A Espécie que Habita a Região': Uma Análise Crítica do Discurso Jurídico Dado à Prostituição no Processo Trabalhista N° 2.673/58

AutorMateus Oliveira Barros, João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira
Ocupação do AutorGraduando de Direito pela UFMG/Graduando de Direito pela UFMG
Páginas114-123
A ESPÉCIE QUE HABITA A REGIÃO”:
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO
JURÍDICO DADO À PROSTITUIÇÃO NO
PROCESSO TRABALHISTA N° 2.673/58
Mateus Oliveira Barros1
João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira2
RESUMO: O presente artigo busca retratar como a realidade de discriminação e
estigmatização de prostitutas reverbera no discurso adotado por operadores do direito
através do tempo. A partir da análise do processo trabalhista n° 2.673/58, buscaremos
explicitar, com o auxílio das imagens juntadas aos autos, como as prostitutas eram
tratadas pela esfera jurídica. Ao longo de referido processo, a prostituição sempre
é associada a um dos maiores males morais que a sociedade não conseguiu extir-
par, seguindo-se de igual desmerecimento das mulheres prostitutas que exerciam suas
atividades na Rua dos Guaicurus, em Belo Horizonte, reconhecidamente local de
prostituição. Busca-se, assim, estudar o íntimo da discriminação a partir de trechos
do discurso cujos sentidos podem passar desapercebidos a um olhar menos atento.
Palavras-chave: Prostituição, Análise do Discurso, Direito do Trabalho, Estigmati-
zação.
ABSTRACT: e present article aims to retract how the reality of discrimination
and stigmatization of prostitutes reverberates on the chosen speech by law operators
trough the time. From that analyse of the labour process nº 2.673/58, we are going
to explain, with the support of images attached to the process, how the prostitutes
were treat by juridical sphere. rough the referred process, the prostitution is always
associated to one of the most moral evils that a society couldn’t extirpate, following of
same demerit of prostitute women who exercises their activities on Guaicurus Street,
in Belo Horizonte, recognized as prostitution place. We aim, in that way, to study
the intimacy of discrimination of parts of the speech in which means can may go
unnoticed to a careless look.
Keywords: Prostitution, speech analysis, labour law, stigmatization.
Introdução
A prostituição é assunto recorrente dentre os debates polêmicos na esfera
jurídica. Apesar de existir há séculos, o ordenamento jurídico da maioria dos países ou
a ignora ou a proíbe, sendo comum sua associação à marginalização e exploração da
¹ Graduando de Direito pela UFMG. E-mail: moliveira.ufmg@gmail.com
² Graduando de Direito pela UFMG. E-mail: jfzini@hotmail.com

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