Ética em pesquisa: breves considerações relacionadas à covid-19
| Autor | Pollyana Gontijo e Bianca Reis |
| Ocupação do Autor | Pollyana Gontijo: Enfermeira. Doutora em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical (UFMG, 2017)/Graduanda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara |
| Páginas | 175-191 |
ÉTICA EM PESQUISA: BREVES CONSIDERAÇÕES
RELACIONADAS À COVID-19
Pollyana Gontijo
Pollyana Gontijo: Enfermeira. Doutora em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina
Tropical (UFMG, 2017)
Bianca Reis
Graduanda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Pesquisadora do
Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (GepBio), pelo Centro Universitário Newton
Paiva, e também pesquisadora pela ESDHC.
Sumário: 1. Introdução. 2. Ética e pesquisa: Um breve contexto da Bioética até aos CEP’S. 2.1
A importância da ética em pesquisas humanas: Casos emblemáticos. 3. Ética em Pesquisa no
Brasil: Como a pandemia alterou a tramitação dos protocolos de pesquisas com seres humanos?
3.1 Mas em situações de pandemia, em que há extrema necessidade de pesquisas cientícas
para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos, a tramitação continua a mesma? 3.2 Clo-
roquina e hidroxicloroquina: Breves ponderações. 4. Em situações de pandemias, deve haver
a exibilização do Sistema de Avaliação Ética dos projetos de pesquisas? 5. Considerações
nais. 6. Referências.
1. INTRODUÇÃO
A História nos remete a fatos que atestam a veridicidade dos acontecimentos. Sabe-
-se assim, que uma das maiores tragédias, se não a maior até então, que já aconteceu na
história da humanidade foi à epidemia de Peste Negra, que assolou a Europa nos anos
de 1347 a 1351, no que muitos consideram na verdade se tratar de uma pandemia, pois
foi trazida de Constantinopla através dos navios mercantes que serviram de “transporte”
para ratos vetores da pulga contaminada com a bactéria “yersinia pestis”. Porém, a Peste
Negra não foi um fato isolado, visto as demais epidemias e pandemias que dizimaram e
dizimam centenas de vida, tais como AIDS, Ebola, Gripe Suína e mais recentemente, na
atualidade, o Coronavirus (Covid-19).
Mas, há também fatos nos quais o ser humano tem participação primordial, onde
barbáries ocorreram não em virtude de doenças, vírus, entre outros, mas sim da própria
conduta humana, a se lembrar da Segunda Guerra Mundial, mais especificadamente
nas pesquisas realizadas naquela época, conhecidas pela forma cruel e desumana que
foram realizadas, violando todos e quaisquer direitos que o homem possuía até então.
Tendo em vista esses fatos, ao fim da guerra foi necessária a criação de um tribunal
específico para o julgamento dos crimes cometidos pelos nazistas naquela ocasião, no
que culminou na criação do Código de Nuremberg, um dos primeiros marcos históricos
POLLYANA GONTIJO E BIANCA REIS
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para o que posteriormente seria a criação da Bioética, dos Direitos Humanos, e demais
normas protetoras a integridade da dignidade humana, com destaque para as pesquisas
com seres humanos.
Este artigo tem por objetivo, portanto, verificar a relação da Bioética atrelada às
pesquisas com seres humanos, perpassando pela ótica dos principais documentos que
regulam a ética nas pesquisas sob a luz da pandemia causada pela Covid-19, cabendo ana-
lisar brevemente o contexto ético-científico no qual estão sendo realizados tais estudos.
Espera-se que a presente pesquisa contribuir para uma breve análise da Bioética
face ao Coronavírus, de forma a verificar a necessidade da observação dos procedimentos
éticos na produção das pesquisas com seres humanos.
2. ÉTICA E PESQUISA: UM BREVE CONTEXTO DA BIOÉTICA ATÉ AOS CEP’S
A palavra “Ética” tem sua origem na Grécia Antiga, da derivação da palavra ethos
que quer dizer “modo de ser”, “caráter”, ou até mesmo na premissa de “doutrina dos
costumes”, sendo vista como a ideia de comportamentos e leis de convivência entre os
homens. Na lição de Episteme, “a ética se ocupa do que é correto ou incorreto no agir
humano, estuda os atos ou atitudes”1. Porém, nunca fora fácil a distinção dos padrões
corretos ou errados das condutas humanas, até mesmo ao que se remete a antiguidade
perpassando os tempos atuais. Assim, entende-se que a Ética possui diversos significados
a serem aplicados de acordo com o seguimento em questão, mas enquanto ramo do co-
nhecimento versa sobre o comportamento humano do interior de cada sociedade, pois,
vez inserido em sociedade, suas ações devem estar de acordo com a vida social, o que
implica em atitudes “justas” uns com os outros. Mas, acima de tudo, visando o respeito
ao ser humano enquanto ser social. No que ensina sobre tema, salientam Ferrari e Rocha:
Em geral, ética é a ciência da conduta humana, e existem algumas concepções fundamentais do que
seja essa ciência. Inicialmente temos a ética como uma ciência que visa o m das condutas do homem,
prevendo os meios para se atingir os objetivos últimos2.
Refere-se ao ideal pelo qual o homem deve dirigir sua vida e natureza, sem que es-
tes interfiram na vivência do outro. (FABRIZ, 2003, apud FERRARI E ROCHA, 2010).
Hordiamente, a ética é entendida como um comportamento interdisciplinar, pois, as
condutas humanas inferem diretamente no meio social. Mas, em especial, tem-se a ética
como elo nas pesquisas com seres humanos, como forma de reflexão nas atividades que
tenham por objeto o estudo e participação humana.
Sabe-se que o avanço da ética como elemento essencial nas pesquisas com seres
humanos ocorre vez que surgem preocupações nas condutas humanas ao lidarem com o
tema, seja ele, os efeitos que o projeto criado pelo pesquisador terá sobre os participantes.
Desta forma, a evolução na ciência levou a profunda necessidade de alinhamento entre
1. EPISTEME. Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão: UNISUL, v. 1, n. 1, 1993. Quadrimestral.
2. FERRARI, Rosane de Fátima; ROCHA, Janimara. Da ética a ética em pesquisa envolvendo seres humano. Capa > v.
11, n. 16 (2010) >. Disponível em: http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech/article/view/330. Acesso em:
10 mar. 2020.
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