Como encontrar peças e teses
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COMO ENCONTRAR
PEÇAS E TESES
Sem sombra de dúvidas, o maior desao da prova de segunda fase do Exame de Ordem con-
siste na busca de encontrar a peça prossional correta, ou seja, a medida processual adequada ao
problema apresentado, bem como na busca e elaboração das teses exigidas pela Banca Examinadora.
Com isso, é de suma importância que de acordo com os dados fornecidos pelo enunciado do
Exame o(a) Examinando(a) localize a medida processual correta, bem como as teses que deverão
ser tratadas no caso prático apresentado.
1. Busca da medida processual (peça prática prossional)
Para encontrarmos a medida processual adequada a ser apresentada devemos ter em mente
a sequência dos atos processuais, também conhecido como “régua processual”.
Para isso, dividimos em 3 partes: a) fase de conhecimento; b) fase recursal e c) fase de
execução.
Desta forma, ao lermos o enunciado devemos considerar a régua processual para encon-
trarmos o momento processual que o Examinador nos passa para em seguida, adotar a medida
processual adequada.
1.1. Sequência de atos processuais
1.1.1. Fase de conhecimento
3. Recebimento da notificação postal pela reclamada;
Atenção! Com o recebimento da notificação, se for o caso, inicia-se o prazo de exceção de incom-
4. Audiência Trabalhista (art.849 CLT)
5. Pregão.
9. Manifestação/réplica do reclamante.
11. Segunda tentativa (obrigatória) de conciliação, art. 850 da CLT.
EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 13EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 13 27/01/2022 09:59:5227/01/2022 09:59:52
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