A Eugenia Negativa x Eugenia Positiva
| Autor | Melissa Cabrini Morgato |
| Páginas | 101-123 |
Capítulo 4
a eUgenia negativa x eUgenia positiva
4.1 Aspectos Gerais
Eugenia, consoante Schramm (2005, p. 1), pode ser definida
como:
Num sentido mais técnico, eugenia é um termo genérico do século
XIX, que indica a ciência que estuda as condições mais propícias à
reprodução e melhoramento da espécie humana; eugenética repre-
senta a forma contemporânea da eugenia, uma tecnociência nascida
nos anos 70, do encontro entre genética, biologia molecular e enge-
nharia genética; eugenismo indica a forma ideológica e “utópica” da
eugenética, quer dizer, a convicção de que é possível substituir os
genes “ruins” pelos genes “bons” e criar uma nova espécie de huma-
nidade libertada de seu mal-estar e sofrimento.
A eugenia engloba dois aspectos relevantes. O primeiro
pode ser conceituado como eugenia positiva, ou seja, aquela
que visa modificar as funções somáticas e mentais do ser hu-
mano, como a memória, a inteligência etc., bem como determi-
nar características físicas, como a cor dos olhos e dos cabelos,
entre outras.
Já a eugenia negativa é aquela preocupada em diagnosticar,
em prevenir e em curar enfermidades e malformações22 de origem
genética, assim como proporcionar melhores condições de vida ao
ser humano privado, de alguma forma, de certas funções vitais.
22 Desenvolvimento ou formação anormal de órgão ou parte do corpo hu-
mano.
102 Melissa Cabrini Morgato
Conforme Schramm (2005, p. 1-2):
A eugenética pode ser distinguida em eugenética negativa, preocu-
pada provavelmente em prevenir e curar doenças e malformações
consideradas de origem genética, e eugenética positiva, que visa à
melhoria das competências humanas, como a inteligência, a memó-
ria, a criatividade artística, os traços do caráter e várias outras ca-
racterísticas psicofísicas. A primeira é, em geral aceita sem grandes
questionamentos morais; a segunda é mais polêmica.
Ao mesmo tempo em que a ciência biotecnológica apre-
senta fantásticas intervenções biomédicas com potencial te-
rapêutico, também causa espanto se relacionada aos projetos
eugênicos praticados durante o regime nazista. No entanto,
diante de tais possibilidades que não podem ser descartadas, é
necessário distinguir entre o uso lícito e o uso ilícito ou o abu-
sivo, considerado não terapêutico, embora não seja possível
traçar limites definidos e intransponíveis entre ambos.
4.2 A Eugenia Negativa
A eugenia negativa é aquela que pode ser moral e etica-
mente justificada. Consiste na terapia genética, com auxílio
da engenharia genética, que visa eliminar, alterar ou trocar os
genes responsáveis pelo aparecimento de determinadas pato-
logias genéticas.
A terapia genética, consoante explica Diedrich (2001, p.
214) “é o tratamento de doenças por meio da transferência
de informação genética para células específicas do paciente,
podendo ser realizada nas células somáticas e nas células ger-
minativas”, além da possibilidade de ser realizada no embrião.
A seguir, importa analisar alguns procedimentos biotecnoló-
gicos que consideramos fazer parte do rol da eugenia negativa.
Não obstante os benefícios terapêuticos ao ser humano, nem
todos são considerados lícitos, e sua prática autorizada pelo
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