Estatização ou nacionalização do petróleo (PDVSA)
| Autor | Flávio Túlio Ribeiro Silva |
| Páginas | 46-51 |
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Neste ambiente de fartura iniciou-se uma análise de que modelo político se deveria seguir em relação ao petróleo. A alta do preço do produto, a experiência com a CPV e um sentimento crescente de nacionalismo sobre o setor formaria um panorama favorável a este discurso. A Venezuela deparou-se com dois extremos: continuar com o sistema
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de concessões outorgados a companhias estrangeiras ou realizar uma nacionalização radical, cortando o vínculo com as transnacionais através de pagamento das indenizações de contrato.
A promulgação, em 30 de julho de 1971, da lei de "Bienos afectos a reversion concesiones", acrescida da lei de reserva do Estado da indústria de gás natural (1971) e, principalmente, a eminência, em poucos anos, do vencimento das concessões da lei de hidrocarburos de 1943 (período de 40 anos de cessão), vêm favorecer, por parte do Estado, uma nova orientação na tratativa com setor petroleiro. Em 16 de março de 1974 foi formada a comissão presidencial de reversão petroleira, constituída por todos os setores da sociedade, políticos e grupos universitários.
É importante registrar que outros países já tinham nacionalizado seu petróleo: Argélia (1971), México (1938), Indonésia (1965), Iraque (1973), Irã (1973), Brasil (1953) e Arábia Saudita (iria fazê-lo em 1979).
A Venezuela optou por uma posição intermediária em relação à nacionalização, incluindo o pagamento das indenizações19às concessionárias e a possibilidade de firmar convênios de assistência tecnológica e compra e venda de petróleo das antigas outorgadas. A lei orgânica de 29 de agosto de 1975, com vigência em 1º de janeiro de 1976 declara no artigo 5:
Em casos especiais e quando assim convenha ao interesse público, o executivo nacional pode, em exercício de qualquer atividade, celebrar convênios de associação com empresas privadas, com uma participação garantida do controle pelo estado e com duração determinada.
A proposta deste modelo pelo governo era manter a continuidade operativa, não provocando nenhum transtorno às atividades e mantendo o nível de eficiência. A CPV, criada em 1960, foi transformada em filial assim como as concessionárias privadas: logo a Creole passou a se chamar Lagoven; a Shell, Maraven; a Mobil, LLanoven e assim ocorreu
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com as demais, totalizando 14. Nos mais amplos corpos administrativos, técnicos e profissionais foram mantidos inalterados com o discurso de que o Estado venezuelano não possuía experiência para efetivas transações que mantivesse a atividade dos níveis alcançados. Segundo Lander (1998), que cita Mommer20as indenizações chegaram ao montante de Bs 4.300.000.00021(quatro bilhões de bolívares) e foram tão altas que os vencimentos de...
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