Elogio dos Advogados Escritos Por Um Juiz

AutorCarlos Fernando Mathias de Souza
CargoProfessor Titular da Universidade de Brasília e Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e professor titular da Universidade de Brasília.

O grande Calamandrei, ao escrever a clássica obra Elogio dei giudici scrito da un avocato (Elogio dos juízes escrito por um advogado), acentuou que "só onde os advogados são independentes, os juízes podem ser imparciais".

Em verdade, a obra em destaque "mais que o elogio dos juízes ou dos advogados (é) o elogio da justiça e dos homens de boa vontade que, sob a toga do juiz ou a beca do advogado, dedicaram sua vida a servi-la".

Tomando por empréstimo (em paráfrase) o título dado por Piero Calamandrei ao seu livro, ressalta-se aqui um pouco o advogado, que juntamente com os juízes, realiza o direito, ou melhor, a própria Justiça.

O primeiro homem que defendeu- a observação é de Zanardelli- com a sua palavra ou sua autoridade, o seu semelhante contra a violência, a injustiça ou a fraude, foi o primeiro advogado. Há, contudo, praticamente consenso de que seja Atenas o berço da advocacia. Entre os autores pátrios, Ruy de Azevedo Sodré aponta Péricles como o primeiro advogado profissional, enquanto para João Gualberto de Oliveria foi Antifonte.

A cidade-Estado de Atenas, como se sabe, foi o berço da retórica e, em verdade, esses primitivos advogados, que nela atuaram, não eram senão logógrafos ( nome dado aos primeiros prosadores helênicos), que, em geral, eram também oradores, e, naturalmente, não raro suas peças (em especial as retóricas) versavam sobre questões jurídicas.

Demóstenes, Ésquines, Hipérides e o próprio Péricles, por exemplo, foram logógrafos, Consideram-se-os advogados, pois, como oradores, representavam as partes perante os tribunais atenienses (ainda que elas pudessem defender-se diretamente).

Rafael Bielsa- registre-se, por ilustrativo- assim se refere a Antifonte: "fué el primer retorico de Atenas, pues pocos oradores han sido más considerados que él, Antifon se inclinó a la filosofia y se separó de los sofistas en lo que pudo; ens sus alegaciones judiciales demonstró una extraordinaria sagacidad".

Na velha Roma encontra-se a clássica proposta de Ulpiano, consignada no Digesto, definindo as funções do advogado (ou do que tem por mister postular).

Veja-se: "Postulare est desiderium suum vel amici sui in iure apud eum qui iurisdictine praest exponere vel alterius desiderio contradicere". O que, em português, poderia ser dito assim: "postular (ou expor) ante o juiz competente seu desejo ou a demanda de um amigo, ou bem combater a pretensão de outro".

Etimologicamente, advogado (de advocatus) quer dizer "chamado pra junto". E, a...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT