Expressões da precarização social do trabalho no brasil recente

AutorAna Paula Ferreira Jordão - Moacyr Salles Ramos - Tatiane Valéria Cardoso dos Santos
CargoAssistente Social - Pedagogo - Assistente Social
Páginas249-276
Artigo recebido em: 19/02/2018 Aprovado em: 09/05/2018
EXPRESSÕES DA PRECARIZAÇÃO SOCIAL
DO TRABALHO NO BRASIL RECENTE
Ana Paula Ferreira Jordão1
Moacyr Salles Ramos2
Tatiane Valéria Cardoso dos Santos3
Resumo
O atual estágio de desenvolvimento do capital tem trazido transformações sig-
ni cativas para a vida dos trabalhadores, sendo algumas de suas expressões a
precarização, a  exibilização, a intensi cação das formas de exploração da for-
ça de trabalho e o profundo retrocesso no campo dos direitos sociais. Desse
modo, o presente texto tem por objetivo discutir acerca das transformações em
curso no “mundo do trabalho”, apresentando uma síntese das pesquisas de dou-
toramento em curso: “A Experiência de Trabalho Precário dos Ambulantes nos
Trens da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, “Terceirizações e Contrata-
1 Assistente Social, Doutoranda em Ser viço Social pela Pontifícia Universidade Católica d o
Rio de Janeiro (PUC-Rio), Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Trabalho, Políticas
Públicas e Ser viço Social (Trappus/PUC-Rio), Assistente Social e servidora pública do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). E-mail:
anapaulajordao84@gmail.com / Endereço: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ: Rua Pereira de Almeida, 88 - Praça da Bandeira - Rio
de Janeiro - RJ CEP: 20260-100
2 Pedagogo, Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (PUC-Rio), Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Trabalho, Políticas Públicas e
Serviço Social (Trappus/PUC-Rio), Pedagogo na Universidade Federal Fluminense (UFF).
E-mail: mramos@id.u .br / Endereço: Universidade Federal Fluminense - UFF: Reitoria da
UFF Rua Miguel de Frias, 9 Icaraí Niterói – RJ. CEP: 24220-900
3 Assistente Social, Doutoranda Ser viço Social pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Trabalho, Políticas
Públicas e Serviço Social (Trappus/PUC-Rio). E-mail: tatiane_valeria@yahoo.com.br /
Endereço: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio: R. Marquês de
São Vicente, 225 - Gávea, Rio de Janeiro – RJ. CEP: 22451-000
MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS
PRECARIZAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E
FORMAS DE RESISTÊNCIAS
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Ana Paula Ferreira Jordão | Moacyr Salles Ramos
Tatiane Valéria Cardoso dos Santos
ção por Licitação / Pregão do Trabalho dos Assistentes Sociais” e “O Programa
Seguro Desemprego Brasileiro: seguridade restrita e condicionada”.
Palavras-chave: Trabalho, precarização, desemprego, regressão de direitos.
EXPRESSIONS OF SOCIAL PRECARITY OF WORK IN
RECENT BRAZIL
Abstract
e current stage of capital development has brought signi cant transforma-
tions to the lives of workers, some of them being expressions of precariousness,
exibilization, intensi cation of the forms of exploitation of the labor force, and
deep regression in t he  eld of social r ights.  us, the present text aims to dis-
cuss the ongoing transformations in the “world of work”, presenting a synthesis
of the doctoral research in progress: “ e Experience of Precarious Work of
the hawkers in the trains of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro”, “Out-
sourcing and Contracting by Bidding/advertising work of Social Workers” and
“ e Brazilian Unemployment Insurance Program: Restricted and Conditional
Security”.
Key words: Work, precariousness, unemployment, rights regression.
1 INTRODUÇÃO
As transformações societárias do capitalismo trazem reper-
cussões signi cativas para o âmbito do trabalho, com impactos im-
portantes na vida dos trabalhadores. A intensi cação das formas de
expropriação da força de trabalho que se expressam por meio das
práticas de precarização,  exibilização e intensi cação das suas for-
mas de uso e exploração, soma-se ao desmonte dos direitos sociais
conquistados através da luta da classe trabalhadora ao longo da his-
tória. Tanto o aumento da exploração como a retirada de direitos
ganham legitimidade no ordenamento jurídico, sendo o negociado
sobre o legislado um dos exemplos recentes em nosso país.
Por aqui, após sete meses da promulgação da Lei nº 13.467,
de 31 de março de 2017, que consolida mais um importante passo
da contrarreforma trabalhista em curso e que veio anunciada como
promessa de ampliação de postos de trabalho, os números recentes
publicados, contudo, contradizem os enunciados governamentais.
(BRASIL, 2017). De acordo com o Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), o país tem atualmente mais de 12 milhões de desemprega-
dos e amplo crescimento da informalidade. A ocupação cresceu pelo

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