Experiências de trabalhadores em ocupações urbanas em Uberlândia (MG)

AutorDenise Nunes De Sordi - Sérgio Paulo Morais
CargoUniversidade Federal de Uberlândia, Uberlândia/MG, Brasil
Páginas163-182
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Revista de Ciências HUMANAS, Florianópolis, v. 49, n. 2, p. 163-182, jul-dez 2015
Experiências de trabalhadores em ocupações urbanas em
Uberlândia (MG)
Workers’ experiences on urban occupations in Uberlândia (MG)
http://dx.doi.org/10.5007/2178-4582.2015v49n2p163
Denise Nunes De Sordi e Sérgio Paulo Morais
Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia/MG, Brasil
Este artigo busca explicitar os modos como
os trabalhadores, que ocuparam terras para a cons-
trução de moradias em Uberlândia (MG), entre os
anos de 2000 a 2012, experimentaram condições e
relações produtivas. Discutimos certas interpreta-
ções sobre a “luta pela cidade”, a “luta pela refor-
ma urbana”, a “luta”, as “melhores condições de
vida” ou “única alternativa de vida” que buscam
explicar a ação direta dos trabalhadores(as). A par-
tir de dimensões estabelecidas entre a moradia, o
trabalho e a luta, localizamos os sujeitos enquanto
agentes nas formas como lidam com suas expe-
riências e elaboram discursos sobre seu próprio
entendimento acerca dos sentidos de economia,
política, comunidade e justiça.
Palavras-chave: Ocupações urbanas – Trabalhado-
res – Agência.
This article seeks to highlight the ways in
which workers, who have occupied land for hou-
sing construction in Uberlândia (MG) between
the years 2000-2012, experienced some conditions
and productive relations. We discuss certain inter-
pretations of the “struggle for the city”, the “stru-
ggle for urban reform”, the “struggle” itself for a
“better life” or yet their “only alternative of life”,
in the attempt to explain the direct action of these
workers. From dimensions established between
housing, employment and struggle, we locate sub-
jects as agents of the ways they handle their own
experiences and how they elaborate discourses
about their own understanding on economy, politi-
cs, community and justice.
Keywords: Urban occupations - Workers - Agency.
Apresentação
Instigados pelos numerosos movimentos de ocupação de áreas urbanas
em Uberlândia (Minas Gerais) por famílias de trabalhadores entre os anos
de 2000 a 2012, buscamos problematizar, a partir de indagações sobre tais
processos de ocupação, os modos pelos quais as relações produtivas são cons-
truídas e vivenciadas pelos trabalhadores.
Com o objetivo de compreender os motivos pelos quais tais ocupações
ocorrem, questionamos quem são os sujeitos que ocupam, por que ocupam,
como é construído o espaço da ocupação e como as diferentes interpretações
e projetos sociais que intencionam explicar ou justicar sua ação são arti-
culados de modo a se reproduzirem enquanto voz uníssona das intenções e
motivações dos trabalhadores.
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DE SORDI, Denise N.; MORAIS, Sérgio Paulo. Experiências de Trabalhadores em Ocupações Urbanas em Uberlândia..
Nesse sentido, este artigo questiona quais são os signicados constituídos
e subjetivados por interpretações que denem a vida e as ações dos trabalha-
dores como “luta”, “luta pela terra”, “luta pela reforma urbana”, “moradia dig-
na”, “melhores condições de vida”, “única alternativa de vida” ou “condição
de pobreza”. Ao notar os trabalhadores que ocupam áreas urbanas, questio-
namos: o que ocorre quando ocupam? Como lidam com discursos e debates
sobre sua ação? Como projetam aquele espaço de vivência, o bairro, para seu
futuro e o de suas famílias? O que signica ser trabalhador e ocupar uma área
urbana ociosa?
Ao buscar compreender tais dimensões e trajetórias de trabalhadores que
ocupam áreas urbanas, foi fundamental problematizar o recorte temporal liga-
do a um marco institucional ou de políticas públicas direcionadas à moradia.
Isso porque essa prática delimita as experiências dos trabalhadores, ao focar
em um olhar macro relacionado a problemas como o décit habitacional ou a
falta de investimentos para moradias populares. Caso tal recorte fosse de fato
empreendido como ponto articulador para compreender o processo de ocupa-
ções urbanas, despontariam inúmeras e importantes ações, inuenciadas por
diferentes movimentos sociais e lutas por direitos fundamentais e cidadania.
Destacam-se, neste aspecto, a inclusão da questão da moradia na Constitui-
ção da República Federativa do Brasil de 1988 (BRASIL, 1988), que instituiu
um Estado Democrático e foi elaborada a partir da luta e empenho de diversos
setores civis e demandas populares, como um dos Direitos Sociais1; a criação
do Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001); a Criação do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Urbano pela Medida Provisória n˚ 2.220 (BRASIL, 2001b);
a criação do Ministério das Cidades pela Lei n˚ 10.683 (BRASIL, 2003); a
criação do Programa Minha Casa Minha Vida CMV pela Lei n˚ 11.977 que
também dispõe sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados
em áreas urbanas, dentre outras providências (BRASIL, 2009).
Numa perspectiva institucional de Uberlândia, destacam-se a Lei Muni-
cipal n˚245/2000, Lei de Parcelamento e Zoneamento do Uso e Ocupação do
Solo que, estabelece como “infração sujeita à multa, a comercialização de lo-
tes originados de parcelamento irregular do solo urbano, em qualquer de suas
modalidades sem a aprovação da administração pública” (FREITAS, 2005, p.
108). E, ainda, na trilha das demandas do Estatuto da Cidade, a instituição do
Plano Local de Habitação Social (PLHIS) em Uberlândia em julho de 2009.
Não desconsideramos as importantes conquistas de lutas de atores sociais;
pretendemos problematizar fatos e valores que intermediam e impulsionam
1 Descritos no Capítulo II, Art. 6˚; bem como em seu Título III – Da Organização do Estado e no Capítulo

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