Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
| Autor | Lena Ayano Shimomaebara - Drielli Peyerl |
| Cargo | Graduação em Gestão Ambiental pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACHUSP) - Graduação em Geografia e História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa |
| Páginas | 854-869 |
ENERGIA SOLAR NO BRASIL: histórico e planejamento energético
Lena Ayano Shimomaebara
1
Drielli Peyerl
2
Resumo
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da
energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o
método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda
existem diver sos gargalos a serem identificados e superados para a consolidação nacional da energia solar. A principal
limitação desta pesquisa concentra-se na impossibilidade de apresentar um cenário completo do sistema político, dada a
metodologia adotada. Com o resultado, para aproveitar o potencial de expansão da energia solar no Brasil, fomentado pelo
PDE 2029, requer-se o aprimoramento constante das barreiras identificadase do planejam ento energético nacional
discutidos neste trabalho.
Palavras-chave: Energia solar. Políticas públicas. Brasil.
SOLAR ENERGY IN BRAZIL: historical and energy planning
Abstract
This study analyzes how national laws and public policies, in the period from 1970 to 2019, influenced the insertion of solar
energy in Brazil, along with projections based on the Decennial Energy Expansion Plan 2029 (PDE 2029). The Policy Cycle
method was used to evaluate th e results of public policies identified in the historical period. It was found that there are s till
several bottlenecks to be identified and overcame for the national consolidation of solar energy. The main limitation of this
research focuses on the impossibility of presenting a complete picture of the political system, given the methodology
adopted. The results show that constant improvement of the identified barriers and national energy planning discussed in this
study are required to take advantage of the potential for expanding solar energy in Brazil, fostered by the Decennial Energy
Expansion Plan 2029.
Keywords: Solar energy. Public policies. Brazil.
Artigo recebido em: 27/03/2021 Aprovado em: 30/11/2021
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v25n2p854-869
Agradecimentos
Os autores agradecem o apoio da SHELL Brasil, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e
da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) através do Research Centre for Gas Innovation - RCGI
(FAPESP Proc. 2014/50279-4 e 2020/15230-5), sediado na Universidade de São Paulo, e a importância estratégica do
apoio dado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil). Drielli Peyerl agradece o
apoio financeiro do Processo de subvenção 2017/18208-8 e 2018/26388-9 da FAPESP.
1
Graduação em Gestão Ambiental pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-
USP). E-mail:lena.shimomaebara@usp.br
2
Graduação em Geografia e História pela Universidade Estadual de Ponta Gr ossa. Doutora em Ciências pela Universidade
Estadual de Campinas. Mestra em Gestão do Território pela Universidade Estadual de Pont a Grossa. Pesquisadora
(FAPESP) no Instituto de Energia e Ambiente, e do Research C entre for Gas Innovation, Universidade de São Paulo. E-
mail: dpeyerl@usp.br
Lena Ayano Shimomaebara e Drielli Peyerl
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1 INTRODUÇÃO
O Brasil assinou, em 12 de setembro de 2016, o processo de ratificação do Acordo de
Paris, comprometendo-se em “aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz
energética para aproximadamente 18%”, assim como “restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares
de florestas" e "alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição
da matriz energética até 2030” (BRASIL, 2016, p. 3).
Dado isso, considerou-se a energia solar como uma alternativa, cujo potencial de
produção no Brasil é elevado, uma vez que a insolação recebida é significativamente maior do que a
incidida em países cuja implementação dessa fonte energética já se encontra relativamente avançada,
como no caso da Alemanha, China e Estados Unidos (INPE, 2017). Ressalta-se ainda que, a fonte
solar, dentre as demais alternativas renováveis, possui benefícios da localização geográfica brasileira
e “também dispõe da matéria prima essencial para produção do silício utilizado na fabricação das
células fotovoltaicas”, no contexto da geração de energia elétrica (ABINEE, 2012 apud SILVA, 2016,
p. 71). Destaca-se também o fato de que o paísadotoua isenção do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) para a energia solar (CONVÊNIO ICMS 42/18, 2018).
Verifica-se, ainda, que mesmo com o enorme potencial de geração fotovoltaica, somada
à gradativa redução de custos dos equipamentos necessários nos últimos anos – sendo isto um dos
principais fatores que impulsiona a adoção da energia solar –, a quantidade desta energia produzida
ainda permanece na margem de 0,5% na matriz elétrica brasileira (EPE, 2019). Salienta-se que,
mesmo com a redução dos preços dos materiais, a energia solar ainda continua com o valor superior
ao da energia elétrica convencional (TIMILSINA et al, 2012; DANTAS; POMPERMAYER, 2018).
Logo, percebe-se que não bastam somente condições ambientais propícias, como a
disponibilidade de recursos naturais, por exemplo, para concretizar o processo de transição energética
em larga escala, ou seja, dos combustíveis fósseis para as fontes renováveis. Mas, essencialmente,
requer-se interesse político que resulte na implementação de políticas públicas que formalizem as
ações determinadas (MONTEIRO; SILVEIRA, 2018).
Desse modo, o objetivo deste artigoéanalisar como as leis e políticas públicas nacionais,
no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções
futuras baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029).A principal ideia de
publicação de planos como esse, é de apresentar as perspectivas dos próximos dez anos para o
setor, contruibuindo para o planejamento energético com base noaumento de confiabilidade, redução
de custos de produção e redução de impactos ambientais (PDE, 2020). Logo, analisá-lo com base no
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