Entrevista ? Representante dos consumidores

AutorJoão Manoel De Lima Junior, Gabriela Borges Silva, José Egidio Altoé Junior e Ana Paula Ruhe
Páginas143-165
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ENTREVISTA — REPRESENTANTE
DOS CONSUMIDORES
Primeiram ente, gostar ia de agradecer pel a disponibilida de e por ter concordado e m
participar dessa entrevista, p rincipalme nte nesse cenário de pa ndemia, que é bem atí-
pico. Como eu ha via mencionado, meu nom e é Gabriela B orges, sou pesquisadora e
doutoranda em Direito da Regulação pela FGV e atuo em conjunto com o Prof. João
Manuel da Lima J r. e com meu colega José Egi dio. que também é pesquisador da FGV
e mestrando em Di reito Público na UERJ; el es estão aqui com a gente h oje, acompa-
nhando-nos pelo Zoom.
Nós estamos desenvolvend o esse projeto sobre as repercussões jurídi cas e econômicas
no mercado de cartã o de crédito. Essa pesquisa é desenvolvida no âmbito do N EASF, que
é o Núcleo de Estudos Avançad os de Regulação do S istema Fin anceiro da FGV Di reito
Rio, e o objetivo desse estu do é basicament e apresentar um panorama do f uncionamento
do mercado de cartões d e crédito, com enfoque sobre a questão do parcela mento sem juros,
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sa, apresentarm os alguns caminhos para a regul ação e para o desenvolvime nto do setor.
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REPERCUSSÕES JURÍDICAS E ECONÔMICAS DO MERCADO DE CARTÕES DE CRÉDITO
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constam no ter mo de compromisso, ape nas por protocolo…
Desculpe, tenho um documento para lhe entregar…
Não tem problema , depois eu ent ro em contato por e-mail .
Sua partici pação é voluntária , a qualquer mom ento você pode desist ir de participa r
ou retirar seu consentime nto, se entend er necessário. A entre vista está sendo g ravada em
áudio que será mantido sob sigilo. Fazemos i sso para que o registro seja mantid o com a
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algum esclarecime nto antes de entrar mos na parte da entre vista em si .
Não, está bem tranquilo. Acho que o assunto merece. Parabenizo vocês
pela iniciativa desse tr abalho, porque o setor de cartões de crédito rea lmen-
te é um setor bastante complexo, em toda a sua cadeia, estrutura, como ela
é montada e como o consumidor brasileiro se relaciona com esse meio de
pagamento que, ora é crédito, ora é meio de pagamento. Todo o contexto

sobretudo os mais vulneráveis, a essa realidade de endividamento. Eu pa-
rabenizo vocês, estou aqui e espero contribuir com vocês nesse momento e
em outras oportunidades que vocês acharem necessário. Muito obrigada.
Muito obriga da.
(…) tenho formação em Economia e eu venho também já de/ eu iniciei
 

inteiro, vendo como tudo isso está ali junto.
Então, dan do início à nossa entrevista. C omo você bem falou, nas últimas d écadas,
a gente observou essa ampliaçã o do uso do cartão de crédit o como meio de pagamento.
Como você disse, ora mei o de pagamento , ora instrume nto de crédito, e a gente nota
isso, principalm ente, pela rele vância desse instr umento no orçamento das famílias . O
que chama particularment e a atenção é como part e considerável dos usu ários utiliza
esses cartões para parcelament o de compras sem juros. Então, a primeira perg unta:
Em sua opinião, quais seria m a origem e o objetivo do parcelamento sem juros? O uso
difundido dessa prática gera externalida des no mercado?

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