Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
| Autor | Claudio Oliveira Carvalho, Carla Neves Mariani |
| Cargo | Doutor em Desenvolvimento Regional e Planejamento Urbano. Docente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA) e coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedace (GPDS). E-mail: ccarvalho@uesb.edu.br - Bacharela em Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (... |
| Páginas | 912-932 |
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.27032
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Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 3. ISSN 2317-7721 pp. 912-932 912
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Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de
ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui
pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e
culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo
neles identidades e memórias. Tal narrativa guia-se a partir das intersecções e conflitos
existentes entre a arte urbana e a produção do Direito. Mais especificamente, busca-se
reconhecer que as escritas marginais urbanas são expressões legítimas da reapropriação e
ocupação das cidades pelas minorias, sendo assim manifestações de um Direito Visual à Cidade.
Como suporte metodológico, este texto se orientou pela pesquisa etnográfica, observando as
narrativas das ruas, seus modos de produção e de percepção pela cidade. Fundamental foi
também a revisão bibliográfica, apoiada no diálogo com fontes jurídico-legais que versam sobre
o tema.
-Cultura de Rua; Escritas Urbanas; Direito à Cidade; Direito Cultural.
This research is an invitation to look at the different ways – legal and illegal – of occupying
urban spaces through Street Culture. Urban art, now represented by the marginal urban
writings, composes a complex network of artistic and cultural manifestations that fulfill city’s
social function, by re-signifying its spaces, inscribing it identities and memories. This narrative is
guided by the intersections and conflicts between urban art and the production of law. More
specifically, it seeks to recognize that urban marginal writing is a legitimate expression of city’s
reappropriation and occupation by minorities, thus being manifestations of a Visual Right to the
City. As a methodological support, this text was guided by ethnographic research, observing
street narratives and its modes of production and perception by the city. Fundamental was also
the bibliographical review, supported in the dialogue with legal The work that begins is an
invitation to look at the different ways – legal and illegal – of occupying urban spaces through
Street Culture. Urban art, represented here by the marginal urban writings, composes a
complex network of artistic and cultural manifestations that fulfill the social function of the city
by re-signifying its spaces, inscribing in them identities and memories. This narrative is guided
by the intersections and conflicts between urban art and the production of law. More
specifically, it seeks to recognize that urban marginal writing is a legitimate expression of the
reappropriation and occupation of cities by minorities, thus being manifestations of a Visual
Right to the City. As a methodological support, this text was guided by ethnographic research,
1 Doutor em Desenvolvimento Regional e Planejamento Urbano. Docente na Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia (UESB). Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA) e coordenador
do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedace (GPDS). E-mail: ccarvalho@uesb.edu.br
2 Bacharela em Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Integrante do Núcleo de
Assessoria Jurídica Alternativa (NA JA) e do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade ( GPDS). E-mail:
c_mariani@outlook.com
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 3. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.27032
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Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 3. ISSN 2317-7721 pp. 912-932 913
observing the narratives of the streets, their modes of production and perception by the city.
Fundamental was also the bibliographical review, supported in the dialogue with legal-legal
sources that deal with the subject.sources th at deal with the subject.
Street Culture; Urban Writings; Right to the C ity; Right to Culture.
[...] [Q]ue faço parte dessa gente
que pensa que a rua
é a parte principal da cidade3.
Como primeiro passo desse rolê 4, tomemos as ruas da cidade como caminho de
percepções. A cidade – com sua pluralidade de signos e significados, seu cotidiano de encontros
e de violência, seus valores e preços e, mais importante, com seus sujeitos – mais do que objeto
de estudo, representa aqui o espaço por exc elência da vida e da produção dos direitos.
Todavia, há que se admitir que tamanha circulação de interesses faz do espaço público
lugar do conflito, da exposição de diferença s, como coloca Mauro Iasi:
É a unidade de contrários, não apenas pelas profundas desigualdades,
mas pela dinâmica da ordem e da explosão. As contradições, na maioria
das vezes, explodem, cotidianamente, invisíveis. As contradições surgem
como grafites que insistem em pintar de cores e beleza a cidade cinza e
feia. Estão lá, pulsando, nas veias que correm sob a pele urbana.5
Viver nas cidades é conviver com as segregações territoriais provocadas pela
mercantilização dos espaços: quem não pode pagar é empurrado para as periferias. Os
processos de urbanização nas grandes e médias cidades distanciam uma parcela significativa da
população dos centros urbanos, e, consequentemente, dos serviços de saúde e saneamento
básico, do acesso à educação, dos espaços de lazer e de cultura – enfim, de uma totalidade de
direitos considerados básicos para todo indivíduo.
Em paralelo e como reação a essa segregação sócio-espacial, insurge-se nas cidades a
arte urbana, protagonizada pela juventude periférica e manifestada por um conjunto de
valores, práticas e modos de vida forma dores de identidades plurais, que possuem em comum a
função de reivindicar espaço e visibilida de.
3 LEMINSKI, 2013, p. 24.
4 Gíria utilizada entre os pichadores para se referir à prática de sair pela cidade para pichar (escrever ou
desenhar em paredes e muros).
5 IASI, 2013, p. 41.
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