A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
| Autor | Amélia Sampaio Rossi, Katya Kozicki, Ygor de Siqueira Mendes Mendonça |
| Cargo | Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)/Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)/Doutorando em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na PUC-PR |
| Páginas | 247-269 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.41 p.247-269 Setembro/Dezembro de 2021
A ÉTICA ECOLÓGICA E O GIRO
ECODECOLONIAL: RUMO À
ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL
Amélia Sampaio Rossi1
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
Katya Kozicki2
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
Ygor de Siqueira Mendes Mendonça3
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
RESUMO
O movimento ambientalista no Brasil surgiu como uma resposta ao mode-
lo de exploração colonial e a consequente degradação desenfreada do meio
ambiente. A partir de então, o processo histórico normativo das iniciativas
legislativas ressignicaram a concepção de meio ambiente, de modo a sis-
tematizar e a constitucionalizar a proteção ambiental. Porém, em razão
da atual crise ecológica, problematiza-se a narrativa do Direito Ambiental
moderno. Anal, o Direito, em si, é considerado um projeto da Moderni-
dade e seus marcos regulatórios instrumentalizam a natureza como mero
recurso para o sistema capitalista de produção. Com essa problematização,
busca-se promover reexões sobre a necessidade de decolonizar o Direito
Ambiental por meio da ecologização do Direito, isto é, por meio de uma
teoria ecodecolonial. Metodologicamente, parte-se de uma pesquisa de na-
tureza qualitativa, pautada no método dedutivo e no levantamento e aná-
lise de dados bibliográcos como técnica de investigação. Os resultados
1 Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada em Direito
pela UFPR. Professora titular de Direito Constitucional nos programas de graduação e pós-graduação
(Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) da PUC-PR. Coordenadora do Grupo de
Pesquisa Alteridade e Constituição na Perspectiva das Tensões Contemporâneas. ORCID: https://
orcid.org/0000-0003-2199-9805 / e-mail: amelia.rossi@pucpr.br
2 Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada
em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (FAE). Graduada
em Direito pela UFPR. Professora titular de Teoria do Direito nos programas de graduação e pós-
graduação em Direito da PUC-PR e da UFPR. Pesquisadora do CNPq. ORCID: https://orcid.org/0000-
0002-2388-0499 / e-mail: katyakozicki@gmail.com
3 Doutorando em Direito Socioambiental e Sustentabilidade na PUC-PR. Mestre em Desenvolvimento
Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/
UFPA). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da Amazônia (UNAMA).
Graduado em Direito pela UNAMA. Professor substituto na UFMS. Professor na Faculdade de
Tecnologia de Curitiba (FATEC/PR). Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Meio Ambiente na
Modernidade. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5358-5140 / e-mail: ygoor.mendes@
gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v18i42.1977
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alcançados apontam para a subalternização da natureza na Modernidade e
para necessidade de se romper com a colonialidade ecológica por meio da
ecologização do Direito Ambiental.
Palavras-chave: crise ecológica; ecodecolonialidade; meio ambiente; mo-
dernidade.
ECOLOGICAL ETHICS AND THE ECO-COLONIAL
TURN: TOWARS THE ECOLOGIZATION OF
ENVIRONMENTAL LAW
ABSTRACT
The environmental movement in Brazil emerged as a response to the colo-
nial exploitation model and the consequent unbridled degradation of the
environment. Since then, the historical normative process of legislative ini-
tiatives has re-signied the concept of the environment, in order to system-
atize and constitutionalize environmental protection. However, due to the
current ecological crisis, the narrative of modern Environmental Law is
problematized. After all, Law, in itself, is considered a project of Modernity
and its regulatory frameworks instrumentalize Nature as a mere resource
for the capitalist production system. With this problematization, this article
seek to promote reections on the need to decolonize Environmental Law
through the ecologization of Law, that is, through an ecodecolonial theo-
ry. Methodologically, it is based on a qualitative research, based on the
deductive method and the collection and analysis of bibliographic data as
an investigation technique. The results achieved point to the subordination
of Nature in Modernity and the need to break with ecological coloniality
through the ecologization of Environmental Law.
Keywords: ecodecoloniality; ecological crisis; environment; modernity.
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