O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
| Autor | Carlos Nelson Konder, Deborah Pereira Pinto dos Santos |
| Páginas | 176-200 |
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DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n3p176
* Doutor e Mestre em Direito
Civil da Faculdade de Direito
da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ).
Especialista em Direito Civil
pela Università di Camerino
(Itália). Professor de Direito
Civil da Faculdade de Direito
da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ) e
do Departamento de Direito
da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro
(PUC-Rio). Coordenador
editorial da Revista Brasileira
de Direito Civil (RBDCivil).
Autor de obras jurídicas e de
diversos artigos em periódi-
cos especializados.
E-mail: c.konder@gmail.com.
** Mestre em Direito Civil da
Faculdade de Direito da Uni-
versidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ). Procuradora
do Município do Rio de Janei-
ro (PGM-Rio). Advogada.
E-mail: dpereirap@hotmail.
com.
O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NAS
LOCAÇÕES EM SHOPPING CENTER:
CONTROLE DE CLÁUSULAS
ABUSIVAS E A PROMESSA DE LOJA
ÂNCORA
CONTRACTUAL BALANCE ON LEASE
AGREEMENT IN SHOPPING CENTER:
CONTROL OF UNFAIR TERMS AND THE
PROMISE OF FLAGSHIP STORE
Carlos Nelson Konder*
Deborah Pereira Pinto dos Santos**
Como citar: KONDER, Carlos Nelson;
SANTOS, Deborah Pereira Pinto dos. O
equilíbrio contratual nas locações em shopping
center: controle de cláusulas abusivas e a
promessa de loja âncora. Scientia Iuris,
Londrina, v. 20, n. 3, p.176-200, nov. 2016.
DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n3p176.
ISSN: 2178-8189.
Resumo: O presente artigo objetiva tratar do
princípio do equilíbrio contratual nas relações
civis e empresariais, quando exista assimetria
de poder negocial entre os contratantes fora do
âmbito das relações de consumo. Para tanto,
apresenta-se o exemplo do contrato de locação
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.3, p.176-200, nov.2016 | DOI: 110.5433/2178-8189.2016v20n3p176
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.3, p.176-200, nov.2016 | DOI: 110.5433/2178-8189.2016v20n3p176
CARLOS NELSON KONDER E DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS
rmado entre o lojista e o dono do shopping
center para debater a relevância da diferença
de força entre as partes e, em especial, como a
cláusula de promessa de loja âncora se insere
dentro do equilíbrio rmado contratualmente.
Palavras-chaves: Equilíbrio contratual;
contrato de locação; shopping center.
Abstract: This paper analyses the contractual
balance principle in business-to-business
contracts; thus, studying in detail the asymmetry
of bargaining power between dierent parties,
which can be foreign to a consumerist
relationship. This study also explores the case
of a lease agreement that happened between
a tenant-shop and a mall owner. Therefore,
with the already mentioned example, we aim
to discuss the importance and relevance of the
dierent bargaining strength between parties -
in particularly, as this specic anchor store had
a promise clause, which faithfully falls within
the equilibrium of the agreed contract.
Keywords: Contractual balance; lease
agreement; shopping center.
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