¿Existe lógica en la aplicación del castigo penal? Un estudio basado en el análisis económico del derecho penal
| Pages | 1-18 |
| Date | 01 September 2025 |
| Published date | 01 September 2025 |
| Author | Samuel Ebel Braga Ramos |
| Subject Matter | Derecho Público y Administrativo |
ISSN 2179-8214
https://doi.org/ 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i3.32570
Artículo cientíco
*Doctor en Derecho por la Universidad Federal de Paraná (UFPR), (Curiba, Paraná, Brasil). Máster y licenciado en Derecho por el Centro
Universitario Internacional (UNI NTER). Extensión en Derecho Penal y Procesal Alemán, Europeo e Internacional por la Georg-August-
Universität Göngen, Alemania. Abogado en Curiba/PR.
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 3, e538, set./dez. 2025 1/18
periodicos.pucpr.br/direitoeconomico
¿Existe lógica en la aplicación del castigo
penal? Un estudio basado en el análisis
económico del derecho penal
Is there logic in the application of criminal punishment? A study
based on the economic analysis of criminal law
SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS I, *
I Universidade Federal do Paraná (Curitiba, Paraná, Brasil)
samuel@sebr.adv.br
Cómo citar: RAMOS, Samuel Ebel Braga ¿Existe lógica en la aplicación del cast igo penal? Un estudio basado en el análisis
económico del derecho penal. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 16, n. 3, e538, set./dez. 2025.
DOI: https://doi.org/ 10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i3.32570
Recebido/Received: 03.02.2025 / 02.03.2025
Aprovado/Approved: 26.05.2025 / 05.26.2025
Resumen
El propósito de este arculo es acercar el Derecho Penal y la Economía ulizando e l método del Análisis Económico del
Derecho. El punto de referencia de esta invesgación es la llamada "Escuela de Chicago", génesis de los modernos estudios
de Análisis Económico del Derecho y de Derecho Penal y Economía, con el arculo de Gary Beck er publicado en 1968 como
marco teórico. Tras la inmersión en la literatura sobre el tema, este trabajo asumió la existencia de racionalidad individual en
¿Existe lógica en la aplicación del casgo penal? Un estudio basado en el análisis eco-
nómico del derecho penal
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 16, n. 3, e538, set./dez. 2025 2/18
la toma de decisiones y, a parr de los postulados del análisis coste-benecio y de la eciencia de Pareto como forma de
explorar los cambios en el comportamiento del delincuente racional que opta por delinquir, se vericó la hipótesis de una
sanción penal ópma, que serviría de incenvo en la decisió n racional del individuo para evitar la comis ión de infracciones
penales picas, con efectos sobre la disuasión general. A través de la revisión de la literatura, del análisis de datos y de los
resultados de invesgaciones empíricas sobre el tema, el trabajo confrontó la conclusión de la irracionalidad de las penas
privavas de libertad e ilustró una nueva forma de pensar las penas restricvas y las multas como impulsoras de la disuasión
general y del equilibrio pareano en la aplicación de sanciones penales.
Palabras-clave: derecho penal; sanciones penales; análisis económico del derecho penal.
Resumen
The purpose of this arcle is to bring Criminal Law and Economics closer together using the method of Economic Analysis of
Law. The reference point for this research is the so-called “Chicago School,” the genesis of modern studies in Economic
Analysis of Law and Criminal Law and Economics, with Gary Becker's 1968 arcle as its theorecal framework. Aer immersing
itself in the literature on the subject, this work assumed the existence of individual raonality in decision-making and, based
on the postulates of cost-benet analysis and Pareto eciency as a way of exploring changes in the behavior of the raonal
oender who chooses to commit a crime, the hypothesis of an opmal crim inal sancon was veried, which would serve as
an incenve in the individual's raonal decision to avoid comming typical criminal oenses, with eects on general
deterrence. Through a review of the literature, data analysis, and the results of empirical research on the subject, the study
challenged the conclusion that custodial sentences are irraonal and illustrated a new way of thinking about restricve
penales and nes as drivers of general deterrence and Pareto equilibrium in the applicaon of criminal sancons.
Keywords: criminal law; criminal sancons; economic analysis of criminal law.
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