Eutanásia: Uma ótica jurídica, psíquica, e a construção do conceito individual de dignidade

AutorJéssica Maria Fonseca Calegário
Páginas26-34
P A N Ó P T I C A
CALEGÁRIO, Jéssica Maria Fonseca. Eutanásia: Uma ótica jurídica, psíqu ica, e a construção do conceito
individual de dignidade. Panóptica, vol. 10, n. 2, 2015 (jul./dez.), pp. 26-34.
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Eutanásia: Uma ótica jurídica, psíquica, e a construção do conceito
individual de dignidade
Jéssica Maria Fonseca Calegário 1
Recebido em 24.06.2015
Aprovado em 02.12.2015
1. Introdução
A eutanásia é um fenômeno social polêmico justamente por ser relevante, prova
disso é que interfere em conceitos jurídicos importantes como o direito à vida e a dignidade
da pessoa humana. Tais conceitos estão ligados a um direito e um princípio fundamental,
tornando ainda mais delicada a discussão. Pensar a eutanásia e repensar tais conceitos de
extrema importância para o Estado Democrático de Direito. Ademais, como fenômeno social,
o direito é estudado pela sociologia jurídica (Weber), que se ocupa em sua essência, das
interações entre os seres humanos e suas consequentes implicações sociais, merecendo
questões como a eutanásia especial atenção do meio jurídico. É notável, nos últimos anos, a
interlocução entre Psicologia e Direito. Fato comprovado ao ter-se em vista que entre os
ramos da Psicologia, um dos que mais cresceram nos últimos anos foi o da Psicologia
Jurídica.
Olhando por este âmbito, e sempre defendendo a cautela com que o Estado deve
interferir na vida íntima, é proposto no trabalho a intervenção psicológica e/ou psiquiátrica
por trás do processo de eutanásia. Tal intervenção visa alterar o conceito de dignidade do
indivíduo (devido principalmente a doenças oportunas e alterações químicas no organismo,
sendo situações como doenças terminais gatilhos para tais eventos). Deste modo, evita-se a
eutanásia, porém tendo em vista que este tratamento nem sempre funcionará em casos de
dores contínuas e fortes, sendo mais razoável, neste caso específico, a eutanásia.
O capítulo seguinte A chance da Boa Morte Sem Eutanásia, faz um panorama de
como o conceito individual de dignidade pode ser mudado dependendo de fatores ligados ao
ambiente e a fatores químicos do organismo, ressaltando que a ajuda psicológica ou, em caso
1 Contato: because.the.beatles@hotmail.com.

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