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Engenharia Diagnóstica na Conclusão de Obra

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Vincent
AutorTito Lívio Ferreira Gomide
Ocupação do AutorPerito do Gabinete Gomide e professor de pós-graduação de Engenharia Legal
Páginas27-32

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São inúmeros os intervenientes envolvidos nas obras de edificações, envolvendo igual diversidade de agentes responsáveis pelo funcionamento da fase de uso; porém, cada um deles com proporção diferenciada de responsabilidade.

No caso das edificações, via de regra, os exames diagnósticos envolvem não só as ações dos intervenientes envolvidos na construção e manutenção, como aquelas da municipalidade, vizinhos, concessionárias de fornecimento de energia, gás e água, etc., cada um com determinada parcela de responsabilidade na fase de conclusão. Tal complexidade de fatores de influência técnica pode ser visualizada através do seguinte quadro:

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Além das análises dos intervenientes dos processos de construção e utilização das edificações, há a necessidade de se examinar as participações e influências dos mesmos ao longo do tempo, pois as edificações possuem duas fases bem distintas, ou seja, a fase de cons-

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trução e a fase de habitação, sem embargo do destaque para a fase de habitação com garantia, consoante retrata o quadro a seguir:

As maiores dificuldades nas apurações de responsabilidades dos problemas da fase de conclusão de obra ocorrem justamente na transição, no efetivo “nascimento imobiliário”, indicado no quadro retro de “COMA”, ou seja, no período inicial da garantia, pois costuma haver concomitância de atividades da assistência técnica (construção) com aquelas do condomínio (manutenção no edifício), muitas vezes com sobreposições de atividades em determinados serviços. Em geral, nessa fase inicial de funcionamento do condomínio (coma), os responsáveis não possuem o conhecimento técnico e experiência administrativa para bem implantar o plane-jamento e programa de manutenção, o que favorece a ocorrência de equívocos nas interpretações de responsabilidades e também de ações. Mas isso é compreensível, pois grande parte dos problemas envolvendo a garantia (G) costuma envolver responsabilidades recí-

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procas, tendo em vista que as anomalias construtivas são agravadas por falhas de manutenção.

Os problemas gerados pelas anomalias construtivas e seus reparos, falhas da manutenção inicial com as dificuldades da operação e irregularidades de uso e danos por falta de conhecimento e mudanças geradas pelos moradores podem causar muitos conflitos. Além disso, a administração condominial também sofre os percalços com os funcionários ainda inexperientes e o Poder Público nem sempre atende com rapidez as...

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