Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social

AutorLucas Emanuel Goecking Liesner de Souza - Carolina Carneiro Lima
CargoEspecialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Bacharel em Direito pela ESDHC. Advogado com dedicação e atuação exclusiva no setor de infraestrutura de energia elétrica no Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1334-2785 / e-mail: lkemanuel@hotmail.com - Mestre em Direito Ambiental e ...
Páginas63-90
Dom Helder - Revista de Direito, v.2, n.2, p. 63-90, Janeiro/Abril de 2019
ENERGIA NUCLEAR: DESAFIO ATUAL,
UNIVERSALIZAÇÃO E MEDO SOCIAL
Lucas Emanuel Goecking Liesner de Souza1
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS)
Carolina Carneiro Lima2
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Artigo recebido em: 10/01/2019.
Artigo aceito em: 07/03/2019.
1 Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Bacharel
em Direito pela ESDHC. Advogado com dedicação e atuação exclusiva no setor de infraestrutura de energia elétrica
no Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1334-2785 / e-mail: lkemanuel@hotmail.com
2 Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ES-
DHC). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes.
Graduada em Direito pela PUC-MINAS. Professora Assistente I da PUC-MINAS. Assessora de Juiz no Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais, Primeira Instância. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1619-7958 / e-mail:
carolcarneirolima@yahoo.com.br
Resumo
A energia alicerce condicional da vida
é, constantemente, reinterpretada para
melhor atender à vontade humana. A
eletricidade forma mais comum de
energia atualmente garante bem-estar
e dignidade humana. Seu alcance, en-
tretanto, é limitado, já que nem todos
usufruem deste bem. Universalizar o
acesso à energia, produzindo-a com
menos impactos negativos, é o grande
desao atual. Por isto, o objetivo geral
é analisar a fonte nuclear, forma alter-
nativa de produção de energia, subuti-
lizada no país, mas, que representa uma
alternativa sustentável, frente às exter-
nalidades da geração de eletricidade. O
sustentáculo teórico adotado é o prin-
cípio do desenvolvimento sustentável,
sob a ótica constitucional da obra de
Ignacy Sachs, “Caminhos para o De-
senvolvimento Sustentável”. O método
é o teórico-descritivo, por meio de pes-
quisas bibliográcas e normativas para
responder ao problema sobre as razões
de se fomentar a produção de energia
elétrica por fonte nuclear no Brasil.
Esta fonte, em função da sua densidade
energética, detém um potencial gerador
superior às fontes ou à matriz princi-
pal brasileira. Com impactos negativos
passíveis de mitigação, reexos sociais e
econômicos benécos e certa indepen-
dência em relação aos ciclos naturais, a
energia nuclear possui as características
essenciais para as mudanças almejadas.
Palavras-chave: energia nuclear; de-
senvolvimento sustentável; acesso à
energia elétrica; energias alternativas;
princípio da informação.
64 ENERGIA NUCLEAR: DESAFIO ATUAL, UNIVERSALIZAÇÃO E MEDO SOCIAL
Dom Helder Revista de Direito, v.2, n.2, p. 63-90, Janeiro/Abril de 2019
Introdução
A geração de energia insere-se nos mais desaadores problemas atuais. Amál-
gama importante tarefa no crescimento de riquezas dos povos, assim como as
degradações ambientais. A difícil virtude de conciliar a produção energética ao
desenvolvimento sustentável vem se mostrando desgastada, principalmente, no
cenário brasileiro. Levando em consideração que a energia é notável bem e re-
curso necessário à vida. É indispensável, desta forma, planejar o uso dos recursos
naturais com as tecnologias mais ecientes a m de atender às gerações atuais e
vindouras em razão de determinação do artigo 225 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1998 (CRFB).
Com o aperfeiçoamento cientíco atual, novos horizontes são inaugurados,
o que possibilita, à manufatura de energia elétrica, alcançar o equilíbrio entre ge-
ração e consumo. Dentre as alternativas modernas, o potencial elétrico extraído de
fontes nucleares destaca-se, permitindo ao Estado e ao setor privado, suplantar a
NUCLEAR ENERGY: CURRENT CHALLENGE,
UNIVERSALIZATION AND SOCIAL FEAR
Abstract
e energy conditional foundation of life
is constantly reinterpreted to better meet
the human will. e most common form
of energy electricity currently guarantees
human well-being and dignity. Its scope,
however, is limited, since not all enjoy
this good. Universalizing access to energy,
producing it with fewer negative impac-
ts, is the major challenge today. For this
reason, the general objective is to analyze
the nuclear source, an alternative form
of energy production, underutilized in
the country, but which represents a sus-
tainable alternative to the externalities
of electricity generation. e theoretical
underpinning adopted is the principle of
sustainable development, under the cons-
titutional view of Ignacy Sachs’s “Paths to
Sustainable Development”. e method
is the theoretical-descriptive, through
bibliographical and normative research
to answer the problem about the reasons
of fomenting the production of electric
energy by nuclear source in Brazil. is
source, due to its energy density, holds
a generating potential higher than the
Brazilian main sources or matrix. With
negative impacts that can be mitigated,
benecial social and economic impacts
and a certain independence from natu-
ral cycles, nuclear energy has the essential
characteristics for the desired changes.
Keywords: nuclear energy; sustainable
development; access to electricity; alter-
native energies; principle of information.

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