Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre

AutorJosé Antônio Gerzson Linck
CargoPós-Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Professor do Curso de Direito da Faculdade CNEC/Gravataí. E-mail: joselinck@professor.facensa.edu.br
Páginas1893-1922
Revista de Direito da Cidade vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2016.23590
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Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1893 - 1922 1893
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Este trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles
contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais
distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus
objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Em Porto Alegre, a
delimitação é espacial: locais de ajuntam ento coletivo de camadas médias, com potência crítica em
relação à cidade de muros. O principal objetivo teórico foi analisar movimentos culturais
posicionados criticamente em relação aos controles da vida cotidiana. São descritos espaços de
exercício livre da cidadania em Porto Alegre, nos quais as regras de controle usuais são subvertidas
ou neutralizadas, apontando para aberturas no modelo de contenção da diferença exposto por
correntes sociocriminológicas críticas. O s resultados aparecem envoltos em conflitos e negociações
sociais que não admitem sentenças definitivas, mas apontam para tentativas de construção de
outras formas de socialidade urbana, distint as dos modelos de segregação espacial.
- Criminologia. Espaços Urbanos. Movimentos Cult urais. Zonas Livres. Cidadania.
This essay presents discourses that criticize the segregation on metropolitan areas taking cultural
expressions produced by diverse social characters as a starting point. The article describes places
in the city of Porto Alegre that can are considered free zones where citizenship rights can be freely
experienced comparing them to the urban pattern based on the construction of fortified enclaves.
The study combines different methodologies. The main goal of the essay is to analyze cultural
movements and practices that criticize forms of control of ordinary life in the city. Free zones
where citizenship rights can be freely experienced in Porto Alegre are described. In these spaces,
rules of social control are subverted or neutralized, indicating a new pattern of urban control,
different from the model of exposed by some critical criminological discourses. The results
demonstrates conflict and social mediation, not definitive answers. They indicate the production of
new forms of urban sociability different from the pattern of urban segregation.
Criminology. Urban spaces. Cultural Movements. Free Zones. Citizenship
1 Pós-Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS). Professor do Curso de Direito da Faculdade CNEC/Gravataí.
E-mail: joselinck@professor.facensa.edu.br
Revista de Direito da Cidade vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2016.23590
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Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1893 - 1922 1894
O artigo compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles
contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais
distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus
objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. O processo de
fragmentação urbana e separação da diferença não é orquestrado, projetado de forma totalitária
por poderes concretos e determinados. Compreende uma série complexa de imagens,
arquiteturas, decisões públicas, decisões privadas, discursos latentes, subjetivações, resistências,
transgressões, reconstruções... O objetivo não é determiná-lo ou expressá-lo em indicadores. Não
por ser um projeto impertinente; a demonstração fática do exercício de poder é sempre um
projeto pertinente.
Incorporo a cidade de muros como um pressuposto do trabalho, ou seja, a manutenção de
uma lógica de separação da diferença nas metrópoles urbanas como uma regularidade.
Pressuposto incorporado no problema de pesquisa: tendo a segregação como modelo, seria
possível visualizar resistências e contrarracionalidades desviantes a este processo na esfera não-
institucional, profana?
Em Porto Alegre, a delimitação foi espacial: locais de ajuntamento coletivo de camadas
médias, com potência crítica em relação à cidade de muros. O transbordamento da violência é
sempre mais intenso conforme a vulnerabilidade: quando nas camadas médias começa a subir a
fumaça das bombas de gás é porque a piscina de sangue nas favelas e nos cam pos de concentração
para pobres já transbordou há muito tempo (FLAUZINA, 2008). Neste sentido, as consequências do
controle e da seletividade no espaço delimitado ainda variam conforme características particulares
dos sujeitos.
O principal objetivo teórico foi analisar movimentos culturais posicionados criticamente
aos controles da vida cotidiana. O principal objetivo metodológico foi aproveitar a insegurança
epistemológica da criminologia para desenvolver uma metodologia polifônica, admitindo recortes
díspares de observação. São descritos espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre,
onde as regras de controle usuais são subvertidas ou neutralizadas, apontando para aberturas no
modelo de contenção da diferença exposto por correntes sociocriminológ icas críticas.

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