Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação05 Março 2021
SectionCaderno Executivo 2
30 – São Paulo, 131 (44) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 5 de março de 2021
Acumulação Legal
EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO-PROFª.
Ato decisório 09/2021 – ROSEMARY LOURDES DE OLIVEIRA
SAEZ, RG: 37.751.294-1, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund.I, EMEI Gilberto
Chaves, Dep., Prefeitura do Municipio de São Paulo e PEB I, SQF-
-I-QM (CTD), desta Unidade Escolar.
EE “Prof. Emygdio de Barros”
Ato Decisório nº 08/2021- Wagner Tavares, RG 19.434.705-
9, PEB-II-Categoria “F” ( Professor Orientador de Convivência)
e PEB-II-SQC-II-QM (Sociologia), ambas nesta mesma Unidade
Escolar.
Ato Decisório 09/2021- JOSÉ TARCÍSIO MUCCIARONI, RG
36.277.605 PEB II, SQC-II-QM OFA nesta Unidade Escolar e
EMEF DAISY AMADIO FUJIWARA, PROFA. da Prefeitura do
Munícipio de São Paulo.
Ato Decisório 10/2021 – ROSELENA SIQUEIRA RIBEIRO
CAVALCANTE - RG: 10.850.693 – PEB II QM e MÉDIO PORTU-
GUÊS na EMEF JULIO MESQUITA e acumula como PEB II SQC
QM Língua Portuguesa nesta Unidade Escolar.
Ato Decisório 11/2021 – ANDRE VICENTE DOS SANTOS -
RG: 18.568.479-8 – PEB II QM e MÉDIO PORTUGUÊS na EMEF
CONDE LUIZ EDUARDO MATARAZZO e acumula como PEB II
SQC QM Matemática nesta Unidade Escolar.
Ato Decisório 12/2021- EDIANA JUSSARA FALANGO MILSO-
NI - RG: 9.363.719-6, Professor Tit. na EMEF JULIO MESQUITA
– Português e PEB II SQC QM- Língua Portuguesa nesta Unidade
Escolar .
Ato Decisório 13/2021- MARIA CECILIA PEREIRA LIMA DA
SILVA - RG: 26.426.321, PEB II SQC QM ED. ARTÍSTICA no EMEF
EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO- GEN. e acumula com PEB
II SQC QM – ARTE nesta Unidade Escolar.
Ato Decisório 14/2021- MARCOS ALDEMIR DA SILVA-
RG: 10.108.136- PEBII SQC QM Matemática no EMEF JULIO
MESQUITA e acumula com PEB IISQC QM Matemática nesta
Unidade Escolar.
Ato Decisório 15 /2021- JAQUELINE VARANDAS MAIA,
RG 17.944.686-1, PEB-II-SQC-II-QM, Titular de Cargo, na EMEF
Ibrahim Nobre Professor Ens Fund II Inglês e Médio Inglês e PEB
II SQC- QM – Inglês nesta Unidade Escolar.
EE Almirante Barroso
Ato Decisório nº 05/2021 – Luciana Cosmo Machado, RG
24.181.806-0-, Prof. Ed. Inf. E Ens. Fund. I, na EMEF Almirante
Ary Parreiras, da Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB I-SQC-
-II-QM, nesta unidade escolar –
EE LUIS ELIAS ATTIÊ
Ato Decisório 13/2021 – VIVIANE BERRINGER, RG
23.955.769-4, Professor Ed. Inf. e Ens. Fund. I, na EMEF Eda
Terezinha Chica de Medeiros Profa. e PEB I, SQC-II- QM, desta
Unidade Escolar.
EE PROF. ALMEIDA JUNIOR
Ato Decisório nº 001/2021 – Marcos Aparecido de Sateles,
RG.20.150.588-5, PEB II SQC I QM Faixa 1 Nível I da disciplina
Matemática – nesta unidade Escolar e Professor Ens. Fund. II e
Médio – na EMEF Ileusa Caetano da Silva, Prof - Prefeitura do
Município de São Paulo.
Ato Decisório nº 002/2021 – Fernando Miguel Alves da Silva
RG.25.589.746, PEB II SQF II QM – Categoria F classificado nesta
unidade Escolar e Prof. ED.INF. E ENS. FUND. I na EMEF Paraisó-
polis– Prefeitura do Município de São Paulo.
Ato Decisório nº 003/2021 – Braz Firmino de Souza, RG.
32.760.792-0, PEB II SQF I QM Faixa 001 Nível II da disciplina
Geografia – nesta unidade Escolar e Prof. Ens. Fund. II e Med. Na
EMEF Julio Mesquita- da Prefeitura do Município de São Paulo .
Ato Decisório nº 004/2021 – Carlos Eduardo Lopes RG.
13.848.749-2, PEB II SQC II QM Faixa 1 Nível II Efetivo da disci-
plina Biologia – classificado nesta unidade Escolar e Especialista
em Laboratório (Nível Superior II-A) no Instituto de Biociências
junto ao Departamento de Genética e Biologia Evolutiva – Uni-
versidade de São Paulo.
Ato Decisório nº 005/2021 – Edlayne Ribeirinho Amaral
RG16.506.099-2, PEB II SQC II QM Faixa I Nível I Efetivo da
disciplina Matemática – classificado nesta unidade Escolar e
Prof.Ens. Fund. II e Med. e na Emef..Prof.José Domingues da
Silveira– Prefeitura do Município de Barueri .
Ato Decisório nº 006/2021 – Maria Aparecida Simas
RG.6.026.047, PEB II SQC II QM Faixa I Nível I Efetivo da
disciplina Matemática – classificado nesta unidade Escolar e
Aposentada como PEB I nesta Unidade Escolar.
Ato Decisório nº 007/2021 – Soraya Feitosa da Silva , PEB II
SQC II QM Faixa 2 Nível IV Efetivo da disciplina História – classi-
ficado nesta unidade Escolar e Prof. Ens. Fund. II e Med. na EMEF
– Theodomiro Dias, Des.- Prefeitura do Município de São Paulo.
Ato Decisório nº 008/2021- Sueli Bottan, RG.17.048.053,
PEB II -SQC - QM -OFA da disciplina Língua Portuguesa – nesta
unidade Escolar e Professor Ens. Fund. II e Médio – na EMEF
Ibrahim Nobre - Prefeitura do Município de São Paulo.
Ato Decisório nº 009/2021 – Marcia Cristina dos Santos
Ribacionka, RG.10.196.799, PEB II SQC II QM – efetivo de
Matemática classificado nesta unidade Escolar e Prof. ED.INF.
E ENS. FUND. I na EMEF CÈU Butantã– Prefeitura do Município
de São Paulo.
Ato Decisório nº 010/2021 – Juliana de Freitas Magalhães,
RG.43.460.680, PEB II SQC II QM – Efetivo de Ciências- classi-
ficado nesta unidade Escolar e EMEF Daisy Amadio Fujiwara,
Prof– Prefeitura do Município de São Paulo.
Ato Decisório nº 011/2021 – Fernando Silva Barbosa,
RG.16.136.739, PEB II SQC II QM – Efetivo de História- classifi-
cado nesta unidade Escolar e EMEF Roberto Mange, Prof– Pre-
feitura do Município de São Paulo.
EE “Prof. Emygdio de Barros”
Ato Decisório nº 16/2021- Ato Decisório nº 002/2020- CAR-
LOS ALBERTO PEREIRA MARQUES, RG: 14.468.302-7, PEB II
SQC-II- QM na EMEF ESPIRIDIÃO, MAL. e acumula com PEB II ,
SQC-II- QM nesta Unidade Escolar.
EE EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE A. E MELO.
Ato Decisório 001/2021 – MERILDE ROGÉRIO DOS SANTOS
SALLA, RG: 16.600.066 – 8, Professora de Ensino Fundamental
II e Médio – EMEF Jardim Paulistano, Prefeitura Municipal
de São Paulo e Professora de Educação Básica II – SQF/II/
QM – Contratada Categoria O – Disciplina de Português, desta
Unidade Escolar
EE ODAIR MARTINIANO DA SILVA MANDELA.
Ato Decisório 17/2021 – VERA LÚCIA FERNANDES PEREIRA
GIÃO, RG 8.895.301 – PEB II, SQF-I-QM (CTD), na EE Lourival
Gomes Machado Profº e PEB II, SQF-II-QM – Biologia desta
Unidade Escolar.
E. E. MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA-BIBLIOTECÁRIA
Ato Decisório nº 06/2021 – Angelita Guimarães de Araújo,
RG 25.723.957-1/SP, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, EMEI “CEU
Butantã”, Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB I, SQC-II–QM,
desta unidade escolar.
Ato Decisório nº 07/2021 – Andrea Roberta da Costa, RG
28.118.708-3, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, EMEF “Conde Luiz
Eduardo Matarazzo”, Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB I,
SQC-II–QM, desta unidade escolar.
Ato Decisório 08/2021 – Mafalda Roseli de Paula, RG
16.679.865-4/SP, PEB I-Efetivo, EMEF “Elvira Lefreve Salles
Nemer”, Prefeitura Municipal de Barueri e PEB I, SQC-II-QM,
desta unidade escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
04/03/2021
DESIGNANDO
A vista da competência conferida pelo Decreto nº
52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução SE 75, de
30 de dezembro de 2014, alterada pelas Resoluções SE 3, de 12
de janeiro de 2015 ,SE 12/2016 , Resolução SE 6 de 20/01/2017
Ato Decisório nº 185/2021, Lucineia Rezende da Silva
Oliveira, RG. 19.766.705, Analista de Informações Técnicas
Culturais e Desportivas Secretaria Municipal de Esportes de São
Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na EE Antoine de Saint
Exupery, Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 186/2021, Antonia Vilma Brito Azevedo ,
RG. 16.947.760-5 , Professor de Ensino Fundamental II e Médio
,aposentada na Secretaria Municipal de Educação do Estado de
São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na EE Caetano de
Campos, Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 187/2021, Flavia Carolina Moya Girotto,
RG. 33.605.306 , Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I , na EMEI Cel. José Canavó Filho, Secretaria Municipal
de Educação de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na
EE Antoine de Saint Exupery, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 188/2021, Alexandre Marcus Gonçalves,
RG. 21.615.604 , PEB II – SQC-II-QM - Português , na EE Antoine
de Saint Exupery , acumula com PEB II – SQC-II-QM - Inglês, na
EE Antoine de Saint Exupery, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 189/2021, Liliam Capetto Ignacio, RG.
27.697.799-3 , PEB II –, SQC-II-QM , na EE Sen. Paulo Egydio O.
Carvalho, Diretoria de Ensino Leste 5, acumula com PEB II – SQC-
-II-QM , na EE Prof. Antonio Firmino de Proença, na Diretoria de
Ensino Região Centro. Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 04/03/2021
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES
Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto
54.682/09 – 14 dias de licença saúde no período de 02/03 a
15/03/2021 a GLAUCIA APARECIDA DA SILVA, rg. 22.444.271-5,
PEB I, categoria O.
Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto
54.682/09 – 10 dias de licença saúde no período de 03/03 a
12/03/2021 a MAXIMILIANO SANTOS RIBEIRO, rg. 56144189-3,
PEB I, categoria O.
EE Profª Jacyra Moya Martins Carvalho
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09, 10 (dez) dias de licença saúde, no período de
11/02/2021 a 20/02/2021, a Monica Pereira Puerta Juvêncio, RG:
32.084.829-2 - PEB-I-SQF-I-QM, Categoria O.
EE MARIO DE ANDRADE
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09 08 ( oito )dias de licença saúde no período de
26/02/2021 a 05/03/2021 a ARIANE ARANDA, 45424234,PEB-I-
-SQF-I-QM, CATEGORIA O.
EE Professor Adolfo Tripoli
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 10 (dez) dias de licença saúde, à partir de 02/03/2021
À 11/03/2021 CID B34.2, a LUCÉLIA ARAGÃO CAMPOS, RG:
29.789.963-6 PEB-I-SQF-I-QM, (CTD) Categoria O.
EE MARIO DE ANDRADE
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09 10 ( dez )dias de licença saúde no período
de 02/03/2021 a 11/03/2021 a Simone Tavares Vieira, RG
27135424,PEB-I-SQF-I-QM, CATEGORIA O.PORTARIA DE CON-
CESSÃO DE AFASTAMENTO
E.E. Odair Martiniano da Silva Mandela
O Diretor de Escola da unidade supracitada, com funda-
mento no Item VI da Deliberação nº 1, de 17, publicada no DO
de 18/07/2020, DECLARA, conforme atestado médico apresen-
tado com COVID 19, pelo período de 01/03/2021 a 07/03/2021,
ROSANGELA AMOR DIVINO SANTOS E SANTOS, RG 4162378-94,
Professor de Educação Básica I.
EE. Odair Martiniano da Silva – Mandela
CONCEDENDO, de acordo com comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec 54.682/09 (03) Sete dias de licença saúde no período de
02/03/2021 a 04/03/2021 a MAGNOLIA DA SILVA SILVA - RG:
41.230.718 - PEB II – SQF – II – QM, Categoria “O”.
EE PROFª HELENA LEMMI
Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei
8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de
21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado no
D.O. 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada ao
interessado a seguir relacionado: Ana Maria Barbosa Lima, RG
44.698.238-6, PEB I, -SQF-I-QM, Categoria 0, 07 (sete ) dias de
Licença Saúde, no período de 03/03/2021 a 09/03/2021.
EE Professor Adolfo Tripoli
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias de licença saúde, de 03/03/2021
à 09/03/2021 CID J15, a MARINEIDE SILVA DE JESUS, RG:
21.954.395-1 PEB-I-SQF-I-QM, ( CTD) Categoria O
EE.PROFª CLORINDA DANTI
A Direção de EE.PROFª CLORINDA DANTI, Diretoria de
Ensino Região Centro-Oeste, no uso da Competência que
lhe confere o artigo 72, Inciso XI, alínea “f” do Decreto nº
17.329/81, concede com fundamento na ResoluçãoSena nº
12 de 26 publicada em27/07/84, a partir de 20/02/2021,
LEONARDO KOJI ITO, RG. 22.214.555-9, Professor Educação
Física, PEB II/ QM (Categoria O), 05 dias de Licença Paternidade,
nos termos do artigo 72, incisoXI, alínea ”f” do Decreto nº
17.329/81, concede com fundamento no artº7 º inciso XIX da
Constituição Federalde 05/10/88, mediante Certidão de nasci-
mento nº115162015520211005392050263703-46, registrado
no cartório 13º Subdistrito da sede, Município e Comarca de São
Paulo, de HILLARY HIKARY MARTINS ITO.
E.E. PROF. ADOLFINO ARRUDA CASTANHO
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09 05 dias de licença saúde no período de 02/03/2021 a
06/03/2021 o, KETHINER AMERICA DA SILVA RG: 45.726.851 - 7,
DI: 1 PEB I- QM, Categoria O.
EE GODOFREDO FURTADO
O Diretor da EE GODOFREDO FURTADO , com fundamento
no Item VI da Deliberação n.º. 1, de 17, publicada no DO de
18/07/2020, DECLARA, conforme Atestado Externo apresen-
tado, que continua com suspeita de COVID 19, pelo período
de 03/02/2021 A 09/02/2021, THIAGO FERNANDO DA SILVA
BEZERRA, RG. 41.388.193, PEB II - SQC II - QM.
Despacho do Diretor de Escola, de 04/03/2021
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisó-
rios sobre acumulação de cargo:
42/12, a partir de 02/03/2021 os efeitos da Portaria publicada a
02/02/2021 na parte que designou ELAINE CRISTINA DA SILVA,
RG 19.220.685, PEB-II- SQC-II-QM, para exercer as funções
correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Coordenador,
na EE PROF. COLOMBO DE ALMEIDA.
Com fundamento no inciso I do artigo 8º da Res. SE 88/07,
alterado pelo artigo 2º da Res. SE 53/10, res. SE 08/11 e Res.
SE 42/12, a partir de 01/03/2021 os efeitos da Portaria publi-
cada a 12/11/2020 na parte que designou SIMONE APARECIDA
EVANGELISTA, RG 24.585.177, PEB-I-SQC-II-QM, para exercer
as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor
Coordenador, na EE VISCONDE DE TAUNAY.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04-03-2021
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020,
de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do
interessado abaixo:
Wesley Roberto Gouveia do Nascimento , RG 40.343.564-X,
PEB II – SQC-II-QM , da EE Arthur Guimarães, Diretoria de Ensino
Região Centro, 10 dias no período de 27/02/2021 a 22/02/2021
conforme atestado médico.
CONCEDENDO,
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Prudente de Moraes, RG. Viviane Cristina dos Santos
Rego, 07 dias de Licença Saúde, a partir de 24/02/2021, PEB-II
–SQF-I-QM (Categoria O).
EE Prudente de Moraes, RG. Viviane Cristina dos Santos
Rego, 09 dias de Licença Saúde, a partir de 01/03/2021, PEB-II
–SQF-I-QM (Categoria O).
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC 1.048/08 a : Adriana
de Jesus Sant’Anna, RG 22.938.126-1, Agente de Organização
Escolar – SQC III – QAE da E.E Ary Barroso, Diretoria de Ensino
– Região Centro, 30 dias referentes ao período de 23/07/2014
a 21/07/2019. Certidão 196/10102/2019, PULP 2519463/2019.
Jaqueline Flores de Faria, RG 19.398.882-3, Professor de
Educação Básica I – SQC II – QM/CD da E.E Conselheiro Antonio
Prado, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao
período de 18/03/2013 a 16/03/2018. Certidão 69/10102/2018,
PULP SPDOC 792504/2018.
Maria Luiza da Silva, RG 12.360.393-6, Agente de Orga-
nização Escolar – SQC III – QAE da E.E. República da Bolívia,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao
período de 12/05/1994 a 10/05/1999. Certidão 5/10102/2000,
PULP SPDOC 707779/2019
Despacho do Diretor de Escola, de 04-03-2021.
Acumulação de Cargo,
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 175/2021, Andrea Regiane dos Santos ,
RG. 21.641.964-5 , PEB II aposentada na Secretaria de Educação
do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na
EE Caetano de Campos, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 176/2021, Maria de Fatima Mota Ferreira ,
RG. 9.094.396-X , PEB II aposentada na Secretaria de Educação
do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na EE
Padre Anchieta, Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação
legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 177/2021, Maria Das Graças Barbosa , RG.
23.512.352-3 , PEB II aposentada na Secretaria de Educação
do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM - DI
2, na EE Padre Anchieta, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 178/2021, Maria Gorete Alves de Araujo ,
RG. 15.226.123-0 , PEB II aposentada na Secretaria de Educação
do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM -DI
2, na EE Padre Anchieta, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 179/2021, Maria Cristina Bastos Vannucchi
, RG. 5.232.106-X , PEB II aposentada na Secretaria de Educa-
ção do Estado de São Paulo, acumula com PEB II – OFA O– DI
2, na EE Padre Anchieta, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 180/2021, Gildemar de Moura Barros, RG.
35.917.616-1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio , na
EMEF Anália Franco Bastos, Secretaria Municipal de Educação de
São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM- DI 1, na EE Padre
Anchieta, Diretoria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 181/2021, Monica Cardella, RG.
20.474.343-6, Professor de Ensino Fundamental II e Médio , na
EMEF Bartolomeu Campos de Queiros, Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo, acumula com PEB II – SQC-II-QM, na
EE Gianfrancesco Guarnieri, Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 182/2021, Francisca Benetti, RG. 9.052.174-
2 , PEB II –, SQC-II-QM - Letras , na EE Padre Anchieta, acumula
com PEB II - OFA F, DI 1 , na EE Padre Anchieta, na Diretoria de
Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 183/2021, Milton dos Santos Vasconce-
los, RG. 37.934.721-0 , Professor de Ensino Fundamental I.,
na EMEF Analia Franco, na Secretaria Municipal de Educação
de São Paulo, acumula com PEB II – Efetivo Readaptada, na
EE Luiz Gonzaga Righini , Diretoria de Ensino Região Centro.
Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato Decisório nº 184/2021, Claudia Ribeiro de Aquino, RG.
, Professor de Ensino Fundamental II e Médio , na EMEF Jairo
Ramos, Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, acumula
com PEB II – Categoria O, na EE Antoine de Saint Exupery, Dire-
toria de Ensino Região Centro. Acumulação legal.
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Thiago Augusto das Chagas,RG:40893204,DI:1 - Diretor
Tecnico II, 5%, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021;
Wagner Antonio Platini,RG:15722864,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021.
Cessando,
os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 17/02/2021
Portaria CGRH de 04, publicada em 05/03/2020, Bruno Silva
Santos, RG:43933030, DI:1 ,Diretor Tecnico II, da Coordenadoria
de Infraestrutura e Serviços Escolares;
a partir de: 20/01/2020
Portaria CGRH de 13, publicada em 14/02/2020, Claudia
Helena da Silva, RG:42061354, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Sao Joao da Boa VIsta;
a partir de: 22/08/2019
Portaria CGRH de 21, publicada em 22/01/2021, Cristiane
Ferreira Rodrigues Andrade, RG:30223340, DI:1 ,Diretor I, da
Diretoria Ensino-Região Sao Joaquim da Barra;
a partir de: 16/12/2020
Portaria CGRH de 18, publicada em 19/02/2021, Julio Cesar
da Silva Carvalho, RG:39304009, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Dire-
toria Ensino-Região Sao Jose dos Campos;
a partir de: 27/11/2020
Portaria CGRH de 04, publicada em 05/02/2021, Priscila
Silva de Almeida Oshiro, RG:42560162, DI:1 ,Diretor I, da Direto-
ria Ensino-Região Sao Joao da Boa VIsta;
a partir de: 27/05/2014
Portaria CGRH de 18, publicada em 19/02/2021, Rodrigo
Mesquita Magalhaes, RG:30547701, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Sao Carlos;
a partir de: 05/01/2021
Portaria CGRH de 11, publicada em 12/05/2017, Sonia
Regina Proenca dos Anjos, RG:16862434, DI:1 ,Diretor Tecnico II,
da Diretoria Ensino-Região Leste 5.
Tornando sem efeito,
a Portaria abaixo, na parte em que concedeu, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, a Gratificação
Mensal, a título de Representação, a ser calculada mediante
aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.c
Portaria CGRH de 11, publicada em 12/02/2021, Ana Luiza
dos Santos,RG:10271704,DI:1 - Diretor I, 3,54%, no período de
01/11/2016 a 10/11/2019;
Portaria CGRH de 21, publicada em 22/01/2021, Daniele
Aparecida de Oliveira,RG:42779278,DI:1 - Diretor I, 3,54%, a
partir de 17/01/2020.
Tornado sem efeito,
a Portaria CGRH abaixo, na parte em que cessou, a Gratifi-
cação Mensal, a título de Representação, conforme segue:
a partir de: 10/09/2012
Portaria CGRH de 19, publicada em 20/04/2018, Ana Luiza
Dos Santos, RG:10271704, DI:1 ,Diretor I, da De.Pf.Marilda
A.B.Peria-Taquar;
a partir de: 25/07/2018
Portaria CGRH de 06, publicada em 07/09/2018, Gedil
Nascimento Da Silva, RG:37417204, DI:2 ,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Sul 3.
Portaria da Coordenadora, de 04-03-2021
TRANFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complemen-
tar nº 180, de 12 de maio de 1978, Marcelo Silva Taveira,
RG 18.200.527 - 6, Analista Administrativo, SQC-III-QSE, da
Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba para a Diretoria
de Ensino - Região de Piracicaba (P. SEDUC-PRC-2021/10133).
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, Mayra Scapaticio da Silva,
RG 23.290.697 - X, Analista Administrativo, SQC-III-QSE, da
Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba para a Diretoria
de Ensino - Região de Piracicaba. (P. SEDUC-PRC-2021/10134).
TORNANDO SEM EFEITO,
a nomeação de Wagner de Moraes Pedro, RG 20.392.056-9/
SP, processada pelo Decreto de 15, publicado em 16/12/2016,
para exercer em caráter efetivo sujeito a estágio probatório e em
Jornada Inicial de Trabalho Docente, o cargo de Professor Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática, classificado
na E.E. "Maria Auxiliadora", em Embu das Artes, Diretoria de
Ensino - Região de Taboão da Serra, cargo criado por Lei Com-
plementar nº 1.094 de 17/07/2009, em virtude de não ter toma-
do posse dentro do prazo legal (P. SEDUC-EXP-2020/390500).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 4-3-2021
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-
3/15, Auxílio Doença a:
Grazielle Carvalho dos Santos, RG 43.836.280-9, Assessor
Técnico II, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Orça-
mento e Finanças, 3 dias de 18-2-2021 a 20-2-2021.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
04/03/2021
Exonerando
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da
LC. 180/78, a partir de 25/02/2021, Patricia Silvestre Águas ,
RG 59.455.008-7, PEB II- SQC-II-QM Disciplina Geografia , da
EE Canuto do Val, em São Paulo, para o qual foi nomeado por
Decreto de 29/12/1999, publicado em 30/12/1999, por motivos
particulares.
Retificação do DOE de 17/02/2021
Referente a Licença Saúde de Elaine Cassola , RG.
17.679.676, EE Romão Puigarri 02 dias de Licença Saúde, a
partir de 13/02/2021, PEB-I –SQF-I-QM (Categoria O), onde se
Lê: 02 dias de Licença Saúde, a partir de 13/02/2021, Leia-se: 07
dias de Licença Saúde, a partir de 13/02/2021
Onde se le:
Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto
53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, a
partir de 08-09-2020, FABIO CESAR SEVERINO, RG 32.470.619-
4, Diretor de Escola, SQC-II-CSP, da EE DE SÃO PAULO, responder
pelo cargo vago de Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino
– Região Centro.
Leia-se:
Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto
53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 82/13, a
partir de 08-09-2020, FABIO CESAR SEVERINO, RG 32.470.619-
4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-CSP, da EE DE SÃO
PAULO, responder pelo cargo vago de Supervisor de Ensino na
Diretoria de Ensino – Região Centro.
Cessando,
A partir de 01/03/2021 os efeitos da Portaria publicada
em 05/02/2020, na parte em que designou ADRIANO PASCOAL
VIANA, RG 23.205.961-5, PEB-II-SQC-II-QM, para o exercício de
atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFESSOR
ROMULO PERO, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Com fundamento no inciso I do artigo 8º da Res. SE 88/07,
alterado pelo artigo 2º da Res. SE 53/10, res. SE 08/11 e Res. SE
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sexta-feira, 5 de março de 2021 às 01:16:21.
sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (44) – 31
do posto de trabalho de Professor Coordenador por Área de
Ciências da Natureza e Matemática, em Regime de Dedicação
Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar
nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,
a partir de 3-3-2021, na EE Guerra Junqueiro, ROSANGELA
REBOLEDO, RG. 19.551.100, DI 1, Professor Educação Básica II,
SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Resolução
SE 88/2007, alterada pela Resolução Se 53/2010, na Resolução
SE 91/2007 e na Resolução SEDUC-50, de 7-5-2020, DESIGNA,
para integrar o Núcleo Pedagógico e exercer junto às unidades
escolares jurisdicionadas, para exercer as funções do Posto
de Trabalho de Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico
Correspondente ao Ciclo I na Diretoria de Ensino Região Leste
3, a partir de 5-3-2021: ELIA IOLANDA DE QUEIROZ PEREIRA
BATISTA, RG. 28.444.338, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE
Moacyr Amaral dos Santos, fazendo jus a Carga Horária de 40
Horas Semanais.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino – Região Leste –3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
04/03/2021
Declarando, em cumprimento a decisão final transitada em
julgado como determina a Obrigação de Fazer, Processo Judicial
nº 0001568-77.2009.8.26.0053 3ª Vara de Fazenda Pública
interessado Alcy Marilu Soares e outros a coautora abaixo rela-
cionado faz jus” : Percepção do adicional de tempo de serviço
nos termos da decisão transitada em julgado.
ALICE RISSOLI PEREIRA, RG.6.721.294-3, PEB II-SQC-II-QM,
classificada na EE. Salim Farah Maluf.
Diretoria de Ensino – Região Leste –3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
04/03/2021
Declarando, em cumprimento a decisão final transitada em
julgado como determina a Obrigação de Fazer, Processo Judicial
nº 1045851-61.2015.8.26.0053 7ª Vara de Fazenda Pública inte-
ressado Eliade Marcilio de Santana e outros que o autor abaixo
relacionado faz jus” Direito ao recálculo do adicional por tempo
de serviço para que incida sobre os vencimentos integrais, salvo
parcelas eventuais, sexta-parte, “Abono Permanência”, “Adicio-
nal de Local de Exercício”, Gratificação de Trabalho em Curso
Noturno - GTCN” e “Gratificação por Trabalho Noturno - GTN”,
e ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal, com juros e correção monetária nos termos do
Tema 810 – STF.
ANGELA FURLAN DOS SANTOS, RG. 25.172.751, Agente
de Organização Escolar – SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof.
Valentim Carra.
Declarando, em cumprimento a decisão final transitada em
julgado como determina a Obrigação de Fazer, Processo Judicial
nº 1045851-61.2015.8.26.0053 7ª Vara de Fazenda Pública inte-
ressado Eliade Marcilio de Santana e outros que o autor abaixo
relacionado faz jus” Direito ao recálculo do adicional por tempo
de serviço para que incida sobre os vencimentos integrais, salvo
parcelas eventuais, sexta-parte, “Abono Permanência”, “Adicio-
nal de Local de Exercício”, Gratificação de Trabalho em Curso
Noturno - GTCN” e “Gratificação por Trabalho Noturno - GTN”,
e ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal, com juros e correção monetária nos termos do
Tema 810 – STF.
FATIMA APARECIDA X AUGUSTO, RG. 20.485.592-5, Agente
de Organização Escolar – SQC-III-QAE (falecida), da EE. Prof.
Adhemar Antonio Prado
Declarando, em cumprimento a decisão final transitada em
julgado como determina a Obrigação de Fazer, Processo Judicial
nº 1045851-61.2015.8.26.0053 7ª Vara de Fazenda Pública inte-
ressado Eliade Marcilio de Santana e outros que o autor abaixo
relacionado faz jus” Direito ao recálculo do adicional por tempo
de serviço para que incida sobre os vencimentos integrais, salvo
parcelas eventuais, sexta-parte, “Abono Permanência”, “Adicio-
nal de Local de Exercício”, Gratificação de Trabalho em Curso
Noturno - GTCN” e “Gratificação por Trabalho Noturno - GTN”,
e ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal, com juros e correção monetária nos termos do
Tema 810 – STF.
GILBERTO FLOZINO DA COSTA, RG14. 785,762-4, Agente
de Organização Escolar – SQF-II-QSE, classificado na EE. COHAB
Carrãozinho
Declarando, em cumprimento a decisão final transitada em
julgado como determina a Obrigação de Fazer, Processo Judicial
nº 1045851-61.2015.8.26.0053 7ª Vara de Fazenda Pública inte-
ressado Eliade Marcilio de Santana e outros que o autor abaixo
relacionado faz jus” Direito ao recálculo do adicional por tempo
de serviço para que incida sobre os vencimentos integrais, salvo
parcelas eventuais, sexta-parte, “Abono Permanência”, “Adicio-
nal de Local de Exercício”, Gratificação de Trabalho em Curso
Noturno - GTCN” e “Gratificação por Trabalho Noturno - GTN”,
e ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal, com juros e correção monetária nos termos do
Tema 810 – STF.
JOSEFA FATIMA SILVA PEREIRA, RG.17.417.120-1, Agente
de Organização Escolar – SQC-III-QAE, (falecida) da EE. Fúlvio
Abramo.
Declarando, em cumprimento a decisão final transitada em
julgado como determina a Obrigação de Fazer, Processo Judicial
nº 1045851-61.2015.8.26.0053 7ª Vara de Fazenda Pública inte-
ressado Eliade Marcilio de Santana e outros que o autor abaixo
relacionado faz jus” Direito ao recálculo do adicional por tempo
de serviço para que incida sobre os vencimentos integrais, salvo
parcelas eventuais, sexta-parte, “Abono Permanência”, “Adicio-
nal de Local de Exercício”, Gratificação de Trabalho em Curso
Noturno - GTCN” e “Gratificação por Trabalho Noturno - GTN”,
e ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal, com juros e correção monetária nos termos do
Tema 810 – STF.
MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA, RG 18.057.639-2,
Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, classificada na
EE. André Nunes Junior
Declarando, em cumprimento a decisão final transitada em
julgado como determina a Obrigação de Fazer, Processo Judicial
nº 1045851-61.2015.8.26.0053 7ª Vara de Fazenda Pública inte-
ressado Eliade Marcilio de Santana e outros que o autor abaixo
relacionado faz jus” Direito ao recálculo do adicional por tempo
de serviço para que incida sobre os vencimentos integrais, salvo
parcelas eventuais, sexta-parte, “Abono Permanência”, “Adicio-
nal de Local de Exercício”, Gratificação de Trabalho em Curso
Noturno - GTCN” e “Gratificação por Trabalho Noturno - GTN”,
e ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição
quinquenal, com juros e correção monetária nos termos do
Tema 810 – STF.
VANDA LUCIA DE ARAUJO DE SOUZA, RG. 16.350.433-7,
Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, classificada na
EE. Profº Candido P. F. Camargo.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Leste 3
Despacho do Diretor de Escola de 04-03-2021
Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o art. 8º, do Decreto 41.915/97:
ATO DECISÓRIO Nº 04/2021 - WANESSA BUENO BARBOSA-
RG: 23.507.458 - Professor Educação Básica I, na EE LUIS VAZ DE
CAMÕES – DE LT3 e acumula com Professor Educação Infantil
e Ensino Fundamental I, no CEU EMEI JARDIM VILA NOVA na
PREFEITURA DE SÃO PAULO /SP. Acúmulo Legal.
Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. Marcos Melega, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulo Legal.
Ato Decisório nº 577/2021, MARIA SOLANGE RODRIGUES
DA COSTA, RG.22.129.730-3, Professor Educação Básica I Cate-
goria O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Ocupante de Função Atividade, na EE. Jornalista Francis-
co Mesquita D.E.R. leste 1. Acumulo Legal.
Ato Decisório nº 578/2021, ROSANGELA GOES,
RG.15.898.494-8, Professor Educação Básica I, Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no CEU EMEI.Dr.
Mário Alves de Carvalho, da Prefeitura do Município de São
Paulo. Acumulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 04/03/2021.
CONCEDENDO:
Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3º do
Decreto 64.864/2020.
EE PROFESSOR CAETANO ZAMITTI MAMMANA
11 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/02/2021
A 18/02/2020 A JOSÉ FERNANDES BONFIM, R.G. 16.432.799,
PEB II, EFETIVO.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/02/2021
A 11/02/2021 A ZILMA DA SILVA RIBEIRO NASCIMENTO, R.G.
33.847.506, AOE, EFETIVO.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/02/2021 A
22/02/2021 A MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO, R.G. 23.070.404-
9, PEB II, CATEGORIA “O”.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/02/2021
A 26/02/2021 A EDNA MÁRCIA DA CUNHA RIBEIRO, R.G.
18.355.054-7, PEB II, CATEGORIA “O”.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/02/2021
A 11/02/2021 A JOSÉ ERIVAN DE OLIVEIRA, R.G. 14.528.488,
PEB II, EFETIVO.
E.E. PROFESSORA MARIA REGINA MACHADO CASTRO
GUIMARÃES
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/02/2021 A
24/02/2021 A KATHIA CALIXTO DIAS ARAÚJO, R.G. 19.806.409-
3, PEB II, EFETIVO.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/02/2021
A 26/02/2021 A MAURICIO JOSÉ PEREIRA, R.G. 26.478.518-6,
PEB II, EFETIVO.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/02/2021
A 03/03/2021 A MAURICIO JOSÉ PEREIRA, R.G. 26.478.518-6,
PEB II, EFETIVO.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/02/2021 A
02/03/2021 A ARMANDO DE OLIVEIRA TECCO, R.G. 22.965.969-
X, PEB II, EFETIVO.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/02/2021
A 04/03/2021 A ROSANA LEITE SILVA, R.G. 40.594.945-5, PEB
II, EFETIVO.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/02/2021
A 04/03/2021 A APARECIDA CISMAR OCHIUTO MENDES, R.G.
13.536.723-2, PEB II, EFETIVO.
E.E. JOSÉ CELESTINO BOURROUL
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/02/2021 A
21/02/2021 A REGINA HELENA DOS SANTOS, R.G. 16.133.330-8,
PEB I, EFETIVO.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/02/2021
A 25/02/2021 A MÁRCIA CRISTINA TENÓRIO LIMA, R.G.
20.055.427-X, PEB I, EFETIVO.
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/02/2021
A 04/03/2021 A APARECIDA CISMAR OCHIUTO MENDEZ, R.G.
13.536.723-2, PEB II, EFETIVO.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/02/2021 A
01/03/2021 A ESTER SOUZA SANTOS OLIVEIRA, R.G. 22.618.478-
X, PEB I, EFETIVO.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 01/03/2021
A 04/03/2021 A MARISA VALVERDE RIOS, R.G. 20.365.762-7,
PEB I, EFETIVO.
E.E. DEPUTADO JOSÉ BUSTAMANTE
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/02/2021
A 09/03/2021 A SILVIA REGINA DE PAULO, R.G. 21.716.370, PEB
II, CATEGORIA “A”.
E.E. EDER BERNARDES DOS SANTOS – SD PM
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/02/2021
A 11/03/2021 A FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA, R.G.
29.144.987-6, PEB II, EFETIVO.
E.E. CHARLES DE GAULLE
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/02/2021
A 07/03/2021 A VIVIANE GOMES CALDEIRA, R.G. 28.805.656,
PEB II, EFETIVO.
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/02/2021
A 08/03/2021 A IVAN GOMES CALDEIRA, R.G. 24.256.909, PEB
II, EFETIVO.
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/02/2021
A 11/03/2021 A VINICIUS MOTA CARVALHO, R.G. 34.510.924,
PEB II, EFETIVO.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/02/2021
A 01/03/2021 A ELIEGE DOLORES SALDANHA, R.G. 23.682.579,
PEB II, EFETIVO.
E.E. PROFESSORA CELIA RIBEIRO LANDIM
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 01/03/2021
A 07/03/2021 A SOLANGE PAULINO DA SILVA GERES, R.G.
20.866.172-4, PEB I, CATEGORIA “O”.
E.E. PROFESSOR AMADOR DOS SANTOS FERNANDES
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 01/03/2021 A
07/03/2021 A ELISABETE DE LIMA LORASQUE, R.G. 16.789.399,
PEB II, SQF-I-QM.
E.E. ÁLVARO SIMÕES
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/03/2021
A 04/03/2021 A LUCINEIDE SANTOS MACHADO DE MELO, R.G.
32.888.654, AOE, EFETIVO.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
04/03/2021.
Retificando: Na parte que expediu apostila em cumprimen-
to à ação judicial transitada em julgado e como determina a
“Obrigação de Fazer” PJ nº. 0023256-12.2020.8.26.0056 – 10º
VFP, publicada no DOE de 04/03/2020, onde se lê Sônia Leite da
Silva, leia-se, Sônia Salete da Silva.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 4-3-2021
Cessando:
Com fundamento na Resolução SE nº 69/2016, a partir
de 25-2-2021, FERNANDA LETICIA DOS SANTOS PEREIRA, RG.
30.105.344, PEB II, SQF I QM, EV.CD, da EE Dep. Fernando Mauro
P. da Rocha, os efeitos da Portaria de 19-1-2021, publicada em
20-1-2021, para exercer as Funções de Vice-Diretor de Escola
na mesma U.E.
Com fundamento na Resolução SE nº 76/95, ELIA IOLANDA
DE QUEIROZ PEREIRA BATISTA, RG. 28.444.338, PEB II, SQC
II QM, EV.CD, da EE Moacyr Amaral dos Santos, a partir de
5-3-2021, os efeitos da Portaria de 29-12-2020, publicada em
30-12-2020, para exercer as Funções de Diretor de Escola na
mesma U.E.
Designando:
Com fundamento nos termos do item 4 do § 1º do artigo
3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada
pela Lei Complementar nº 1.191/2012, o interessado abaixo
identificado para, partir da data especificada, exercer as funções
272/2021 – MONICA FERNANDES SCHIMIDT, RG
20.475.692-3, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na
EMEF Ruth Lopes Andrade - SMESP e PEB-II-SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar.
273/2021 – MARIA CECILIA DO AMARAL PEIXOTO, RG
8.182.421-X, PEB-II-SQC-II-QM, na EE Raul Fonseca e PEB-II-
-SQC-II-QM,nesta Unidade Escolar
274/2021- MARIA LUCÉLIA TRINDADE CRUZ, RG
21.274.515-3, Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I, no CEU EMEF Prof. Dr. Gomes Cardim e PEB-I-SQF-I-
-QM, nesta Unidade Escolar.
275/2021 – ROSECLER RODRIGUES NASCIMENTO,
RG19.279.402, PEB-II-SQC-II-QM e PEB-I - Educação Especial,
ambos nesta Unidade Escolar.
276/2021- SONIA REGINA URBANO, RG 16.376.449-9,
PEB-II-SQC-II-QM e PEB-II-SQF-I-QM - CAT. F, ambos nesta
Unidade Escolar
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DA LESTE I
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 04-03-
2021
CESSANDO, a partir de 01/03/2021, com fundamento no
parágrafo 2º do artigo 22 da LC. 444/85 de 27/12/1985, a
designação para responder por cargo: Francisco Eduardo Padula,
RG.19.346.646, Professor Educação Básica II, na EE.Profª Hermí-
nia de Andrade P. Neves.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DA LESTE I
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
04-03-2021
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,
o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):
Ato Decisório nº 559/2021, MARIA CECÍLIA CONSELHEIRO,
RG.17.129.859, Diretor de Escola Titular de Cargo, na EE.Profª
Maria da Conceição Oliveira Costa D.E.R. Leste 1, acumula com
Professor Educação Básica II Titular de Cargo, na EE.Dom Miguel
de Cervantes Y Saavedra D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 560/2021, FABIO PIRES DE SOUZA,
RG.33.692.960-2, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
na EE. José de San Martin D.E.R. Leste 1, designado Diretor de
Escola, na EE.Deputado Cássio Ciampolini, nos termos da Res.
SE 05/2020 alterada pela Resolução SE 18/2020, acumula com
Professor Educação Básica II CTD, na EE.Jornalista Francisco
Mesquita D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DA LESTE I
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04-03-2021
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. CONDESSA FILOMENA MATARAZZO.
Ato Decisório nº 561/2021, CINTIA MIRIAM DA SILVA
ALMEIDA SHINOHARA, RG.42.258.957-3, Professor de Educação
Básica II Categoria O, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE.PROF. GERALDO DOMINGOS CORTEZ
Ato Decisório nº 562/2021, SANDRA REGINA TEIXEIRA
DE CARVALHO, RG. 16.789.385-3, Professor Educação Básica I
Categoria O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF Profª Célia
Regina Andery Braga, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acumulação Legal.
EE.PROF JOSÉ DE CAMPOS CAMARGO
Ato Decisório nº 563/2021, SONIA DE FRANÇA,
RG.22.126.731-1, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEI. Eng. Aldo Giannini, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE. LUIGI PIRANDELLO.
Ato Decisório nº 564/2021, Angela Alves dos Santos,
RG.16.685.582-0, Professor Educação Básica I Categoria O,
acumula com Professor Educação Básica I Categoria S, ambos
nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 565/2021, Cristina Aparecida Raschilla
Elias, RG.18.447.705-0, Professor Educação Básica I Titular de
Cargo, acumula com Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 566/2021, Deborah de Barros Gualiato,
RG.15.794.206-5, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Analista de
Informação Cultural e Desportiva, no CEU Azul da Cor do Mar
/ Prof. Jossei Toda, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 567/2021, Leila Aguiar de Lima,
RG.20.767.840-6, Professor Educação Básica I Categoria O, acu-
mula com Professor Educação Básica I Titular de Cargo, ambos
nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 568/2021, Patrícia França Batista Silva,
RG.24.476.770-1, Professor Educação Básica I Ocupante de
Função Atividade, acumula com Professor de Educação Básica
I Categoria S, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE.MARINHA DO BRASIL
Ato Decisório nº 569/2021, DAIANE BORGES,
RG.30.084.491-8, Professor Educação Básica l Titular de Cargo
Readaptada, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I Readaptada, na EMEI.
Gen. Miguel Costa, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 570/2021, FRANCIVALDA DA SILVA PEREI-
RA REIS, RG.26.165.779-3, Professor Educação Básica l Catego-
ria O, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Edu-
cação Básica l Categoria S, na EE.Prof. Umberto Conte Checcia
D.E.R Leste 1. Acumulação Legal.
EE. NELLO LORENZON
Ato Decisório nº 571/2021, FRANCISCO FERNANDES
RG.10.444.798, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Ocupante de Função Atividade, na EE.Almirante Custódio José
de Mello D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE.DEPUTADO SILVA PRADO
Ato Decisório nº 572/2021, Carmem Silvia Reis Lombardi,
RG.23.782.540, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Ciências Físicas e Biológicas, acumula com Professor de Edu-
cação Básica II Biologia Titular de Cargo, ambos nesta Unidade
Escolar. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 573/2021, Francisco Carlos da Silva,
RG.13.967.870, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Readaptado, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF. Amadeu Amaral, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 574/2021, Paula Molina Soares,
RG.20.961.998-3, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, na EMEF. José Bonifácio, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 575/2021, Silvia dos Santos Oliveira,
RG.17.184.023, Professor Educação Básica II Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Vice
Diretor, da Secretaria Municipal Educação Ciência, Tecnologia e
Inovação. Acúmulo Legal.
EE. PROF. VICTÓRIO NAPOLEÃO OLIANI
Ato Decisório nº 576/2021, ELIANA DA SILVA FREITAS,
RG.15.149.590-7, Professor Educação Básica I Categoria O,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
e com fundamento no Artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de
30 de dezembro de 1997, para o Posto de Trabalho destinado
às funções de PROFESSOR COORDENADOR, correspondente ao
Ensino Fundamental Anos Iniciais:
A partir de 25/02/2021 – SUELI MARIA PELLEGRINI, RG
9.474.446, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE PAULO ROSSI-
-PROF. , Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, na EE PROFº
GOMES CARDIM, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
CESSANDO
A pedido, a partir de 19/02/2021, os efeitos da Portaria de
04, publicada em 05/01/2019, na parte onde consta designação
em nome de MARCELO TADEU CALDARA, RG 10.466.193,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, para exer-
cer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na
EE Dr. Murtinho Nobre, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
A partir de 26/01/2021, os efeitos da Portaria publicada
em 22/03/2019, na parte em que designou LUCAS PANTANI
ROMERO, RG 36.473.630, DI 1, PEB II,SQC-II-QM, para o exer-
cício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
Profº Teotônio Alves Pereira, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
A Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 63
do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
ACUMULAÇÃO LEGAL
264/2021– LAIS SCHARF PERROTE, RG 6.780.423, PEB-II-
-SQC-II-QM-SE, da EE Prof. Nelson Monteiro Palma/ DER S.B.C
e Diretor de Escola na EE Valentim Gentil, desta Diretoria de
Ensino.
265/2021 – EDNO AFONSO INOCÊNCIO, RG 13.063.315-
X, Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC Jorge Street,
complementando Jornada na ETEC Lauro Gomes/ CPS e PEB-II-
-SQC-II-QM-SE, da EE Profª Nicéia Albarello Ferrari, designado
Diretor de Escola na EE Presidente Tancredo Neves, desta
Diretoria de Ensino.
266/2021 – ARNALDO BATISTA DE OLIVEIRA, RG
14.892.797, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Manuela Lacerda Verguei-
ro e PEB-II-SQC-II-QM, na EE Dr. José Fornari, designado Diretor
de Escola na EE Dr. Álvaro de Souza Lima, desta Diretoria de
Ensino.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 04-03-2021.
RETIFICANDO:
Publicação DOE 03-03-2021, onde se lê: Marilei de Paula
Leite, RG 24.723.929-1, leia-se: Marilei do Carmo de Paula Leite,
RG 14.723.929-1.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008 , Auxílio Doença
do interessado abaixo:
Ivanete Alves do Carmo Lourenço, RG 14.271.760, PEB I,
CAT “O”, no período de 01-03-2021 a 05-03-2021, totalizando
05 dias de Auxílio Doença.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19, DOE de 18/03/2020,
Auxilio Doença as:
Tatiana Valeska Xavier Mondim, RG 26.786.780, PEB I- SQC-
-II-QM, classificado na EE João Firmino de Campos, no período
de 24-02-2021 à 05-03-2021, totalizando 10 dias.
Nivea Ribar Santos, RG 30.128.304, PEB I- SQC-II-QM,
classificado na EE João Firmino de Campos, no período de 24-02-
2021 à 05-03-2021, totalizando 10 dias.
Yara Cristina Gomes da Silva, RG 40.478.390-9, PEB II- Cat
“O”, classificado na EE Conde José Vicente de Azevedo, no perí-
odo de 02-03-2021 à 08-03-2021, totalizando 07 dias.
Fabio da Costa Marinho, RG 22.907.722-5, PEB II- SQC-II-
-QM, classificado na EE Prof. Jose Heitor Carusi, no período de
22-02-2021 à 07-03-2021, totalizando 14 dias.
Camila Maria Miranda Campos, RG 25.992.846-X, PEB
I- SQC-II-QM, classificado na EE Prof.ª Julia Collaço França, no
período de 02-03-2021 à 05-03-2021, totalizando 04 dias.
Karina Rocha de Oliveira, RG 29.832.654-1, PEB I- SQC-II-
-QM, classificado na EE Prof.ª Julia Collaço França, no período de
02-03-2021 à 05-03-2021, totalizando 04 dias.
Paola da Silva Robusti Marchioni, RG 41.611.639-5, PEB
II- SQC-II-QM, classificado na EE Prof.ª Olga Benatti, no período
de 02-03-2021 à 08-03-2021, totalizando 07 dias.
Concedendo um quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir das datas
mencionadas aos interessados abaixo relacionado:
JULIO CESAR MINGA TONETTI, RG. 44.861.837-0, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE Nossa Senhora Aparecida, a partir
de 07/06/2017, totalizando 1º ATS
MARCO ANTONIO LA FEMINA, RG. 20.840.723, PEB II, SQC-
-II-QM, classificado na EE Nossa Senhora Aparecida, a partir de
13/04/2020, totalizando 3º ATS
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria do Diretor de Escola, de 04-03-2021
Autorizando
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
MARIA IGNÊZ DE CAMPOS CORREA DE MORAES, RG.
4.654.885-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, clas-
sificada na EE Melvin Jones, referente ao período aquisitivo de
15/03/2013 a 13/03/2018 da Certidão Nº 238/2018
O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68
CAROLINA SOARES MANFIO, RG. 34.186.491-2, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Júlio de
Mesquita Filho, referente ao período aquisitivo de 15/07/2009 a
13/07/2014 da Certidão Nº 167/2014
ACUMULAÇÃO DE CARGO
Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, nos termos do
artigo 64 do Decreto nº 17.329/81, combinando com o artigo 8º
do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
ACUMULAÇÃO LEGAL
EE VISCONDE DE ITAÚNA
267/2021 – CLAUDIA THIEMY TAMATAYA, RG 27.783.058-
8, PEB-I-SQC-II-QM, Classe Comum e PEB-I-SQF-I-QM , Classe
Comum – Categoria O, nesta Unidade Escolar.
EE CONDE JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO
268/2021 – DINAH APARECIDA TOCAIA, RG 9.767.153-8,
Coordenador Pedagógico – Aposentado, SMESP e PEB-II-SQC-
-II-QM – Readaptada – Sala de Leitura, nesta Unidade Escolar.
EE OSWALDO CRUZ
269/2021 – VANESSA DA LUZ S.A. OLIVEIRA, RG
34.072.295, PEB-I-SQC-II-QM e PEB-II-SQF-I-QM, ambos nesta
Unidade Escolar.
EE PROF. ROLDÃO LOPES DE BARROS
270/2021- MARISA APARECIDA DO NASCIMENTO, RG
36.918.087-2, Diretor de Escola, no CEI Vila São Francisco/
SMESP e PEB-II-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar
EE JULIO DE MESQUITA
271/2021 – DEBORA AMARAL PECHTA MATEUS, RG
29.346.851-5, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na
EMEF Eurico Gaspar Dutra- SMESP e PEB-II-SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 5 de março de 2021 às 01:16:21.

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