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Elementos do processo de execução

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Vincent
AutorHumberto theodoro júnior
Ocupação do Autordesembargador aposentado do tribunal de justiça de minas gerais. professor titular aposentado da faculdade de direito da ufmg. doutor em direito
Páginas85-87

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29. Visão dinâmica e estática do processo

O processo, como instituição jurídica, é uma sequência de atos das partes e do órgão judicial tendentes à formação ou à atuação do comando jurídico, conforme lição de CARNELUTTI1.

Desenvolve-se no processo, com a colaboração das partes, "uma atividade de órgãos públicos destinada ao exercício duma função estatal",2que é a de prevenir ou solucionar o conflito de interesses, fazendo atuar a vontade da lei.3A pendência do processo dá lugar, entre os seus participantes, a uma relação jurídica, que é a relação jurídica processual, gerando uma série de direitos e deveres, denominada pela doutrina direitos e deveres processuais, que vinculam as partes e o próprio Estado, pelo juiz: judicium est actus trium personarum.4Revela-se, destarte, o processo fundamentalmente como o método utilizado pelo Estado para promover a atuação do direito5diante de situação litigiosa. E, como tal, "é uma unidade, um todo, e é uma direção no movimento",6que se manifesta e desenvolve na relação processual estabelecida entre os respectivos sujeitos, "durante a substanciação do litígio".7Do ponto de vista dinâmico, o processo se resume assim no complexo dos atos ou fatos que o compõem. Mas o fenômeno processual pode também ser analisado estaticamente, isto é, com abstração do seu natural e obrigatório movimento.

Sob esse novo ponto de vista - o estático -, o processo é estudado fora do tempo, ou com abstração dele. É encarado como uma situação, dando-se relevo apenas aos

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elementos que o compõem e à relação que se estabelece entre eles, enquanto a questão controvertida estiver posta em juízo.

30. Classificação dos elementos do processo

Os elementos do processo costumam ser divididos em subjetivos e objetivos.

Os subjetivos compreendem as partes eo órgão judicial, que são os sujeitos principais do processo. Há, também, sujeitos secundários que atuam como auxiliares no desenvolvimento da marcha processual, tais como escrivão, oficial de justiça, depositários, avaliadores, peritos etc.

Os elementos objetivos compreendem as provas e os bens, que são os objetos do processo.8No processo de conhecimento, o manejo das provas é amplo e, salvo os casos expressos de prova legal, ou obrigatória, todos os meios de convencimento são válidos para fundamentar o pedido e a sentença. No processo de...

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