Expedientes Da 4ª Vara Do Júri
| Data de publicação | 29 Abril 2024 |
| Seção | caderno 2-Judiciario |
| Número da edição | 3295 |
Public ação Ofici al do Tribu nal de Ju stiça do Estado do Ceará - L ei Federa l nº 11.419/ 06, art. 4º
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Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2024 Fortaleza, Ano XIV - Edição 3295Caderno 2: Judiciario
(OAB 40502 /CE), ADV: M ARILIA SOUZA LAMEU (OAB 49894/ CE) - Pr ocesso 0206734 -98.2024. 8.06.0001 - Ação Penal de
Compet ência do Júri - Homicídio Qualif icado - RÉU: Antônio Marcio Ribeir o Paren te e Silva - A De fesa do réu se ma nifestou
às fl s. 323/3 26 quanto ao Lau do apres entado às 304/310 , alegan do que a prova é de sum a import ância pa ra a tes e defens iva.
Aconte ce qu e a conclusã o já foi apresent ada n o sent ido da impo ssibilidad e da realiz ação d a per ícia n o apar elho celular em
razão do blo queio p or senha de a cesso. A t ecnologia disponí vel ain da não permite o desb loqueio do apar elho. Assi m, inde firo
o pedido de novação do expedie nte à Per ícia Forense do Estado do Ceará. Além disso, a Defesa requer a substi tuição da
testem unha Edna Maria Marqu es R ibeiro diante da impo ssibilida de j ustificada de comp arecer a Sessão de Julgam ento por
proble mas d e saúd e fami liar. D iante do ple ito d evidamente just ificado, defiro o pedido de s ubstituiç ão for mulado às f ls. 32 5.
Por fim, considera ndo qu e o incident e de insanida de men tal ai nda nã o foi finali zado e que não haverá tempo hábil para s ua
conclu são até 3 (três ) dias úteis p revisto n o art. 479 do Código de Proce sso Pena l, redes igno a Sessão d e Julgam ento par a o
dia 22 /05/2024, às 9h30m in e dete rmino que a secreta ria provi dencie os expedient es necess ários à r ealização do ato.
EXPED IENTES DA 4 ª VARA DO JÚR I
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI
INTIMA ÇÃO DE PARTE S E ADVOGAD OS
RELAÇÃ O Nº 0091 /2024
ADV: IVAN FELL IPE HOL ANDA DO NASCIMEN TO (OAB 36554/C E) - Processo 0162042 -92.2016. 8.06.0001 - Ação Penal
de C ompetênci a do Júri - Homicídi o Quali ficado - RÉU: F.D.F.L. e outros - Intim e-se im ediatament e o a dvogado de p.2 136 de
que ai nda tem o dever de defender o réu FRA NCISCO DAVY SON na ses são do Trib unal do J úri de 02 /05/2024.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI
INTIMA ÇÃO DE PARTE S E ADVOGAD OS
RELAÇÃ O Nº 0092 /2024
ADV: ARTUR FROTA MON TEIRO JÚNIOR (OAB 23300/C E), ADV: RONA LDO PE REIRA G ONDIM (OAB 9662/RN) , ADV:
PALOMA GURGEL DE OLIV EIRA CERQUEIRA (OAB 371 86/CE), ADV: IVAN FELLIPE HO LANDA DO NASCIMENT O ( OAB
36554/ CE), ADV: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 40940/ CE), ADV: FRANC ISCO CLAUDI O DOS SANTOS PEREIRA
(OAB 43185/ CE), AD V: JOSÉ HÉLIO ARRUDA BARROS O (OAB 2503 6A/CE) - Pr ocesso 0162042- 92.2016.8 .06.0001 - Aç ão
Penal de Compe tência do Júri - H omicídio Qualifica do - RÉU : J.X.N. e outros - De ord em do(s) juiz(es) desta uni dade judi ciária
e c om fund amento no Cód igo de Normas Judici ais do Poder Judiciá rio do Estado do Ceará ( Proviment o nº 02/2021/ CGJCE),
visand o promov er uma célere e regular tramita ção proc essual, desburocr atizar a tividades de tra balho e garantir efetivi dade na
presta ção ju risdicion al: Dê -se às parte s ciên cia da junta da de mídias às fls. 2141, nos te rmos d o art. 479, do CPP, a fim de
que tomem conhecime nto da juntad a e de que , caso queiram , se manifest em com o enten der de direit o. Inti mações e dema is
expedi entes nec essários. Cumpra-s e.
ADV: ADRIAN O CAÚLA DA SILVA (OAB 426 26/CE) - Proce sso 0245179 -25.2023. 8.06.0001 (a pensado ao pro cesso 02037 37-
67.202 3.8.06.02 96) - Pedi do de Pris ão Temporária - Homicídio Qualific ado - REQUE RIDO: W.S.S . - Diante do exposto , DEFIRO
o pedid o de juntad a de procur ação, form ulado pela d efesa do re presentad o supracit ado. À Secr etaria da Vara , para que p roceda
à habilita ção d o ad vogado constan te n a pr ocuração de fls. 137, com dispon ibilizaçã o de aces so a os au tos. Paralela mente,
intime -se a aut oridade po licial pa ra, no pra zo de 05 ( cinco) di as, declin ar se for am apreend idos apar elhos celu lares por ocasião
da bus ca pessoa l efetuad a no mome nto do cu mprimento do manda do de pri são, bem como info rmar acer ca de eve ntual per ícia
a ser realizada nos refe ridos equ ipamentos. Expedien tes neces sários.
ADV: TAIA N LIMA SILVA (OA B 40544/C E) - Pro cesso 027 9907-92.2 023.8.06. 0001 (ape nsado ao processo 0204430-
51.202 3.8.06.02 96) - P edido de Prisão Pre ventiva - Homicí dio Simples - AUTOR: J.P. - AUT PL: Delegacia de Ho micídios
e Proteção a Pessoa - REQUERI DO: M ateus Bezerra de Freita s e outros - ntimem -se o s re presentado s CÍ CERO ÍCARO e
MATEUS BARRO SO D A SILVA da decisão de p.150- 158, pessoalm ente. Intime-s e ta mbém a Defensoria Púb lica. Intime- se
também os advog ados cons tituídos pelo repre sentado C ÍCERO ÍCA RO na açã o penal ap ensa.
ADV: MARCUS ANDRE VIAN A CAVALCANTE (OA B 396 31/CE) - Processo 0421139 -49.2010.8 .06.0001 - Ação Penal de
Compet ência do Júri - Ho micídio S imples - RÉU: Meds on Silva de Araujo e outros - 2. Deter mino que a Secreta ria da Vara : 2.1.
Promov a a juntada , acaso aind a não estej am nos autos , de todas as mídias e do cumentos pe rtinentes a oitiva de t estemunha (s)/
declar ante(s)/o fendido(s )/réu(s), se for o caso, inclusive dos que eventualm ente ten ham sido colhidos por cart a precató ria; 2.2.
Design e dia e horá rio desimpe didos para realização de sessão d e julgament o semipres encial, ten do em vista o Decreto es tadual
n. 343 99/2021 e a Resolu ção n. 06 /2021.
ADV: FRAN CISCO ALEXANDR E F ERREIRA (OAB 373 04/CE) - Proce sso 0785818- 43.2014.8 .06.0001 - Ação Pen al de
Compet ência do Júri - Homicíd io Simpl es - RÉ U: A.O.R. - Desig no audiê ncia de instruçã o para o dia 1 5/05/2024 às 13h 45min,
a ser re alizado po r meio de vid eoconferê ncia. Inti me-se o Mini stério Púb lico para in formar os e ndereços a tualizado d as
testem unhas.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JÚRI
INTIMA ÇÃO DE PARTE S E ADVOGAD OS
RELAÇÃ O Nº 0093 /2024
ADV: RICAR DO ROCHA LOPES DA COSTA (OAB 39729/C E) - P rocesso 0037 999-88.20 13.8.06.00 01 - Açã o P enal de
Compet ência do Júr i - Homicídi o Simples - RÉ U: Daniel Jo hnatan Gonz aga da Silva - 5. Determin o que a Secre taria da Vara: 5. 1.
Promov a a j unta a juntada de to das as mídias e docum entos p ertinente s a oi tiva de testem unha(s)/de clarante( s) 5.2. Designe
dia e ho rário desi mpedidos p ara realiz ação de ses são de julga mento, obs ervada a Po rtaria n. 3 97/2022 (D Je 04.03.20 22). Adoto
o(s) p rovimento (s) de p. 479/481 e 549/559, como rel atório.
ADV: VANESS A BEZERRA VENANC IO (OAB 26790 /CE), ADV: RAQUE L VENANCIO FE RREIRA DOS SANT OS (OAB 27307 /
CE) - Pro cesso 0 200997-37 .2012.8.0 6.0001 - Ação Penal de Co mpetência do Júri - Homicí dio Si mples - MINIS TERIO P UBL:
Minist ério Públ ico do Es tado do C eará - RÉU : A.E.V.F. - Decre to o sigi lo desta ação pena l e de seu s process os acessó rios.
EXPED IENTES DA 5 ª VARA DO JÚR I
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI
INTIMA ÇÃO DE PARTE S E ADVOGAD OS
RELAÇÃ O Nº 0086 /2024
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