O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área
Autor | Juliano Zaiden Benvindo, Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, Matheus de Souza Depieri, Maria Antônia Melo Beraldo, Bruna Cavallare Ruela, Elisa Amorim Boaventura, Kenji Nogueira Kanegae, Mateus Nishimura de Lima, Sandryelle Cristina Alves da Silva, Tayná Frota de Araújo |
Páginas | 1-36 |
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O estudo do Direito Constitucional Comparado
no Brasil: mapeamento das iniciativas e
perspectivas de desenvolvimento da área
Comparative constitutional law studies in Brazil:
mapping initiatives and development perspectives for the area
JULIANO ZAIDEN BENVINDO I, *
I Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil)
juliano@unb.br
https://orcid.org/0000-0001-5641-100X
MANUELLITA HERMES II, **
II Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (Brasília-DF, Brasil)
manuelitahermes@gmail.com
https://orcid.org/0000-0003-4140-0820
MATHEUS DE SOUZA DEPIERI III, ***
III University of Cambridge, King’s College (Cambridge, Reino Unido)
matheussdepieri@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-9776-5135
Revista de Investigações Constitucionais
ISSN 2359-5639
DOI: 10.5380/rinc.v11i1.88175
Artigo
Como citar esse artigo/How to cite this article: BENVINDO, Juliano Zaiden et. al. O estudo do Direito Constitucional Comparado
no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área. Revista de Investigações Constitucionais,
Curitiba, vol. 11, n. 1, e254, jan./abr. 2024. DOI: 10.5380/rinc.v11i1.88175.
* Professor Associado de Direito Constitucional Comparado da Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Bolsista de Produtivi-
dade do CNPq. Doutor em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin (Alemanha). Doutor (Humboldt), Mestre (UnB),
Bacharel (IUnB). Diretor do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da UnB. (CECC/UnB). Co-Chair da ICON-S Brasil.
** Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa - IDP (Bra-
sília-DF, Brasil) e docente voluntária da graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutora summa cum laude em
Direito e Tutela pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália) e em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Mestra em
Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli studi di Roma Tor Vergata (Itália). Especialista em Justiça Constitucional
pela Università di Pisa (Itália) e em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Procuradora Federal e professora da
Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais e Judiciais na Consultoria
Jurídica do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania. Integrante da Associação Internacional de Direito Constitucional
(IACL/AIDC), da World Academy of Art and Science (WAAS) e da Sociedade Internacional de Direito Público (ICON-S).
*** Mestrando em Direito (LL.M.) pela University of Cambridge, King’s College (Cambridge, Reino Unido). Bacharel em Direito pela
Universidade de Brasília (UnB). General Editor da Cambridge International Law Journal (CILJ), Associate Editor da Cambridge
Law Review e Associate Editor da International Review of Constitutional Reform. Diretor do Centro de Estudos Constitucionais
Comparados (CECC/UnB).
Rev. Investig. Const., Curitiba, vol. 11, n. 1, e254, jan./abr. 2024. 1
JULIANO ZAIDEN BENVINDO | MANUELLITA HERMES | MATHEUS DE SOUZA DEPIERI | MARIA ANTÔNIA MELO BERALDO |
BRUNA CAVALLARE RUELA | ELISA AMORIM BOAVENTURA | KENJI NOGUEIRA KANEGAE | MATEUS NISHIMURA DE LIMA |
SANDRYELLE CRISTINA ALVES DA SILVA | TAYNÁ FROTA DE ARAÚJO
Rev. Investig. Const., Curitiba, vol. 11, n. 1, e254, jan./abr. 2024.
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MARIA ANTÔNIA MELO BERALDO I, ****
I Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil)
mariaantoniamelob@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-1722-1569
BRUNA CAVALLARE RUELA I, *****
I Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil)
brunacavallarer@gmail.com
https://orcid.org/0000-0003-3736-6535
ELISA AMORIM BOAVENTURA IV, ******
IV Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto-SP, Brasil)
elisaamorimb@gmail.com
https://orcid.org/0000-0001-5184-1748
KENJI NOGUEIRA KANEGAE I, *******
I Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil)
kenjikanegae1@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-9242-2010
MATEUS NISHIMURA DE LIMA V, ********
V Escola da Magistratura Federal do Paraná (Curitiba-PR, Brasil)
nishimuradelima@gmail.com
https://orcid.org/0000-0002-3208-1621
SANDRYELLE CRISTINA ALVES DA SILVA VI, *********
VI Centro Universitário de Brasília (Brasília-DF, Brasil)
sandryellesilva26@gmail.com
https://orcid.org/0000-0001-8747-0440
TAYNÁ FROTA DE ARAÚJO II, **********
II Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (Brasília-DF, Brasil)
taynafrot@gmail.com
https://orcid.org/0000-0001-8600-0770
Recebido/Received: 29.10.2022 / 29 October 2022
Aprovado/Approved: 14.04.2024 / 14 April 2024
**** Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) (Brasília-DF, Brasil). Coordenadora e pesquisadora do Centro de
Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Extensionista do Escritório Jurídico para
Diversidade Étnica e Cultural (JUSDIV/UnB).
***** Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil).
****** Pós-graduanda em Direito Internacional na Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto-SP, Brasil). Bacharel em Direito pela
Universidade de Brasília (UnB). Associate Editor da International Review of Constitutional Reform e Coordenadora do Centro de
Estudos Constitucionais Comparados (CECC/UnB).
******* Mestrando em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Bacharel pela mesma instituição.
Pesquisador do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da UnB.
******** Pós-graduando em Direito Público e Contemporâneo pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (Curitiba-PR, Brasil).
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Residente Jurídico do Ministério Público do Estado do Paraná. Membro
do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC/UnB).
********* Pós-graduanda em Direito Empresarial e Contratos pelo Centro Universitário de Brasília (Brasília-DF, Brasil). Graduada em
Direito pela Universidade de Brasilia. Coordenadora e pesquisadora do Centro de Estudos em Constitucional Comparado da
Universidade de Brasilia - CECC/UnB.
********** Pós-graduanda em Direito Digital, Dados e Inteligência Articial no Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Extensão
(IDP) (Brasília-DF, Brasil). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Centro de Direito, Internet
e Sociedade (CEDIS) do IDP e coordenadora Privacy Lab-CEDIS/IDP. Coordenadora de Estudos do Observatório da LGPD/UnB.
Pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC)/UnB. Advogada.
O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de
desenvolvimento da área
Rev. Investig. Const., Curitiba, vol. 11, n. 1, e254, jan./abr. 2024. 3
SUMÁRIO
1. Introdução; 2. O Direito Constitucional Comparado: notas iniciais e delimitação do objeto da pesqui-
sa; 3. Método de análise do estado da arte do ensino do Direito Constitucional Comparado no Brasil;
4. Categorização dos dados e análise dos resultados de pesquisa; 4.1. Resultado dos formulários; 4.2.
Resultados da pesquisa pelo sistema Lattes; 5. Estado da arte do estudo do Direito Constitucional Com-
parado no Brasil; 5.1 Primeira hipótese; 5.2. Segunda hipótese; 5.3. Terceira hipótese; 6. Conclusões; 7.
Perspectivas do estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil; 8. Referências.
1. INTRODUÇÃO
A comparação jurídica possui grande valor e importância em um mundo cada
vez mais globalizado e conectado, inclusive por meio do Direito. As barreiras geográ-
cas não mais se apresentam às relações interpessoais, englobadas as relações jurídicas,
como obstáculos tão custosos como já foram anteriormente. Após um fundamental
papel na construção dos ordenamentos nacionais durante o século XVI1, o Direito Com-
parado recobrou importância ao longo do século XIX, mediante codicações e taxono-
mias2. A expansão da comunicação, da ordem jurídica internacional e dos processos de
positivação jurídica nacional, durante o início do século XX, impulsionaram perspec-
tivas de alteridade entre os países, os quais buscavam referências em ordenamentos
jurídicos diversos, especialmente quanto à consolidação dos códigos nacionais.
1 GLENN, H. Patrick. Comparative Legal Reasoning and the Courts. In: ANDENAS, Mads; FAIRGRIEVE, Duncan
(ed.). Courts and Comparative Law. Oxford: Oxford University Press, 2015. p. 569.
2 REPETTO, Giorgio. Argomenti comparativi e diritti fondamentali in Europa: teorie dell’interpretazione e
giurisprudenza sovranazionale. Napoli: Jovene Editore, 2011. p. 3-11.
Resumo
Apesar da crescente importância do Direito Constitucio-
nal comparado em pesquisas jurídicas, ainda não é clara
a abrangência com que essa área de conhecimento é es-
tudada, pesquisada e ensinada nas instituições de ensino
superior brasileiras. Constata-se que não há estudos que
especiquem a abordagem da área nas universidades e
faculdades brasileiras e o rigor metodológico utilizado
por pesquisadores. Diante disso, o presente artigo al-
meja contribuir para um inicial diagnóstico do estudo
do Direito Constitucional comparado no país, a partir
do levantamento de dados e da realização de pesquisa
empírica para vericar a existência de iniciativas de en-
sino e pesquisa ou que, de algum modo, abordem o Di-
reito Constitucional comparado nas diferentes regiões e
instituições de ensino superior do Brasil.
Palavras-chave: Direito Constitucional Comparado; en-
sino; pesquisa; universidade; Brasil.
Abstract
Despite the increasing importance of comparative consti-
tutional law in legal research, the scope in which this area
of knowledge is studied, researched and taught in Brazilian
higher education institutions is still unclear. It is possible to
identify that there are no studies that specify the approach
to the area in Brazilian universities and colleges, as well as
the methodological criteria adopted by researchers. There-
fore, this article aims to contribute to an initial diagnosis of
the comparative constitutional law study in the country,
based on data collection and empirical research to verify
the existence of teaching and research initiatives or activi-
ties that, in some way, address comparative constitutional
law in dierent regions and higher education institutions
in Brazil.
Keywords: Comparative constitutional law; studies; re-
search; university; Brazil.
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