Os espelhos de macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sbre a natureza do software como propriedade intelectual
| Autor | Ricardo Aronne/Ricardo Marchioro Hartmann |
| Ocupação do Autor | Pós-Doutor em Direito Privado pela UFPR/Doutorando em Direito Público pela Universidad de Burgos - Espanha. Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Bolsista Capes. Advogado |
| Páginas | 18-38 |
“DiPop” o direito na cultura pop
Ricardo Aronne
Pós-Doutor em Direito Privado pela UFPR. Doutor em Direito Civil
e Sociedades pela UFPR. Mestre em Direito do Estado pela Pontifí-
cia Universidade Católica – PUCRS. Pós-graduado em Direito Pro-
cessual Civil pela PUCRS. Professor e Orientador nos Programas de
Pós-Graduação da PUCRS. Líder do Grupo de Pesquisa Prismas do
Direito Civil-Constitucional (PUCRS/CNPq). Advogado.
Ricardo Marchioro Hartmann
Doutorando em Direito Público pela Universidad de Burgos – Espa-
nha. Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul – PUCRS. Bolsista Capes. Advogado.
os espelhos de macunaíma
1 Abertura: Opus tecnologicae
Macunaíma1 é um caricato anti-herói da literatura bra-
sileira, de nacionalismo marcante, com identicação
com a cultura indigenista, como traço essencial da ver-
ticalização do personagem nesse nacionalismo cultural
e sua exteriorização. Exteriorização tanto física quanto
relacional.
Como poderia o personagem contribuir com o
tema erigido neste texto? Certamente uma, dentre as
muitas possibilidades dessa interrogação, aponta para o
desalinho com o qual que vem sendo tratado, mesmo na
qualicada literatura jurídica dedicada a ele.
Literatura que se divide entre duas posições, uma
norte-americana, outra europeia, para o trato da maté-
ria. Desse ponto inicial, cartesianamente incorporado
pela via histórica alimentada pela comparatista, irree-
tidamente acabam por desaguar efeitos no trato concre-
to do tema, nas situações da vida, que facilmente esca-
pam ao abstratismo dogmático.
O tema, pois, se postará em quatro momentos, ou
movimentos, como quis o gigante Maestro Carlos Go-
mes, ao desenvolver O Guarani2, cujo cenário indigenist a
1 ANDRADE, Mário de. Macunaíma: o herói sem nenhum
caráter. 33. ed. Belo Horizonte: Garnier, 2004.
2 “Carlos Gomes (1836-1896) foi um maestro e compositor brasileiro.
Autor da ópera “O Guarani”, inspirada na obra do mesmo nome,
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