Espécies tributárias

AutorRobson Maia Lins
Páginas415-427
381
2. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
As classificações e as classes não existem no mundo fe-
nomênico, estão na mente do homem.258 Com isso, já se vê que
o ato de classificar não está nos objetos classificados nem é
uma relação entre os objetos em si. É um ato externo aos ob-
jetos, até porque os objetos em sim não têm competência lin-
guística para se “autoclassificarem”.
Como bem destaca Paulo de Barros Carvalho,259 classificar
é separar objetos em grupos, segundo características comuns.
A faculdade de elaborar classificações é ilimitada no to-
cante à eleição dos critérios classificatórios. Todavia, esta di-
visão dos objetos em classes resulta no aparecimento de gêne-
ros, espécies e subespécies. Os gêneros consistem em grupos
maiores que contêm outros menores, denominados “espé-
cies”. Estas, por sua vez, abrangem grupos ainda menores,
que são as subespécies.
Por meio da classificação jurídica, se alcança a definição
das espécies e subespécies obtidas pela observação das se-
melhanças e diferenças dos objetos classificados. São, ainda,
determinantes para a demarcação do regime jurídico a ser
aplicado.
258. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. São
Paulo: Malheiros, 2011, p. 320.
259. IPI – comentários sobre as regras gerais de interpretação da tabela NBM/SH
(TIPI/TAB), 1998, p. 54.

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