Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
Autor | Lucas Emanuel Goecking Liesner de Souza - Carolina Carneiro Lima |
Cargo | Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Bacharel em Direito pela ESDHC. Advogado com dedicação e atuação exclusiva no setor de infraestrutura de energia elétrica no Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1334-2785 / e-mail: lkemanuel@hotmail.com - Mestre em Direito Ambiental e ... |
Páginas | 63-90 |
Dom Helder - Revista de Direito, v.2, n.2, p. 63-90, Janeiro/Abril de 2019
ENERGIA NUCLEAR: DESAFIO ATUAL,
UNIVERSALIZAÇÃO E MEDO SOCIAL
Lucas Emanuel Goecking Liesner de Souza1
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS)
Carolina Carneiro Lima2
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Artigo recebido em: 10/01/2019.
Artigo aceito em: 07/03/2019.
1 Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Bacharel
em Direito pela ESDHC. Advogado com dedicação e atuação exclusiva no setor de infraestrutura de energia elétrica
no Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1334-2785 / e-mail: lkemanuel@hotmail.com
2 Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ES-
DHC). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes.
Graduada em Direito pela PUC-MINAS. Professora Assistente I da PUC-MINAS. Assessora de Juiz no Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais, Primeira Instância. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1619-7958 / e-mail:
carolcarneirolima@yahoo.com.br
Resumo
A energia alicerce condicional da vida
é, constantemente, reinterpretada para
melhor atender à vontade humana. A
eletricidade forma mais comum de
energia atualmente garante bem-estar
e dignidade humana. Seu alcance, en-
tretanto, é limitado, já que nem todos
usufruem deste bem. Universalizar o
acesso à energia, produzindo-a com
menos impactos negativos, é o grande
desao atual. Por isto, o objetivo geral
é analisar a fonte nuclear, forma alter-
nativa de produção de energia, subuti-
lizada no país, mas, que representa uma
alternativa sustentável, frente às exter-
nalidades da geração de eletricidade. O
sustentáculo teórico adotado é o prin-
cípio do desenvolvimento sustentável,
sob a ótica constitucional da obra de
Ignacy Sachs, “Caminhos para o De-
senvolvimento Sustentável”. O método
é o teórico-descritivo, por meio de pes-
quisas bibliográcas e normativas para
responder ao problema sobre as razões
de se fomentar a produção de energia
elétrica por fonte nuclear no Brasil.
Esta fonte, em função da sua densidade
energética, detém um potencial gerador
superior às fontes ou à matriz princi-
pal brasileira. Com impactos negativos
passíveis de mitigação, reexos sociais e
econômicos benécos e certa indepen-
dência em relação aos ciclos naturais, a
energia nuclear possui as características
essenciais para as mudanças almejadas.
Palavras-chave: energia nuclear; de-
senvolvimento sustentável; acesso à
energia elétrica; energias alternativas;
princípio da informação.
64 ENERGIA NUCLEAR: DESAFIO ATUAL, UNIVERSALIZAÇÃO E MEDO SOCIAL
Dom Helder Revista de Direito, v.2, n.2, p. 63-90, Janeiro/Abril de 2019
Introdução
A geração de energia insere-se nos mais desaadores problemas atuais. Amál-
gama importante tarefa no crescimento de riquezas dos povos, assim como as
degradações ambientais. A difícil virtude de conciliar a produção energética ao
desenvolvimento sustentável vem se mostrando desgastada, principalmente, no
cenário brasileiro. Levando em consideração que a energia é notável bem e re-
curso necessário à vida. É indispensável, desta forma, planejar o uso dos recursos
naturais com as tecnologias mais ecientes a m de atender às gerações atuais e
vindouras em razão de determinação do artigo 225 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1998 (CRFB).
Com o aperfeiçoamento cientíco atual, novos horizontes são inaugurados,
o que possibilita, à manufatura de energia elétrica, alcançar o equilíbrio entre ge-
ração e consumo. Dentre as alternativas modernas, o potencial elétrico extraído de
fontes nucleares destaca-se, permitindo ao Estado e ao setor privado, suplantar a
NUCLEAR ENERGY: CURRENT CHALLENGE,
UNIVERSALIZATION AND SOCIAL FEAR
Abstract
e energy conditional foundation of life
is constantly reinterpreted to better meet
the human will. e most common form
of energy electricity currently guarantees
human well-being and dignity. Its scope,
however, is limited, since not all enjoy
this good. Universalizing access to energy,
producing it with fewer negative impac-
ts, is the major challenge today. For this
reason, the general objective is to analyze
the nuclear source, an alternative form
of energy production, underutilized in
the country, but which represents a sus-
tainable alternative to the externalities
of electricity generation. e theoretical
underpinning adopted is the principle of
sustainable development, under the cons-
titutional view of Ignacy Sachs’s “Paths to
Sustainable Development”. e method
is the theoretical-descriptive, through
bibliographical and normative research
to answer the problem about the reasons
of fomenting the production of electric
energy by nuclear source in Brazil. is
source, due to its energy density, holds
a generating potential higher than the
Brazilian main sources or matrix. With
negative impacts that can be mitigated,
benecial social and economic impacts
and a certain independence from natu-
ral cycles, nuclear energy has the essential
characteristics for the desired changes.
Keywords: nuclear energy; sustainable
development; access to electricity; alter-
native energies; principle of information.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO