Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação25 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 2
22 – São Paulo, 131 (38) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2021.
Cessando,
a partir de 26/01/2021, os efeitos da portaria de 29, publica-
da em 30/08/2002, na parte em que designou, Ana Paula Ferreira
de Andrade Barbosa, RG 21.973.891, DI 1, Agente de Organiza-
ção Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Professor Almeida
Junior, para responder pela função de Gerente de Organi-zação
Escolar junto a EE Professor Almeida Junior.
a partir de 01/02/2021, os efeitos da Portaria de 10,
publicada em 11/06/2020, na parte em que designou GILBERTO
BATISTA CONT NETO, RG 18427900, DI: 1, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF, DER Cen-
tro Oeste para o exercício das atribuições no posto de trabalho
de Vice Diretor de Escola, na EE JOAO CRUZ COSTA-PROF.
a partir de 25/01/2021 os efeitos da Portaria de 27, publi-
cada em 22/02/2021, na parte em que designou FILOMENA
APARECIDA PEREIRA, RG 16.185.764-4, DI: 2, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE EMYGDIO DE BARROS-PROF. para o exercício
das atribuições no posto de trabalho de Professor Coordenador
do ano Ensino Médio, na EE EMYGDIO DE BARROS-PROF
a partir de 08/02/2021 os efeitos da Portaria de 13/07/2018,
publicada em 17/07/2018, na parte em que designou MARIA
LUCIA DANTAS DE FARIAS, 20730836 - 6, DI: 1, PEB II, SQC-
-II-QM, classificado na EE ARISTIDES DE CASTRO, DER Centro
Oeste para o exercício das atribuições no posto de trabalho
de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – Anos Finais
do Ensino Fundamental e Médio - CIÊNCIAS DA NATUREZA E
MATEMÁTICA, na Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste
Designando, com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do
Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a
partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de
trabalho de Vice-Diretor de Escola na Unidade Escolar:
EE ALBERTO LEVY-PROF.
a partir de 08/02/2021,
MARIA LUCIA DANTAS DE FARIAS, RG 20.730.836-6, DI 1,
PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE ARISTIDES DE CASTRO,
Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo
jus à 40 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
EE MARIO DE ANDRADE
a partir de 26/01/2021,
MARIA DE LOURDES GUEDES CHIODE, RG 13.102.678-1,
DI 1, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE MARIO DE ANDRADE,
Diretoria de Ensino-Região Centro Oeste, em São Paulo, fazendo
jus à 40 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
DESIGNANDO,
nos termos do artigo 5º da LC 836, 30-12-97, combinado
com o artigo 3º da resolução SE 75-2014, 30-12-2014, o inte-
ressado abaixo identificado para a partir da data especificada,
exercer as atribuições do posto de trabalho de Professor Coor-
denador do Ensino Médio.
EE PROF. MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE
a partir de 18-02-2021, ROSANA VIEIRA VESCO, RG
9.984.426-6, DI - 2, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.
Victor Oliva, Diretoria de Ensino - Região Centro Oeste, em São
Paulo, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho Docente e 10
horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
definida pelo Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, designa
os servidores abaixo, para o exercício da função de Gerente de
Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore”
calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Comple-
mentar 1.144, de 11 de julho de 2011:
VAGNA GOMES MATHEUS, RG 30.427.970-5, Agente de
Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificado na EE PROF
PAULO ROSSI a partir de 01/02/2021, na EE PROF PAULO ROSSI.
DESIGNANDO
nos termos do artigo 5º da LC 836, 30-12-97, combinado
com o artigo 3º da resolução SE 75-2014, 30-12-2014, o inte-
ressado abaixo identificado para a partir da data especificada,
exercer as atribuições do posto de trabalho de Professor Coor-
denador dos Anos Iniciais Ensino Fundamental
EE ADOLFINO ARRUDA CASTANHO- PROFº
a partir de 08/02/2021,
ANDREIA CRISTINA DO NASCIMENTO - 41664447 - 8, DI 1,
PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE ADOLFINO ARRUDA CASTA-
NHO- PROFº, DER Centro Oeste, São Paulo, fazendo jus a jornada
Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar
de Trabalho DocenteDesignando, nos termos do artigos 5º da
LC 836, 30 12 97, combinado com o artigo 3º da resolução SE
75 2014,30 12 2014, a interessada abaixo identificada para, a
partir da data especificada, exercer as atribuições do posto de
trabalho de Professor Coordenador dos Anos Finais do Ensino
Fundamental.
EE Prof. Napoleão de Carvalho Freire
a partir de 26/01/2021,
ANELIZE DIAS SOARES, RG 33.166.704-6, DI 1, PEB II,
SQC-IIQM, classificado na EE Prof. Napoleão de Carvalho Freire,
Diretoria de Ensino Região Centro -Oeste, em São Paulo, fazendo
jus à jornada Inicial de Trabalho Docente e 16 horas de Carga
Suplementar de Trabalho Docente.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24/02/2021
Expedido, em cumprimento à Decisão Judicial, constante
no Processo Judicial 0003496-43.2021.8.26.0053 - 3ª V.F.P,
impetrado por ANTONIA SOCORRO GOMES MARTINS, o inte-
ressado abaixo faz jus “Anular o ato administrativo que
indeferiu as licença para tratamento de saúde nos perío-
dos de 09/04/2012 a 18/06/2012, 04/07/2014 a 02/09/2014,
03/10/2014 a 04/11/2014, 03/12/2014 a 10/03/2015,10/04/2015
a 17/05/2015, 16/08/2015 a 15/10/2015, 02/07/2016 a
18/07/2016, 23/02/2017 a 15/03/2017, regularizando-se.”.
ANTÓNIA SOCORRO GOMES MARTINS, RG 57.222.402-3/
DI-1 – Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, da EE PEDRO
FONSECA-PROF., em São Paulo
Expedido, em cumprimento à Decisão Judicial, constante
no Processo Judicial 1025539-25.2019.8.26.0053 – 15ª V.F.P,
impetrado por Nalva Thomas de Lima Freire da Silva, o inte-
ressado abaixo faz jus “Regularização de períodos de licença
saúde no período de e 13/05/2014 a 17/05/2014 e 04/08/2014
a 06/08/2014, bem como restituir os valores eventualmente
descontados no período devido ao indeferimento da Licença”.
NALVA THOMAZ DE LIMA FREIRA DA SILVA, RG 20.015.233-
6/DI-1 – Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, da EE JOÃO
XXIII., em São Paulo
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 24/02/2021
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
EE Reynaldo Porchat
Emilia Nunes de Faria RG: 156.431.552, Secretario de
Escola – SQC III QAE, Certidão nº 6/10312/2021, referente ao
período de 07/07/2014 a 05/07/2019 – PULP 1390860/2018 –
Saldo de 90 dias
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fun-
damento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de
cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo
identificado:
EE Adolfo Gordo Senador
Luciene Aparecida Lopes, RG: 25.984.271, Professor Educa-
ção Basica II , SQC II QM, 3º ATS a partir de 07/02/2020
EE Clorinda Danti Profª
Celia de Moraes Assis, RG: 11.574.657-2, Professor Educa-
ção Básica I SQF I QM, 5º ATS a partir de 06/08/2019
EE Guilherme Kuhlmann
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2021
Expedindo:
Atos Decisórios de Acumulação de Cargo
O Dirigente Regional de Ensino com base no artigo 63, inci-
so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo
8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
Ato Decisório nº 06/2021, Vera Lucia Benfica da Costa, RG
23.303.948-X , PEB II – SQC-II-QM, na EE Parque Anhanguera,
Diretoria de Ensino Região Norte 1 , acumula com Diretor de
Escola - Efetivo , na EE Tarcisio Álvares Lobo, Diretoria de Ensino
Região Centro. Acumulação legal
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-02-2021
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC 1.048/08 a Leopoldo
Cesar de Souza, RG MG 6.218.475, Secretário de Escola – SQC
III – QAE da E.E Drª. Maria Augusta Saraiva, Diretoria de Ensino
– Região Centro, 15 dias referentes ao período de 22/03/2004
a 20/03/2009. Certidão 203/2011, PULP SPDOC 1301802/2018.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020,
de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do
interessado abaixo:
Cleonice de Jesus Silva Bertola, RG MG15700360, PEB
II – Categoria O , da EE Prof. Antonio Lisboa, Diretoria de Ensino
Região Centro, 10 dias no período de 16/02/2021 a 01/03/2021
conforme atestado médico.
Luciana Aparecida Vernarecia, RG 18.517.920, PEB II –
SQF-I-QM , da EE Matilde Macedo Soares, Diretoria de Ensino
Região Centro, 11 dias no período de 23/02/2021 a 05/03/2021
conforme atestado médico.
Maria Souza Chaves Silva, RG 23.920.256-9, PEB I – SQC-
-II-QM , da EE Matilde Macedo Soares, Diretoria de Ensino
Região Centro, 10 dias no período de 20/02/2021 a 01/03,/2021
conforme atestado médico
Silvia Maria Mantovani de Andrade, RG 30.760.587-5, PEB
II – SQC- -II-QM , da EE Padre Antonio Vieira, Diretoria de Ensino
Região Centro, 04 dias no período de 23/02/2021 a 26/03,/2021
conforme atestado médico
Alice Dias Lopes, RG 49.196..485-7, PEB II – SQC- -II-QM ,
da EE Padre Antonio Vieira, Diretoria de Ensino Região Centro,
10 dias no período de 24/02/2021 a 05/03,/2021 conforme
atestado médico
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Marechal Deodoro, Vanderly Gonçalves da Silva , RG.
17.1561.594-8, 05 dias de Licença Saúde, a partir de 23/02/2021,
PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Toledo Barbosa, Zoraide Aline Rodrigues Damasceno
, RG. 42.909.933-2 , 09 dias de Licença Saúde, a partir de
21/02/2021, PEB-II –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Ary Barroso, Cleide Alves da Silva Marques , RG.
19.798.220-7 , 11 dias de Licença Saúde, a partir de 17/02/2021,
PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Visconde de Taunay, Simone Lucas Mangili , RG.
18.881.912-5 , 08 dias de Licença Saúde, a partir de 23/02/2021,
PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O).
EE Padre Anchieta, Adeola Santana Idris , RG. 37.380.041-1
, 10 dias de Licença Saúde, a partir de 23/02/2021, PEB-I –SQF-
-I-QM (Categoria O).
Despacho do Diretor de Escola, de 24-02-2021.
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 137/2021, Sueli Aparecida de Moraes Oku-
mura RG 11.054.710-X, Professor de Ensino Médio e Técnico, na
ETEC Prof. Horácio Augusto da Silveira, acumula com PEB II –
SQC-II-QM , na EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral, Diretoria
de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 138/2021, Rosana Luciara da Silva, RG.
13.566.364-7 , PEB II – SQC-II-QM , na EE Prof. Luiz Gonzaga
Righini, acumula com PEB II – SQF-I-QM, na EE Capitão Pedro
Monteiro do Amaral, Diretoria de Ensino Região Centro. Acu-
mulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 139/2021, Rogerio Tandaya Graça, RG.
14.987.367 , Diretor de Escola - Efetivo, na EMEF Prof. Gabriel
Prestes, Secretaria Municipal de Educação, acumula com PEB
II – SQF-I-QM, na EE Tarcisio Alvares Lobo, Diretoria de Ensino
Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 141/2021, Nilva Rosa Poli, RG. 12.503.021-
6 , PEB I – SQC-II-QM , na EE Ary Barroso, acumula com PEB II
– SQC-II-QM, na EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral, Diretoria
de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 142/2021, Flavia Munhoz Sanches, RG.
22.697.030 , PEB II – SQC-II-QM – DI 1 , na EE Prof. Augusto
Meirelles Reis Filho, acumula com PEB II – SQC-II-QM – DI 2,
na EE Prof. Joaquim Leme do Prado, Diretoria de Ensino Região
Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 143/2021, Carlos Roberto Landsmann, RG.
19.543.675-1 , PEB II – SQC-II-QM , na EE Dr. Reinaldo Ribeiro da
Silva, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, acumula com PEB
II – SQC-II-QM, na EE Tarcisio Alvares Lobo, Diretoria de Ensino
Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 144/2021, Tatiana Ribeiro Volpe, RG
28.991.287-8, PEB I – Categoria S , na EE Matilde Macedo Soa-
res, acumula com PEB I – Categoria O , na EE Prof. Mario Teixeira
Mariano, Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 145/2021, Maria da Piedade Silva, RG.
4.383.901 , PEB II - Aposentada, na Secretaria de Educação
do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na
EE Tarcisio Alvares Lobo, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 146/2021, Maria Cecilia Fantazzini, RG.
7.173.800-9 , PEB I - Aposentada, na Secretaria de Educação
do Estado de São Paulo, acumula com PEB I – Contratada
OFA O, na EE Ary Barroso, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
item 1, da Lei Complementar nº. 180/78, a pedido, a partir
de 24/02/2021, o Senhor Rafael Massa,
R.G. 33.628.317-9, Assistente Agropecuário I, efetivo, classi-
ficado junto ao Escritório de
Defesa Agropecuária de São José do Rio Preto, desta Coor-
denadoria de Defesa Agropecuária.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução Seduc, de 23-2-2021
Cessando, para fins de regularização de vida funcional, a
partir de 20/05/2009,os efeitos da Resolução SE, publicada em
24/07/1999, na parte em que concedeu adicional de insalubri-
dade a Lucia Helena Teles da Cunha, RG 22.893.256 - 7, Agente
de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na E.E. "Prof.
Abrão Benjamim", à época removida por título da E.E. "Padre
Francisco de Assis Carvalho", ambas em Cruzeiro, Diretoria de
Ensino - Região de Guaratinguetá (P. SEDUC-PRC-2020/41096).
RESOLUÇÃO SEDUC, DE 24-2-2021
RETIFICANDO,
Na Resolução SEDUC de 23, publicado em 24/02/2021, na
parte que prorrogou o afastamento de Isabel Furlan Jorge, RG
47.905.685-7, para continuar frequentando Curso de Pós-Gradu-
ação no Programa Sociologia, em Nível Mestrado, na Faculdade
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São
Paulo - USP-SP, onde se lê: a partir de 11/06/2000...leia-se: a
partir de 11/06/2020.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 24/02/2021
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, Exonera, a pedido e a partir
de 22/02/2021, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº180, de 12/05/1978, Sandra Inês
Alves de Sá, RG 9.791.280-3, do cargo de Assessor Técnico IV,
Referencia 11, do SQC-I-QSE, classificado na Escola de Formação
e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo “ Paulo Renato Costa Souza”, desta Pasta.
Tornando sem efeito a Portaria publicada DOE de
24/02/2021, na parte que alterou sede de exercício de HAMIL-
TON DELBORTOLO, RG 15.243.530, por incorreção.
Portaria do Coordenador de 24-02-2021
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, pela competência estabelecida no Inciso I, do artigo
14, da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, a partir de 26/01/2021,
em virtude de Adesão da sede exercício ao PEI Programa de
Ensino Integral, a sede de exercício de HAMILTON DELBORTOLO,
RG 15.243.530, DI:1- Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
da EE Paschoal Flaminio, Diretoria de Ensino - Região de Lins,
para a unidade de classificação, a EE Prof. Carlos Correa Vianna,
Diretoria de Ensino - Região de Bauru, a fim de cumprir o Rol
de Atividades proposto pela CAAS.( SEDUC -PRC-2021/08018).
Retificando a Portaria da Coordenadora, publicada no DOE
de 23-02-2021, em nome de Irani Teofila Perenha Baccala, RG
5.793.080, onde se lê: 01/10 de Assistente de Diretor de Escola,
Professor Educação Básica II e 04/10 de Vice Diretor de Escola,
Professor Educação Básica II, incluir: 01/10 de Diretor de Escola,
Professor Educação Básica II.
Portaria da Coordenadora, de 24-02-2021
TORNANDO INSUBSISTENTE,
em atendimento à decisão exarada no Cumprimento de
Sentença Pública nº 0003254-84.2021.8.26.0053 (Processo
Principal nº 1035332-56.2017.8.26.0053), em trâmite perante
a 16ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central, Comarca de
São Paulo, a Portaria CGRH de 16, publicada em 17/05/2017,
na parte que tornou sem efeito a nomeação de Izabel Cristina
Dias de Oliveira, RG 22.359.572-X, processada pelo Decreto de
15, publicado em 16/12/2016, para exercer, em caráter efetivo
sujeito a estágio probatório e em Jornada Inicial de Trabalho
Docente, o cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
na disciplina de Lingua Portuguesa, classificado na E.E. "Padre
Jose de Anchieta", em Itupeva, Diretoria de Ensino - Região
de Jundiaí, cargo criado por Lei Complementar nº 1.094, de
17/07/2009, em virtude de não ter tomado posse dentro do
prazo legal (P.SEDUC-EXP-2021/97976).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 24-2-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Elisabete Marcolino Meirelles, RG 11.493.718-7, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na Coordenadoria de
Infraestrutura e Serviços Escolares, a fruir 60 dias de licença prê-
mio, da Certidão 153/2017, períodos de 3-10-1998 a 1-10-2003,
PULP SEDUC/1513799/2018.
Gilmar de Lima Moreira, RG 41.213.836-0, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSE, classificado no Gabinete do Secretário e
exercendo em comissão o cargo de Assessor II no mesmo órgão,
a fruir 15 dias de licença prêmio, da Certidão 73/2018, períodos
de 2-7-2013 a 30-6-2018, PULP SEDUC/823770/2018.
Lais Ribeiro do Nascimento, RG 22.397.501-1, Auxiliar
Serviços Gerais, SQC-III-QSE, classificada no Departamento
de Administração, a fruir 15 dias de licença prêmio, da Cer-
tidão 153/2017, períodos de 11-9-2012 a 9-9-2017, PULP
SEDUC/1653865/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24/02/2021
Mudando, a partir de 04/02/2021, a sede de exercício dos
docentes Readaptados, nos termos da Res. SE 18/17:
Geraldo Guimarães Junior, RG 13.477.407-3, PEB II SQC-
-II-QM, classificada na EE Miss Browne, em SP, Diretoria de
Ensino-Região Centro, para a EE Tarcisio Álvares Lobo, Diretoria
de Ensino Região Centro;
Retificação do DOE de 24/02/2021
Referente ao Ato Decisório nº 128/2021, Denilson Rodri-
gues Batista RG. 35.415.211-7 , PEB II – Efetivo, na Prefeitura
de Santo André., Onde se lê: Ato Decisório nº 128/2021, , RG.
35.415.211-7 , PEB II – Efetivo, na Prefeitura de Santo André, ,
Leia-se: Ato Decisório nº 128/2021, Denilson Rodrigues Batista
, RG. 35.415.211-7 , PEB II – Efetivo, na Prefeitura de Santo
André,.
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 20-02-2021
Na Portaria do Diretor de Escola referente a autorização de
Licença prêmio para gozo imediato a Pedro Henrique de Oliveira
Gomes, RG 53.381.907-6, onde se lê : Agente de Organização
Escolar – SQC III – QSE da E.E Romão Puigari, leia -se : Agente
de Organização Escolar – SQC III – QAE da E.E Romão Puigar
(CA-BAURU)
Portaria do Coordenador, de 09/02/2021.
Concedendo a ADRIANA PIEDADE MESQUITA, RG.
34.387.061-7, Técnico da Fazenda Estadual, Ref. 01-B do QSF-
-SQC-III, a Gratificação Mensal a título de Representação, no
período de 04 a 18/01/2021, pelo exercício em substituição, no
cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref. 13
da EV-C do SQC-I do Núcleo de Suporte e Tecnologia da Informa-
ção do CRA-Bauru, fazendo jus ao coeficiente de 3,54 aplicado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, previsto no
artigo 6º da LC. 1317/18. (CA-002/2021) CRA-BAURU
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE REGISTRO DE VIDA
FUNCIONAL
Apostila da Diretora, de 24-2-2021
DECLARANDO, que AIRAM DE CASSIA ARAUJO DIAS, RG
42.986.610-0, Assessor I, Ref.:1 do SQC-I, teve seu nome alte-
rado por motivo de Divórcio, para: AIRAM DE CASSIA ARAUJO.
(CVF/NFC-02/2021) – CVF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Presidente Prudente
Núcleo de Recursos Humanos
Apostila do Diretor, de 24-02-2021
Declarando por força do disposto no artigo 133 da
CESP/1989, e na alínea b do inciso III do art. 2º do Decreto
35.200/1992, e à vista do despacho do Diretor do Departamento
de Recursos Humanos e de Gestão de Pessoas, exarado no
Processo SF- 22256-466398/2019, que o servidor Rafael Vidi,
RG 8.676.176-9, APOFP, faz jus à incorporação de 01/10 (um
décimo) do cargo/função de Diretor Técnico de Divisão da
Fazenda Estadual, a título de Pro Labore, no percentual de 10%,
com vigência a partir de 30-03-2019, o qual rerratifica o décimo
com vigência a partir de 30/07/2019, referente à Apostila nº
66/2020, publicada no DOE de 10/11/2020, totalizando 01/10
incorporado. (CRA/PP-NRH-01/2021)
Centro Regional de Administração de
Osasco
Núcleo de Recursos Humanos
Portaria da Diretora, de 15/02/2021
Concedendo, a JEANNE VARGAS FROSSARD, RG 16.514.652-
7, Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref. 15 da
EV-C do SQC-I, a partir de 09/12/2020, o Prêmio de Incentivo à
Qualidade - PIQ, nos termos do artigo 1º da LC nº 804/1995 e
alterações posteriores. (NRH-CRA-Osasco – 01/2021).
Apostila do Diretor Substituto, de 24/02/2021
DECLARANDO A INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS DO PRÊ-
MIO DE INCENTIVO À QUALIDADE - PIQ, nos termos dos artigos
1º a 4º das Disposições Transitórias da LC nº 1.332/2018, altera-
da pela LC nº 1.352/2019, à interessada abaixo identificada, na
seguinte conformidade:
JEANNE VARGAS FROSSARD, RG 16.514.652-7, 02/10 de
DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA ESTADUAL, a partir
de 05/07/2008 e 20/09/2016 (NRH-CRA-Osasco - 08/2021).
Agricultura e
Abastecimento
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO AGRONÔMICO
NÚCLEO DE PESSOAL
Instituto Agronômico
Núcleo de Pessoal
Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS
Função Atividade – Nome – RG – Repartição Pagadora –
Fundamento Legal de Licença – Dias Concedidos – Qüinqüênios.
Pesquisador Científico VI – Hélio do Prado – RG. 3.946.845-
8 – DSD-07/SD-582 – Art. 213 e 214-EFP com a redação dada
pela LC 1048-08 – 30 dias – 08-09-13 a 06-09-18.
INSTITUTO BIOLÓGICO
CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora do Núcleo de Pessoal de 24/02/2021.
Concedendo à Senhora Fernanda dos Reis Simioni Freitas,
RG 29.081.193- 4, Assessor I, Referência 01, da Escala de Ven-
cimentos - Comissão, do QSAA-SQC-I, classificada no Instituto
Biológico, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, a contar
de 10 de fevereiro de 2021, nos termos do artigo 198, da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto
no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12 de
novembro de 2015.
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora, de 24-02-2021
Concedendo com fundamento no Art. 198, Inc. II e III, da Lei
10.261/68, com redação dada pela LC. 1.054/2008, 180(cento e
oitenta) dias de Licença Gestante à servidora Tatiana Massako
Kawakami Francellino, RG 27.711.981-9, Técnico de Apoio à Pes-
quisa Científica e Tecnológica, efetivo, a contar de 16-02-2021.
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
Portaria do Coordenador, de 24-2-2021.
Transferindo, a pedido, MIRIAM BASSANELLI, RG.
17.087.896-X, Oficial de Apoio Agropecuário III, Efetivo, do
Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas para a Admi-
nistração da Coordenadoria, ambas desta Coordenadoria.
COORDENADORIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO
Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 24/02/2021
Exonerando, no uso das suas atribuições que lhe confere e
nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:56:14
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (38) – 23
PEB II–SQC-II-QM, classificada na EE DOM MIGUEL C.Y SAAVE-
DRA, em São Paulo- DER. Leste 1, fazendo jus à jornada de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho docente
Em virtude da Resolução SE 3/2021, alterada pela da
Resolução SE 10/2021, conforme anexo II, designa para ocupar
o posto de trabalho de Professor Coordenador de Agrupamento
Escolar- PCAE, a partir de 15/02/2021:
ANDERSON AUGUSTO DOS ANJOS, RG 27.311.871-7, PEB
II–SQC-II-QM, classificado na EE PROFª LEONOR RENDESI, em
São Paulo- DER. Leste 1, tendo como unidade de exercício a
EE JULIO DE CARVALHO BARATA, em São Paulo- DER. Leste 1.
CAROLINE DOS SANTOS DALEFE BARBARINI, 25.875.825-9,
PEB I–SQC-II-QM, classificada na EE PROFª MARIA C.OLIVEIRA
COSTA, em São Paulo- DER. Leste 1, tendo como unidade de
exercício a EE NABIHA ABDALLA CHOHFI, em São Paulo- DER.
Leste 1
DEUSDETE NERY DE ARAUJO, RG 35.658.593-1, PEB II–SQF-
-I-QM, classificada na EE JULIO DE CARVALHO BARATA, em
São Paulo- DER. Leste 1, tendo como unidade de exercício a EE
BARÃO DE SOUZA QUEIROZ, em São Paulo- DER. Leste 1.
KARLA VASCO DA ROCHA, RG 42.051.358-9, PEB I–SQC-II-
-QM, classificada na EE PROF. LAERTE PANIGHEL, em São Paulo-
DER. Leste 1, tendo como unidade de exercício a EE JORNALISTA
FRANCISCO MESQUITA, em São Paulo- DER. Leste 1.
JOAO VERISSIMO FERREIRA SILVA, RG 33.313.944-6, PEB
II–SQC-II-QM, classificado na EE RUY DE MELLO JUNQUEIRA,
em São Paulo- DER. Leste 3, tendo como unidade de exercício
a EE REV. URBANO DE OLIVEIRA PINTO, em São Paulo- DER.
Leste 1.
MIRIAM COSTA LEMES, RG 16.489.107-9, PEB II–SQC-
-II-QM, classificado na EE PROFª JOSE BARTOCCI, em São
Paulo- DER. Leste 1, tendo como unidade de exercício a EE SAID
MURAD, em São Paulo- DER. Leste 1.
SERGIO ALEXANDRE ROSSANESE, RG 22.911.885-9, PEB
II–SQF-I-QM, classificado na EE PROFª LEONOR RENDESI, em
São Paulo- DER. Leste 1, tendo como unidade de exercício a
mesma unidade escolar.
Nos termos do item 4 do § 1º do artigo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complemen-
tar nº 1.191/2012, o interessado abaixo identificado para, partir
da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho
de PROFESSOR COORDENADOR POR ÁREA DE CONHECIMEN-
TO- LINGUAGENS, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI,
de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 15/02/2021, EE COMENDADOR MARIO REYS,
em São Paulo- DER. Leste 1: SILVANIA SANTOS DA SILVA, RG
28.642.219, PEB II-SQF-I-QM, fazendo jus à jornada integral de
Trabalho Docente.
Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº
43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, o interessado a seguir identificado para, partir da
data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de
VICE-DIRETOR DE ESCOLA, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Inte-
gral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:
A partir de 19/02/2021, EE DEPUTADO RAUL PILLA, em São
Paulo, DER- Leste 1: CRISTIANE APARECIDA DIONIZIO SALGADO,
RG 27.952.165-0, PEB II-SQC-II-QM, PEB II-SQC-II-QM, fazendo
jus a jornada integral de Trabalho Docente.
Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Com-
plementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº
1.191/2012, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedica-
ção Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei
Complementar nº 1.164/2012
A partir de 12/02/2021, na EE CONDESSA FILOMENA
MATARAZZO:
SIMONE GENTILI BORGES, RG 25.995.156-0, PEB II-SQF-I-
-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
A partir de 15/02/2021, na EE REV.IRINEU MONTEIRO DE
PINHO:
ANTONIO CARLOS DE MELO, RG 19.420.132-6 PEB II-SQF-I-
-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
EDER ANTUNES DA SILVA, RG 20.292.793-3, PEB II-SQC-II-
-QM fazendo jus a jornada de 150 (cento e cinquenta) horas de
trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
EDNEIA RIBEIRO ALVARES, RG 29.478.875-X, PEB II-SQF-
-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
JANETE BARBOSA DE LIMA OLIVEIRA, RG 23.529.274-6,
PEB II-SQF-I-QM (categoria O), fazendo jus à carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
LEILA RODRIGUES DE MATOS SANTOS, RG 16.943.491-6,
PEB II-SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
SUELI MOREIRA LUNA, RG 16.642.278-2, PEB II-SQF-I-QM,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho
A partir de 15/02/2021, na EE PROFª MARIA APARECIDA DE
CASTRO MASIERO:
ADRIANA SANTOS BEZERRA, RG 28.464.837-1, PEB II-SQC-
-II-QM, fazendo jus a jornada de 60 (sessenta) horas de trabalho
docente e 140 (cento e quarenta) horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
NIVALDO ROBSON PINTO, RG 18.302.371-7, PEB II-SQC-II-
-QM, fazendo jus a jornada de 60 (sessenta) horas de trabalho
docente e 140 (cento e quarenta) horas de Carga Suplementar
de Trabalho Docente.
a com Professor de Educação Básica I Categoria S, ambos
nesta Unidade Escolar. Acumulo Legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24-02-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROFª APPARECIDA RAHAL
Ato Decisório nº 431/2021, Ana Paula Franzotti Queiroz,
RG.26.857.127, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF. Arquiteto Luis Saia, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE. PROFª EUNICE LAUREANO DA SILVA
Ato Decisório nº 432/2021, Maria Aparecida dos Santos,
RG.13.539.918-X, Professor Educação Básica I Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Aposentada. Acumulação Legal.
EE.PADRE JOSÉ DE CARVALHO
Ato Decisório nº 433/2021, Alessandra Lopes Xavier Oli-
veira, RG.21.836.236-5, Professor Educação Básica II Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF.Prof. Henri-
que Pegado, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação
Legal.
EE. JOSÉ DE SAN MARTIN
Ato Decisório nº 434/2021, LUCIMARA ERMINIA DA
GRAÇA, RG.33.688.456, Professor Educação Básica II Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Coordenador
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/02/2021
Alterando Comissão de Estágio Probatório da Unidade
Escolar abaixo identificada:
EE MMDC
Solange Ruiz Munhoz Chiaça – RG 13.956.660 (Vice -
Diretor)
Ismael Cândido de Lima – RG 3.442.164 (PCA)
Karime Trufelli Malaquias – RG 34.236.130-2
EE PROF. ASTROGILDO SILVA
Mauricio do Nascimento Miele – RG 16.151.429
Rogério Piolla – RG 19.203.510
Walkiria Blane Galindo – RG 18.860.635
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24-02-
2021
DESIGNANDO
A vista da competência conferida pelo parágrafo único do
artigo 8º da Resolução SE 75 de 30-12-2014, com fundamento
no artigo 5º da LC 836 de 30-12-1997, Designando para integrar
o Núcleo Pedagógico e exercer junto ás unidades escolares juris-
dicionadas, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de
Professor Coordenador, o docente abaixo identificado:
CLAUDIA DE SOUZA ROSA CRAVO, RG.27.524.356, Profes-
sor Educação Básica II Titular de Cargo, classificada na EE. Barão
de Souza Queiroz D.E.R. Leste 1, fazendo jus a carga horária de
40 horas semanais.
DISPENSANDO, nos termos do Inciso I do artigo 63 do
Decreto 17.329/81:
FÁTIMA APARECIDA ROMÃO, RG.19.276.065, Professor I,
da EEPSG.Escultor Galileo Emendabili, a partir de 23/12/1989,
lauda publicada para fins de regularização de vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DPortarias da Dirigente Regional de Ensino, de 24/02/2021
CESSANDO,
A partir de 15/02/2021, cessa os efeitos da Portaria publica-
da em 15/02/2020, na parte em que designou SILVANIA SANTOS
DA SILVA, RG 28.642.219, PEB II-SQF-I-QM, para o exercício de
atividades docentes em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE COMEN-
DADOR MARIO REYS, em São Paulo- DER. Leste 1, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
A partir de 19/02/2021, cessa os efeitos da Portaria publi-
cada em 15/02/2020, na parte em que designou CRISTIANE
APARECIDA DIONIZIO SALGADO, RG 27.952.165-0, PEB II-SQC-
-II-QM, para o exercício de atividades docentes em Regime de
Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral EE DEPUTADO RAUL PILLA, em São Paulo- DER.
Leste 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Com fundamento no inciso I, do artigo 14, da Resolução SE
3/2021, alterada pela Resolução SE 10/2021:
A partir de 26/01/2021, cessa os efeitos da portaria publi-
cada em 10/04/2018, na parte em que designou MARIA DA
PENHA DO NASCIMENTO, RG 17.458.307-2, PEB II–SQC-II-QM,
para o posto de trabalho de Professor Coordenador na EE PROF.
ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARGO, em São Paulo, DER-Leste 1.
A partir de 15/02/2021, devido a designação como PC de
agrupamento de unidades escolares, cessa os efeitos da portaria
publicada em 10/05/2019, na parte em que designou KARLA
VASCO DA ROCHA, RG 42.051.358-9, PEB I–SQC-II-QM, para o
posto de trabalho de Professor Coordenador na EE PROF. LAERTE
PANIGHEL, em São Paulo, DER-Leste 1.
DESIGNANDO,
Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98:
CAMILA MARTINS DE ANDRADE, RG 29.777.033-0, PEB
II-SQC-II-QM, classificada na EE PROFª MARIA AUGUSTA COR-
REA, em São Paulo- DER. Leste 1, para a partir de 16/02/2021
exercer o Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na EE
PARQUE ECOLÓGICO, em São Paulo- DER. Leste 1, fazendo jus à
carga horária de 40 horas semanais.
LUSINETE JULIO, RG 18.709.492-5, PEB II-SQF-I-QM, classi-
ficada na EE PROF. GERALDO C.MOREIRA, em São Paulo- DER.
Leste 1, para a partir de 22/02/2021 exercer o Posto de Trabalho
de Vice-Diretor de Escola na EE IRMÃ ANNETE MARLENEF. DE
MELLO, em São Paulo- DER. Leste 1, fazendo jus à carga horária
de 40 horas semanais.
MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, RG 17.458.307-2, PEB
II-SQC-II-QM, classificada na EE EXERCITO BRASILEIRO, em São
Paulo- DER. Leste 4, para a partir de 26/01/2021 exercer o Posto
de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na EE PROF. ANTONIO DE
OLIVEIRA CAMARGO, em São Paulo- DER. Leste 1, fazendo jus à
carga horária de 40 horas semanais.
PAULO RICARDO DA SILVA, RG 16.225.902-5, PEB II-SQF-I-
-QM, classificado na EE PROFª EUNICE M.MOURA BASTOS, em
São Paulo- DER. Leste 2, para a partir de 03/02/2021 exercer o
Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na EE PROFª THERE-
ZA DOROTHEA DE ARRUDA REGO, em São Paulo- DER. Leste 1,
fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto nº
43.409/98:
CLEIDE LONGHINI LIMA, RG 18.388.225, PEB I-SQC-II-QM,
classificada na EE REV. JOSE BORGES DOS SANTOS JR, em São
Paulo- DER. Leste 1, para de 22/02/2021 a 23/03/2021 exercer o
Posto de Trabalho de Vice-Diretor de Escola na mesma unidade
escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais, em
decorrência do afastamento CAMILA VIEIRA BARROS DE SOUZA
RG 42.844.162-2, que responde pela direção.
Em virtude da Resolução SE 3/2021, alterada pela da Reso-
lução SE 10/2021, designa para ocupar o posto de trabalho de
Professor Coordenador:
A partir de 04/02/2021, na EE ZILDA ARNS NEUMANN, em
São Paulo- DER. Leste 1: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DIAS,
RG 23.005.258-7, PEB II–SQC-II-QM, classificado na EE MARIA
JOSE, em São Paulo- DER. CENTRO SUL, fazendo jus à jornada de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente
A partir de 08/02/2021, na EE PROFª THEREZA DORO-
THEA DE ARRUDA REGO, em São Paulo- DER. Leste 1: LILIAN
PRUDENCIO DA SILVA, RG 34.570.837-4, PEB I–SQF-I-QM,
classificada na EE RECANTO VERDE SOL, em São Paulo- DER.
LESTE 3, fazendo jus à jornada de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho docente
A partir de 15/02/2021, na EE ALMIRANTE CUSTODIO JOSE
DE MELLO, em São Paulo- DER. Leste 1: S LUCILEINE AVELLANE-
DA CHAVES, RG 27.898.638, PEB II–SQC-II-QM, classificada na
mesma unidade escolar, fazendo jus à jornada de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho docente.
A partir de 08/02/2021, na EE PROFª THEREZA DOROTHEA
DE ARRUDA REGO, em São Paulo- DER. Leste 1: LUZINETE SILVA
DOS REIS, RG 23.633.861-4, PEB II–SQF-I-QM, classificada na
EE PROF. GUALTER DA SILVA, em São Paulo- DER. CENTRO
SUL, fazendo jus à jornada de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho docente
A partir de 26/01/2021, na EE PROF. ANTONIO DE OLIVEIRA
CAMARGO, em São Paulo- DER. Leste 1: REGIANE MARSOLA
MAMUD DE SOUZA, RG 24.968.523-1, PEB II-SQC-II-QM, classi-
ficada na EE REV. URBANO OLIVEIRA PINTO, em São Paulo, DER-
Leste 1, fazendo jus à jornada de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho docente
A partir de 15/02/2021, na EE PROFª GERALDO DOMINGOS
CORTEZ, em São Paulo- DER. Leste 1: SUELLEN GONCALVES
DELLA FINA MEYER, RG 32.841.405, PEB I–SQC-II-QM, clas-
sificada na EE SANTOS DUMONT, em São Paulo- DER. Leste
1, fazendo jus à jornada de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho docente
A partir de 15/02/2021, na EE TIDE SETUBAL, em São Paulo-
DER. Leste 1: TATIANA IGLESIAS GUMIERI, RG 26.223.887-1,
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24/02/2021
DECLARANDO
Em virtude de Divórcio
HELEN DENISE BORSERO TCHALEKIAN, RG 17.323.783,
PEB I, SQC-II-QM, DI 1, da EE RUBENS DO AMARAL-DEPUTADO
, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, passa a assinar: HELEN
DENISE BORSERO . SEDUC-EXP.- 2021/98832
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 24-02-2021.
RETIFICANDO:
DOE de 18-02-2021, onde publicou licença referente COVID
19 em nome de Iraci Silva Dantas, RG 23.548.037 onde se lê: 08
dias, leia-se: 07 dias.
CONCEDENDO:
Com fundamento no inciso XIX, do artigo 7º, Capítulo II, da
artigo 10, das DDTT da CF, 5 (cinco) dias de Licença Paternidade
ao interessado abaixo relacionado:
Cesar Luiz Cubateli Redivo, RG 29.833.022-2, PEB II-SQC-II-
-QM, a partir de 29-01-2021, PEB II-SQC-II-QM, pelo nascimento
de Catarina Guimarães Redivo, conforme Certidão de Nascimen-
to, matrícula 111310015520211003262290392936-91, emitida
pelo 18º Cartório de Registro do Ipiranga-SP.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença as:
Maria Aparecida Gire Zine Neves, RG 52.210.292-X, Agente
de Organização Escolar- SQC-III-QAE, classificado na EE Prof
Demosthenes Marques, no período de 14-12-2020 à 18-12-
2020, totalizando 05 dias.
Any Gisele Volpo Castelhano, RG 22.997.679, PEB I- SQC-II-
-QM, classificado na EE João Firmino de Campos, no período de
23-02-2021 à 04-03-2021, totalizando 10 dias.
Marilei do Carmo de Paula Leite, RG 14.723.929, Diretor de
Escola - SQC-II-QM, classificado na EE João Firmino de Campos,
no período de 23-02-2021 à 03-03-2021, totalizando 09 dias.
Sonia Aparecida Garcia Pegoraro, RG 13.338.993-5, PEB
I- SQC-II-QM, classificado na EE Profª Annita Atalla e designada
vice diretora na EE João Firmino de Campos, no período de
23-02-2021 à 02-03-2021, totalizando 08 dias.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECUROS HUMANO 24-02-
2021
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir das datas
mencionadas aos interessados abaixo relacionado:
DÉBORA REGINA DE ALMEIDA, RG. 16.121.429, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE Artur saboia, a partir de 09/03/2020,
totalizando 3º ATS
RITA DECASSIA FIGUEIREDO ZAMBALDI, RG. 27.572.491-8,
PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Professor Roldão Lopes de
Barros, a partir de 10/05/2009, totalizando 1º ATS
RITA DECASSIA FIGUEIREDO ZAMBALDI, RG. 27.572.491-8,
PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Professor Roldão Lopes de
Barros, a partir de 13/04/2017, totalizando 2º ATS
DECLARANDO
Que em cumprimento à Decisão transitada em julgado
Processo Nº 0002478-84.2021.8.26.0053, da 6ª Vara de Fazenda
Pública em nome de MARCIA DA CRUS para fazer constar “anu-
lação o ato que indeferiu a licença de saúde apenas no período
compreendido entre 14/07/2014 a 10/10/2014, 11/10/2014
a 07/01/2015, 01/02/2015 a 07/04/2015, 18/04/2015 a
07/07/2015, 02/05/2016 a 31/07/2016, regularizando seu regis-
tro funcional nos períodos mencionados."
MARCIA DA CRUS, RG. 9.985.511-2, PEB II, SQC-II-QM,EE
Maestro Fabiano Lozano
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 23-02-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE JOSE ESCOBAR PROFESSOR
Onde se lê: 180/2021 - Lilian Oshiro Nosse, RG 35.331.011-
6, PEB-I-SQF-I-QM E PEB I CATEGORIA O, ambas nesta Unidade
Escolar.
Leia-se: 180/2021 - Lilian Oshiro Nosse, RG 35.331.011-6,
PEB-I-SQF-I-QM – Categoria S, E PEB I CATEGORIA O, ambas
nesta Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24-02-2021
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE PROFESSOR CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS
193/2021- GENI SOARES, RG 14.114.886-X, PEB-I -SQC-
-II-QM- APOSENTADA/SEDUC e PEB-I-Categoria "O", nesta
Unidade Escolar
EE PROFª TERUKO UEDA YAMAGUTI
194/2021 - DANIEL GIGLIO COLOMBO - RG 29.965.970-7,
Prof. de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Prof. Leão
Machado/SME e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar
195/2021 - ROSELI TREVISAN - RG 15.579.417-6, Assistente
de Diretor de Escola na EMEF Hercilia de Campos Costa/SME e
PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar
196/2021 - ANDREZA VIVIANE GRANZIOLI - RG 27.184.442-
5, Prof. de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Joaquim
Nabuco/SME e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar
197/2021 - ANA CLAÚDIA GAVIOLI YAMAMOTO - RG
27.149.862-6, Prof. de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF
Prof. Roberto Plinio Colacioppo /SME e PEB-II-SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar
198/2021 - DANIELA HARUMI TOMA - RG 44.039.857-7,
Prof. de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Joaquim Nabu-
coo/SME e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar
199/2021 - AMARILDO CAPITANI - RG 19.152.344, PEB-II-
-SQC-II-QM-SE na EE Dr. José Maria Whitaker e PEB-II-SQC-II-
-QM-SE, nesta Unidade Escolar
200/2021 - RAFAEL DE SOUZA FLORIANO - RG 28.166.278-
2, PEB-II-SQC-II-QM-SE -DI-1- Física e PEB-II-SQC-II-QM-SE - DI-
-2,Física, ambos nesta Unidade Escolar
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Diretor de Escola, de 24-02-2021
Autorizando
O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
LILIAN APARECIDA GIMENES SABBANELLI, RG. 15.694.086,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Doutor Francisco Bor-
ges Vieira, referente ao período aquisito de 05/06/2014 a
03/06/2019 da Certidão Nº 019/2020
O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
SANDRA MARIA FODRA, RG. 10.982.387-4, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE Professor Roldão Lopes de Barros,
referente ao período aquisitivo de 12/12/2015 a 10/12/2019 da
Certidão Nº 405/2015
Gisleine Aparecida Beltrane dos Santos, RG: 19.345.600,
Professor Educação Básica I SQC II QM, 3º ATS a partir de
18/10/2011
Gisleine Aparecida Beltrane dos Santos, RG: 19.345.600,
Professor Educação Básica I SQC II QM, 4º ATS e a 6ª parte a
partir de 26/12/2016
EE Pedro Fonseca Profº
Valdinar Lopes Bezerra, RG: 52.811.578-9, Professor Educa-
ção Básica I SQF I QM, 2º ATS a partir de 31/05/2019
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola, de 24/02/2021
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:.
EE LUIZ CINTRA DO PRADO-PROFESSOR
Acumulação Legal
Ato Decisório nº 05/2021 – Juliana da Silva Oliveira – RG.
24.253.408-9 – Prof. Ed. Infantil e Ens. Fund. l, na EMEF Tarsila
do Amaral, Prefeitura Municipal de São Paulo, e PEB-I, SQC-II-
-QM, desta Unidade Escolar.
Ato Decisório nº 07/2021 – Felipe Marcos Nery – RG.
17.688.353-8 – PEB-II, na EMEF Escultor Victor Brecheret,
Prefeitura Municipal de Osasco, e PEB-II, SQC-II-QM, desta
Unidade Escolar.
Ato Decisório nº 08/2021 – Cleusa de Oliveira Camargo
– RG. 14.277.977-5 – Prof-II, na EMI Pelezinho, Prefeitura Muni-
cipal de Taboão da Serra, e PEB-II, SQC-II-QM, desta Unidade
Escolar.
Ato Decisório nº 09/2021 – Lucy de Paula Lázaro Santos
– RG. 32.085.059-6 – PEB-I, na EMEF Profª Therezinha Volpato
Baro, Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, e PEB-I, SQC-II-
-QM, desta Unidade Escolar.
Ato Decisório nº 11/2021 – Meire Vital de Oliveira Grotto
– RG. 19.346.130-4 – PEB-I, na EMEF Profª. Maria Alice Borges
Ghion, Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, e PEB-I, SQC-II-
-QM, desta Unidade Escolar.
EE ANA ROSA DE ARAÚJO-DONA
Ato Decisório nº 03/2021 – Claunice Ikeda - RG.:8.884.379-
8, PEB. II – Categoria O, Disciplina: Português na EE. DONA ANA
ROSA DE ARAÚJO acumula com PEB. II-SQF-I-QM-SE, (estável)
aposentada da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
Ato Decisório nº 04/2021 - Toshie Nagao - RG.:4.787.382-6
, DI: 2, PEB. II – Categoria O, Disciplina: Educação Física, da
EE. DONA ANA ROSA DE ARAÚJO acumula com PEB.I/efetiva
aposentada na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
Ato Decisório nº 05/2021 - Marcia Maria Garcia,
RG.:18.283.955-2,acumula com Professor Titular de Ensino Fun-
damental II e Médio – Geografia/Readaptada, na EMEF Sócrates
Brasileiro Sampaio de Sousa Vieira de Oliveira, Prefeitura Muni-
cipal de São Paulo, e PEB.II-SQC-II-QM-SE, Disciplina: Geografia/
Readaptada, nesta Unidade Escolar.
Ato Decisório nº 06/2021 - Rosimeire Aparecida Bessa
Gibelli, RG.:16.548.391-X, acumula com Professor Titular de
Ensino Fundamental II e Médio – Artes/Readaptada, na EMEF
Arthur Whitaker-Des. Na Prefeitura Municipal de São Paulo, e
PEB.II-SQC-II-QM-SE, Disciplina: Artes/Readaptada, nesta Uni-
dade Escolar.
Ato Decisório nº 07/2021 - Maria Rita Cerullo, RG.:
13.861.013-7, DI: 2, PEB.II-SQC-II-QM-SE, Disciplina: Português,
da EE Dona Ana Rosa de Araújo, acumula com PEB. II-SQC-II-
-QM-SE, aposentada na Secretaria de Estado da Educação de
São Paulo.
EE José Américo de Almeida-Dr.
Ato Decisório nº 01/2021 – TATHIANY DE SOUZA FRANCO,
RG 32.703.744-1, Prof. Ed. Infantil e Ensino Fundamental I na
EMEF Prof. Roberto Mange e PEB I SQC-II-QM, nesta Unidade
Escolar.
Ato Decisório nº 02/2021 – FABIANA RODRIGUES MARTINS,
RG 34.050.228-9, Prof. Ed. Infantil e Ensino Fundamental I na
EMEF Mal Espiridião Rosas e PEB I SQC-II-QM, nesta Unidade
Escolar.
Ato Decisório nº 03/2021 – SHEILA SILVA CANTONI, RG
29.023.889-4, Analista de Inf. Cult. E Desp. – Educação Física I
no CEU Butantã Prof.ª Elizabeth Gaspar Tunala e PEB II Educação
Física SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar.
Ato Decisório nº 04/2021 – WAYNE TEIXEIRA GONÇALVES,
RG 42.404.365-8, Prof. Ensino Fundamental II e Médio – Artes
na EMEF Mal. Espiridião Rosas e PEB I, SQC-II-QM, nesta Uni-
dade Escolar.
Ato Decisório nº 05/2021 – RODRIGO GIORDANO, RG
24.610.094-3, Prof. Ensino Fundamental II e Médio na EMEF
Pedro Nava e PEB II Educação Física SQC-II-QM, nesta Unidade
Escolar.
Ato Decisório nº 06/2021 – VANESSA VIANA MARTINS, RG
35.073.377-6, Professora de Educação Infantil na CEMEI Prof.ª
Leila Galacci Metzker e PEB I SQC-II-QM, nesta Unidade Escola.
Ato Decisório nº 07/2021 – LUCILENE APARECIDA ELERO,
RG 17.346.612-6, Prof. Ed. Inf. de Ensino Fundamental I na
EMEF Dilermando Dias dos Santos e PEB I SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar.
Ato Decisório nº 08/2021 – MARIANA LIMA BASTOS DE
FREITAS, RG 43.630.478-8, PEB I na EMEIEF Engenheiro Yojiro
Takaoka e PEB I SQC-II-QM afastada pelo art. 202 da Lei
10.261/68, nesta Unidade Escolar.
EE PEDRO FONSECA-PROF.
Acumulação Legal
Ato Decisório nº 05/2021, Professora MARINESIA GAMA
DA SILVA, RG. 23480874 - 3, PEB II, SQC-II-QM, classificado na
EE GUIOMAR RUGGERI-PROF, em OSASCO, acumula com PEB
II – Cat. O, nesta Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24/02/2021
DESIGNANDO
A partir de 08/02/2021, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, de acordo
com o Decreto 65.348, de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de
08/12/2020, LUIZA MINELLI DA CRUZ, RG 44.212.787, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª
Júlia Macedo Pantoja, para exercer as funções de Gerente de
Organização Escolar, na EE Profº Teotônio Alves Pereira, ambas
da Diretoria de Ensino Região Centro Sul.(Republicado por ter
saído com incorreções, ficando sem efeito a publicação no DOE
de 23/02/2021)
CESSANDO
A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada em
04/02/2020, na parte em que designou KARINA CHEGANCAS
GANDRA PEREIRA DA SILVA, RG 44.671.287, PEB II, SQC-II-QM,
para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedica-
ção Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE Profº Mário Casassanta, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24-02-
2021
AUTORIZANDO
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
ALESSANDRA BARTALINI, RG. 22.968.774-X, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Jacques Maritain, designa-
da Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino da Região Centro
Sul, referente ao período aquisitivo de 17/09/2009 a 15/09/2014
da Certidão Nº 264/2017
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:56:14

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