Estatística dos procedimentos no âmbito do MPT/MG acerca do temário meio ambiente do trabalho

AutorGustavo Franco Veloso
Páginas22-27
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IV
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Estatística dos procedimentos no âmbito do MPT/MG
acerca do temário meio ambiente do trabalho
A partir do conteúdo das denúncias que chegam ao MPT relacionadas ao
Meio Ambiente do Trabalho (MAT) e veri cada a legitimidade de atuação,
procedimentos administrativos são instaurados e classi cados por tema.
Segue, em negrito, a relação dos temas das denúncias que são rotineiramente
direcionadas para a avaliação da assessoria de Medicina do Trabalho. Os demais
temas são encaminhados para a avaliação da Engenharia de Segurança do
Trabalho.
I — Condições de trabalho, órgãos e medidas de proteção:
A — Acidentes de trabalho (típico ou por equiparação);
B — Atividades e operações insalubres, perigosas e/ou penosas;
C — Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
D — CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes);
E — Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho;
F — Doença Ocupacional ou Pro ssional;
G — Equipamento de proteção individual/coletivo — EPI/EPC;
H — Ergonomia;
I — Programa de Conservação Auditiva — PCA;
J — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO;
L — Programa de Proteção Respiratória — PPR;
M — Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais — PPRA;
N — Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho — SESMT;
O — Saúde Mental no Trabalho;

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