Educação - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 26 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
22 – São Paulo, 130 (233) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Comunicado
20/11/2020
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97,
do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os paga-
mentos necessários que devem ser providenciados de imediato,
pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,
pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas
miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição
de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom
andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de
cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.
2020 PD’s
UGF 080001 - Tesouro do Estado
PDS a serem pagas
080001
Data: 20-11-2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080337 2020PD00753 725,75
TOTAL 725,75
TOTAL GERAL 725,75
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97,
do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os paga-
mentos necessários que devem ser providenciados de imediato,
pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,
pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas
miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição
de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom
andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de
cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.
PDS a serem pagas
UGF 080040 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação
Básica
Data: 20/11/2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080261 2020PD00639 54.237,10
TOTAL 54.237,10
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080263 2020PD00864 14.074,10
080263 2020PD00866 2.178,26
TOTAL 16.252,36
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080264 2020PD00566 14.830,60
080264 2020PD00586 1.655,26
TOTAL 16.485,86
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080266 2020PD00829 1.462,72
TOTAL 1.462,72
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080267 2020PD00417 851,58
TOTAL 851,58
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080268 2020PD00637 1.713,93
TOTAL 1.713,93
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080269 2020PD00364 236,34
TOTAL 236,34
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080270 2020PD00575 1.421,97
TOTAL 1.421,97
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080271 2020PD00746 810,83
TOTAL 810,83
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080272 2020PD00459 5.198,51
TOTAL 5.198,51
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080273 2020PD00498 10.921,47
TOTAL 10.921,47
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080274 2020PD01170 751,73
080274 2020PD01173 179,39
TOTAL 931,12
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080275 2020PD00943 6.349,69
TOTAL 6.349,69
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080276 2020PD00543 3.731,35
TOTAL 3.731,35
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080278 2020PD00673 3.767,51
TOTAL 3.767,51
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080279 2020PD00607 688,32
TOTAL 688,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080280 2020PD00669 7.210,25
TOTAL 7.210,25
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080282 2020PD00723 52,70
TOTAL 52,70
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080284 2020PD00565 81,59
TOTAL 81,59
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080285 2020PD00593 3.094,66
080285 2020PD00594 8.154,12
080285 2020PD00596 2.380,45
080285 2020PD00598 8.249,41
080285 2020PD00603 48,83
080285 2020PD00604 3.307,74
080285 2020PD00605 135,33
080285 2020PD00612 1.046,31
080285 2020PD00615 13.638,71
TOTAL 40.055,56
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080286 2020PD01259 957,34
TOTAL 957,34
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080287 2020PD00656 933,06
TOTAL 933,06
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080304 2020PD01391 18,74
080304 2020PD01392 202,75
TOTAL 221,49
TOTAL GERAL 12.331.262,64
Comunicado
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8.666/93 e na Resolução SE-5, de 24-4-97, publicada no D.O. de
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados de
imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres-
cindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo,
despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias,
aquisição de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores,
serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para
o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de
cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.
PDS a serem pagas
080050
Data: 18-11-2020
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080262 2020PD00461 64,21
TOTAL 64,21
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080268 2020PD00640 13.217,13
080268 2020PD00641 188,60
TOTAL 13.405,73
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080272 2020PD00475 1.503,46
TOTAL 1.503,46
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080273 2020PD00496 44.896,83
TOTAL 44.896,83
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080283 2020PD01143 11.262,53
TOTAL 11.262,53
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080287 2020PD00655 8.356,02
TOTAL 8.356,02
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080288 2020PD00789 108,91
TOTAL 108,91
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080291 2020PD01178 3.629,24
080291 2020PD01246 21.438,17
080291 2020PD01250 903,14
080291 2020PD01257 9.298,40
080291 2020PD01277 1.780,63
TOTAL 37.049,58
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080292 2020PD01382 2.490,93
TOTAL 2.490,93
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080293 2020PD00787 1.407,19
TOTAL 1.407,19
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080298 2020PD01086 3.217,19
080298 2020PD01087 130,47
TOTAL 3.347,66
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080307 2020PD00553 1.472,00
080307 2020PD00565 172,60
TOTAL 1.644,60
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080312 2020PD01239 1.098,36
TOTAL 1.098,36
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080314 2020PD01005 1.480,63
TOTAL 1.480,63
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080329 2020PD01424 9.659,84
TOTAL 9.659,84
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080332 2020PD01978 1.000,51
TOTAL 1.000,51
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080335 2020PD00754 9.683,66
TOTAL 9.683,66
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080336 2020PD01763 82,36
TOTAL 82,36
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080338 2020PD00958 500,09
TOTAL 500,09
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080341 2020PD01335 128.351,50
TOTAL 128.351,50
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080347 2020PD00988 6.887,02
080347 2020PD00992 817,56
TOTAL 7.704,58
UG LIQUIDANTE Nº DA PD VALOR R$
080349 2020PD01401 8.887,72
080349 2020PD01402 182,70
TOTAL 9.070,42
TOTAL GERAL 294.169,60
Comunicado
19/11/2020
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97,
do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os paga-
mentos necessários que devem ser providenciados de imediato,
pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,
pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas
miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição
de combustíveis e bolsas de estudos), fornecedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom
andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de
cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.
2020 PD’s
UGF 080001 - Tesouro do Estado
PDS a serem pagas
080001
Data: 19-11-2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2020PD02353 578,44
TOTAL 578,44
TOTAL GERAL 578,44
Considerando a manifestação da Comissão de Preços de
Mudas e Matrizes do Departamento de Sementes, Mudas e
Matrizes/DSMM/CDRS, instituída pela Portaria DSMM 005, de
18-01-2019 resolve:
Artigo 1° - Estabelecer preços a serem praticados pelo
DSMM/CDRS na venda de mudas destinadas a atender as
demandas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI no ano agrí-
cola 2019/2020, nas seguintes conformidades:
I - Frutiferas
a) Abacate (enxertado, saco, 2.5 a 3,0 litros) – R$ 16,30;
b) Amora (estaca, saco 3,0 litros) – R$ 8,30;
c) Atemóia (enxertada, saco 3.0 litros) – R$ 14,30;
d) Banana (micropropagada, saco de 2.0 litros) – R$ 5,80;
e) Jabuticaba (até 2 anos, pé franco, saco 2.0 litros) - R$
9,30;
f) Cambuci (pé franco, saco de 1,50 a 2.0 litros) – R$ 9,30;
II- Outras Mudas
a) Florestais nativas ou exóticas, e frutíferas silvestres (pé
franco, saco de 1.50 a 2.00 litros) – R$ 4,30.
Artigo 2º – Estes preços referem-se ao valores das mudas
para serem entregues pelo DSMM nos aldeamentos da FUNAI,
identificados por: Aldeia Tekoa Karugwa, Aldeia Tekoá Pyhaú,
Aldeia Tekoá Porã, Terra Indígena Araribá, Terra Indígena Renas-
cer Tupã e CTL Tupã.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação e produzindo seus efeitos até 31-12-2020.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
17/11/2020
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97,
do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os paga-
mentos necessários que devem ser providenciados de imediato,
pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis,
pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas
miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição
de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços
de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom
andamento das atividades administrativas e pedagógicas.
Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de
cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no Siafem.
2020 PD’s
UGF 080001 - Tesouro Do Estado
PDS a serem pagas
080001
Data: 18/11/2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080101 2020PD01244 8.276.503,58
080101 2020PD01245 3.832.499,46
TOTAL 12.109.003,04
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080104 2020PD00072 298,19
TOTAL 298,19
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080259 2020PD00060 209.592,71
TOTAL 209.592,71
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080286 2020PD01213 12.147,21
TOTAL 12.147,21
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Extrato de Convênio
Nº Processo: 1000885-657508/2018 Parecer Juridico:
108/2019
Nº Registro: 28/2020 DSAC
Partícipe: Secretaria da Fazenda e Planejamento
Contratado: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacio-
nais Ltda - FMU
Objeto: Promoção do projeto denominado Parceiros do
Atendimento da Fazenda Estadual: Instituições de Ensino Supe-
rior (PAFE-Universitário).
Vigência: 60 meses
Data Assinatura: 23-07-2020
INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS
DE SÃO PAULO
3º Termo de Aditamento ao Contrato
Contratante: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo.
Contratada: Verocheque Refeições Ltda.
Objeto do Aditamento: Prorrogação da vigência pelo prazo
de 6 meses, abrangendo agora o período de 28-11-2020 a
27-05-2021.
Objeto Contratual: Prestação de serviço de nutrição e ali-
mentação por fornecimento de vale-refeição cartão magnético.
Processo IP. 2740/2019
Dotação: 3390.39.06 – Vale Refeição/Alimentação a Serv/
Empregados.
Valor: R$ 7.588,92, sendo R$ 1.391,30 para o exercício de
2020 e R$ 6.197,62 para o exercício de 2021.
Data de assinatura: 19-11-2020.
Agricultura e
Abastecimento
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES
Portaria DSMM-14, de 25-11-2020
Dispõe sobre o estabelecimento de preços para
venda de mudas pelo Departamento de Sementes,
Mudas e Matrizes/CDRS, à Fundação Nacional do
Índio - FUNAI
O Diretor Geral do Departamento de Sementes, Mudas e
Matrizes, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Susten-
tável, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, conforme
artigo 91, inciso III, do Decreto 41.608, de 24-02-1997,
Considerando o disposto na alínea “e”, do inciso I, do art.
17, da Lei 8.666/93; e
NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS III
Comunicado
Servimo-nos da presente para notificar o(s) interessado(s) a seguir mencionado(s), do Indeferimento de seu(s) pedido(s) referen-
tes ao IPVA, tendo em vista não atender ao(s) requisito(s) disposto(s) na legislação vigente. Da decisão cabe recurso, com efeito sus-
pensivo, dirigido ao Delegado Regional Tributário de Osasco, uma única vez, dentro do prazo de 30 dias contados desta publicação.
SIVEI/GDOC CPF/CNPJ NOME PLACA
140032-20201118-094736906-29 230.405.008-56 LUCAS PEREIRA COSTA DXE8211
140032-20201118-112920701-13 130.331.988-80 FRANKLIN JORGE PERES ASSALY FJG1F89
140032-20201117-221748853-35 573.588.598-71 MONICA CICHY RAMOS FAL7311
140032-20201118-184018450-46 260.505.038-69 GIOVANA MARQUES BOSCARATO FUT5E41
140032-20201119-104745182-87 260.505.038-69 VIVIANE TEODORO GARCIA GJY2A66
140032-20201119-113306406-13 260.505.038-69 VIVIANE TEODORO GARCIA GCT9H32
140032-20201119-154551738-12 130.331.988-80 FRANKLIN JORGE PERES ASSALY FJG1F89
140032-20201119-165033063-85 073.292.808-79 ROSAURA APARECIDA HELENO SPINELLI FWC4D29
140032-20201119-180026865-94 099.605.338-75 MARCELO ALVES PEREIRA GHR6F35
140032-20201119-181115151-15 066.487.188-70 ROSANGELA APARECIDA ORTIZ FPA7E62
140032-20201120-011619443-31 544.236.318-90 SOPHIA MICAELLY VETORELLO RIBEIRO DKX6644
140032-20201120-093742016-52 032.830.108-62 MARCIO TOBIAS EJF0G69
140032-20201120-123258062-31 08.255.976/0001-17 EVORA SP REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL LTDA GJL2F69
140032-20201120-132741015-68 361.441.343-87 LUCIMAR DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA BXZ6376
140032-20201122-201453805-41 112.203.908-52 ADRIANA CARDOSO BECCEGATTO BRY2I77
140032-20201121-105411183-66 265.337.178-20 BERTA FERREIRA DE FARIA SILVA ENU1749
140032-20201123-083505051-27 265.337.178-20 BERTA FERREIRA DE FARIA SILVA ELS2A49
140032-20201123-081930112-65 265.337.178-20 BERTA FERREIRA DE FARIA SILVA FSZ6C66
140032-20201123-082745821-56 265.337.178-20 BERTA FERREIRA DE FARIA SILVA DTW4A19
140032-20201121-102849687-42 547.517.643-49 LUIS FLAVIO PEREIRA BARBOSA FTJ4683
140032-20201121-190028384-11 339.104.118-86 CRISTIANE ROMERO DA SILVA FGN2F22
140032-20201123-151343598-12 372.618.188-10 SABRINA DA SILVA DUF8296
140032-20201123-193844173-48 891.148.767-87 RUTHEMAR DOS SANTOS AMARAL FQN2D38
140032-20201124-100751544-12 063.813.158-81 DEBORA SOARES VITORINI EWW0B51
140032-20201002-200133890-31 220.895.688-52 DEMETRIUS VIEIRA DE MORAES EGJ4E28
140032-20201124-162531966-12 063.813.158-81 DEBORA SOARES VITORINI EWW0B51
140032-20201124-171217884-37 04.474.925/0001-25 TRANSPORTE E TURISMO CORAL LTDA EPU4J34
140032-20201124-171217884-37 04.474.925/0001-25 TRANSPORTE E TURISMO CORAL LTDA EPU4J41
140032-20201124-171217884-37 04.474.925/0001-25 TRANSPORTE E TURISMO CORAL LTDA EPU4J43
140032-20201124-171217884-37 04.474.925/0001-25 TRANSPORTE E TURISMO CORAL LTDA EPU6J70
140032-20201124-171217884-37 04.474.925/0001-25 TRANSPORTE E TURISMO CORAL LTDA EPU6J71
140032-20201124-130545152-18 105.423.098-66 ALBERTO CHAVES OQX6506
140032-20201124-170640695-91 166.054.228-64 ANDREA GONÇALVES BRITO FPZ0G22
140032-20201124-125337782-99 319.582.398-52 VALMIR DO NASCIMENTO DOS REIS EZD6372
140032-20201124-173136276-87 112.411.158-18 EDINAELZA FERREIRA RODRIGUES SILVA FCI3591
140032-20201124-174006499-17 146.126.888-56 LUSIRENE DE JESUS BUENO DE FREITAS FAL5B70
140032-20201124-165957825-14 223.474.118-10 VALDIR LEITE DA SILVA FAI8568
140032-20201124-162042726-11 041.332.478-84 FABIO EMMER FZX2342
140032-20201124-160731667-94 041.332.478-84 FABIO EMMER FFM4942
140032-20201124-211345904-19 22.117.020/0001-80 ALBERTO CHAVES OQX6506
140032-20201124-232740155-66 101.600.208-40 CREUSA DOS SANTOS FYL0I14
140032-20201124-223225284-11 042.051.368-03 FATIMA DE AGUIAR LEITE PEREIRA TAVARES OKX8524
Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT-15
Núcleo de Serviços Especializados - II
Comunicado
O(s) contribuinte(s) a seguir identificado(s) fica(m) cientificado(s) sobre a suspensão da eficácia da inscrição estadual no Cadas-
tro de Contribuintes do ICMS/SP, da(s) seguinte(s) empresa(s), com base no Artigo 3º da Portaria CAT 95/2006:
PROTOCOLADO RAZÃO SOCIAL IE CNPJ ENDEREÇO SUSPENSO
DESDE
SFP-EXP-2020/225046 TECFAB - ENGENHARIA DE 181.288.250.110 03.491.729/0001-04 Rua Padre Duarte, 1393, Araraquara - CEP 14.801-310 16-11-2020
FABRICAÇÃO MECANICA LTDA
SFP-EXP-2020/225805 CWU ULTRASSON TECNOLOGIA 621.040.354.117 29.762.480/0001-00 Rua José Rodrigues Palhares, 447, Santa Rita 17-11-2020
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA do Passa Quatro - CEP 13.670-000
SFP-EXP-2020/224801 MARTINS & AMBROSIO LTDA 637.061.063.119 56.673.064/0001-08 Avenida Sallum, 720, Sao Carlos - CEP 13.574-040 17-11-2020
SFP-EXP-2020/228264 NUTRI MAIS KIDS ANTONIO ROCHA 166.042.662.112 33.400.469/0001-77 Avenida Antonio Rocha, 70, Américo Brasiliense - CEP 14.820-000 17-11-2020
ALIMENTAÇÃO LTDA
SFP-EXP-2020/228297 NAIARA DO NASCIMENTO 181.234.727.118 22.223.429/0001-80 Rua Walter Orlando de Carvalho, 136, Araraquara - CEP 14.811-421 17-11-2020
SFP-EXP-2020/228338 LETICIA SCHIAVETTO VALENTIM 181.403.096.116 31.320.029/0001-84 Avenida Bento de Abreu, 665, Araraquara - CEP 14.802-396 17-11-2020
SFP-EXP-2020/228353 ROSSATO - JÓIAS E PRESENTES LTDA 181.254.602.110 24.296.783/0001-60 Avenida Joaquim Alves, 510, Araraquara - CEP 14.802-424 17-11-2020
SFP-EXP-2020/227538 CEJOTA CONSTRUTORA LTDA 536.011.433.119 48.630.412/0001-31 Alameda das Açucenas, 45, Pirassununga - CEP 13.632-460 18-11-2020
SFP-EXP-2020/227212 VIAÇÃO TRANSBEL TRANSPORTES LTDA 536.036.677.119 00.638.315/0001-69 Rua Andradas, 683, Pirassununga - CEP 13.630-100 18-11-2020
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quinta-feira, 26 de novembro de 2020 às 01:50:35.
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