Educação em gênero e diversidade sexual e lgbtifobia nas escolas: desconstrução do bullying ao crime

AutorAntônio Rodrigues Neto - Marco Antônio Carrasco
CargoMestre em Direitos Humanos pela UFMS. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8402-7267/e-mail: antonio.neeeto@gmail.com - Graduando em Direito pela UFMS. E-mail: marco.antonio.carrasco@hotmail.com
Páginas189-211
Dom Helder - Revista de Direito, v.2, n.4, p. 189-211, Setembro/Dezembro de 2019
EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE
SEXUAL E LGBTIFOBIA NAS ESCOLAS:
DESCONSTRUÇÃO DO BULLYING AO CRIME
Antônio Rodrigues Neto1
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Marco Antônio Carrasco2
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Artigo recebido em: 22/10/2019.
Artigo aceito em: 14/11/2019.
1 Mestre em Direitos Humanos pela UFMS. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8402-7267/e-mail: antonio.
neeeto@gmail.com
2 Graduando em Direito pela UFMS. E-mail: marco.antonio.carrasco@hotmail.com
Resumo
O presente artigo tem como objetivo
demonstrar de que maneira a Educação
em Gênero e Diversidade Sexual pode
servir ao enfrentamento do bullying
escolar contra pessoas LGBTI, consi-
derando a possibilidade de penalização
das práticas LGBTIfóbicas, a partir de
Decisão do STF que associou a discri-
minação com base em gênero e sexua-
lidade ao racismo. Desse modo, por
meio de pesquisa bibliográf‌ica e docu-
mental e aplicando o método dedutivo,
analisou-se o bullying enquanto ofensa
a Direitos Humanos, seus impactos
para a formação da cidadania e o res-
peito à diferença. Como resultados,
observa-se que a criminalização, por si
só, não promove a inclusão, sendo ne-
cessário rever causas estruturais do pro-
blema antes que seja praticado o crime.
A escola é o espaço ideal para isso.
Palavras-chave: bullying; criminaliza-
ção da LGBTIfobia; educação em gê-
nero e diversidade sexual.
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Dom Helder Revista de Direito, v.2, n.4, p. 189-211, Setembro/Dezembro de 2019
Abstract
GENDER AND SEXUAL DIVERSITY EDUCATION AND
LGBTIPHOBIA IN SCHOOLS: BULLYING DECONSTRUC-
TION TO CRIME
is article aims to demonstrate how
Gender and Sexual Diversity Education
can serve to confront school bullying
against LGBTI people, considering the
possibility of penalizing LGBTIphobic
practices, based on a Supreme Court’s
decision that associated gender
and sexuality discrimination with
racism. us, from bibliographic and
documentary research and applying the
deductive method, bullying as an of‌fense
to human rights, its impacts on citizenship
formation and respect for dif‌ference were
analyzed. As a result, it is observed that
criminalization by itself does not promote
inclusion, and it is necessary to review
structural causes of the problem before the
crime is committed. School is the ideal
place for this.
Keywords: bullying; criminalization
of LGBTIphobia; gender and sexual
diversity education.

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