A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
Autor | Lia do Valle C. Albuquerque |
Cargo | Mestranda em Ciências Jurídico-políticas |
Páginas | 75-110 |
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DAC|
A
EthicsandAnimalExperimentationintheLightof
BrazilianlawandtheEuropeanUnion
Lia do Valle C. de Albuquerque
MestrandaemCiênciasJurídicopolíticas/MençãoemDireitodo
Ordenamento,doUrbanismoedoAmbientenaFaculdadedeDireito
daUniversidadedeCoimbra(Portugal) liadovalle@hotmail.com
Recebidoem03.02.2015|Aprovadoem08.04.2015
R: O presente artigo tem como escopo promover uma abor
dagemética arespeito dotratamento dadoaos animaisnas experi
mentações, bem como questionar sua necessidade. Amparase no
relacionamentodo homeme doanimal,trazendo àtona aevolução
dopensamentoantigo atéDescarteseKante, destes,atéoatualmo
vimentopelosdireitosdosanimais,protagonizadopelofilósofoPeter
Singer.Objetivatambémexporo posicionamentoadotado,acercado
tema,pelosdoissistemasjurídicos:brasileiroeeuropeu.Assimcomo
fomentaradiscussãoarespeitodo queseriamosmétodossubstituti
vosesuarespectivaeficácia.
Ps:direito dosanimais; experimentaçãoanimal;ética
animal; bemestar animal; libertação animal; métodos alternativos;
especismo
A:Thisarticle hastheobjectiveto promoteanethical appro
achregardingthetreatmentofanimals inexperimentsand question
itsnecessity.Supportsonthemanand animalrelationship,revealing
theevolutionofancientthoughttoDescartesandKant,andof these,
uptothecurrent movementfortherightsofanimals,played byphi
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losopherPeterSinger.Italso aimstoexposetheaitudeadopted,on
thesubject,the twolegal systems:Brazilian and European.And to
promotethediscussionabout whatwouldbethesubstitutemethods
andtheireffectiveness.
K:animalrights;animaltesting;animalethics;animalwelfa
re;animalliberation;alternativemethods;especism
S:1Introdução;2Arelaçãoentreohomemeoanimal;2.1Evo
luçãohistóriadarelaçãoentreohomemeo animal;2.2ADeclaração
UniversaldosDireitosdosAnimais;3A proteçãoanimal:umaques
tãodeética;3.1Descartes eKant;3.2LibertaçãoAnimal;3.3Entre o
DireitodosAnimaiseoBemestarAnimal;4ExperimentaçãoAnimal:
ummalnecessário?;4.1 PrincípiosdaRedução,dasubstituiçãoe do
refinamento:teoriados3R’s;4.2MétodosAlternativos;5Conclusão
1. Introdução
Aexperimentaçãoanimaléumrecursousadopeloshumanos
desdeasépocasmaisantigas,acuriosidadepara seentendero
funcionamento biológico de todos os seres sempre despertou
noshomensanecessidadedeinvestigação.E,atravésdessedes
pertar,foi possívelperceber asvárias semelhançasfisiológicas
existentesentreoshumanoseosnãohumanos.
Emdecorrênciadisto,oscientistaspassaramautilizarosani
maiscomocobaiasparacompreendermelhorofuncionamento
docorpohumanopormeioda analogia.Destaforma,também
foialcançado,peloshomens,acuraparaváriasdoenças,assim
comomedicamentosquevenhamatrazermaiorconfortoepro
longamentoparaavidahumana.
Sabese, porém, que os animais não são apenas utilizados
paraa buscada curade doenças,são váriosos tiposde testes
aqueelessãosubmetidos.Porconseguinte,oavançocientífico
nãoveiosomenteembenefíciodoshomens,atravésdeestudos
epesquisas,foicomprovadoqueosanimaissãoseressencientes
equepossuemsentimentossemelhantesaodohomem,sejaele
dealegria,tristeza,dor,sofrimento,angústia,entreoutros.
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Assim, ao longo do tempo, vários questionamentos éticos
surgiram a respeito da experimentação animal, são vários os
posicionamentoscontraeafavordessaprática.Tendoemvista
essadiscussãosemprerecorrente,opresentetrabalhotemcomo
objetivoanalisaraprofundarelaçãoexistenteentreohumanoe
onãohumano,afimdedemonstraracapacidadeeoreconheci
mentodequeosanimaissofremeque,porisso,todoequalquer
procedimentoquevenhaacausarlhesdoresofrimentodeveser
banido,poisdiantedonovopanorama,taispráticasnãopodem
maisseremeticamenteaceitas.
2. A Relação entre o homem e o animal
2.1.Aevoluçãohistóricadarelaçãoentreohomeme
oanimal
Osprimeiros traçosdeproteção animalsãoencontradosna
Bíblia,poisno Pentateucode Moisés,entreos anosde 1450 e
1410,AntesdeCristo(A.C.),retrataaorigemdosanimais.Além
deabordaraorigemdavidahumana,docéu,daterra,davida
vegetal,tambéméfaladosobreomundoanimal.Registraseque
napassagemdoQuintoDiaavidaanimalfoicriada,percebese
aqui,queelaantecedeavidahumana,criadano SextoDia,ou
seja,éumademonstração claradequeodireitonaturalépree
xistente.Destaforma,nosensinamentosbíblicosédadoaoho
memaobrigaçãodeprotegernãosóanatureza,comotambém
avidadosanimais.1
Outrapassagem daBíbliaque reforçao deverque homem
temdeprotegerasespéciesda faunaencontrasena passagem
daArca deNoé, constanteno VelhoTestamento,noqualNoé
salvouemsua arca umcasalde cada espécieemum dilúvio
paraevitarquetodosfossemextintos.2
Noque tangeaos egípcios,emseuLivrodos Mortos,reve
renciavamseàDeus demonstrandooseurespeitoàNatureza,
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