básica II Ocupante de Fun-
ção Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica I Categoria S, na EE.Profª Ruth Cabral Tronca-
relli D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE.PROF. GABRIEL PELICIOTTI
Ato Decisório nº 185/2021, Ana Paula Oliveira da Silva,
RG.28.782.017-8, Professor Educação Básica I Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Básica I Titular de Cargo, na EE.Padre José de Carvalho D.E.R.
Leste 1. Acumulação Legal.
EE.PADRE JOSÉ DE CARVALHO
Ato Decisório nº 186/2021, Lilian Christina Gomes, RG.
16.748.146, Professor Educação Básica I Titular de Cargo, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Infantil e
Ensino Fundamental I, na EMEF. Amadeu Amaral, da Prefeitura
Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
EE. MARIA APARECIDA MACHADO JULIANELLI
Ato Decisório nº 187/2021, Benezilda Aparecida Caetano
Polimeno, RG.33.118.860, Professor Educação Básica I Ocupan-
te de Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com
Professor Educação Básica I Categoria S, na EE.Profª Eunice
Laureano da Silva D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 188/2021, Eleonora Rodrigues,
RG.17.639.804, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
designada para o posto de Trabalho de Professor Coordenador,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 189/2021, Sandra Soufieh Chedid,
RG.34.406.827, Professor Educação Básica I Ocupante de Fun-
ção Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica I Categoria S, na EE.Profª Annita Guastini Eiras
D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA
Ato Decisório nº 190/2021, Iara Rodrigues Moreira,
RG.9.188.352-0, Professor Educação Básica I Categoria O, acu-
mula com Professor Educação Básica I Titular de Cargo, ambos
nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 191/2021, Ingrid Alves Balsamo,
RG.32.749.580-7, Professor Educação Básica II Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, na EE.Profª Emilia de Paiva Meira D.E.R. Leste 1.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 192/2021, Luciana Nogueira Alegretti,
RG.27.164.063-7, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
acumula com Professor de Educação Básica I Ocupante de Fun-
ção Atividade, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 193/2021, Lucimeire Santos Azzi,
RG.18.882.574-5, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Ocupante de Função Atividade, na EE.Irmã Annete Marlene
Fernandes de Mello D.E.R. Leste 1. Acumulo Legal.
Ato Decisório nº 194/2021, Rosana Marques Moura
Mathias, RG.19.584.761-1, Professor Educação Básica I Catego-
ria O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Categoria S, na EE. Salim Farah Maluf D.E.R. Leste 3.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 195/2021, Vilma Odete dos Santos Sanches,
RG.17.479.600-6, Professor Educação Básica I Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, na EE.Prof. Quintiliano José Sitrangulo D.E.R. Leste
4. Acumulação Legal.
EE. REPÚBLICA DO HAITI
Ato Decisório nº 196/2021, Denize Vieira de Abreu Galante,
RG.10.672.148-3, Professor Educação Básica I Categoria O,
nesta Unidade Escolar acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, na EE Maria Aparecida Machado Julianelli D.E.R.
Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 197/2021, Edna Aparecida Jacinto,
RG.18.709.452-4, Professor Educação Básica II Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, na EE.Jornalista Francisco Mesquita D.E.R. Leste 1.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 198/2021, Eva Valentim dos Reis Oliveira,
RG.12.211.812-1, Professor Educação Básica I Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica I Categoria S, na EE Said Murad D.E.R. Leste 1.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 199/2021, Gloria de Fátima Cruz de Melo,
RG.19.449.475-5, Professor Educação Básica II Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Categoria S, na EE.Jornalista Francisco Mesquita D.E.R. Leste
1. Acumulação Legal.
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documento quando visualizado diretamente no portal
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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 às 01:19:21

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