Energia elétrica, desenvolvimento e sustentabilidade
Autor | Luiz Alberto Blanchet |
Ocupação do Autor | Advogado |
Páginas | 444-465 |
444 Temas RelevanTes no DiReiTo De eneRgia eléTRica
1 Introdução
Desenvolvimento sustentável, expressão tão reiteradamente utili-
zada que vem progressivamente banalizando-se a ponto de se afastar
Desenvolvimento, acima e antes de qualquer outra abordagem, é
“garantir o desenvolvimento nacional
1desenvolvimento nacional não se limita a
mero desenvolvimento econômico, mas sim abrange este importante
todo empreendimento pertinente à energia deve preocupar-se com
-
-
como
objetivos fundamentais -
desenvolvimento nacional
desenvolvi-
mento econômico e social
na base do desenvolvimento nacional
nada mais é do que simples noção quantitativa, como se deu no regime anterior,
Comentário Contextual à Constituição
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eneRgia eléTRica, DesenvolvimenTo e susTenTabiliDaDe 445
empre-
endedorismo e da reciprocidade empreende-
dorismo envolve e deriva-se de empreendedor, o qual, a seu turno,
reciprocidade
econômica, a produção, transmissão, distribuição e comercialização
de energia elétrica não podem prescindir do empreendedorismo e
da reciprocidade solidária sob o risco de não promoverem o desen-
2 EnErgIa, EmprEEndEdorIsmo E dEsEnvolvImEnto
sustEntávEl
Empreendedorismo é pressuposto necessário do desenvolvimento
Necessário-
mento não resultante de empreendedorismo, mas de mero acaso,
-
posto imediato do desenvolvimento e mediato da sustentabilidade,
-
acentuar que o bem-estar obtido pela coleta ou pela caça de bens
existentes na natureza, sem a correspondente reposição, sem recipro-
cidade
de ideias transformadas em bens e utilidades antes inexistentes, é
plenamente sustentável; a produção de ideias criativas é ilimitada e
-
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